Daniel Valadares abre sabatinas com vices nesta quarta. Edson Henrique é o convidado de quinta

A Prefeitura de Itapetim mantém os serviços de recuperação das estradas vicinais, segundo nota ao blog. De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, foram concluídas as recuperações das estradas dos sítios Goiabeira, Lagoa do Catolé, Canta Galo, Cariri, Batinga e Mãe D’água. “Também já concluímos a estrada que vai do povoado de Piedade até a divisa com a cidade de Teixeira”, frisou.

Ainda segundo Clodoaldo, nesta segunda-feira (29/05) terá início a recuperação da estrada que liga Piedade ao Sítio Cacimba Salgada, onde recentemente foram recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas.

“Esse serviço é muito importante para todos que moram na zona rural, principalmente para os estudantes e para quem precisa de atendimento médico na cidade”, disse a moradora do Sítio Mãe D’água, Marines, que ainda parabenizou o prefeito Arquimedes Machado pelo trabalho realizado em todo o município. Os serviços estão sendo executados pelos equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal.

Do Diário de Pernambuco

Após a denúncia  sobre um possível golpe relacionado ao Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orientou a gestão local do programa a tomar providências de apuração e investigação junto às autoridades para elucidar os fatos e responsabilizar os supostos envolvidos.

Um homem identificado como José Ricardo Rezende enviou comunicados para várias residências da cidade de Paulista convidando beneficiários do programa para participarem de uma palestra na qual seriam explicadas algumas alterações para as pessoas continuarem recebendo o benefício.

Moradores de Paulista ouvidos pela reportagem afirmaram que durante a palestra realizada na Escola Municipal José Firmino da Veiga, no Centro da cidade, no sábado passado, foram orientados a fazerem a matrícula de pelo menos um membro da família num curso profissionalizante com mensalidades de R$ 50 para não serem excluídos do programa, o que não é exigido por lei. A empresa que oferecia os cursos disse que aceitou disponibilizar 50 vagas com preços mais baixos a pedido de José Ricardo Rezende, que se apresentou como represente do Projeto Capacitar como forma de praticar uma ação social.

A empresa disse desconhecer o teor da palestra dada por José Ricardo aos beneficiários do Bolsa Família. A coordenadora do Bolsa Família em Paulista, Mariana Bezerra, orientou beneficiários sobre ilegalidade da exigência.

O Diario tentou contato com autora do Projeto de Lei (2105/2015), a deputada federal Giovania de Sá (PSDB/SC), que propõe a inserção de um membro da família do beneficiário num curso de educação profissional ou tecnológica como forma de permanência no programa, mas não obteve sucesso. A proposta ainda está sendo apreciada.

O MDS reforça mais uma vez que não obriga os beneficiários do programa a participarem de cursos profissionalizantes. As únicas condições do Bolsa Família são a frequência escolar dos alunos beneficiários e o acompanhamento de saúde das crianças e das mães.

Governadora de Pernambuco também assinou edital para prevenção e mitigação de incidentes com tubarões

A governadora Raquel Lyra anunciou investimentos de mais de R$ 23 milhões que serão destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a Defesa Civil. Os recursos dão início ao trabalho de reestruturação das forças operacionais das polícias de todo o estado. 

O anúncio, feito pela chefe do Executivo e pela vice, Priscila Krause, ocorreu nesta quinta-feira (23), no Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), localizado na beira-mar de Piedade.

“Nós vamos fazer o maior investimento da história no Corpo de Bombeiros Militar e na Defesa Civil do nosso estado. Nos últimos oito anos, embora o Corpo de Bombeiros tenha arrecadado mais de R$ 1 bilhão, a corporação recebeu apenas R$ 15 milhões de investimento, ou seja, 1,35% do que foi arrecadado no período. Existe um déficit nas forças operacionais da Secretaria de Defesa Social e nós vamos mudar essa história com o investimento de mais de R$ 23 milhões, só neste ano. Aproveitamos para anunciar também que a tão sonhada sede do GBMar finalmente vai se tornar realidade”, afirmou Raquel Lyra.

Na visita ao GBMar, a governadora também agradeceu aos militares que atuaram no resgate às vítimas dos mais recentes incidentes com tubarão registrados no Grande Recife. “Nós também viemos agradecer aos Bombeiros que têm conseguido se desdobrar e ser referência para nós em Pernambuco, para o Nordeste e para todo o Brasil”, reforçou.

O GBMar funciona atualmente em instalações da Força Aérea Brasileira, cedidas há 20 anos para uso emergencial. Diante do investimento, a sede do grupamento passará a funcionar em outro endereço da Avenida Beira-Mar, também no bairro de Piedade, de forma permanente e com estrutura adequada de alojamento, espaço para treinamento físico e armazenamento de embarcações. 

“Quando nós assumimos a SDS, fizemos um diagnóstico da situação de todas as operativas e nos preocupou bastante a situação dos bombeiros, porque há uma carência de equipamentos, embarcações e veículos. Os investimentos feitos no Corpo de Bombeiros nos últimos anos são ineficientes, considerando a atuação desses militares, que vai de Noronha até o Sertão. Os mais de R$ 23 milhões anunciados pela governadora serão aplicados para reequipamento e reaparelhamento da corporação, reforçando a atuação em salvamento, guarda-vidas, fiscalização e inspeção”, comentou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha.

