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MPF dá parecer pela cassação da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral

Por Nill Júnior

Procurador diz que caminho é nova eleição. Palavra final, entretanto, será do TSE, sob relatoria do Ministro José Roberto Barroso

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu provimento parcial ao Recurso contra expedição de diploma da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, ingressado pela chapa Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, das candidatas Nicinha Brandino e Genedi Brito. O parecer do procurador tratou do mérito.

Sustentam os recorrentes (chapa de Nicinha e Genedi)  que, diante do trânsito em julgado da condenação e “do que determina o art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal, José Amaral não possui todas as condições de elegibilidade para ser diplomado no cargo de Vice-Prefeito do Município de Tabira.

“No que concerne à tese de violação aos arts. 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, e art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal, ao ver do Ministério Público Eleitoral, assiste razão às recorrentes”, diz o procurador.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” diz.

“Estando o candidato a vice-prefeito, na data da eleição, com os direitos políticos suspensos (art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal), a mácula contamina toda a chapa, devendo, portanto, ser cassado o diploma de ambos os candidatos”, aprecia no parecer.

O procurador diz que o surgimento do impedimento do vice-prefeito, em 26.8.2016, com o trânsito em julgado de sua condenação por improbidade administrativa, ocorreu quando ainda havia prazo para a substituição do candidato a vice-prefeito na chapa, tendo sido feita a opção pela manutenção da candidatura. “Assim, a hipótese é de cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, integrantes da chapa indivisível lançada para concorrer ao Poder Executivo do Município de Tabira”.

A chapa derrotada nas urnas queria posse por conta da inelegibilidade, assumindo a prefeitura. Mas o pedido foi negado. “Quanto ao pedido de posse aos recorrentes, não há como ser acolhido. A hipótese é de realização de novas eleições, por força do que determina o § 3º do art. 224 do Código Eleitoral”.

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e parcial provimento do recurso especial. Agora a questão vai ao Tribunal Superior Eleitoral, para onde foi encaminhada hoje, com relatoria do Ministro Barroso.

No que ainda se apega a defesa de Zé Amaral e Sebastião: o blog apurou que a defesa de Zé Amaral trabalha com  dois pontos na discussão jurídica: primeiro, se o ingresso de ação pela oposição seria correta do ponto de vista temporal. A defesa  defende que esse tipo de questionamento deveria ser apresentado no pós registro  não após o peito.

Eles ainda argumentam que há um fato novo: a defesa de José Amaral conseguiu ter um recurso especial recebido pelo TJPB, o que pode mudar o entendimento do MPF, segundo sua defesa, pois o parecer desconhece essa movimentação que não existia à data da elaboração.

Registre-se, o parecer não é necessariamente um decreto de morte da gestão Dias/Amaral. Vale dizer que no debate em Pernambuco, o MPE opinou pela cassação, mas o entendimento do TRE foi pela elegibilidade da chapa, mantendo a dupla na gestão.  Também não há garantia alguma se o entendimento do TSE será o mesmo tomado em Pernambuco. Cada um se agarre ao seu terço…

Parecer MPF

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Mendonça Filho e Paulo Câmara discutem parcerias

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu hoje (01/11) o governador Paulo Câmara para tratar da liberação de recursos de projetos em parcerias do Governo Federal com o Governo do Estado. A construção e reforma de escolas, quadras poliesportivas e obras de reconstrução de unidades atingidas pelas enchentes deste ano estão na pauta apresentada pelo […]

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu hoje (01/11) o governador Paulo Câmara para tratar da liberação de recursos de projetos em parcerias do Governo Federal com o Governo do Estado. A construção e reforma de escolas, quadras poliesportivas e obras de reconstrução de unidades atingidas pelas enchentes deste ano estão na pauta apresentada pelo Governador ao ministro, que assegurou prioridade.

“O ministro foi receptivo às nossas demandas. Mendonça conhece a nossa realidade e sabe que a Educação de Pernambuco tem aplicado muito bem, ao longo dos anos, os recursos que recebe. Essas parcerias são fundamentais para que nossa Educação continue a ser a melhor do Brasil”, afirmou Paulo.

“Nosso objetivo sempre é investir para melhorar e avançar a qualidade da educação pública no Brasil e evidentemente com Pernambuco eu tenho uma atenção especial. Já desenvolvemos várias parcerias com municípios e o estado também para construção de quadras, escolas, a educação em tempo integral que foi contemplada com 36 escolas com financiamento e apoio do ministério da Educação entre outras políticas que contam com recursos de apoio técnico do MEC”, disse Mendonça.

