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MPF consegue condenação de ex-prefeito de Itaíba

Por Nill Júnior

418Blog da Folha

O Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns obteve, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Itaíba (no agreste pernambucano) e ex-deputado estadual, Claudiano Ferreira Martins, por crimes de responsabilidade e associação criminosa. Segundo consta na sentença judicial, foi caracterizado o desvio de recursos públicos da ordem de R$ 1.583.435,30, verba relativa a convênios celebrados entre a União e o município.

Conforme consta no processo, as irregularidades ocorreram nos períodos de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004, e envolveram recursos repassados pelos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional. Os recursos deveriam ter sido destinados a obras de saneamento básico, construção de estradas, recuperação e construção de córregos, bem como aos programas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Esquema fraudulento : De acordo com a decisão judicial, as fraudes aconteciam da seguinte forma: inicialmente, o ex-prefeito firmava convênios e contratos com a União. Após a celebração, no intuito de desviar os valores disponibilizados, fraudava-se o procedimento licitatório. As empresas participantes do certame eram inexistentes ou tinham ligações entre si.

O serviço licitado era pago sem sua efetiva prestação ou o pagamento era antecipado, sem a conclusão da etapa prevista ou entrega do material. As empresas contratadas apresentavam notas fiscais falsas para a prefeitura fazer a prestação de contas. O dinheiro repassado pela União era sacado diretamente pelo ex-prefeito ou por terceiros sem relação com as empresas que deveriam receber os valores.

Além disso, o ex-gestor também não comprovou o funcionamento dos programas sociais e educacionais e o recebimento de mercadorias e produtos adquiridos pela prefeitura.

Penas :  A Justiça Federal condenou, em decisão ainda sujeita a recurso, Claudiano Martins a 13 anos e dois meses de prisão e a não mais poder exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Outras Notícias

Sem fardamento vereador governista defende que pessoal da limpeza cruze os braços em Tabira

por Anchieta Santos Tote Marques, vereador e Presidente do PT vai propor uma paralisação de advertência dos trabalhadores da limpeza. O motivo é a falta de condições de trabalho para os profissionais (fardamento). Mesmo na condição de integrante da bancada governista o parlamentar está inconformado com as promessas não cumpridas pela administração municipal. Tote aproveitou […]

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por Anchieta Santos

Tote Marques, vereador e Presidente do PT vai propor uma paralisação de advertência dos trabalhadores da limpeza. O motivo é a falta de condições de trabalho para os profissionais (fardamento). Mesmo na condição de integrante da bancada governista o parlamentar está inconformado com as promessas não cumpridas pela administração municipal.

Tote aproveitou para lembrar que o quando era vereador, o atual prefeito Sebastião Dias(PTB) sempre fazia reverência ao pessoal da limpeza a quem chamava de “meus pequeninhos”. Hoje estes pequenininhos trabalham protegidos por uma sandália havaiana, completou o vereador.

Em nota, Sintepe informa suspensão de greve

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação aprovaram em assembleia, na manhã desta sexta-feira (23), acatar decisão judicial e suspender a Greve em Defesa da Vida. A reunião com mais de 1.300 participantes também aprovou a continuidade das visitas às escolas e locais de trabalho, verificando as condições estruturais e denunciando possíveis descumprimentos de normas sanitárias. A […]

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação aprovaram em assembleia, na manhã desta sexta-feira (23), acatar decisão judicial e suspender a Greve em Defesa da Vida. A reunião com mais de 1.300 participantes também aprovou a continuidade das visitas às escolas e locais de trabalho, verificando as condições estruturais e denunciando possíveis descumprimentos de normas sanitárias.

A indicação foi da suspensão da greve por determinação judicial e diante da opção do Governo do Estado em recorrer à Justiça impondo uma série de medidas punitivas e multas estratosféricas ao Sindicato.

O Sintepe não desistiu da luta pela vida e continua advertindo o governo de que este não é o momento do retorno às atividades presenciais. Reiteramos que o Governo de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da reabertura precoce das escolas. Nova assembleia já está marcada com indicativo de data para 30 de outubro.

A Direção

Belmonte: MP recomenda acolhimento emergencial de crianças e adolescentes vulneráveis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte que procure o município mais próximo que possui entidade de acolhimento própria, para firmar pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento das crianças e dos adolescentes originárias de São José do Belmonte. A Promotoria […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte que procure o município mais próximo que possui entidade de acolhimento própria, para firmar pacto que possibilite, quando necessário, o acolhimento das crianças e dos adolescentes originárias de São José do Belmonte.

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ainda que o pacto preveja o valor que será repassado mensalmente ao município sede da entidade de acolhimento por cada vaga disponibilizada e devidamente ocupada.

