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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em compromisso com a conciliação e mediação como alternativas para a resolução dos conflitos, inaugurou, nesta terça-feira (16/09), a Casa de Justiça e Cidadania (CJC) de Salgueiro, no sertão pernambucano. A unidade fica localizada no primeiro andar do Salgueiro Shopping, dentro do Expresso Cidadão, e funcionará durante o horário comercial nos dias da semana.

Essa é a 42ª Casa de Justiça e Cidadania de Pernambuco do Centro Judiciário de Soluções Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJPE. O espaço funciona realizando sessões de conciliação e mediação para resolução pacífica de conflitos, bem como ações de cidadania, tais como orientação à saúde e assistência social à população.

A inauguração contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que atestou a importância de ferramentas como essa. “Nas casas de Justiça e Cidadania, a população pode chegar de forma simplificada, mais à vontade, não precisa de advogado. E então, as pessoas têm a possibilidade de realizar acordos, terem um apoio psicológico e receber uma orientação em geral e, na medida em que é feita uma composição, o juízo de Salgueiro homologa aquilo por sentença”, explica o presidente.

Para a juíza titular da 2ª Vara Civil de Salgueiro, Ticiana Rafael, a CJC é uma casa multidisciplinar, que não diz respeito apenas a serviços processuais. “Um cidadão que quer saber como retirar um auxílio social, ele pode se dirigir ao nosso núcleo e tirar todas as dúvidas”, conta a juíza.

Casa de Justiça e Cidadania

As Casas de Justiça e Cidadania do TJPE são locais onde se encontram equipes de apoio técnico formadas por advogados, psicólogos, assistentes sociais, conciliadores e outros profissionais de Justiça e Cidadania. Essas equipes atendem às pessoas da comunidade, promovendo atividades educativas, orientação jurídica, psicológica e social, bem como encaminhamentos a outros órgãos ou entidades que prestem serviços públicos ou privados, além de sessões de mediação judicial em diversas áreas. As informações são da Ascom/TJPE.

O secretário de Defesa, Alessandro Carvalho, disse, há pouco, ao blog do Magno, que o  crime ocorrido ontem em Serra Talhada, pode ter relação com o assassinato do vereador Cição, PM da reserva, assassinado há um mês naquele município, que vive uma guerra sanguinolenta.

“É possível que o crime esteja ligado ao processo”, afirmou, referindo-se ao motorista Madruga, que foi executado com tiros ontem no centro da cidade.

O secretário disse que a situação de Serra Talhada é grave e preocupante, pela série de crimes que vêm se sucedendo, mas ressaltou que o Estado está atento e que as investigações estão sendo concluídas em relação ao primeiro crime e aos demais.

Carvalho destacou o reforço do policiamento e o empenho de toda sua equipe na operação permanente que vem sendo feita no município.

A vítima da vez foi  Iranildo Nunes de Lima, 35 anos. Ele foi assassinado por volta das 20h30 desta quarta (22).

Ele trabalhava para o vereador Leirson Magalhães, líder da oposição na Câmara e ligado ao secretário dos Transportes, Sebastião Oliveira. É a nona morte depois do assassinato do vereador Cícero Fernandes, Cição, PM da reserva.

Nesta terça-feira, 09 de abril, o bairro Vila Bela, em Serra Talhada será a primeira localidade a receber uma iniciativa de ação de Vigilância em Saúde, realizada pela Secretaria de Saúde, para o combate ao mosquito da dengue e demais arboviroses. A medida é em parceria com a Escola Camélia Ignácio de Melo, secretaria de Meio Ambiente, secretaria de Serviços Públicos, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental em Saúde.

A mobilização terá início na Escola Camélia Ignácio de Melo, às 08h. O grupo sairá em um trajeto até a Praça Nova, onde serão ofertados aos moradores serviços em saúde, como massagens, limpeza de pele, acupuntura, aferição de sinais vitais, além de visitas e orientações dos agentes de endemias, no tocante a importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti e a gravidade das doenças por ele transmitidas.

