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MPF e MPCO cobram transparência da Prefeitura do Recife nos gastos emergenciais com a pandemia de Covid-19

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e ao secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

Nela, solicitam que “seja dada mais transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Ordinária do Recife 18.704/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem regras para as compras emergenciais no enfrentamento do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19”.

Além disso, os dois órgãos cobram da Prefeitura do Recife “mais transparência nos gastos das organizações sociais da saúde (OSS), que estão recebendo recursos da Prefeitura para hospitais de campanha e outras atividades sobre o covid-19”.

MPF e MPCO destacam que “a Lei Ordinária do Recife 18.704/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 15.527/2011) e normas que vinculam o Município do Recife à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor”.

De acordo com MPF e MPCO, os contratos administrativos firmados a partir de dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020 ou na Lei Ordinária do Recife 18.704/2020 “deverão ser devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público, nos termos da Lei das Licitações (Lei Federal 8.666/1993)”.

MPF e MPCO reforçam que “a relação de documentos e informações que deverá ser disponibilizada a respeito dos recursos públicos geridos pelas organizações sociais de saúde é detalhada na Resolução 58/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada em agosto de 2019”.

Também foi recomendado que “seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas”.

A recomendação conjunta foi assinada pelos procuradores do MPF Cláudio Dias, João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, bem como pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador do MPCO Cristiano Pimentel.

MPF e MPCO expediram ofícios para o prefeito do Recife, Geraldo Júlio de Melo Filho, e o secretário municipal de Saúde, Jailson de Barros Correia, para adoção das medidas.

A recomendação conjunta fixou um prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento, para que MPF e MPCO sejam informados sobre “o acatamento ou não do documento”. Em caso de descumprimento, segundo o MPF, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Veja recomendação: Recomendação MPF e MPCO .

Governo do Estado: nas últimas semanas, MPF e MPCO também expediram outras duas recomendações conjuntas, sendo uma direcionada ao Governo do Estado Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde (SES), e outra às organizações sociais da área de saúde que atuam para o Estado, com o mesmo objetivo de garantir a transparência das contratações e aquisições realizadas no enfrentamento da pandemia.

O relator das contas da saúde do TCE-PE, conselheiro Carlos Porto, também enviou um “alerta” ao secretário estadual de Saúde, no dia 29 de abril, requisitando o cumprimento dessas duas recomendações do MPF e MPCO sobre transparência e recursos transferidos para organizações sociais, no enfrentamento da covid-19. Carlos Porto informou ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, que o cumprimento integral das recomendações do MPF e MPCO será item obrigatório na avaliação das contas da Secretaria Estadual e do Fundo Estadual de Saúde, no exercício de 2020.

Outras Notícias

Poetisa Isabelly Moreira lança Podcast “A Voz da Poesia”

A Poetisa Isabelly Moreira lança mais um projeto artístico. Desta vez a novidade é um Podcast que traz um papo descontraído sobre arte, cultura, poesia e temas correlatos. A junção de seis episódios compõe a primeira temporada que encerrará na próxima semana.  No primeiro episódio divulgado, Isabelly recebeu o multiartista Antônio Nóbrega e seguiu com […]

A Poetisa Isabelly Moreira lança mais um projeto artístico. Desta vez a novidade é um Podcast que traz um papo descontraído sobre arte, cultura, poesia e temas correlatos. A junção de seis episódios compõe a primeira temporada que encerrará na próxima semana. 

No primeiro episódio divulgado, Isabelly recebeu o multiartista Antônio Nóbrega e seguiu com a também artista múltipla Flaira Ferro. No terceiro episódio foi a vez de falar com a cordelista Izabel Nascimento, seguindo com o documentarista pajeuzeiro Jefferson Sousa. O poeta João Inneco foi o convidado do quinto episódio e a primeira temporada encerrará com a participação da escritora Mari Bigio.

“É um projeto feliz e leve, no qual eu pude conversar com pessoas muito queridas que tenho muita admiração. Foi como se a gente estivesse conversando num batente de calçada e ligasse o gravador”. Disse a Poetisa que já está trabalhando na segunda temporada para reverberar, ainda mais, a Voz da Poesia.

Para ouvir todos os episódios na íntegra, basta clicar no link: https://www.youtube.com/c/VamosEspalharPoesia

Serviço: Podcast “A Voz da Poesia”

Apresentação e Direção: Isabelly Moreira

Gravação, Edição e identidade visual: Wally Filmes

Vinheta e Trilha sonora: Rodrigo Sestrem

Produção: Vitória Almeida

Assistência de Produção: Guilherme Guache

Design e Divulgação: Bea Laranjeira

Ilustração de Logo: Marcos Pê

Incentivo: LAB PE 2021

João Batista diz que não pensa em disputar mandato em 2022

O prefeito de Triunfo, João Batista, disse ao Revista da Cultura que não tem pretensões de disputar mandato proporcional em 2022. João Batista, que se disse satisfeito em cumprir a promessa de não disputar a reeleição em 2020 e de entregar a prefeitura com avanços na cidade, disse que vai se dedicar ao trabalho de […]

O prefeito de Triunfo, João Batista, disse ao Revista da Cultura que não tem pretensões de disputar mandato proporcional em 2022.

João Batista, que se disse satisfeito em cumprir a promessa de não disputar a reeleição em 2020 e de entregar a prefeitura com avanços na cidade, disse que vai se dedicar ao trabalho de contabilidade e jurídico assessorando o setor público.

