MPE suspende propaganda eleitoral de deputado em rádio de Pesqueira

Na sessão desta segunda-feira (23), na Câmara dos vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues voltou a defender a aprovação do projeto de lei 022/2019 que dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de estampido e de artifício com efeito sonoro ruidoso.

Mostrando desapontamento, o parlamentar lamentou a atitude de alguns colegas vereadores que com o intuito de prejudicar a votação do projeto, usou o nome do prefeito Luciano Duque para angariar votos contrários.

“Ele (Luciano Duque) não se colocou contrário nem a favor do projeto, ele se colocou independente, é o papel dele deixar o debate fluir no legislativo. O prefeito não pode ser usado nas articulações internas desta casa. O que tem que ser usado aqui é a consciência de cada um. O projeto não proíbe todos os fogos, apenas disciplina alguns tipos de fogos porque estes causam mal-estar a população e aos animais. Nosso projeto foi baseado na modernização e se infelizmente alguns não compreendem a necessidade dessa modernização, vamos fazer o que? Esperar que essa modernização chegue através de uma lei federal já que a nível municipal nós não temos ainda uma maturidade para isso”. Declarou o vereador.

Sinézio, apesar de esperar por uma votação favorável se mostrou realista quanto às dificuldades da tramitação da matéria, na Casa:

“Quem será derrotado, nesta sessão se o projeto não for aprovado, não será eu ou  quem votou a favor, mas sim, a maioria da sociedade que fez o debate através das mídias digitais, de rádios e aprovou o projeto. Não se trata apenas de proibir a soltura de fogos, mas sim, de proteger aqueles que se sentem prejudicados com esta ação.”

Segundo Sinézio: “podemos perder no voto aqui, mas já ganhamos na opinião da sociedade que diz que é possível sim, disciplinar a soltura de fogos, que é possível ter festas juninas, réveillon, comemorações em geral com fogos sem ruídos, sem perturbar a ordem pública, sem causar mal-estar. Agradeço a todos que irão se posicionar e repudiar quem usou de versões distorcidas, mentirosas para tentar inclusive conquistar voto de quem vota a favor do projeto”.

O vereador disse que independente do resultado se sente vitorioso e que enquanto for parlamentar vai apresentar e reapresentar o projeto quantas vezes for necessário. “Saio daqui vitorioso, hoje, independente do resultado, porque fiz o debate e tive coragem de mostrar a cara e vou, se continuar no parlamento, apresentar e reapresentar esse projeto quantas vezes for necessário.” Afirmou Sinézio.

O projeto foi aprovado na 1ª votação e agora seguirá para 2ª votação por 8 votos a 7, e segue para segunda votação na próxima sessão que acontece segunda-feira (30/09).

Em nota ao blog, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5 dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.

Desde janeiro, o salário mínimo é de R$ 954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.

O promotor diz que teve conhecimento  do não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que  o não pagamento do salário mínimo poderá acarretar na  responsabilidade do gestor por ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a Lei de improbidade Administrativa”, conclui no ofício.

A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo atualizou através do boletim desta sexta-feira (29), os números da Covid-19 no município.

Segundo o boletim, através de testes rápidos realizados no município, foram confirmados mais 2 casos de Covid-19 na cidade, que estão clinicamente estáveis, em isolamento domiciliar e sendo acompanhados e monitorados pela a equipe de Vigilância em Saúde.

Segundo o boletim, Triunfo conta agora com 21 casos confirmados, 6 recuperados, 48 descartados e 4 óbitos.

A Secretaria de Saúde ainda reitera no boletim o apelo para que “todos fiquem em casa, pois o número de casos aumenta e a nossa melhor arma é o isolamento domiciliar e bons hábitos de higiene”.

Mais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa.
Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do ‘centrão’.

Do G1

Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).

O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas.

Em um sinal de conflito na base peemedebista, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi escolhido, por 28 votos 18, para ser o candidato do partido ao comando da Câmara. Embora seja do PMDB, Castro é visto como nome de oposição ao governo Michel Temer por ter sido contra a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Os partidos de oposição, entre os quais PDT e PC do B, devem apoiar a candidatura do deputado peemedebista em uma estratégia que visa enfraquecer os nomes que integram o chamado “Centrão”, grupo formado por partidos que integravam a base de apoio de Dilma Rousseff e que passaram a defender o impeachment da petista.

