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MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e vereador de Teixeira, na PB

Por Nill Júnior

G1

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação de improbidade contra o prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba.

Segundo o órgão, o gestor Edmilson Alves dos Reis, o Nego de Guri, o vereador Francisco de Assis Ferreira Tavares e mais 11 pessoas são investigados por fraudes envolvendo obras de construção de uma escola e pavimentação de ruas. Atualmente, Assis está afastado do cargo na Câmara Municipal, cumprindo medida cautelar solicitada pelo MPF.

O vereador, por exemplo, já tinha sido presos em 2018 pela mesma operação. Francisco de Assis Ferreira Tavares, conhecido como Assis Catanduba é tido como o vereador mais rico do Brasil, ao declarar para a Justiça Eleitoral, recursos em mais de 19 milhões de reais.

A investigação faz parte da Operação Recidiva, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em vários municípios da Paraíba e desviar recursos públicos em favor próprio e de terceiros.

De acordo com a ação, a construtora M&M foi contratada para a construção de uma escola pública com doze salas, avaliada no valor de R$ 3.416.202,34.

A empresa seria responsável também pela pavimentação de ruas do município de Teixeira, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 793.830,86.

Já a construtora Millenium foi contratada para pavimentar ruas do município, através de concorrência pública no valor de R$ 2.041.452,08. Os recursos teriam sido obtidos através de três contratos de repasse do Governo Federal ao município de Teixeira.

De acordo com as investigações, Millenium e M&M eram empresas de fachada. Segundo o que foi constatado em interceptações telefônicas, o vereador usou o cargo para sustentar a base parlamentar do prefeito e utilizou máquinas da Prefeitura Municipal de Teixeira para executar as obras da escola e de pavimentação, vencidas formalmente pela Millenium e pela M&M.

O G1 não conseguiu contato com as construtoras. Outras 11 pessoas estão sendo investigadas por terem envolvimento com as fraudes. Todos estão sujeitos & agrave; perda dos valores desviados, ressarcimento integral dos recursos desviados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de manter contratos com o Poder Público.

Outras Notícias

Emoção e homenagens marcam despedida a Manoel Santos

Familiares, amigos próximos e companheiros de partido e de trajetória do deputado estadual Manoel Santos (PT) estiveram reunidos na Alepe e  no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, para acompanhar a cerimônia de cremação do petista. O parlamentar faleceu nesse domingo (19), em São Paulo, vítima de um câncer no esôfago. O […]

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Fotos: Reprodução Facebook

Familiares, amigos próximos e companheiros de partido e de trajetória do deputado estadual Manoel Santos (PT) estiveram reunidos na Alepe e  no cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife, para acompanhar a cerimônia de cremação do petista. O parlamentar faleceu nesse domingo (19), em São Paulo, vítima de um câncer no esôfago.

O corpo do petista foi velado em dois momentos: primeiro, na sede da Federação Trabalhadores Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape); depois, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares, políticos, amigos, familiares, dirigentes da Fetape e de movimentos sindicais foram dar adeus a Manoel Santos.

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De acordo como vice-presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, que acompanha a cerimônia, da Alepe, pouco depois do meio-dia, o corpo do deputado seguiu para o Morada da Paz e um cortejo acompanhou o trajeto.

André Santos, filho de Manoel,  expressou, em nome de toda a família, gratidão ao apoio recebidos durante todo o processo de luta do se pai contra a doença. Destacou o legado que ele deixou como pai, orgulhoso de lutar pela afirmação das suas raízes. Em uma de suas últimas falas, disse que a morte não é o fim, mas um estímulo à criação de outras lideranças.

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Teresa Leitão afirmou que Manoel Santos fará falta por ser uma liderança incomum, que não se forja facilmente, mas sim, na luta.A Presidente do PT afirmou que  jamais esperou ocupar ela tribuna em momento tão delicado, diante da perda de Manoel Santos, de Pedro Eugênio e quando a bancada do PT se resume a ela e o deputado Odacy Amorim.