Para ele, enquanto não houver o sistema de votação distrital, é muito difícil um candidato da região ter êxito sem precisar de votos na região metropolitana.

Ele defendeu que o Pajeú tem bons nomes e citou os prefeitos Luciano Duque, de Serra Talhada, José Patriota de Afogados e o Deputado Federal Sebastião Oliveira como nomes importantes para serem defendidos em 2022.

Também afirmou que os deputados de outras bases votados na região fizeram pouco pelas cidades do Pajeú.  João Batista apoiará o ex-prefeito Luciano Bonfim.

Governador decreta luto pela morte de Naná e diz que percussionista era um “gênio autodidata”

“Pernambuco acordou triste. O silêncio causado pelo desaparecimento de Naná Vasconcelos em nada combina com a força da sua música, dos ritmos brasileiros que ele, como poucos, conseguiu levar a todos os continentes. Naná era um gênio, um autodidata que com sua percussão inventiva e contagiante conquistou as ruas, os teatros, as academias. Meus sentimentos […]

Nana3“Pernambuco acordou triste. O silêncio causado pelo desaparecimento de Naná Vasconcelos em nada combina com a força da sua música, dos ritmos brasileiros que ele, como poucos, conseguiu levar a todos os continentes.

Naná era um gênio, um autodidata que com sua percussão inventiva e contagiante conquistou as ruas, os teatros, as academias. Meus sentimentos e a minha solidariedade para com os seus familiares”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Tabaqueiro gigante de quatro metros estreia no carnaval de Afogados

Neste sábado (14) Afogados da Ingazeira vivenciou um dos momentos mais marcantes do Carnaval 2026: a estreia do tabaqueiro gigante, uma homenagem do artista plástico Edglêy Brito a uma das maiores tradições do Carnaval de Afogados. Medindo quatro metros de altura, com cartola, e envergando os apetrechos usados pelos tabaqueiros, o boneco marcou sua primeira […]

Neste sábado (14) Afogados da Ingazeira vivenciou um dos momentos mais marcantes do Carnaval 2026: a estreia do tabaqueiro gigante, uma homenagem do artista plástico Edglêy Brito a uma das maiores tradições do Carnaval de Afogados.

Medindo quatro metros de altura, com cartola, e envergando os apetrechos usados pelos tabaqueiros, o boneco marcou sua primeira saída, em frente ao ateliê do artista na Avenida Rio Branco. Com a fantasia nas cores da bandeira de Afogados, o gigante foi acompanhado por outro boneco, menor, o “tabaqueirinho”.

Acompanhado a orquestra Show de Frevo, sob a regência do Maestro Jesus, e das mulheres do bloco Flor do Mandacaru, o tabaqueiro gigante deu seus primeiros passo no carnaval de Afogados.

“Os bonecos ficaram lindíssimos, engrandecendo ainda mais o nosso carnaval e homenageando nossa maior tradição de carnaval. A saída dele foi um acontecimento, que vai marcar, daqui pra frente, todos os nossos carnavais. A saída dele será sempre um dos eventos de nossa programação de carnaval,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira. Presenças na saída, do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores César Tenório e Simone da feira, além do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Virgens – uma multidão desceu atrás do trio elétrico, logo após o tradicional desfile das virgens, ocorrido no cruzamento das ruas Joaquim Nazário e Pedro Pires. O desfile premiou as vencedoras com um total de R$ 2.400,00. As virgens vendedoras foram:

5 – as empreguetes – 200 Reais
4 – Calcinha de boneca – 300 Reais
3 – A noiva – 400 Reais
2 – As galegas dos Correios – 600 Reais
1 – Xuxa e as Paquitas – mil Reais

Bancada de oposição critica início do governo Sávio Torres em Tuparetama

Com quase 5 meses da gestão do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres(PTB) ontem foi a vez da oposição representada pelos vereadores Danilo Augusto (Presidente), Vandinha da Saúde (Primeira Secretária) e Orlando da Cacimbinha (líder da oposição), analisar o governo e falar sobre a atuação da Câmara. Foi durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade […]

Com quase 5 meses da gestão do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres(PTB) ontem foi a vez da oposição representada pelos vereadores Danilo Augusto (Presidente), Vandinha da Saúde (Primeira Secretária) e Orlando da Cacimbinha (líder da oposição), analisar o governo e falar sobre a atuação da Câmara. Foi durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente os parlamentares destacaram o que chamam de bom trabalho do legislativo com reuniões semanais para debater as demandas da população, bom funcionamento do Portal da Transparência, positiva relação na bancada de oposição onde a proposta pode ser individual, mas é sempre subscrita por todos.

Quanto à administração Sávio Torres, apenas a vereadora Vandinha da Saúde elogiou a regularização do plantão médico.

No mais os três vereadores se uniram nas críticas: falta de sensibilidade no trato com o povo, perseguição aos eleitores contrários, erro ao propagar que reabriu o laboratório do hospital, quando foi o próprio gestor que fechou, descumprimento da promessa de que as cirurgias voltariam no dia 1 de abril, não funcionamento do Portal da Transparência que funcionava bem na época de Deva.

E mais:  obras públicas maquiadas com inauguração repetida da Casa da Cultura, falta de medicamentos na rede de saúde e parentes de prefeito e vereadores governistas apenas chamados de voluntários para driblar a lei do nepotismo.

Danilo, Vandinha e Orlando são de opinião de que o Prefeito Sávio Torres dificilmente escapará da votação do TSE, onde o relator Desembargador Luiz Fux já externou o seu voto pela cassação do prefeito Sávio Torres.