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MPF denuncia ex-presidente por lavagem de dinheiro através do Instituto Lula

Por André Luis

As investigações indicaram o repasse de propina pela Odebrecht sob a forma disfarçada de doação filantrópica. Pagamentos foram intermediadas por Antonio Palocci e Paulo Okamotto, também denunciados.

Ascom/MPF

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nessa segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. 

Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014. 

Conforme consta na denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

A existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir das quais foram repassados valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula – uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia – já foram reconhecidas pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em feitos conexos, especificamente as ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 e 5021365-32.2017.4.04.7000. 

No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras. 

Os repasses ilícitos da Odebrecht ao ex-presidente Lula, que totalizaram R$ 4 milhões e são objeto da denúncia apresentada nessa segunda-feira, tiveram a mesma origem ilícita (crimes praticados em detrimento da Petrobras) e seguiram a mesma sistemática (dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o Partido dos Trabalhadores) que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância.

No presente caso as investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na “Planilha Italiano”, mais especificamente da subconta chamada “amigo” (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia. 

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca o amplo conjunto de provas que permitiram fundamentar a denúncia. 

“São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas.”

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, incluindo aí os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de pelo menos, R$ 4 milhões. Esse valor corresponderia à propina repassada mediante doação simulada ao Instituto Lula.

O MPF requer, ainda, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Okamotto, a devolução para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida; e, com respaldo em precedentes do Supremo Tribunal Federal (Ações Penais 1030 e 1002), a condenação dos denunciados por danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Provas – Conforme apurado no curso das investigações, Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci ajustaram, em 2010, aprovisionar R$ 35 milhões do saldo constante na “Planilha Italiano” para atender gastos e despesas demandados por Lula, o que levou à criação de uma subconta chamada “amigo” na planilha de controle da conta-corrente de propinas entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores. Tal conta era controlada por Marcelo e os pagamentos destinados ao Partido dos Trabalhadores e a Lula eram negociados diretamente com Palocci.

E-mails e planilhas apreendidos em buscas e apreensões realizadas em fases anteriores da operação Lava Jato e outras provas materiais corroboram os fatos criminosos, já confessados por Marcelo e Palocci, que optaram por colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade. 

Comunicações mantidas entre os envolvidos à época dos fatos, juntadas à denúncia, comprovam que Marcelo comunicou ao então supervisor do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht Hilberto Silva que Palocci havia avisado que Okamotto entraria em contato para a realização de doação oficial ao Instituto Lula no valor de R$ 4 milhões. 

Marcelo registrou ainda que, embora a quantia fosse formalmente repassada como doação, o dinheiro deveria ser debitado do saldo de propina da conta “amigo”. Esse e-mail data de 26/11/2013; o primeiro depósito no valor de R$ 1 milhão ao Instituto Lula foi realizado pouco tempo depois, em 16/12/2013.

Foi anexada na denúncia ainda cópias dos quatro recibos de doação realizadas em favor do Instituto Lula, ocorridos em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014, totalizando R$ 4 milhões. Além disso, o registro do valor repassado pela Odebrecht ainda consta em planilha Excel chamada “previsão”, localizada em mídia apreendida em poder de Okamotto, então Presidente do Instituto Lula, durante a 24ª fase da operação Lava Jato. 

A denúncia também foi instruída com cópia de procedimento de fiscalização da Receita Federal que analisou de forma detalhada as atividades do Instituto Lula. Foram reunidas pelas autoridades fazendárias inúmeras de provas, inclusive dezenas de e-mails trocados por diretores e empregados do Instituto, que demonstram a existência de uma confusão patrimonial flagrante entre o Instituto Lula, a sociedade empresária L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. e o próprio ex-presidente.

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Vocalistas da banda Aviões do Forró prestam depoimento na sede da PF

Os cantores Xand e Solange Almeida, vocalistas da banda Aviões do Forró, prestam depoimento na sede da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18). Eles foram levados para prestar esclarecimentos, segundo confirmou a PF, em coletiva. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou a operação “For All”, contra fraudes no Imposto […]

whatsapp_image_2016-10-18_at_09-32-24Os cantores Xand e Solange Almeida, vocalistas da banda Aviões do Forró, prestam depoimento na sede da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18). Eles foram levados para prestar esclarecimentos, segundo confirmou a PF, em coletiva.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou a operação “For All”, contra fraudes no Imposto de Renda cometidas por um grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró e casas de show no Ceará. Estimativa preliminar já identificou uma omissão de receitas de mais de R$ 300 milhões, segundo a Receita.

Em nota, a Banda Aviões do Forró informou  “que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação”.

Estão sendo cumpridos 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e 44 de busca e apreensão em Fortaleza, Russas (CE) eSousa (PB). Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará. Não houve prisões. Os mandados estão sendo cumpridos por cerca de 260 policiais federais e 35 auditores.

Entre as pessoas levadas à sede da Polícia Federal, em Fortaleza, para prestar depoimento estão os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento. O G1 tentou contato com a A3, empresa investigada na operação, e foi informado que ninguém comentaria o assunto.

A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam dados nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos.

Banda foi notícia por confusão no Pajeú:  a banda foi notícia recente pela confusão na Festa da Vitória do 40 em Itapetim na noite da 2ª feira, 10 de outubro.

