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MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e vereador de Teixeira, na PB

Por Nill Júnior

G1

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba.

Segundo o órgão, o gestor Edmilson Alves dos Reis, o Nego de Guri, o vereador Francisco de Assis Ferreira Tavares e mais 11 pessoas são investigados por fraudes envolvendo obras de construção de uma escola e pavimentação de ruas. Atualmente, Assis está afastado do cargo na Câmara Municipal, cumprindo medida cautelar solicitada pelo MPF.

O vereador, por exemplo, já tinha sido presos em 2018 pela mesma operação. Francisco de Assis Ferreira Tavares, conhecido como Assis Catanduba é tido como o vereador mais rico do Brasil, ao declarar para a Justiça Eleitoral, recursos em mais de 19 milhões de reais.

A investigação faz parte da Operação Recidiva, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em vários municípios da Paraíba e desviar recursos públicos em favor próprio e de terceiros.

De acordo com a ação, a construtora M&M foi contratada para a construção de uma escola pública com doze salas, avaliada no valor de R$ 3.416.202,34.

A empresa seria responsável também pela pavimentação de ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86.

Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, através de concorrência pública no valor de R$ 2.041.452,08. Os recursos teriam sido obtidos através de três contratos de repasse do Governo Federal ao município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M eram empresas de fachada. Segundo o que foi constatado em interceptações telefônicas, o vereador usou o cargo para sustentar a base parlamentar do prefeito e utilizou máquinas da Prefeitura Municipal de Teixeira para executar as obras da escola e de pavimentação, vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M.

O G1 não conseguiu contato com as construtoras. Outras 11 pessoas estão sendo investigadas por terem envolvimento com as fraudes. Todos estão sujeitos & agrave; perda dos valores desviados, ressarcimento integral dos recursos desviados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de manter contratos com o Poder Público.

Outras Notícias

Policiais civis de Pernambuco farão assembleia e podem decretar greve

Na próxima terça-feira (02/02) o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) realizará uma assembleia geral para discutir medidas acerca do descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo do Estado com a categoria. Apesar de firmar em documento, o governo ainda não publicou no Diário Oficial a formação dos dois grupos de trabalho para […]

assembleia-dos-policiais-civis-02-siteNa próxima terça-feira (02/02) o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) realizará uma assembleia geral para discutir medidas acerca do descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo do Estado com a categoria. Apesar de firmar em documento, o governo ainda não publicou no Diário Oficial a formação dos dois grupos de trabalho para reformular o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e para elaborar a Lei Orgânica da Polícia Civil.

Ainda de acordo com os compromissos entre governo e categoria assinado em dezembro de 2015, no início do período legislativo, que compreende o dia  1º de fevereiro, o Governo enviaria um Projeto de Lei reformulando o atual PCCV da Polícia Civil e alterando as faixas de progressão de 1,5% para 2%, que já poderia vigorar em abril de 2016. “Disseram que iriam esperar a conclusão do primeiro quadrimestre do ano. Não foi isso que firmaram com a gente”, denuncia Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol.

Áureo Cisneiros também explica que a diretoria do sindicato procurou a assessoria da Secretaria de Administração durante todo mês de janeiro, mas não obteve nenhuma confirmação sobre a criação dos dois grupos de trabalho. “Não estamos pedindo favor, queremos a realização de compromissos que o governo assinou com os policiais civis”, explica o dirigente.

O Sinpol alerta que os quase 5 mil policiais civis de Pernambuco continuam trabalhando em delegacias com péssimas condições de atendimento, com carga horária excessiva e recebendo o pior salário de policial civil do Brasil. Segundo dados do próximo governo estadual, o efetivo ideal para a polícia civil em 2015 deveria ser de 10 mil policiais na ativa.

“Nenhum Governo assina um termo de compromisso com uma categoria e descumpre em menos de um mês. Não vamos tolerar esse tipo de tratamento. O governo parece que não se preocupa com a segurança pública que é um direito do cidadão”, denuncia Áureo.

