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MPF consegue condenação de ex-prefeito de Itaíba

Por Nill Júnior

418Blog da Folha

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Itaíba (no agreste pernambucano) e ex-deputado estadual, Claudiano Ferreira Martins, por crimes de responsabilidade e associação criminosa. Segundo consta na sentença judicial, foi caracterizado o desvio de recursos públicos da ordem de R$ 1.583.435,30, verba relativa a convênios celebrados entre a União e o município.

Conforme consta no processo, as irregularidades ocorreram nos períodos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004, e envolveram recursos repassados pelos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional. Os recursos deveriam ter sido destinados a obras de saneamento básico, construção de estradas, recuperação e construção de córregos, bem como aos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Esquema fraudulento : De acordo com a decisão judicial, as fraudes aconteciam da seguinte forma: inicialmente, o ex-prefeito firmava convênios e contratos com a União. Após a celebração, no intuito de desviar os valores disponibilizados, fraudava-se o procedimento licitatório. As empresas participantes do certame eram inexistentes ou tinham ligações entre si.

O serviço licitado era pago sem sua efetiva prestação ou o pagamento era antecipado, sem a conclusão da etapa prevista ou entrega do material. As empresas contratadas apresentavam notas fiscais falsas para a prefeitura fazer a prestação de contas. O dinheiro repassado pela União era sacado diretamente pelo ex-prefeito ou por terceiros sem relação com as empresas que deveriam receber os valores.

Além disso, o ex-gestor também não comprovou o funcionamento dos programas sociais e educacionais e o recebimento de mercadorias e produtos adquiridos pela prefeitura.

Penas :  A Justiça Federal condenou, em decisão ainda sujeita a recurso, Claudiano Martins a 13 anos e dois meses de prisão e a não mais poder exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Outras Notícias

12º Festival de Cinema de Triunfo começa nesta segunda-feira (5)

Programação vai de 5 a 10 de agosto reunindo mostra de curtas e longas, além de oficinas de formação em audiovisual. Um dos mais importantes festivais do audiovisual pernambucano acontece no Sertão do Pajeú para seis dias de mostras competitivas, oficinas e debates. O 12º Festival de Cinema de Triunfo acontece de 5 a 10 […]

O secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto, com a coordenadora de audiovisual da Secult Luciana Poncioni e o presidente da Fundarpe Marcelo Canuto. Foto: Jan Ribeiro.

Programação vai de 5 a 10 de agosto reunindo mostra de curtas e longas, além de oficinas de formação em audiovisual.

Um dos mais importantes festivais do audiovisual pernambucano acontece no Sertão do Pajeú para seis dias de mostras competitivas, oficinas e debates.

O 12º Festival de Cinema de Triunfo acontece de 5 a 10 de agosto, no Cineteatro Guarany. Para esta edição, a Secretaria de Cultura de Pernambuco, por meio da coordenadoria de audiovisual, recebeu a inscrição de 344 filmes entre curtas e longas, dos quais 33 foram selecionados para o festival.

As produções concorrem a diversas premiações, sendo o troféu oficial do festival – O Caretas – concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular. O troféu faz referência às tradicionais figuras dos caretas, que percorrem as ruas da cidade durante o carnaval, há mais de 90 anos, com seus chicotes, chocalhos, ricos figurinos e mensagens satíricas trazidas em tabuletas.

O troféu – juntamente com prêmio em dinheiro no valor de R$ 4 mil – será concedido aos vencedores das categorias Melhor Longa Metragem (dois prêmios, um do júri oficial e outro do júri popular). Recebem também troféus as categorias: Direção, Fotografia,  Montagem, Roteiro, Produção, Trilha Sonora, Direção de Arte, Som, Ator e Atriz.

Na categoria curta-metragem, também tem Troféu Careta para todas as categorias citadas acima, além de oito prêmios em dinheiro (quatro concedidos pelo júri oficial e quatro pelo júri popular), no valor de R$ 2 mil, para as categorias: Melhor curta-metragem Nacional, Melhor Pernambucano, Melhor Infanto-Juvenil e Melhor dos Sertões. O Festival também concede outras honrarias.

Homenageados – O Festival de Cinema de Triunfo homenageia esse ano a atriz Lívia Falcão e o cineasta Kléber Mendonça Filho.

Formação – Além das mostras na tela, o festival abre espaço para a formação e a reflexão. O professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e do Bacharelado em Cinema e Audiovisual da Universidade Federal de Pernambuco, Rodrigo Carrero irá ministrar uma Oficina de Crítica Cinematográfica.  As aulas acontecem desde o dia 29 de julho e seguem até o dia 2 de agosto, no Sesc de Triunfo.

O facilitador Marlon Meirelles – realizador e professor em projetos de iniciação em cinema – ministra a oficina Documentando.

