Daniel Valadares abre sabatinas com vices nesta quarta. Edson Henrique é o convidado de quinta

Do blog do Magno

Ao negar, ontem, que esteja entre os nomes que o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) testa para entrar na disputa contra a prefeita Madalena Brito (PSB), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) afirmou que independente do nome que venha a ser apresentado, o grupo de Zeca, seu irmão, não tem dúvidas de que derrotará a socialista. “Ela faz uma administração desastrosa. Arcoverde tem que voltar a se desenvolver”, afirmou. Quem conhece o trabalho de Júlio como parlamentar, diz que ser ele o nome mais fraco entre os cotados por Zeca.

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

O contorno rodoviário de Sertânia recebeu sua primeira camada de asfalto, obedecendo o cronograma da obra. O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve na manhã desta sexta (25) visitando o canteiro de obras. A promessa é de que  até o final de 2016 a obra estará praticamente pronta.

Conferência teve papel determinante na migração da Rádio Pajeú para a FM.

Por André Luis

A Rádio Pajeú FM recebeu na tarde desta terça-feira (21.01), representantes da Conferência Episcopal Italiana – CEI, que contribuiu com generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração da emissora para a FM, que ainda contou com contrapartida de recursos próprios.

Dom Leonardo di Mauro, Rossella Peruzzi e irmã Antonietta Papa, acompanhados pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol, foram recepcionados por funcionários, parceiros e voluntários da Rádio Pajeú, como uma forma de agradecimento por tudo que foi feito para que a emissora pudesse fazer a migração para o canal FM.

Eles visitaram o pátio dos transmissores, as instalações da emissora e os estúdios, onde aproveitaram para conceder entrevista ao comunicador Aldo Vidal. Ao final foi servido um lanche onde todos puderam se confraternizar.

Durante a entrevista, dom Egídio destacou a importância e alegria da visita. “Estamos aqui com três representantes da igreja italiana, eu só queria dizer da minha alegria. A relação da Diocese de Afogados da Ingazeira e a igreja italiana vem de longe, faz mais de cinquenta anos, foi em 1966 que começou esta cooperação entre a igreja italiana e a nossa Diocese de Afogados da Ingazeira.” Destacou dom Egídio.

Ele ainda relembrou que a colaboração começou através do bispo dom Francisco, que durante visita a Itália convidou alguns padres para virem ajudar “por que a carência de padres no Pajeú era muito grande. De lá pra cá sempre houve essa colaboração de pessoas, e aí, entra também a colaboração financeira”, informou.

Dom Egídio lembrou que a CEI já ajudou a Diocese em outros momentos, como por exemplo numa parte do Centro Diocesano Poli funcional Estela Maris, em Triunfo “e aqui de uma maneira muito significativa, com a migração da Rádio Pajeú. Sem essa ajuda a gente não teria conseguido, embora a colaboração dos nossos sócios contribuintes ser muito significativa. Por isso a nossa gratidão muito grande e se hoje conseguimos falar em FM aqui é também graças a contribuição de vocês” agradeceu do Egídio.

O bispo diocesano aproveitou para explicar de onde sai a verba para que CEI possa ajudar projetos como a migração da Pajeú. “Cada cidadão italiano ao fazer a sua declaração do imposto de renda tem direito de determinar para onde quer que vá 8 por 1.000 do que ele deve de imposto de renda. Então, se eu devo 1.000, eu posso determinar que 8 irão para tal finalidade. Pode ser para uma igreja, pode ser para o hospital do câncer e etc. É claro que os católicos conscientes querem que  8 por 1.000 vá para a igreja católica,  por que sabe que será usado de forma responsável.

Dom Egídio continuou: “e uma boa parte desses 8 por 1.000 destinados a igreja católica servem para ajudar nesses projetos de cunho social que são a ela apresentados, entre eles o nosso projeto aqui da migração da Rádio Pajeú. Não há dúvida nenhuma que o serviço social que a emissora há mais de 60 anos rende a região do Pajeú é muito grande”, destacou.

Dom Leonardo, que é o diretor da CEI, explicou o que os fez decidirem em ajudar a Rádio Pajeú na sua migração. Segundo ele “somos muito conscientes da importância da rádio no Brasil, por este motivo nós ficamos bem contentes de acolher este projeto”.

O bispo italiano, disse que ficaram muito felizes com o que viram. “Vimos que o projeto que foi escrito no papel, foi fielmente colocado em prática. Estamos muito felizes com tudo que vimos.”

Também acompanhou o grupo, Gilberto Gomes Barbosa, ele é fundador da Obra de Maria – Uma comunidade dedicada a evangelização, trabalho missionário e trabalho aos pobres, que completou recentemente 30 anos de fundação.

Gilberto explicou que a comunidade é predominantemente de Leigos “tem os consagrados religiosos e os Padres, mas 99% são Leigos”. Ele ainda destacou a importância do rádio na comunicação com os mais pobres e a comunidade de um modo em geral.

A Prefeitura de Flores encerrou na última sexta-feira (10), mais uma agenda de entrega de três mil kits alimentação, atendendo todos os alunos da rede municipal de ensino. Este é o quarto ciclo de entrega somando doze mil kits, durante o período da pandemia causada pelo avanço do novo coronavírus (COVID -19). 

Em reunião realizada em 29 de Abril de 2020, a prefeitura elaborou um decreto relativo ao coronavírus. Ficcando estabelecido que a merenda escolar da rede municipal iria ser distribuída através de kits de alimentação.

“Uma ajuda boa para gente na situação que as coisas estão. É uma excelente iniciativa…estamos precisando e muito”, disse Juliana Ferreira mãe de aluno da comunidade dos Pereiros do Barracão.

As famílias dos alunos receberam o kit através de servidores da secretaria de educação, evitando, assim, aglomeração e o descumprimento das medidas sanitárias. A secretária de Educação, Graciete Braga, frisou: “São famílias que estão precisando de ações emergenciais da gestão municipal. Vamos garantir alimento levando em consideração os valores nutricionais e segurança alimentar dos nossos alunos”.