O ministro acrescentou ainda: “Ao mesmo tempo temos ações em Pernambuco em áreas de educação técnica e tecnológica, tanto com o Estado na área de educação técnica, como técnica via institutos federais e universidades federais. Então a presença do governador reforça o compromisso da nossa gestão para com Pernambuco”.

Entre os assuntos tratados na audiência, estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as 70 obras de quadras cobertas em escolas que estão em execução. Paulo também solicitou análise de proposta para iniciar, em 2018, a construção de novas 68 Quadras cobertas em escolas que já estão conveniadas com o FNDE/MEC.

Também foi pedida a liberação de recursos para 22 obras de reforma de escolas estaduais (atingidas por enchentes), que estão aprovadas pelo FNDE/MEC e estão em execução. Foi solicitada também a agilização da análise e aprovação de obras de reformas de outras 17 escolas atingidas pelas enchentes.

“Pedimos, ainda, a aprovação da construção de 2 novos prédios  de escolas atingidas pelas enchentes em Primavera e Catende”, informou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.

Outros itens da pauta entregue ao Ministério da Educação: liberação de recursos para obras de construção de escolas que estão em execução em Petrolina, Paranatama e Santa Filomena; aprovação do FNDE/MEC para início das obras das novas Escolas Técnicas de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (obras já conveniadas), aprovação dos projetos para reforma e ampliação da EREM Arquipélago e da Creche Bem-Me-Quer, de Fernando de Noronha, e aprovação do projeto para construção da nova Escola Estadual na Comunidade do Bode no Recife.

Participaram também da reunião, no Ministério da Educação, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Leandro Damy.

Odebrecht: Na lista dos 200 políticos, 11 pernambucanos

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça […]

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Blog do Magno

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Humberto Costa (PT), Armando Monteiro Neto (PTB), Elias Gomes (PSDB), Geraldo Júlio (PSB), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), o ex-governador do Estado Eduardo Campos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ambos já falecidos.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo, mas não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

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Sintepe anuncia antecipação da terceira parcela do precatório do Fundef

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em um vídeo divulgado nas redes sociais do sindicato, trouxe uma notícia para a comunidade educacional do estado. Segundo ela, a terceira parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) […]

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em um vídeo divulgado nas redes sociais do sindicato, trouxe uma notícia para a comunidade educacional do estado. Segundo ela, a terceira parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será antecipada pelo Governo Federal, proporcionando um importante impulso financeiro para a rede estadual de ensino.

No vídeo, a presidente do Sintepe revela que o sindicato foi notificado pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a antecipação dos valores destinados a Pernambuco, totalizando cerca de 1 bilhão e 524 milhões de reais. Essa quantia representa um aumento significativo em relação ao montante disponibilizado no ano anterior.

A dirigente sindical ressalta que, assim que o depósito for confirmado, o Sintepe pretende agilizar a transferência dos recursos para a conta específica da educação em Pernambuco, seguindo o mesmo procedimento adotado no ano anterior. 

Além disso, ela relata ter entrado em contato pessoalmente com a Secretária de Administração, reivindicando que o governo estadual também tome medidas para garantir a rápida transferência dos valores para Pernambuco, evitando qualquer tipo de desorganização como ocorreu no passado.

Ivete enfatiza no vídeo que esse montante não pode ficar indefinidamente na conta do estado e que o governo não deve utilizá-lo para outros fins que não sejam o repasse aos beneficiários. 

Segundo Ivete Caetano, o Sintepe reitera seu compromisso em garantir que todos os beneficiários recebam integralmente o que lhes é devido, e promete manter-se vigilante e fornecer informações seguras durante todo o processo.

Fenômeno da natureza: registro de Catedral com arco-iris ao fundo ganhou as redes

Nas redes sociais, ganharam destaque os vários registros feitos na última quinta-feira da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios tendo ao fundo nuvens carregadas e um belo arco íris. Os registros foram feitos no fim da tarde e o curioso é que mesmo  com tanta possibilidade de chuva não caiu uma gota aquela tarde. […]

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Nas redes sociais, ganharam destaque os vários registros feitos na última quinta-feira da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios tendo ao fundo nuvens carregadas e um belo arco íris.

Os registros foram feitos no fim da tarde e o curioso é que mesmo  com tanta possibilidade de chuva não caiu uma gota aquela tarde.

Com a febre dos smarthfones, muitos foram os registros, um mais incrível que o outro. A junção da beleza pintada pelo Criador com a bela Catedral e Praça Arruda Câmara de cenário contribuiu para a bela imagem.

Dentre as mais compartilhadas, as que pegaram um plano geral de praça, arco íris e Catedral. Os melhores registros foram de Melyssa Barbosa (acima), Alyne Gabriel e Petrônio Pires. Foram campeões em compartilhamentos.

Afogados de luto: morre José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió

Faleceu hoje de causas naturais José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió. Ele estava prestes a completar 90 anos e morreu em casa, próximo à esposa Otília Fonseca, Dona Tila e filhos. Zé Coió ficou conhecido país afora por ser avô de Yane Marques, a pentatleta medalhista olímpica e pan-americana, mas em Afogados se […]

Seu Zé Coió e a inseparável esposa, Dona Tila: luto pela morte de um afogadense querido

Faleceu hoje de causas naturais José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió. Ele estava prestes a completar 90 anos e morreu em casa, próximo à esposa Otília Fonseca, Dona Tila e filhos.

Zé Coió ficou conhecido país afora por ser avô de Yane Marques, a pentatleta medalhista olímpica e pan-americana, mas em Afogados se notabilizou pela forma respeitosa com que criou todos os filhos e o carinho pelos netos. Ainda não há informações sobre horário e local do sepultamento.

Nome histórico dos antigos carnavais, chegou a ser homenageado em sua cidade. O sobrinho, jornalista Magno Martins (seu Zé Coió é irmão de Gastão Cerquinha) escreveu uma bela homenagem ao tio em 2016, quando Yane se preparava para a Olimpíada do Rio:

Tio Coió é diferente do meu pai em tudo. Papai nunca bebeu, raramente foi ou vai ainda a uma festa, vive longe de badalações. Ao contrário dele, nunca conheci alguém tão festeiro feito tio Coió. Chegado a um bom uísque, dançarino e bom de papo, adora a noite e qualquer coisa o motiva a receber amigos em casa para uma bicada. Até os oitenta e poucos anos, era visto em todas as festas de clube. Pé de valsa, dança de forró a bolero.

O destino, entretanto, lhe reservou momentos dolorosos em vida. Perdeu um filho com apenas 15 anos, assassinado em Flores, cidade próxima. Mais tarde, outro filho, envolvido num acidente de carro, também foi chamado por Deus mais cedo. Os traumas ficam para o resto da vida, mas, felizmente, nunca lhe roubaram a alegria, o bom humor e o estilo festivo de tocar o seu dia-a-dia, a difícil rotina debaixo do sol abrasador do Sertão.

Os carnavais do passado em Afogados da Ingazeira, coloridos por serpentina, confetes e animados pela orquestra de Dinamérico Lopes, eram curtidos freneticamente por Tio Coió no Acaí (Aero Clube de Afogados) à noite. Ele e Tila, sua esposa, eram os últimos a deixar o salão, já pegando o sol com a mão.

Durante o dia, sua casa era invadida pelos carnavalescos das dez da manhã até o baile começar, por volta das 22 horas. Lembro o cenário: um quintal enorme, com fruteiras, destacando-se uma penca de pés de coco, que ele mesmo subia no coqueiro, revelando uma incrível habilidade para tirar os cocos e usar sua água na saborosa mistura com uísque. Comida? Tinha de tudo: de buchada a sarapatel.

Eram assim os quatro dias de folia na casa do meu animado tio, que por conta de alguns exageros, já escapou da morte por diversas vezes graças aos pileques que não tinham hora para acabar. Certa vez, ele capotou o carro numa cena de cinema, ficando o automóvel com ele dentro de cabeça para baixo pendurado na ponte de acesso à cidade.

Não sofreu um arranhão. Deus o protege! Quando Yane ganhou a primeira medalha de ouro internacional, tio Coió promoveu uma grande festa em Afogados da Ingazeira. Eu estava lá, curtindo a sua alegria e felicidade ao lado de dona Tila, uma joia rara de pessoa, amante dos filhos, netos, bisnetos e agregados.

O tempo, graças ao bom Deus, ainda não tirou de tio Coió o prazer de molhar o bico todos os dias, antes do almoço. Para ele, isso é sagrado. Já mandou avisar à família e amigos que se Yane voltar do Rio com a medalha de ouro, a festa da sua comemoração será por sua conta, sem hora para acabar.

Tio Coió é um homem extremamente devotado à família, com um visgo à sua terra natal, amigo de todos, sem distinção, especialmente os de bom astral, que não possam contaminar sua alegria irradiante. Sua grande curtição, hoje, é acompanhar passo a passo os treinos de Yane nos preparativos para as Olimpíadas. Não desgruda mais da TV. Quando a Globo fez uma reportagem especial com a pentaatleta, chorou sem parar. Mas, quem não chorou?

A neta de ouro, orgulho do País, é o seu xodó.