Parceiros – O Festival conta com apoio institucional da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, Instituto Federal Sertão-PE-Campus Serra Talhada, Prefeitura de Serra Talhada, Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), SESC-PE e TV Pernambuco. Tem como entidades parceiras: Associação Brasileira de Documentaristas, Associação Pernambucana de Cineastas (ABD-PE/APECI) e Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC). São festivais parceiros do Festival de Cinema de Triunfo: Cinema no Interior, Criancine – Festival de Cinema Infanto-Juvenil, Documentando, Mostra Absurda e Ver Ouvindo.

CEPE – Pegando carona no clima do Festival, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) cria espaço de convivência na cidade sertaneja. A cada um dos seis dias de programação cinematográfica, sempre entre 18h e 19h, um tema ligado à sétima arte toma conta da tenda aberta ao público em frente ao Cineteatro Guarani. Entre as convidadas e convidados, destaque para a produtora de cinema e cientista política Emilie Lesclaux, que trabalhou em produções premiadas internacionalmente como Aquarius (2016) e O Som ao Redor (2013). Ela estará ao lado da repórter especial da Revista Continente e crítica de cinema Luciana Veras, e da diretora de cinema e jornalista Clara Angélica, discutindo políticas públicas de cinema e formas de resistência, diante do atual cenário nacional.

Confira aqui a programação completa do 12º Festival de Cinema de Triunfo clicando aqui.

Dos 53 deputados do PSL, 24 devem ir para novo partido de Bolsonaro

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara. Projeção feita pelo GLOBO aponta que 24 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam que vão permanecer nos quadros da legenda, enquanto dois ainda não decidiram qual rumo vão tomar. Se […]

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara. Projeção feita pelo GLOBO aponta que 24 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam que vão permanecer nos quadros da legenda, enquanto dois ainda não decidiram qual rumo vão tomar.

Se a criação do partido de Bolsonaro for adiante, a tendência é que as forças de centro se fortaleçam ainda mais no Congresso. Com a base esfacelada, o governo pode ter mais dificuldades na relação com o Legislativo.

A possível migração vai alterar a dinâmica da negociação política. O PSL, segundo maior partido da Câmara, passaria a ser a nona maior bancada, caso os deputados hoje indecisos decidam continuar no partido, enquanto a Aliança pelo Brasil ficaria com a 12ª posição. O PL, integrante do centrão — que reúne ainda PP, DEM, Republicanos, PTB, PSD e Solidariedade —, seria alçado à segunda bancada, atrás do PT. O bloco informal soma mais de 250 votos na Casa.

Há matérias empacadas na Câmara consideradas bandeiras por Bolsonaro, como o projeto que flexibiliza regras de trânsito. A reforma administrativa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar é outra pauta com grandes chances de dispersão de apoios. Uma derrota recente ao governo imposta pelo centrão foi a votação do projeto de armas, que acabou desfigurado. Outro tema que pode ter o mesmo destino é o pacote anticrime, do ministro Sergio Moro.

Deputados que indicaram permanecer no PSL dizem que vão apoiar a pauta econômica e de costumes do governo, mas não terão a obrigação de seguir as orientações do Palácio do Planalto. A ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (PSL-SP) tem dito que “aliados não podem ser feridos de morte”. Apesar das fissuras, apoiadores de Bolsonaro insistem que a divisão será irrelevante para a articulação política.

Carlos Evandro teve que provar que estava vivo

Farol de Notícias, com foto de Celso Garcia O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, se irritou e ficou surpreso na manhã dessa segunda-feira (22), após ser alvo de informações de que teria se enforcado. A mentira tomou conta das redes sociais, e prejudicou o ritmo de trabalho de Evandro, que é médico-cirurgião. A reportagem […]

Farol de Notícias, com foto de Celso Garcia

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, se irritou e ficou surpreso na manhã dessa segunda-feira (22), após ser alvo de informações de que teria se enforcado. A mentira tomou conta das redes sociais, e prejudicou o ritmo de trabalho de Evandro, que é médico-cirurgião. A reportagem do Farol conversou com ‘Carlão’ que detalhou toda a confusão.

“Fui surpreendido com essa notícia de que eu teria me enforcado, se tivessem me matado pelo menos de infarto. Eu já tenho cinco ‘bichinhos’ [stents] aqui no coração, mas disse logo até o tipo de morte, uma morte muito trágica. Eu morrer enforcado? Eu gostaria de dizer à população e aos amigos que estavam preocupados com a minha saúde que eu estou melhor do que muita gente que está aí me desejando esse mal. Eu não desejo mal a ninguém, está bom? Eu vivo aqui trabalhando. Estou aqui trabalhando, inclusive vou fazer agora uma cesárea”, explicou Carlos Evandro.