“O PT tem uma resolução que é dialogar com partidos contrários ao impeachment, como PDT e PC do B, para construir consenso em torno de uma candidatura que represente um processo democrático. A bancada analisou os nomes que podem preencher esses requisitos e reconhece que a candidatura de Marcelo Castro ganhou. A tendência é apoiá-lo”, afirmou o líder do PT, Afonso Florence, após reunião da bancada nesta terça.

Essa união em torno da candidatura de Marcelo Castro preocupa o Palácio do Planalto e candidatos do “centrão”, já que a disputa dentro da base de apoio está fragmentada pela variedade de candidatos. O nome considerado mais forte no “centrão” é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que passou o dia de terça fazendo corpo-a-corpo com deputados e em reuniões com bancadas em busca de votos.

No entanto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta viabilizar um amplo acordo em prol de sua candidatura entre os partidos da “antiga oposição” – PSDB, PPS, PSB e Solidariedade. A previsão é que, até o início da sessão destinada à eleição, marcada para 16h, as bancadas dos partidos realizem diversas reuniões para negociar apoios.

Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que também é candidato e integra o centrão, o fiel da balança para definir quem irá ao segundo turno é o PSDB, que não terá candidato próprio. “Não acho que o Marcelo Castro consiga 257 votos para se eleger no primeiro turno. Então teremos dois turnos. O fiel da balança para decidir quem vai ao segundo turno entre os candidatos que apoiam Temer é o PSDB. E, na segunda votação, as forças vão se aglutinar”, disse Mansur.

Madrugada de votação – A expectativa é que a votação para presidente da Câmara entre pela madrugada, já que é esperada a realização de segundo turno. Para ser eleito em primeiro turno, um candidato precisaria obter maioria absoluta dos votos, o que é considerado inviável devido à falta de consenso e ao excesso de candidaturas.

Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas. Até uma hora antes da votação – às 15h –, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura. A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos

Veja o cronograma de votação:

– 12h é o prazo final para registro das candidaturas para a eleição de presidente da Câmara.

– Até 15h os deputados poderão retirar suas candidaturas.

– 16h é o horário de abertura da sessão. A expectativa é que se leve ao menos uma hora para alcançar o quórum de votação, de 257 deputados presentes, quando será aberta a ordem do dia.

– Após a abertura da ordem do dia, cada um dos candidatos terá o direito de discursar por 10 minutos.

– Depois dos discursos dos candidatos, será iniciada a votação. Há somente 14 urnas, e a expectativa da Secretaria-Geral da Câmara é que o processo dure 1 hora e trinta minutos.

– Depois da votação, será anunciado o resultado. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos, ou seja, se 300 deputados votarem, o candidato precisará de 151 votos para se eleger sem ir ao segundo turno.

– Em caso de segundo turno, as urnas serão preparadas para a nova votação e os dois candidatos que receberam mais votos terão outros 10 minutos para discursar. Esse intervalo deve durar pelo menos uma hora.

– Após a preparação das urnas, será iniciado processo de votação em segundo turno, que deve levar mais 1 hora e trinta e minutos.

– Com o término da votação, será anunciado o vencedor. A posse é imediata, com o candidato assumindo a cadeira de presidente. Ele possivelmente discursará e receberá discursos de felicitação em plenário.

Erb é ligado a Zeca Cavalcanti, Israel é pré-candidato a prefeito

O Delegado Israel Rubis, pré-candidato a prefeito de Arcoverde, usou as redes sociais para tecer duras críticas ao empresário  Erb Lins, ligado ao ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti. O empresário da rede de farmácias foi candidato a vice do grupo, na chapa encabeçada por Nerianny Cavalcanti.

Erb criticou Israel Rubis por conta de seu questionamento à rejeição do projeto na Câmara que permitia que empresa privada explorar a usina de asfalto de Arcoverde, para realizar benfeitorias em um estabelecimento privado, gerando cerca de trezentos empregos, com contrapartida da doação de insumos para uso na recuperação de vias públicas da cidade, “atendendo ao interesse público e privado, e, especialmente, acelerando o processo de empregabilidade”. Clique aqui e veja na íntegra.

Disse ainda chega a ser ridículo, quando um pré-candidato a prefeito, além de demonstrar total desconhecimento da Lei Orgânica do Município, desrespeita dezenas de empresários e agentes econômico da cidade que em nenhum momento receberam tamanhas benesses que empresários de fora estão recebendo, começando pela doação de um terreno valiosíssimo do poder público municipal, muito menos máquinas para limpar terreno, fazer asfalto.Chegou a afirmar que o Delegado “não conhece sequer a Lei Orgânica”.

Respondeu Rubis: “Já li todos os 231 artigos da citada lei. O amigo diz, de forma vazia, que eu desrespeito empresários e agentes econômicos, pois não eles não receberam nenhuma benesse da atual gestão do município.  Ao contrário, tenho total admiração pela grande maioria dos comerciantes do município e gratidão pelo apoio que me deram outrora”.

O delegado ainda fala ainda da usina de asfalto, dizendo que, se está inativa, a culpa é da ausência de recursos. E diz mais: “Se a usina foi comprada e não está funcionando por ausência de recursos, inclusive, provavelmente, pela inércia de três Deputados que integram seu grupo, simplesmente por politicalha, faz-se necessário que um particular, no interesse público, possa utilizá-la, resolvendo vários problemas da nossa sofrida malha asfáltica, degradada pelas fortes chuvas, do ano de 2020, pelo fatores desgastantes do tempo”.

O delegado vai ao ataque e diz que não tem medo de ser investigado, “diferentemente de pessoas que integram seu grupo político”. E segue: “Em especial, um deles, que já ingressou na Justiça Federal (por meio de Habeas Corpus), na Vara Federal de Serra Talhada, para não ser preso, durante uma investigação da Polícia Federal, por fraude de licitação”, referância a Zeca Cavalcanti.

“Curiosamente, o amigo fala que deseja mais empresas em Arcoverde, a fim de que a cidade gere empregos, cresça, de forma igualitária. No entanto, seus comércios (Supermercado Pague Menos e Panificadora Caprichosa) forneceram R$ 24.507,91 (Vinte e quatro mil, quinhentos e sete reais, e noventa e um centavos), em 2019, e R$ 5.674,19 (cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos), nos primeiros meses de 2020, tudo de água mineral e material de limpeza, e mais R$ 1.031,72, em gêneros alimentícios, oriundos da Panificadora (2019), à Câmara Municipal de Arcoverde”.

“Além disso, no último ano de gestão do Ex-Prefeito a quem o amigo tanto defende e deblatera (Zeca Cavalcanti), no ano de 2012, seu supermercado (Pague Menos) forneceu R$ 293 mil  em mercadorias e gêneros alimentícios, ao município de Arcoverde, dados estes extraídos do Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tendo este subscritor, baixado todas as notas de empenho. Posteriormente, o amigo foi candidato à vice, em 2016, do atual grupo que integra”.

E segue: “Para quem critica tanto as benesses e privilégios, supostamente dados pela gestão municipal, a um grupo de empresários de fora, até que o amigo faturou bastante, e vem tendo órgãos públicos como clientes, em seus estabelecimentos comerciais. Nesse período de comércios fechados, com tantas pessoas perdendo o emprego, crise econômica, política, moral, e de saúde pública, qualquer medida que tenha por objetivo amenizar o sofrimento dos que mais precisam, tem que ser apoiada. Politicalha suja e mesquinha nunca é bem-vinda”.

“Será que os pequenos comerciantes, e agentes econômicos, tão fervorosamente defendidos pelo amigo, tiveram na gestão anterior as mesmas oportunidades de serem fornecedores, na mesma proporção que você teve?”

“Acrescento ainda que este mesmo político profissional foi considerado, pela revista Eletrônica Congresso Em Foco, em fevereiro de 2017, como um dos parlamentares campeões de processos em curso no STF (link:https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/ex-prefeitos-sao-campeoes-em-processos-no-stf/)”. Ao final, fecha a nota dizendo que “a verdade e a moralidade são únicas, quem tem telhado de vidro, não arremessa nem areia no alheio”.

E conclui: “não sou ex-delegado, sou Delegado de Polícia, servidor público com orgulho, trabalhando e realizando minhas funções, mesmo no período do Covid 19. Não estou escondido em gabinete de ninguém, recebendo salário sem trabalhar. Respondendo à sua pergunta, estou do lado da população e do interesse público, e não de gente gananciosa”. Clique aqui e veja todo o texto do Delegado.