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Prefeitos, como  Luciano Duque, de Serra Talhada e Marivaldo Andrade, de Jaqueira, relembram momentos de luta ao se lado.

Aristides Santos, um dos diretores da Contag, relembrou a luta vivenciada ao lado de Manoel Santos e características da sua liderança nas mobilizações das quais participou, a exemplo da Ocupação da Barragem de Itaparica.

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Nomes como o governador Paulo Câmara, o Presidente da Alepe Guilherme Uchôa, o Deputado Augusto César e o presidente da Amupe José Patriota também participaram das homenagens.

O fato e a foto: há 50 anos, cheia do Rio Pajeú assustou sertanejos

Por Iedo Ferraz Lima*, com fotos do professor Dierson Ribeiro As fotografias são da grande cheia registrada no Rio Pajeú no mês de abril de 1967. Por meio delas, podemos visualizar algumas ruas de Serra Talhada que foram alagadas devido ao aumento das águas. Naquele dia, os moradores serra-talhadenses ficaram amedrontados o transbordamento. Cinquenta anos […]

Por Iedo Ferraz Lima*, com fotos do professor Dierson Ribeiro

As fotografias são da grande cheia registrada no Rio Pajeú no mês de abril de 1967. Por meio delas, podemos visualizar algumas ruas de Serra Talhada que foram alagadas devido ao aumento das águas.

Naquele dia, os moradores serra-talhadenses ficaram amedrontados o transbordamento. Cinquenta anos se passaram e, alguns habitantes mais velhos da cidade presenciaram aquela grande cheia, que jamais será esquecida.

O Rio Pajeú nasce na Serra da Balança, Município de Brejinho, próximo à divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco.

Ele percorre um longo trecho de 347 km até desaguar no Velho Chico. É a maior bacia hidrográfica do estado de Pernambuco, abrangendo os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Calumbi, Flores, Floresta e outros municípios sertanejos.

*Iedo Ferraz Lima é triunfense e reside em Paulo Afonso -BA. É servidor do MP baiano.

Romário Dias debate venda direta de etanol das usinas aos postos

As usinas produtoras de etanol de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe já podem comercializar o produto diretamente para os postos de combustível sem passar por distribuidoras. A venda passa a ser possível após liminar concedida, na últimas terça (26), pela 10ª Vara Federal de Pernambuco. Defensor da ideia, o deputado estadual Romário Dias (PSD), […]

As usinas produtoras de etanol de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe já podem comercializar o produto diretamente para os postos de combustível sem passar por distribuidoras.

A venda passa a ser possível após liminar concedida, na últimas terça (26), pela 10ª Vara Federal de Pernambuco. Defensor da ideia, o deputado estadual Romário Dias (PSD), comemorou a notícia durante pronunciamento, nesta quarta (27), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Durante a greve nacional dos caminhoneiros (no fim de maio), já havíamos dado essa sugestão de que nossas usinas pudessem comercializar etanol sem a necessidade de passar pelas distribuidoras. Sugerimos que o álcool fosse levado das usinas diretamente para os postos de combustível e, consequentemente, que houvesse uma queda no custo do álcool combustível para os consumidores”,  relembrou o deputado.

Segundo Dias, a venda direta aos postos reduz o valor do etanol porque elimina boa parte dos custos operacionais para os produtores. “Hoje, você tira o álcool de uma usina e leva para a distribuidora, em Suape, e depois tem de retornar para comercializar nos postos praticamente ao lado do local de produção inicial. Se você carrega o caminhão na usina Petribu e manda para Carpina ou Timbaúba, por exemplo, elimina os custos desse transporte até Suape, da mão de obra e até da depreciação dos caminhões, com isso, automaticamente, o valor do álcool nas bombas tem de baixar”, analisou.

Aparteado pelos deputados Odacy Amorim (PT), Henrique Queiroz (PR), Zé Maurício (PP), Eduíno Brito (PP) e Aluísio Lessa (PSB), Dias ainda comentou a eventual perda de arrecadação estadual com a venda do etanol direto aos postos. A preocupação com a balança comercial do Estado foi levantada por alguns parlamentares durante os apartes.

