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Trabalho escravo: auditores resgatam 10 venezuelanos na Bahia

Por André Luis
Foto: ShuterStock

Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em uma galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí

Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta quinta-feira (18) pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas. Os venezuelanos chegaram ao Brasil em janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores.

Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet – o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham direito mensalmente.

Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores, parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o valor médio de R$ 100,00 para todo o mês.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício. Estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de conforto adequadas. A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte odor. Um dos trabalhadores adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era submetido.

Tanto no alojamento como no banheiro foram identificadas instalações elétricas com fiações desprotegidas, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação se restringia à panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. Todo esse conjunto de fatores caracterizou a degradância das condições de trabalho e o resgate do grupo pela fiscalização.

Acolhimento – A ação teve participação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A PF prendeu em flagrante o casal de empregadores. Eles responderão na Justiça pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal.

Todos os trabalhadores resgatados estão sendo acolhidos pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da SJDHDS, que está fornecendo hospedagem, alimentação e suporte para emissão de documentos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho, juntamente com a PF, está realizando os trâmites necessários à regularização documental dos venezuelanos para permanência no país. A Auditoria Fiscal do Trabalho também está levantando o valor das verbas rescisórias e efetuando a emissão das carteias de trabalho e das guias de Seguro-Desemprego. Ao fim dos procedimentos, os resgatados estarão aptos a trabalhar de forma regular no país.

Outras Notícias

Agenda de João Campos inclui Serra Talhada e reunião ‘secreta’ com Márcia, diz site

Entre idas e vindas a Brasília e São Paulo, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, chegou ontem à noite à capital pernambucana e amanhã pega a estrada. Dessa vez rumo ao interior do estado. Potencial candidato ao governo em 2026, até o próximo domingo, o gestor se divide entre as […]

Entre idas e vindas a Brasília e São Paulo, o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, chegou ontem à noite à capital pernambucana e amanhã pega a estrada. Dessa vez rumo ao interior do estado.

Potencial candidato ao governo em 2026, até o próximo domingo, o gestor se divide entre as cidades de Brejão e Garanhuns, no Agreste, e em Petrolândia, Serra Talhada e Serrita, no Sertão. As informações são Farol de Notícias com informações da Folha de Pernambuco

De Petrolândia, João Campos vai a Serra Talhada, no sábado (19) e visita a 25ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, a Exposerra, que acontece no Armazém Social do Sesc, no bairro de Bom Jesus.

Estará ao lado da prefeita Márcia Conrado (PT), com quem se reúne antes, para alinhamento político. O último encontro de que se tem notícias entre os dois gestores ocorreu no fim de março, depois do Congresso Regional do PSB em Afogados da Ingazeira.

Nos bastidores, há uma expectativa de um anúncio de apoio definitivo da prefeita, ao pré-candidato João Campos.

Polícia Civil faz alerta contra golpes durante os festejos juninos

População deve redobrar cuidados para não ser vítima de fraudes como falso PIX e de aluguel por temporada O período junino com o feriado prolongado é um convite para curtir os festejos e as comidas típicas em vários municípios do Estado, ou ainda para um bom e merecido descanso a fim de recarregar as energias. […]

População deve redobrar cuidados para não ser vítima de fraudes como falso PIX e de aluguel por temporada

O período junino com o feriado prolongado é um convite para curtir os festejos e as comidas típicas em vários municípios do Estado, ou ainda para um bom e merecido descanso a fim de recarregar as energias. Mas também um atrativo a mais para criminosos investirem em estratégias visando enganar as vítimas e conseguir dinheiro fácil. 

Por isso, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), faz mais um alerta da série São João feliz é São João seguro! e, através da Polícia Civil de Pernambuco, orienta que, em épocas assim, é necessário redobrar os cuidados, a fim de evitar dores de cabeça com prejuízos financeiros.    

A delegada Bárbara Fort, titular da 5ª Delegacia Seccional (Desec), faz um alerta para que a população não caia em golpes nos dias de arrasta-pé. A primeira dica é relativa aos aluguéis de imóveis por temporada pra os dias de São João e São Pedro, seja na praia ou no interior, com a família ou com amigos. Qualquer distração pode fazer o planejamento ir por água abaixo.

“O primeiro passo é procurar imobiliárias ou plataformas de aluguéis sérias e reconhecidas, e que, em caso de ser pela internet, o contato com o locador seja feito através desta mesma plataforma”, esclarece a delegada. E, em nenhuma hipótese, deve-se acessar páginas suspeitas. Além disso, se a oferta parecer boa demais, desconfie. Ofertas muito generosas, com valores abaixo da média do mercado, são tentadoras. Por este motivo, muitos fraudadores se aproveitam dessas supostas “vantagens” para ludibriar o consumidor.  

Outro cuidado importante é referente aos pagamentos feitos através do PIX. “O usuário deve ter bastante atenção no nome do beneficiário e no valor das transações”, alerta a delegada Bárbara Fort, acrescentando que, caso o cidadão seja vítima de algum crime, ou tiver documento extraviado, a Polícia Civil estará a postos para atendê-lo presencialmente em uma das suas unidades; nos principais polos juninos do estado, através da delegacia móvel, ou, ainda, poderá registrar um boletim de ocorrência por meio da Delegacia pela Internet, através do link: https://servicos.sds.pe.gov.br/delegacia/

Nas demais situações de emergência, a população pode acionar os seguintes contatos: emergência policial: 190; Corpo de Bombeiros Militar: 193; SAMU: 192; e unidades da Polícia Científica seguem reforçadas neste período.

