Celso de Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro

Por Heitor Scalambrini*

A reestruturação do setor elétrico brasileiro completará 27 anos em 2022. Teve início em 1995 com a lei n^o 8987 de 13 de fevereiro, que tratou do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Um dos objetivos desta reforma, como diziam na época, era a criação de um mercado competitivo, através de investimentos privados, que resultaria no aumento da eficiência dos serviços elétricos oferecidos à população, e a diminuição do preço da energia para o consumidor.

Promessa enganosa, mentirosa, pois hoje pagamos, segundo a Agência Internacional de Energia, a terceira maior tarifa de energia elétrica do mundo, e os serviços prestados são de qualidade questionável.

Hoje é evidente uma deterioração dos serviços elétricos prestados por falta de gestão, planejamento, investimentos e de organização. O que tem resultado nos preços das tarifas, pago principalmente pelo consumidor cativo (pequeno e médio consumidor industrial e residencial e serviços públicos), literalmente nas nuvens. O espírito da privatização e do neoliberalismo dos anos de 1990 foi mantido inteiramente, com suas mentirosas e enganosas justificativas de sempre.

Segundo os “especialistas (?)”, transvestidos de lobistas, aqueles mesmos que, ora estão no balcão da iniciativa privada, ora no balcão do setor público; o que impactam nas tarifas para o consumidor são: os impostos, subsídios, cobrança de outorgas em licitações, não autorização e demora de liberação para os empreendimentos energéticos, entre outros pontos. Lembrando também as acusações recorrentes feitas a São Pedro, pela falta de chuvas. Todavia tais posições devem ser refutadas, pois geralmente defendem seus próprios interesses, e de seus “patrões”, agindo como lobistas, e contra o interesse da grande maioria da população. Não vão ao ponto central da questão, obviamente.

E o ponto central são os contratos de concessão realizados na privatização. Tais contratos têm pontos extremamente favoráveis às empresas, ao concessionário, pois transferem à população todos os riscos do negócio, criando uma situação excepcional e de privilégios para as concessionárias que deveriam prestar o serviço com continuidade, qualidade e modicidade tarifária, por sua própria conta e risco.

Mas porque as distribuidoras ganham tanto dinheiro, cobrando tarifas que fogem da realidade econômica do país? Se tem dúvida, nobre leitor, veja os balancetes anuais das empresas. Cito como exemplo o grupo Neoenergia, cujo lucro líquido em 2020 foi de 2,8 bilhões de reais. A Companhia Energética de Pernambuco-Celpe, uma de suas distribuidoras, teve crescimentos de lucro líquido extraordinários. Saltou em 2018, 98,4% em relação a 2017, 62% em relação a 2019, e 20% a mais em 2020.

A resposta a esta enorme transferência de recursos para as empresas está nos contratos draconianos de privatização (contratos de concessão), reconhecidos como “juridicamente perfeitos”, garantindo que não haja a diminuição de lucros das empresas.

A noção de equilíbrio econômico-financeiro, introduzida nos contratos, funciona como mecanismo de proteção ao capital (estrangeiro) investido no setor elétrico, garantindo que tais investimentos sejam sempre muito bem remunerados. Criando no setor elétrico o “capitalismo sem risco”.

Na prática os aumentos nas tarifas das concessionárias, concedidos pela ANEEL, está previsto na lei. As distribuidoras serão ressarcidas desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Até interferências divinas são levadas em conta. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

Os conhecidos defensores do processo de privatização, se confundem com os mesmos que querem taxar o Sol, instalar novas usinas nucleares, instalar mais e mais termelétricas a combustíveis fósseis, em nome da diversificação da matriz elétrica e da segurança energética. Escondem da população seus reais interesses, que não tem nada a ver com uma política energética sustentável, justa, democrática e de interesse nacional.

Estes mesmos “vendilhões da Pátria” propagavam (propagam) aos “quatro cantos” que com a privatização das empresas estatais, inclusive da Eletrobrás, haveria redução das tarifas e melhoria dos serviços prestados à população. E que os Estados assim poderiam (poderão) investir mais e mais nas áreas sociais, como educação e saúde, deixando para o capital privado a tarefa de ampliar e melhorar o setor. Quem não se lembra deste discurso tão presente? Quem ainda acredita neste blá, blá, blá?

Então, como únicas alternativas aos consumidores restam duas saídas. Reclamar ao Bispo de Itu, ou como cidadãos conscientes, se insurgir contra mais este descalabro que avilta seus interesses e os interesses nacionais (tudo “legal” e com a conivência dos governos).

Que não reste dúvidas. Foi a maracutaia do famigerado equilíbrio econômico-financeiro, introduzida sob encomenda nos contratos de privatização, é quem garante que as distribuidoras sempre ganhem (muito) às custas do consumidor.

Daí a necessidade de reverter esta situação com a modificação destes contratos draconianos.

A consequência desta desastrada e nefasta política no setor elétrico penaliza perversamente os consumidores que estão pagando uma conta abusiva para altos lucros de poucos, em detrimentos do prejuízo de muitos. Revisão já dos contratos de privatização das distribuidoras de energia elétrica. O resto são churumelas.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção e a penalidade de advertência verbal do servidor público da Prefeitura de Tabira, Bartolomeu Lopes da Silva Filho, popularmente chamado de Bartó, nessa quarta-feira, dia 21. Atua na defesa do motorista, o advogado Flávio Marques.

Consta nos autos que “há mais de quatorze anos exerce os serviços de motorista no transporte de passageiros que realizam tratamento fora do município (TFD) sem qualquer fato ou anotação que desabone sua ficha funcional”.

Aduz que no dia 04/06/2021 foi convocado, através de ligação telefônica, para comparecer a Secretaria de Administração, sendo recebido pelo Secretário, que passou a solicitar que o autor falasse com os passageiros do TFD porque tinha recebido denúncias de que “estavam fazendo política dentro do veículo”. Menciona que ouviu o Secretário atentamente e respondeu que nunca ouviu falar de política dentro do carro, nunca misturou seu trabalho com política, que não iria falar com os passageiros sobre o assunto porque desempenha apenas a função de motorista e que caberia a coordenadora do TFD falar sobre o assunto.

Afirma que no dia seguinte, 05/06/2021, por volta de 5h56min, dirigiu-se até o hospital, local onde ficam os veículos da Secretaria de Saúde, para realizar limpeza do veículo, abastecimento e embarque dos passageiros que iriam realizar hemodiálise na cidade de Arcoverde, sendo surpreendido com a chegada do motorista Leandro, que informa que recebeu ordens de pegar o veículo e realizar a viagem. No local, Leandro realizou ligação para Els Fragoso, uma das gestoras da secretaria de saúde, que confirma a informação e manda o autor procurar a prefeitura na segunda para lotação em outro setor.

Aduz, ainda, que o fato ganhou grande repercussão na cidade, nas redes sociais e nas emissoras de rádio, como perseguição política, sobretudo depois de uma nota técnica apresentada pela Secretaria de Administração onde ressalta que o autor faltou ao trabalho nos dias 05 e 06 de junho sem apresentar justificativa.

O autor menciona, ainda, que na segunda, 07/06/2021, participou de um programa de rádio e que a produção do programa entrou em contato com o Secretário de Administração, ao vivo, sendo confrontadas as versões da Administração e do autor, o que foi notícia em sites da região.

Bartó menciona, também, que recebeu Portaria nº 214/2021, de remoção da secretaria de Saúde para secretaria de Obras, registra ato administrativo de falta funcional no dia 05 de junho de 2021 e a punição de advertência verbal.

Afirma que o ato é ilegal e arbitrário por não ser precedido de processo administrativo, por ser contrário a Lei Municipal nº 07/98, criadora dos cargos ofertados no concurso de 1998, que estabelece no art. 1º a criação de seis cargos de motorista, padrão J, para a secretaria de Saúde e por configurar perseguição política.

Ao apreciar as informações apresentadas, o Juízo compreendeu que houve ilegalidade na transferência imotivada. “Percebe-se que a motivação exposta no ato administrativo para a remoção do servidor não foi adequadamente apurada, mostrando-se uma aparente arbitrariedade por parte do Município ao realizar a retirada do servidor de sua função sem instaurar um processo administrativo e garantir a ele uma ampla defesa, causando-lhe significativa redução de sua remuneração”.

Continua o magistrado: “o Judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

Na decisão, o juiz suspende a remoção e determina o retorno para o transporte do TFD/Arcoverde, sob pena de multa máxima de R$ 10 mil reais. “Ante o exposto, e sem mais delongas, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos do Ato Administrativo, Portaria nº 0214/2021, e DETERMINO o retorno do autor ao transporte TFD/Arcoverde, local de lotação do servidor, antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 0214/2021. Intime-se o Município da decisão e advirta que o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais)”. Veja: Decisão.

Por André Luis

O Secretário de Planejamento Danilo Cabral, participou hoje (18) da Assembleia Geral da Amupe no Auditório do Fórum Laurindo Leandro Ramos em Afogados da Ingazeira-PE. Em entrevista ao comunicador Aldo Vidal no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) ele falou sobre a importância de planejar, principalmente no momento atual.

Segundo Danilo os últimos acontecimento no país principalmente do ano passado pra cá, trouxe com quências graves para os gestores públicos, com a falta de movimentação da economia não há arrecadação por parte dos poderes públicos para que possam fazer políticas que os cidadãos legitimamente desejam.

“Claro que trouxe consequências para Pernambuco, nós temos uma situação diferenciada em relação ao Brasil , a gente vem crescendo mais que o país, mas também tivemos consequências na redução da nossa receita, aqui mesmo a gente tem um dado de que Pernambuco perdeu 1,5mi em receitas, que estavam previstas, mas que pelo desaquecimento da economia elas não chegaram aos nossos cofres”.

Danilo disse que isso faz com que o planejamento seja readequado e que está tendo um investimento perto de 3bi por ano no Estado e com a queda da arrecadação levou o governo a fazer uma repactuação das metas.

Danilo também falou que o governo fez um conjunto de ajustes necessários para que o Estado terminasse o ano numa situação diferenciada em relação a outros estados, “se você abrir os jornais, entrar na internet vai ver que tem muitos estados da confederação que estão fechando o ano sequer conseguindo pagar os seus servidores”. E informou que no caso de Pernambuco a situação é diferente, já que o estado termina o ano pagando todos o funcionalismo.

Ele comentou ainda sobre o conjunto de crises que vive o país e o estado, sobretudo com os casos de microcefalia e doenças transmitidas pelos Aedes Aegypti, ele convidou a população para que cada um faça a sua parte tomando os devidos cuidados para que se possa combater de forma eficaz a proliferação do mosquito, falou também sobre a crise hídrica, crise política, crise econômica e sobre o repasse do FEM.

Sobre os repasses do FEM, Danilo informou que o governo tem colocado na conta dos 184 municípios de Pernambuco em três anos mais de 300 milhões de reais, informou ainda que no mês de novembro o governador Paulo Câmara anunciou a liberação de uma parte destes recursos em torno de 30 milhões para financiar todos os projetos que estavam aptos a serem recebidos pelo governo do Estado do FEM dos municípios e disse que na reunião de hoje seria tratado a liberação do restante.

“Hoje a gente também vai tratar dos 30 milhões que a gente tinha anunciado em novembro 18 milhões foram pagos em novembro e 12 milhões nós vamos quitar agora em dezembro todas as pendências de quem estiver apto a receber recursos do FEM”, anunciou Danilo.

Ouça abaixo como foi a entrevista com o Secretário Danilo Cabral:

Movimento agroecológico, temática que já vem sendo apontada desde 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a única saída para eliminar a fome no mundo, aproveita ato com o ativista Alexandre Pires para coletar alimentos da agricultura familiar que serão doados às vítimas dos deslizamentos ocorridos na RMR no fim de maio 

Agroecologia, Agricultura de Baixo Carbono, Agricultura Resiliente ao Clima: práticas que produzem alimentos saudáveis, preservam e recuperam as florestas, resgatam a fertilidade dos solos, fomentam trabalho e renda no campo e são resilientes à emergência climática que tende a afetar a produção de alimentos para a humanidade. 

Essas são técnicas e saberes que a ONU já aponta como única forma de eliminar a fome no mundo desde 2010 e que o ativista pernambucano Alexandre Pires defende, há mais de 20, como solução para pensar o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens no campo e nas cidades. 

Depois de participar da elaboração e articulação de diversas políticas públicas como o Programa Cisternas, que culminou com a implementação de mais de 1,4 milhão de unidades pelo Semiárido brasileiro (sendo uma iniciativa de tecnologia social para acesso e armazenamento da água premiada pela ONU), agora Alexandre aceitou uma nova missão: representar o movimento agroecológico na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

E para o lançamento de uma pré-candidatura pautada pela agroecologia, nada mais justo que seu lançamento seja realizado dentro de uma experiência concreta de agroecologia: será no próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes (agreste Setentrional, 149 km do Recife), deslocando o ato do “centro do poder” para o meio rural. 

Estarão presentes lideranças da esquerda como João Arnaldo, pré-candidato a governador pelo PSOL, Tiago Paraíba, presidente estadual do PSOL, Paulo Rubem Santiago pré-candidato a deputado federal pela REDE, Carol Vergolino, Luiza Carolina, Janielly Azevedo, Robeyoncé Lima e Laís Araújo pré-candidatas a deputadas federais pelo PSOL. 

“Para mim que sou do interior e tenho minha vida de luta em defesa da agroecologia, há uma simbologia importante de mobilizar pessoas da capital para a zona rural do interior, dando visibilidade às práticas sustentáveis dos agricultores e agricultoras”, afirmou Alexandre que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL.

A pré-candidatura de Alexandre é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco que veem nesta plataforma diversas soluções para as crises socioeconômicas e climáticas, em especial a fome que já assola mais de 77 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas no fim de maio. 

O grupo, inclusive, está coletando alimentos orgânicos de agricultores de todo o agreste para enviar a Recife em solidariedade às vítimas dos deslizamentos no fim de maio.

DA CIDADE AO CAMPO – A escolha do local e da data revelam o respeito e valorização da pré-candidatura às famílias do campo e à uma agenda socioambiental relevante nesse contexto de emergência climática e fome que se passa no Brasil. 

“As potencialidades da agricultura familiar ainda são invisíveis ao “centro do poder”, nós precisamos olhar para o campo em outra perspectiva. É necessário jogar luz sobre a Caatinga, as nascentes e rios, e às experiências de Convivência com o Semiárido que comprovadamente geram maior resiliência aos efeitos climáticos e garantem a geração de trabalho e renda no campo além da ótica do agronegócio. Precisamos fazer reforma agrária, abandonar os venenos e as sementes transgênicas e usar sementes crioulas e insumos naturais, produzir alimentos saudáveis para as pessoas do campo e das cidades, conservando a biodiversidade, florestas e fontes de água. Ainda é importante fortalecer os saberes e cultura camponesa, em especial o diálogo com as comunidades quilombolas, indígenas e pescadores. A agroecologia tem essa característica de respeito aos conhecimentos tradicionais, como aliada na defesa dessas populações aos seus territórios e seus modos de vida”, pontua.

As práticas agroecológicas incluem estratégias que são fundamentais: assistência técnica e extensão rural (ATER) de qualidade e feiras agroecológicas em cada município, por exemplo. Porém, hoje, essas ações dependem de articulações como as que Alexandre Pires desenvolveu no Centro Sabiá e na Articulação do Semiárido Pernambucano (ASAPE), que resultou em mais de 140 feiras agroecológicas pelo estado e assistência técnica para mais de 10.000 famílias em todas as regiões de PE. “Temos um déficit no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de mais de 2.000 técnicos extensionistas, embora universidades, escolas e institutos federais formem centenas de profissionais todos os anos. A miopia político-eleitoral não permite os governos fazer concurso e executarem a política pública de ATER, mas essa será uma bandeira nossa”, garante.

A ampliação do acesso à água, e em especial a política de cisternas, é outro ponto que Alexandre considera urgente para a retomada da autonomia das famílias do campo: a tecnologia social oportuniza armazenar água para uso das famílias, para produção de alimento para as pessoas e para os animais. 

Porém a política pública vem sendo enfraquecida desde o governo Temer e piorou ainda mais sob a gestão Bolsonaro: após o recorde de 111 mil e 106 mil cisternas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção dessas tecnologias no Semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

QUEM SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES? – O universo do campo abriga uma população diversa: há indígenas, quilombolas, negras e negros, LGBTQIA+, familias lideradas por mulheres camponesas, e todas essas populações também precisam dos direitos básicos adaptados a elas – acesso à saúde e à educação de qualidade, segurança, saneamento, cultura, mobilidade e inclusão digital. 

Logo, Alexandre vê em seu campo de atuação um leque que vai além do processo produtivo: “se queremos falar de desenvolvimento rural sustentável, precisamos olhar para o todo. Precisamos colocar “na mesa” e tratar com respeito as demandas históricas das populações camponesas que permanecem governo após governo, e o legislativo estadual não pode acompanhar essa onda, precisamos ter um papel questionador do estado e propositivo. O que transforma a vida das pessoas são as políticas públicas.”

BIOGRAFIA – Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. 

Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa Cisternas do Governo Federal. 

Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. 

“São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza. Nas redes Alexandre pode ser encontrado a partir do @AlexandrePires.PE.

SERVIÇO: 

Organizações sociais se reúnem em Vertentes (PE) para celebrar Dia do Meio Ambiente

Domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, 12h, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes, no agreste Setentrional.

Do G1

G1 analisou como políticos que integraram o primeiro escalão do emedebista falaram (ou não) sobre sua relação com o presidente em duas semanas de campanha.

O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos 18 ex-ministros do emedebista que são candidatos nestas eleições, 4 citaram nominalmente o ex-chefe e 1 deles usou uma imagem do presidente em um vídeo de campanha. Em nenhum desses casos o tom foi abertamente elogioso.

Procurada, a assessoria de imprensa de Temer afirmou que “a Presidência não faz comentários sobre as eleições”.

O levantamento considerou todas as postagens dos 18 políticos feitas nas duas redes sociais entre 16 e 30 de agosto, período que compreende as duas primeiras semanas de campanha.

Os 4 candidatos que mencionaram o presidente são: Henrique Meirelles (MDB), Marcelo Calero (PPS), Roberto Freire (PPS) e Romero Jucá (MDB). Além deles, Ricardo Barros (PP) inseriu, em um vídeo, uma imagem de Temer de costas durante uma reunião com vários políticos, incluindo o candidato.

Para Márcia Dias, coordenadora do bacharelado em ciência política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e especialista em comportamento político, tentar descolar sua imagem de um governante mal visto pelo público é uma estratégia clássica dos candidatos. Em junho, pesquisa Ibope mostrou que a aprovação do presidente havia caído para 4%.