“A prevenção é a melhor forma de combater as arboviroses, e esta ação visa justamente informar e educar nossa comunidade sobre as medidas preventivas, especialmente contra a Dengue”, destaca a prefeita Márcia Conrado. Além dessa ação específica, os Agentes de Vigilância Ambiental (Endemias) vão intensificar suas atividades ao longo da semana, realizando visitas domiciliares e promovendo orientações educativas sobre cuidados, sintomas e tratamentos relacionados às doenças transmitidas pelo mosquito.

“A CNBB não pode ser responsabilizada por palavras ou ações isoladas que não estejam em sintonia com a fé da Igreja, sua liturgia e doutrina social, mesmo quando realizadas por eclesiásticos”, diz.

A mensagem da 56ª Conferência da CNBB, concluída hoje,  ao povo de Deus, trouxe alguns pontos importantes.

“Vivemos um tempo de politização e polarizações que geram polêmicas pelas redes sociais e atingem a CNBB. Queremos promover o diálogo respeitoso, que estimule e faça crescer a nossa comunhão na fé, pois, só permanecendo unidos em Cristo podemos experimentar a alegria de ser discípulos missionários”, diz a carta.

Outro trecho deixa claro a opção pelos pobres. “O Papa Bento XVI afirmou que a opção preferencial pelos pobres está implícita na fé cristológica naquele Deus que se fez pobre por nós, para enriquecer-nos com a sua pobreza. É a partir de Jesus Cristo que a Igreja se dedica aos pobres e marginalizados, pois neles ela toca a própria carne sofredora de Cristo, como exorta o Papa Francisco”.

Em outro momento a carta diz que a CNBB não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político. “As ideologias levam a dois erros nocivos: por um lado, transformar o cristianismo numa espécie de ONG, sem levar em conta a graça e a união interior com Cristo; por outro, viver entregue ao intimismo, suspeitando do compromisso social dos outros e considerando-o superficial e mundano”.

Ao assumir posicionamentos pastorais em questões sociais, econômicas e políticas, a CNBB diz que o faz por exigência do Evangelho. “A Igreja reivindica sempre a liberdade, a que tem direito, para pronunciar o seu juízo moral acerca das realidades sociais, sempre que os direitos fundamentais da pessoa, o bem comum ou a salvação humana o exigirem (cf. Gaudium et Spes, 76). Isso nos compromete profeticamente. Não podemos nos calar quando a vida é ameaçada, os direitos desrespeitados, a justiça corrompida e a violência instaurada”.

Outro trecho importante deixa claro que a Conferência Episcopal, como instituição colegiada, não pode ser responsabilizada por palavras ou ações isoladas que não estejam em sintonia com a fé da Igreja, sua liturgia e doutrina social, mesmo quando realizadas por eclesiásticos.

E conclui: “A liberdade de expressão e o diálogo responsável são indispensáveis. Devem, porém, ser pautados pela verdade, fortaleza, prudência, reverência e amor para com aqueles que, em razão do seu cargo, representam a pessoa de Cristo (LG 37). Para discernir a verdade, é preciso examinar aquilo que favorece a comunhão e promove o bem e aquilo que, ao invés, tende a isolar, dividir e contrapor” (Papa Francisco, Mensagem para o 52º dia Mundial das Comunicações de 2018).

O médico e obstetra Lourival Rodrigues manteve contato com o blog e questionou a transferência de uma paciente do Hospital Regional Emília Câmara para o Hospital Agamenon Magalhães,  em Serra Talhada, nesta quarta (13).

Segundo ele, a crítica se dá pela motivação alegada na Guia de Encaminhamento e Transferência. O documento, assinado pela obstetra Ilka Lidiane Bastos, aponta como causa da transferência “falta de material adequado para anestesia”.

A paciente, de 36 anos, apresentava quadro de sangramento vaginal discreto, consequência de um quadro abortivo espontâneo. “Absurdo um Regional Gerido pela OS Tricentenario não ter material adequado para anestesia”, reclamou.

O profissional não tem hesitado em questionar falhas na gestão de unidades da região. Foi ele que denunciou a existência de plantões fantasmas no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães e um esquema de sublocação de plantões.

O Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, estranhou o encaminhamento da paciente e prometeu apurar. Ele sinalizou que até então, não há motivação para esse tipo de transferência da unidade.