“Eu quero tranquilizar a população que nós estamos aqui. Não é fantasma que está falando não, é Carlos Evandro. Quando eu entrei no bloco cirúrgico, as enfermeiras estavam todas aperriadas, chorando, pensando que eu tinha morrido. Isso é um tipo de coisa que não pode ser brincadeira, é uma maldade muito grande. Eu entrego essa pessoa, ou essas pessoas que fizeram isso, que levantam um boato horrível, além de ser falsa é mentira, mas eu entrego nas mãos de Deus, viu? Eu vivo trabalhando. Eu tenho o que fazer. Mandar esse pessoal que está desocupado procurar o que fazer, igual a mim. Eu estou aqui trabalhando. Um abraço e obrigado”.

Segundo o Farol, a confusão aconteceu porque o jovem Carlos Evandro Magalhães Ferreira, de 22 anos, vendedor autônomo, teve seu nome confundido com o ex-prefeito. O jovem saiu de casa na manhã dessa segunda-feira (22) sem dar maiores informações aos familiares após uma discussão com sua namorada. Em seguida, mensagens com fotos pelo WhatsApp chegaram informando que o rapaz teria atentado contra a própria vida.

“Ele saiu dizendo ao meu pai que ia comprar um cigarro, estava mal porque brigou com a namorada. Pegou uma moto e foi para o lado do aeroporto, depois chegou fotos e mensagens mentirosas no meu celular como se fosse do celular dele mesmo dizendo que ele tinha se enforcado. Começamos a procurar por ele a manhã inteira”, detalhou sua irmã.

Alunos do Ensino Fundamental visitam Museu do Sertão em Petrolina

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região. Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século […]

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região.

Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século 19. São importantes exposições do passado e que, nesta quarta-feira (14), contribuíram para o conhecimento dos estudantes dos 6º anos do Ensino Fundamental do Plenus Colégio e Curso.

A visita ao Museu do Sertão objetivou complementar na prática os assuntos estudados em sala de aula. Antes do passeio, os professores de História e Geografia trabalharam o conteúdo; com os pequenos aprendendo sobre elementos históricos, mudanças na paisagem, iconografia, degradação ambiental do Rio São Francisco, área comercial, entre outros. A ideia é que os estudantes aprendam o passado para que possam compreender o presente.

De acordo com a professora de Geografia e uma das coordenadoras da atividade, Rosicleia Cavalcanti, após a incursão os alunos vão produzir textos que serão expostos com imagens nos corredores do Plenus. “O trabalho nos ajudará a conhecer suas percepções e o que de fato eles entenderam sobre os conteúdos”, explica.

Além do museu, as crianças também visitaram pontos históricos e turísticos famosos da cidade, como a orla, Petrolina Antiga, Serrote do Urubu e balneário das Pedrinhas. Segundo a professora do Plenus, outras ações estão previstas para o decorrer do ano. “Essa incursão é o fechamento de uma etapa. Agora vamos começar novos assuntos e já em abril promoveremos outras práticas”, afirma.

Encantada com cada objeto exposto e anotando as curiosidades que mais mexeram com sua mente, a aluna Maria Eduarda Lima de Morais, de 11 anos, conta que o passeio lhe deu mais confiança para responder às provas de História e Geografia da região. “Achei muito legal visitar o museu e as Pedrinhas porque retratam a Petrolina de verdade, as coisas boas e ruins”. Ela continua. “Tive também a oportunidade de aprender a história da [artesã] Ana das Carrancas, pois eu não sabia que os olhos furados de suas esculturas eram em homenagem ao marido”, conclui.

TCE-PE multa ex-prefeito de São José do Belmonte por sonegação de informações em processo de auditoria

Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os […]

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 10 e 14 de março de 2025, e resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.773,62. O valor deverá ser recolhido em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (18).

O processo, de número 24101071-8, foi relatado pelo Conselheiro Carlos Neves e julgado pela Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes. O auto de infração foi lavrado contra o ex-prefeito por descumprimento do artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que trata da obrigatoriedade de envio de informações ao Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) do TCE-PE. O município deixou de fornecer esclarecimentos sobre quatro indícios de irregularidades identificados pelo tribunal, mesmo após o prazo estipulado.

O TCE-PE destacou que a omissão no envio das informações compromete o planejamento e a execução das auditorias, configurando um cerceamento à atuação da Corte de Contas. O relator, Conselheiro Carlos Neves, ressaltou que a justificativa apresentada pela defesa do prefeito para o atraso no envio dos dados não foi considerada suficiente. Além disso, o tribunal reforçou que a responsabilidade pela sonegação recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022.

O tribunal também citou jurisprudência recente (Processo TCE-PE nº 24100260-6) para afirmar que o envio tardio das informações, mesmo após a instauração do auto de infração, não impede a homologação do processo nem afasta a aplicação da multa.

A decisão foi baseada em dispositivos legais como o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e os artigos 17, 48, 70 e 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das responsabilidades dos gestores e das penalidades por descumprimento de normativos. A multa aplicada ao ex-prefeito foi prevista no inciso IV do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para casos de sonegação de informações durante inspeções ou auditorias.