Durante o evento, inconformado com a conduta de um jovem que conforme mostra um vídeo em circulação nas redes sociais insistia da plateia, em jogar bebida no palco, o cantor Xandi parou o show e usando o microfone xingou o rapaz com palavrões e ameaças.

A cantora Solange desceu do ônibus, discutiu com os jovens e um segurança da Banda agrediu Gustavo. A polícia foi chamada, o ônibus liberado depois de muita discussão. A atitude impensada pela agressão mútua, manchou o que seria uma festa apenas de alegria e divertimento.

Corregedor-Geral da SDS visita AIS-20 em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Nesta quarta-feira (12), o corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Paulo Fernando Vieira Loyo esteve visitando a Área integrada de Segurança (AIS-20), em Afogados da Ingazeira. Loyo foi recebido pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha e pelo comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Costa Júnior. A Corregedoria-Geral controla todas as atividades […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Paulo Fernando Vieira Loyo esteve visitando a Área integrada de Segurança (AIS-20), em Afogados da Ingazeira.

Loyo foi recebido pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha e pelo comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Costa Júnior.

A Corregedoria-Geral controla todas as atividades das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e outras instituições ligadas a área da Segurança Pública do Estado.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado Ubiratan Rocha, informou que Paulo Loyo saiu com boas impressões da AIS-20. “Ele conheceu a nossa estrutura e os trabalhos das instituições subordinas a SDS-PE e levou boas impressões. Tanto da nossa estrutura física, como dos trabalhos de combate a criminalidade que a gente vem realizando na Área Integrada de Segurança, afirmou Rocha.

O delegado também afirmou que a visita do corregedor-geral é muito positiva. “Com certeza ele envia o relatório para o secretário de Defesa de Social, o que pode nos ajudar futuramente na hora de uma necessidade de mais efetivo e equipamentos para ajudar nos nossos trabalhos”, pontuou.

Celso de Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF CNN Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (8) prorrogar por 30 dias o inquérito que apura falas do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação à corte em […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

CNN Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (8) prorrogar por 30 dias o inquérito que apura falas do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação à corte em que diz ser favorável ao pedido da Polícia Federal.

“O procurador-geral da República, no uso de sua atribuição constitucional de ‘dominus litis’, manifesta-se pelo deferimento do requerimento formulado pela Autoridade Policial, de modo a serem cumpridas as ‘diversas diligências de polícia judiciária já determinadas pelas autoridades policiais que atuam na presente investigação criminal’ para a conclusão do inquérito”, diz.

Na semana passada, o ministro Celso pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse em um pedido feito pela delegada Christiane Correa Machado para a prorrogação de 30 dias para conclusão da investigação criminal que investiga denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro.

Ao anunciar sua saída do governo, em 24 de abril, Moro havia dito que Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da Polícia Federal e em inquéritos relacionados a familiares. O pedido de abertura do inquérito foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Decano do STF, Celso de Mello foi sorteado relator do pedido.

No dia 22, ministro Celso de Mello autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Diligências da PF

Segundo a CNN apurou, a PF quer realizar, nos próximos dias, as seguintes diligências: Análise das mensagens de WhatsApp de Moro com PR e Zambelli; Pedido de informações sobre a produtividade da PF no RJ, citada como motivo para troca na SRPFRJ pelo PR; Pedido de informações ao GSI sobre trocas na segurança pessoal do PR; Inquéritos policiais do RJ sobre suposto vazamento da operação Furna da Onça e sobre supostos crimes eleitorais cometidos por Flávio Bolsonaro; Oitiva do presidente Jair Bolsonaro em depoimento.

Juiz diz que tinha ‘suspeitas substanciais’ para prender Ribeiro e pastores

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas […]

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

Boechat prometeu ir a Sertânia

Corre na internet um vídeo com o jornalista Ricardo Boechat prometendo ir a Sertânia, no Moxotó. Boechat respondia aos internautas Ângela Queiroz e Matheus, que pediam um abraço para a cidade. Foi depois da apresentação do Jornal da Band. “Tô aproveitando para mandar um abraço pra vocês e agradecer essa companhia diária e dizer que […]

Corre na internet um vídeo com o jornalista Ricardo Boechat prometendo ir a Sertânia, no Moxotó. Boechat respondia aos internautas Ângela Queiroz e Matheus, que pediam um abraço para a cidade. Foi depois da apresentação do Jornal da Band.

“Tô aproveitando para mandar um abraço pra vocês e agradecer essa companhia diária e dizer que tô curioso pra conhecer Sertânia. Perguntei aqui: onde fica Sertânia. Tão levando uns cinco minutos pra me dá a resposta. Não é possível. Me chama pra ir em Sertânia. Um abraço”.

O vídeo ganhou atenção por conta do fato de que é de Sertânia Leiliane Rafael da Silva, 28 anos, do Povoado Moderna, a mulher responsável por um feito heroico, salvando o motorista do caminhão atingido pelo helicóptero.

Enquanto tentava salvar a vida do caminhoneiro e até de Ricardo Boechat, homens filmavam chamas e um cadáver… Leiliane disse ter visto um homem pedindo socorro, mas pode ter flagrado na verdade o último suspiro do jornalista, que, segundo o IML, morreu com o impacto do helicóptero e o caminhão.