Também foi recomendado que a equipe técnica de referência do CREAS de São José do Belmonte, mesmo com o acolhimento de crianças e adolescentes noutra cidade, permaneça cumprindo as seguintes providências: realização da busca ativa da família da criança ou adolescente acolhido; inserção dessa família no serviço de acompanhamento especializado à família (PAEFI), com a finalidade de trabalhar as causas que levaram ao rompimento do vínculo familiar e, assim, buscar viabilizar a reinserção da criança ou adolescente acolhido na sua família; e elaboração de relatórios quinzenais para envio à instituição de acolhimento, como forma, inclusive, de subsidiar a elaboração pela equipe da entidade do Plano Individual de Atendimento (PIA).

Mais três atos foram recomendados ao prefeito de São José do Belmonte: que o município assegure o custeio do deslocamento dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente até a entidade de acolhimento, no mínimo, uma vez por semana; que preveja dotação orçamentária específica e em valor suficiente a assegurar as obrigações decorrentes do pacto ora recomendado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária para o próximo exercício e os seguintes (sem prejuízo do enquadramento de caráter emergencial para o atual exercício financeiro); e elabore um plano municipal destinado à garantia do direito à convivência familiar.

O gestor municipal tem o prazo de 30 dias para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. Mais informações, o documento da promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 25 de julho.

Sávio Torres diz que se reúne sexta com Presidente do Cimpajeú e pode integrar Tuparetama ao SAMU

Em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), admitiu ingressar no consórcio regional do SAMU. Disse que tem tratado do tema com o prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Manuca Fernandez. Uma das questões que Sávio quer discutir é a existência de uma base no município. […]

Em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), admitiu ingressar no consórcio regional do SAMU. Disse que tem tratado do tema com o prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Manuca Fernandez.

Uma das questões que Sávio quer discutir é a existência de uma base no município. A atual na área fica em São José do Egito, a vinte quilômetros, mas Torres diz que Tuparetama tem estrutura para uma. “Cidades menores tem base”, justifica.

Segundo ele, uma reunião sexta-feira com o Presidente do Cimpajeú tratará do tema. Sávio disse que debate do SAMU a parte, o município tem três ambulâncias novas atendendo a população mais médicos na unidade de saúde diariamente.

São José sem ambulância UTI:  Secretário de Saúde, Paulo Jucá, disse que a ambulância UTI foi devolvida ao Ministério na gestão Romério Guimarães. Isso, diz ele, dificulta o atendimento em casos graves, já que as bases com esse tipo de equipamento ficarão em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Por isso está tentando junto ao Ministério conseguir uma ambulância com esse padrão para integrar à base do SAMU.

Vídeo mostra execução de vereador de Primavera

O assassinato do vereador José Carlos dos Santos (PSB), conhecido como Irmão Cacá do Sindicato, em Primavera, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, foi filmado por uma câmera de segurança. Imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo mostram dois homens chegando em uma moto e atirando diversas vezes contra a vítima, que morreu […]

O assassinato do vereador José Carlos dos Santos (PSB), conhecido como Irmão Cacá do Sindicato, em Primavera, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, foi filmado por uma câmera de segurança. Imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo mostram dois homens chegando em uma moto e atirando diversas vezes contra a vítima, que morreu no local (veja vídeo clicando aqui).

O crime aconteceu no bairro Vila João Murilo, na sexta-feira (27). No vídeo, é possível ver o vereador sentado na calçada, ao lado de uma mulher. Quando os dois criminosos chegam atirando, o primeiro disparo atinge a parede; e os outros tiros, o vereador. Mesmo depois que José Carlos cai no chão, ao menos mais cinco tiros ainda são disparados contra ele.

Durante os tiros, a mulher que estava ao lado do vereador conseguiu sair do local sem ser baleada. Depois da execução, o piloto liga a moto e os dois criminosos dão a volta na mesma rua e fogem.

José Carlos dos Santos tinha 40 anos e, em 2020, foi eleito pela primeira vez vereador de Primavera. Ele obteve 465 votos, sendo o segundo mais bem votado dos nove eleitos para a Câmara Municipal da cidade. O vereador era trabalhador rural, casado e pai de duas filhas.

Ele participava da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Primavera. O crime, segundo a polícia, aconteceu na frente do sindicato. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Palmares, na Zona da Mata Sul.

O que diz a polícia

Por meio de nota, a Polícia Civil informou, nesta segunda-feira (30), que “as investigações foram iniciadas e seguem com a delegacia de Primavera até o total esclarecimento do crime”.

O g1 perguntou à Polícia Civil se os dois criminosos que aparecem nas imagens foram identificados ou presos, mas a corporação não informou. As informações são do G1.