Serviço:

Assembleia dos policiais civis de Pernambuco

Data/horário: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 18h

Local: sede do Sinpol, rua Frei Cassemiro, 179, Santo Amaro, Recife.

Ângelo Ferreira visita distrito de Várzea Velha

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite do último sábado (07) da Festa de São Sebastião, em Várzea Velha, distante pouco mais de 60 km da sede. Após cerimônia religiosa, o gestor participou junto à população local das festividades do evento. Acompanhado de seu secretariado e vereadores da base, como o presidente da […]

thumbnail_dsc_0774-1O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou na noite do último sábado (07) da Festa de São Sebastião, em Várzea Velha, distante pouco mais de 60 km da sede. Após cerimônia religiosa, o gestor participou junto à população local das festividades do evento.

Acompanhado de seu secretariado e vereadores da base, como o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Fiapo, observou as obras inacabadas do lugar, deixadas pela antiga gestão, como uma quadra poliesportiva, que não foi finalizada. Escutou ainda dos moradores as necessidades e os problemas da região, como a melhoria nos atendimentos e a falta de limpeza e saneamento.

Os serviços nos lugares mais distantes da cidade já começaram e devem continuar nesta segunda semana de trabalho, segundo nota. A equipe da secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana visitou também, no último final de semana, Algodões, para apontar os problemas daquele distrito e começar serviços de melhoria.

Pé-de-Meia terá 1,2 milhão de estudantes a mais

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o […]

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio

Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).

A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.

Prefeito de Sirinhaém usa máscara de eleitor para foto

 Blog do Magno O prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker (PSB), foi flagrado em uma situação sem precedentes: na última quarta-feira (16), ele liderou uma multidão em caminhada após a convenção que homologou a candidatura do aliado Coelhinho, também do PSB, à Prefeitura. No ato político, o gestor aparece pegando uma máscara usada por um […]

Blog do Magno

O prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker (PSB), foi flagrado em uma situação sem precedentes: na última quarta-feira (16), ele liderou uma multidão em caminhada após a convenção que homologou a candidatura do aliado Coelhinho, também do PSB, à Prefeitura.

No ato político, o gestor aparece pegando uma máscara usada por um eleitor para fazer uma foto, como é possível ver neste vídeo que surgiu hoje.

Hacker passa de qualquer limite imaginável dentro da política. Além de burlar determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda atos que promovam a aglomeração de pessoas durante a pandemia, desrespeita decreto estadual, instituído por um correligionário, o governador Paulo Câmara (PSB).

Mais do que isso: ultrapassa qualquer hábito de higiene e não tem receio algum de contrair a Covid-19, dando péssimo exemplo a quem o acompanhava na ilegal caminhada.

Messias do Dnocs lidera com folga em Custódia, diz Opinião

Pesquisa de intenção de voto do Opinião para prefeito de Custódia, divulgada pelo Blog do Magno,  aponta o candidato do PSD e apoiado pelo prefeito Manuca, Messias do Dnocs, com 32 pontos à frente da candidata do PSB, Luciara de Neemias. Se as eleições fossem hoje, ele teria 58,6% dos votos e a adversária 26,6%. […]

Pesquisa de intenção de voto do Opinião para prefeito de Custódia, divulgada pelo Blog do Magno,  aponta o candidato do PSD e apoiado pelo prefeito Manuca, Messias do Dnocs, com 32 pontos à frente da candidata do PSB, Luciara de Neemias.

Se as eleições fossem hoje, ele teria 58,6% dos votos e a adversária 26,6%. Brancos e nulos seriam 8,3% e indecisos chegariam a 6,5%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato preferido sem o auxílio da lista com todos os nomes, a diferença cai para 26 pontos. Messias aparece com 49,7% e Luciara com 23,7%. Neste cenário, brancos e nulos representam 8,6% e indecisos sobem para 12%. No quesito rejeição, Luciara lidera. Entre os entrevistados, 45,4% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, enquanto 25,7% são os que disseram que não votariam em Messias.

O levantamento foi a campo entre os dias 6 e 7 de agosto, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-00846/2024.