“Temos vários outros produtos que podem ser taxados para não mexer no álcool. Alem disso, a arrecadação não deve diminuir tanto porque, com certeza, as pessoas vão consumir mais álcool; quem consumia 20 litros, pode aumentar para 40, 50  litros porque sabe que a economia do combustível está garantida”, detalhou o deputado.

Para Dias, o próximo passo dos parlamentares, agora, deve ser uma conversa com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, para garantir, de fato, redução de preço no valor do etanol para o consumidor final, e o debate do tema na Alepe, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico. 

Serra chega ao décimo obito e 470 pessoas com Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais quatro casos positivos Covid-19 neste sábado (27), sendo todos do sexo feminino, com 24, 29, 42 e 37 anos, totalizando 470 pessoas contagiadas. O número de casos suspeitos aguardando resultados subiu para 36 e o número de casos descartados subiu para 2.064. O […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais quatro casos positivos Covid-19 neste sábado (27), sendo todos do sexo feminino, com 24, 29, 42 e 37 anos, totalizando 470 pessoas contagiadas.

O número de casos suspeitos aguardando resultados subiu para 36 e o número de casos descartados subiu para 2.064. O município tem 351 pacientes recuperados, 105 em tratamento domiciliar e 04 em leitos de internamento.

Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 27 estão recuperados 13 estão em isolamento domiciliar monitorado.

O décimo óbito foi registrado no sábado, dia 27. A paciente era idosa, tinha 82 anos, estava internada no Hospam e foi transferida para Caruaru, onde faleceu. Ela era moradora do Centro da cidade e já estava na relação de casos confirmados de Covid-19 em Serra Talhada.

O boletim diário, portanto, fica com 470 casos confirmados, 36 casos suspeitos, 351 recuperados, 2.064 descartados e 10 óbitos.

Afogados: Orçamento Impositivo perto de aprovação para 2020

Se passar, vereadores terão 1% da receita corrente líquida para indicar ações. Entenda: A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota neste sábado pela manhã em sessão extraordinária a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, com uma novidade, que já cria uma reserva fiscal apenas aguardando o fim de negociação com o poder executivo. É […]

Se passar, vereadores terão 1% da receita corrente líquida para indicar ações. Entenda:

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira vota neste sábado pela manhã em sessão extraordinária a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, com uma novidade, que já cria uma reserva fiscal apenas aguardando o fim de negociação com o poder executivo.

É a inclusão da rubrica que permite a execução das chamadas emendas impositivas, no total de 1% da receita corrente líquida. Para se ter uma ideia, a previsão dessa receita é de R$ 90 milhões para 2020. Se a previsão for cumprida, os vereadores terão R$ 900 mil para indicar ações.

Segundo o presidente Igor Mariano falando ao blog, a execução, caso confirmada na discussão com a gestão do prefeito José Patriota terá alguns critérios. Do montante, 50% terá que ser aplicado na saúde e 6,5% em educação.

O restante, 43,5% poderá ser aplicado em outras áreas, como obras. A previsão é de que cada vereador tenha com base nesse percentual cerca de R$ 30 mil para aplicação sem a amarra do direcionamento.

As emendas ainda poderão ser coletivas. Assim, dez vereadores por exemplo poderiam indicar uma ação maior, orçada em média por R$ 300 mil, com possibilidade de maior impacto e repercussão, fora o que pode ser indicado para educação e saúde.

O presidente Igor Sá Mariano comemorou a perspectiva de inclusão no orçamento. “Será a primeira vez na história do legislativo que os vereadores terão a condição de indicar obras que serão executadas com essas emendas. Um grande passo”, comemorou.

A mudança constará na Lei Orgânica que passa por alterações e só não foi votada ainda porque restam duas categorias a serem ouvidas pela Casa Legislativa.

“Quero aqui agradecer publicamente o Prefeito José Patriota e o vice Sandrinho, que entenderam o peito do legislativo e estão ajudando na discussão, mostrando que Afogados é uma cidade com políticos que enxergam além”, concluiu Igor.