Câmara de Arcoverde recebe prefeito em primeira sessão

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho, da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, falou do trabalho por eleições limpas nesse segundo turno.

Ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM,  o promotor reforçou o teor da Recomendação 02/2022, para evitar derramamento de santinhos,  boca de urna, circulação de políticos nos locais de votação e outras ações vedadas.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal.

O promotor comentou a recente polêmica da acusação de inserções em menor volume em prol de uma coligação no Nordeste.

Sem querer fazer juízo político do episódio,  afirmou que há fragilidade na acusação.  “Qualquer advogado iniciante sabe disso”.

Destacou que TREs e TSE não fazem esse conrtrole. “Houve tentativa de colocar o TSE na berlinda. O servidor exonerado o foi por outros motivos, em ato descricionario da presidencia, por questões de assédio. É mentira que esse funcionário fiscalizesse as inserções”.

Perguntado sobre riscos à segurança institucional,  ele defendeu que o TSE recomende fortemente um aparato de segrança preventivo a partir de hoje para prevenir atos.

Defendeu ainda o sistema eleitoral no Brasil e a confiabilidade da urna eletrônica. Disse que em dez anos de Ministério Público,  nunca flagrou um erro do sistema.

Em São José do Egito e Tuparetama,  haverá o mesmo esquema logístico do primeiro turno,  com garantia de transporte aos locais de votação.

Por Júnior Campos

Depois de ter as contas do exercício financeiro de 2011, rejeitas pela Corte de Contas de Pernambuco, por não aplicar os 25% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, atrasar os repasses das contribuições dos segurados e patronais para o RPPS, acarretando pagamento de encargos, atrasar o pagamento de parcelas referentes a parcelamento de dívida previdenciária com o Regime Próprio de Previdência Social; faltar com repasse das contribuições patronais para o RGPS no valor de R$ 271.101,15, o que implica no aumento do passivo do município ante o Regime Geral de Previdência, e demais itens, o ex-prefeito de Tuparetama-PE, Sávio Torres teve as contrações temporárias julgas ilegais pelo TCE-PE.

A segunda Câmara da Corte de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (3), a admissão de pessoal realizada pela Prefeitura de Tuparetama, contratações temporárias no exercício de 2011, para diversas funções, realizadas pelo ex-prefeito Sávio Torres. Por unanimidade, a Corte de Contas julgou ilegais, negando em consequência, o registro dos respectivos atos elencados e aplicando multa ao ex-gestor.

Plano será enviado ao Governo Federal, se aprovado, dinheiro chega em até dez dias.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, tem acompanhado os desdobramentos em torno da Lei Aldir Blanc no município de Afogados da Ingazeira.

Nesta quinta-feira (24), o secretário de Cultura, Esportes e Turismo do município, voltou ao programa para informar que o Plano de Ação de Afogados está pronto para ser encaminhado ao Governo Federal. Após o envio, ha uma espera de até dez dias para que o município possa estar recebendo o recurso.

Edygar informou, que como previsto, o município vai conseguir entrar no Lote 3 de pagamentos. 

“Este lote vai até o dia 1ª de outubro, chegamos hoje, com o Plano de Ação pronto. Isso é muito importante, porque todo aquele planejamento que começamos, desde a época que a Lei foi aprovada na Câmara, hoje, realmente, a gente consegue concretizar essa parte do Plano de Ação. Como o município vai poder executar o dinheiro que vai receber”, explicou.

Edygar informou ainda que nesta quarta-feira (23), o plano foi apresentado aos representantes dos seguimentos, que puderam opinar e sugerir mudanças, que foram acatadas pela Secretaria, que levaram a alguns ajustes. 

“Hoje, estamos com o plano pronto para enviar ao Governo Federal e, aí, esperar a avaliação. A gente chega até um pouco mais cedo do que estava planejado, visto que estava previsto enviar o Plano de Ação no dia 1ª de outubro”, destacou.

O secretário informou que agora voltam a sentar com o prefeito José Patriota, para que ele possa orientar o segundo passo que é a parte do edital que terá que ser lançado.

“Já temos um caminho, já temos a quantidade de premiações que vamos fazer, a quantidade de ações da chamada pública com os segmentos para poder executar essa Lei e eu acredito que a partir da metade de outubro, Afogados já vai estar com o dinheiro em caixa pra que possamos fazer a parte da execução”, disse Edygar.

Como aprendizado, diante das dificuldades encontradas durante o processo, Edygar destacou que fica a importância da organização e da união na área cultural, para que futuramente os municípios estejam mais preparados para buscar investimentos para o setor.

Arcoverde se prepara para dar início ao ano letivo de 2015. Na segunda-feira, 02 de fevereiro, o dia começa com uma reunião administrativa entre coordenadores e diretores. No dia 03, acontece, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, uma capacitação para os professores da rede municipal. O professor da UPE e psicólogo Edson Silva vai ministrar uma palestra com o tema “A Educação para Felicidade”.

A programação começa às 8h com a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e, às 9h, haverá a abertura oficial com a prefeita Madalena Britto e o secretário de Educação Kerley Lafayette.

As aulas começam efetivamente na quarta-feira, dia 04. As escolas estão sendo pintadas para receber os seis mil alunos, em 30 estabelecimentos da zona urbana e rural. “Algumas escolas estavam com as instalações muito deterioradas. Além de pintar, tivemos que, em alguns casos, reformar também. Outras estão recebendo também mobiliário, geladeira e freezer”, explica a prefeita Madalena.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (10.09), uma videoconferência de acompanhamento do Pacto Pela Vida na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

As estatísticas estão em fase de consolidação e devem ser divulgadas no próximo dia 15, mas os números já apontam uma redução aproximada de 40% dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e de 3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Agosto de 2020 nos mostra que alongamos a sequência de retração nos roubos e assaltos, completando 36 meses de recuo nessa modalidade de crime que tanto aflige a população. O mês de agosto foi satisfatório com reduções tanto no número de CVLI, quanto na manutenção de reduções importantes no CVP, o que mostra que todo o planejamento da segurança pública, nesses meses de pandemia e preocupações, continua muito ativo”, enfatizou Paulo Câmara.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, avaliou que a intensificação das investigações e operações de repressão qualificada colaboraram para a diminuição dos crimes no Estado. Também participaram do encontro os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão.