MPF denuncia Lula, Marisa e mais 6 por esquema de lavagem de dinheiro

A Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE), será a primeira emissora a fazer a migração do AM para o FM no país. A solenidade que marca a mudança de faixa vai ocorrer nesta sexta-feira (18), às 20h30, na sede da emissora, e contará com a participação do ministro das Comunicações, André Figueiredo.

A migração é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros. Com a alteração, as emissoras transmitirão com melhor qualidade e menor interferência. Além disso, os veículos poderão ser sintonizados por dispositivos móveis, como celulares e tablets. A mudança de faixa foi autorizada por um decreto presidencial em 2013.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM no Brasil. Desse total, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração neste ano de 2016. Outras 437 emissoras terão de aguardar a liberação de espaço na faixa de FM, o que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

No mês passado, o Ministério das Comunicações começou a emitir os boletos de pagamento da outorga para mudança da faixa. Os valores para começar a transmitir a programação em FM variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela foi elaborada com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.

Após a quitação do boleto pelo radiodifusor, o MC emite o ato que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Todos esses procedimentos foram cumpridos pela Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE). O evento de início das transmissões na faixa de FM, nesta sexta-feira, contará com a participação de diversas autoridades, como o governador do Ceará, Camilo Santana, prefeitos da Região do Cariri e secretários de Estado e municipais.

Em extensa agenda na RMR e no Sertão, governadora Raquel Lyra inaugura nova sede da Faculdade de Odontologia da UPE e autoriza a construção de mais um lote de creches

Na manhã desta segunda-feira (24), no Centro de Convenções, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participa do acolhimento aos novos 1.599 residentes do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuarão no Estado.

Em seguida, às 11h, a governadora inaugura a nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Seguindo agenda no Sertão, a gestora visita, às 15h30, a obra de acesso ao Habitacional Vanete Almeida, que viabilizou a retomada da construção de 902 casas em Serra Talhada.

Depois, às 17h, entrega o primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos.

Ainda em Serra Talhada, às 18h, a governadora assina a ordem de serviço para construção de oito novas creches para municípios da região. Veja agenda:

8h30 – Acolhimento dos novos residentes do SUS na saúde pública do Estado;

Local: Centro de Convenções de Pernambuco – Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda

11h – Inauguração da nova sede da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP-UPE);

Local: Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 80, Santo Amaro, Recife

15h30 – Visita à obra do acesso ao Habitacional Vanete Almeida;

Local: Residencial Vanete Almeida, BR-232, Serra Talhada -PE

17h – Inauguração do primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, no Hospital Eduardo Campos;

Local: Hospital Eduardo Campos, BR 232, Serra Talhada-PE

18h – Assinatura da ordem de serviço de oito novas creches para municípios do Sertão;

Local: Senac Serra Talhada, Av. Waldemar Ignácio de Oliveira, nº 325, Serra Talhada-PE.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou todos os 184 prefeitos e prefeitas para mais uma assembleia extraordinária, a ser realizada nesta segunda-feira (7), às 8h, na sede da Associação.

Em pauta, a recondução de José Patriota para a presidência, que volta à Amupe após a disputa nas eleições gerais deste ano. A reunião também terá assinatura de convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em Brasília.

Pioneiro na região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão  pública nos municípios pernambucanos.

Na assembleia também será apresentada a proposta de licenciamento ambiental por meio do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe),  que visa otimizar o processo e baratear os custos. A expectativa é concluir o estudo e  definir as diretrizes para posterior execução da proposta a partir de 2023.

Em Brasília, a pauta municipalista avança e os gestores municipais pedem a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária, além do requerimento de 1,5% adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir despesas. Também será anunciada a XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, que acontecerá de 27 a 30 de março.

O presidente Valdecir Pascoal comandou, na terça-feira (28), a primeira Reunião de Análise de Estratégia (RAE) de 2024, com a participação de membros do Comitê de Gestão Estratégica e os gerentes de projetos estratégicos.

A reunião teve o objetivo de apresentar o desempenho estratégico do órgão, bem como o status das metas mobilizadoras e dos projetos estratégicos no primeiro quadrimestre do ano.

O desempenho institucional, calculado a partir da performance dos indicadores estratégicos, ficou em 106,7% de janeiro a abril. Entre as metas mobilizadoras, destacou-se a redução de 11,8% do estoque de processos formalizados até 2020 – acima da meta fixada em 11,4%. Para o ano, a meta é reduzir o estoque em 42%.

O presidente Valdecir Pascoal elogiou os esforços das equipes envolvidas. “Sabemos que há sempre muito o que melhorar, mas os resultados mostram que estamos no caminho certo, sempre com foco em melhorar o desempenho do TCE-PE e, por conseguinte, a vida do cidadão pernambucano”.

De acordo com o diretor de Gestão de Governança, Edgard Távora, “a RAE faz parte do nosso modelo de gestão estratégica e tem como principal objetivo avaliar os resultados dos indicadores de desempenho dos objetivos estratégicos e de seus respectivos projetos, com o propósito de, eventualmente, permitir o redirecionamento e encaminhamentos de ações corretivas”.

A próxima RAE está prevista para 27 de agosto.