Os valores ainda serão aplicados na compra de quatro veículos de busca, salvamento e mergulho; seis botes infláveis de salvamento; nove motos de salvamento aquático; cinco carretas-reboques; quatro auto resgates; um desencarcerador, além de equipamentos para salvamento e mergulho. O Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS também vai receber um avião, que foi doado pela Polícia Federal para auxiliar as forças operacionais de salvamento.

De acordo com o Diretor de Operações da Região Metropolitana, Coronel Robson Roberto, a nova estrutura permitirá melhores condições de trabalho para os militares. 

“O Corpo de Bombeiros estava muito carente de investimentos e a gente agradece esse importante anúncio da governadora. Temos certeza de que esses materiais darão maior conforto operacional e a equipe estará bem equipada para prestar o melhor atendimento”, comentou. Já o bombeiro Willams de Almeida, um dos militares que atuou na praia de Piedade no incidente com tubarão, comemorou as novas aquisições. “O GBMar será muito beneficiado com a chegada desses equipamentos. Dessa forma, vamos prestar um melhor serviço à sociedade e, com isso, iremos trabalhar melhor, com menos desgaste e com mais rapidez”, disse.

Também estiveram presentes no evento o secretário-chefe da Assessoria Especial, Fernando de Holanda, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede, a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luíza Ferreira, o Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Bezerra, o comandante do Grupamento de Bombeiros Marítimo, tenente-coronel Cristiano Correa, e o deputado estadual Joel da Harpa.

Pesquisas com tubarões

A governadora Raquel Lyra também assinou hoje um edital, no valor de R$ 500 mil, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para financiar estudos para políticas públicas de preservação e mitigação de incidentes com tubarões e invasão do peixe-leão no litoral do estado. 

O formulário eletrônico para os pesquisadores submeterem suas inscrições ficará disponível no Sistema AgilFAP a partir desta quinta-feira (23) até o dia 23 de abril. A previsão para divulgação dos resultados através do site da FACEPE e Diário Oficial do Estado é 10 de junho. Já a contratação dos projetos aprovados ocorrerá a partir de 15 junho.

“A Secti está abrindo esse edital, no valor de R$ 500 mil, para pesquisadores de todo o Estado de Pernambuco e, junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, estamos buscando um aditivo de mais R$ 500 mil, então vamos destinar R$ 1 milhão para colocar a ciência a serviço desse problema que está acontecendo aqui em Pernambuco”, comentou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal.

O edital é destinado a pesquisadores vinculados a institutos de ciência e tecnologia. Todos os requisitos necessários para participar estarão detalhados no site da Secti. 

“Esse edital vem pra trazer pesquisa para Pernambuco, já que desde 2015 estávamos sem nenhum recurso envolvido nisso. Estamos bem felizes que agora a gente vai ter ciência na ajuda para combater esses incidentes com tubarão. Objetivamente, a gente busca com esse investimento diagnosticar as causas de incidentes com tubarão aqui no litoral, buscando novas tecnologias, monitoramento, prognóstico, formas de mitigar ou evitar esses incidentes”, acrescentou Mauricélia.

Do Diário de Pernambuco

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota na manhã desta segunda-feira (2) informando que entrará com uma Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o intuito de impedir que o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) exerça pela quinta vez seguida o cargo de presidente da Casa de Joaquim Nabuco, cargo ao qual foi reconduzido ontem (1°) após vencer as eleições com ampla maioria dos votos.

Confira a nota na íntegra:

Até a próxima quarta-feira (04), a direção da OAB-PE entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reeleição do deputado Guilherme Uchoa à presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O instrumento jurídico será protocolado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Infelizmente, como a Alepe insiste em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, vamos judicializar a questão”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela 5ª legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe. “Nossa expectativa era que aquela Casa Legislativa desse o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado. O que não aconteceu”, frisou Pedro Henrique.

Parecer – Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, em 19 páginas, o parecer da CEC foi aprovado pelos integrantes daquela Comissão de Juristas e restou homologado pelo Conselho Pleno da OAB-PE, no dia 15 de dezembro do ano passado. O documento destacou, dentre outros argumentos, que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, a Comissão da OAB-PE fez uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011.

A regra vigente, de acordo com o parecer, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014). O documento ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”.

Dessa maneira, a interpretação do Artigo 3º, combinada com a do parágrafo 5º do Artigo 17 da Constituição, conduz à aplicação da vedação da reeleição para o terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura – que teve início com a posse dos novos deputados estaduais, seguida com a eleição da direção da Casa, que reconduziu o deputado Guilherme Uchoa à presidência.

Serra e Talhada registrou 346 recuperações clínicas nas últimas 24 horas. 

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (22.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, doze cidades registraram setenta e seis novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.777.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.579 confirmações. Logo em seguida, com 307 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 185 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 167.

Carnaíba está com 84 casos,  Triunfo está com 73 casos, Calumbi está com 62, Flores está com 62,  Iguaracy está com 46, Brejinho esta com 43, Tuparetama tem 38 e Quixaba 37 tem casos confirmados.

Itapetim está com 31 casos confirmados, Santa Cruz da Baixa Verde tem 25, Santa Terezinha tem 15, Solidão tem 12 e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 60 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 19, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira e Afogados da Ingazeira com 5 óbitos cada, Flores tem  4, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou trezentos e sessenta e quatro novas curas clínicas, totalizando 2.082 recuperados. O que corresponde a 75% dos casos confirmados. Destaque para Serra Talhada que registrou 346 pacientes recuperados nas últimas 24h.

O levantamento foi fechado às 07h55 desta quinta-feira (23.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.