Após aprovação, Governo garante reposição de R$ 2,73 bi de ICMS e cobrir perdas no FPM

Prefeitos ainda querem adicional de 1,5% no FPM de março, redução da alíquota no RPPS, atualização de programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios e a Reforma Tributária Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara […]

Prefeitos ainda querem adicional de 1,5% no FPM de março, redução da alíquota no RPPS, atualização de programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios e a Reforma Tributária

Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023.

No texto, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano.

A CNM atuou para garantir o repasse dos Estados aos Municípios. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios.

Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

A Confederação aguarda o encerramento de setembro para calcular o valor que será repassado. “A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para enfrentar, de fato, os desafios federativos, a entidade orienta os gestores municipais a seguirem com foco em medidas que sejam, de fato, estruturantes. Entre essas, o adicional de 1,5% no FPM de março previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, o projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS), a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023) e a Reforma Tributária.

Mobilização Municipalista

Para seguir debatendo esses temas, a CNM reforça convocação para grande mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. “É fundamental que os gestores municipais participem desta mobilização. Precisamos mostrar novamente que estamos atentos e lutando por medidas que possibilitem a melhor prestação de serviços à população”, ressalta Ziulkoski.

Raquel Lyra e ministro Silvio Costa Filho anunciam ampliação do Aeroporto de Caruaru

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram, nesta sexta-feira (1°), investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Situado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, a requalificação do aeródromo vai tornar o local competitivo dentro da malha aeroportuária do […]

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram, nesta sexta-feira (1°), investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Situado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, a requalificação do aeródromo vai tornar o local competitivo dentro da malha aeroportuária do país, ofertando mais voos diários para as principais capitais, entre elas São Paulo e Brasília. Os gestores assinaram um termo de cooperação para viabilizar o início das obras. O projeto está sendo feito pelo Governo do Estado. 

“Hoje é um dia de festa. Quem é do Agreste sabe o quanto essa obra foi sonhada pela população. Nossa região está sendo contemplada com um aeroporto que vai ajudar a impulsionar ainda mais o crescimento econômico, o desenvolvimento do nosso turismo, a garantia do fortalecimento do Polo de Confecções, além de novas indústrias podendo chegar através de um ponto logístico que se soma a outros investimentos que estão acontecendo, a exemplo da triplicação da BR-232 e obras na BR-104. Tudo isso é necessário para melhorar e fortalecer a vocação logística de Caruaru e da região, gerando emprego e renda para nossa gente”, ressaltou Raquel Lyra, acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause.

Ainda durante a solenidade, foi anunciado o aumento da frequência de voos diários da Azul nas operações entre Recife e Caruaru. A partir de 10 de junho, a população que for aproveitar uma das maiores festas de São João do mundo terá à disposição dois voos diários de Recife para Caruaru, com partidas às 8h e às 16h05. Já o retorno de Caruaru para Recife poderá ser feito, também diariamente, às 9h10 ou às 17h15.

O trajeto entre as duas cidades pernambucanas dura cerca de 35 minutos, ampliando o número de assentos de 9 para 70 por voo.

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, a expectativa é de que até o mês de junho a licitação já esteja pronta para que as obras possam ser iniciadas. “Após o início das obras, temos a expectativa de entregar o aeroporto em até 24 meses. Também está em nosso planejamento fazer, dentro do aeroporto, um centro cultural de artesanato para que os turistas que chegam a Caruaru possam conhecer mais da cultura do Agreste e da região”, destacou.

O aeroporto ganhará um novo terminal com 6 mil m², além de ter uma ampliação da pista de pouso e decolagem, passando de 1.800 para 2.250 metros, implementação de novas pistas de taxiamento de aeronaves e a construção de um novo pátio de aeronaves.

Para o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, esse é um feito histórico no município. “É um momento muito importante para Caruaru. Esses investimentos vão ajudar a impulsionar ainda mais a nossa economia, ligando o município a grandes capitais do país, trazendo mais turistas para a nossa cidade, sobretudo, para o nosso São João, que é o maior do mundo”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Iza Arruda, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Renildo Calheiros, Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Coronel Meira e Pastor Eurico; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Mário Ricardo, Chaparral, William Brigido, Eriberto Filho, Edson Vieira, João de Nadegi, Rosa Amorim e João Paulo Costa; o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira; o presidente da Infraero, Rogério Barzellay; o vice-presidente da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos; além de prefeitos e vereadores da região.

CONIAPE – Durante visita ao município de Caruaru, a chefe do Executivo também participou do encontro do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). Estiveram reunidos prefeitos, vereadores e lideranças da região. 

População cobra disciplinamento de trânsito em Carnaíba

por Anchieta Santos Nas sextas e nos sábados acontece de tudo no trânsito das ruas centrais de Carnaíba: carros estacionados em plena via pública bloqueando a passagem é a regra. A Rua Saturnino Bezerra é um exemplo. O que mais chama a atenção é a omissão da Prefeitura da cidade. Outra cobrança é quanto à […]

CARNAIBA CAUÊ RODRIGUES FOTO

por Anchieta Santos

Nas sextas e nos sábados acontece de tudo no trânsito das ruas centrais de Carnaíba: carros estacionados em plena via pública bloqueando a passagem é a regra. A Rua Saturnino Bezerra é um exemplo.

O que mais chama a atenção é a omissão da Prefeitura da cidade. Outra cobrança é quanto à feira de galinha que acontece na porta da Agência do Banco do Brasil, interrompendo a passagem dos clientes.

Com a palavra o Prefeito José Mario Cassiano e sua equipe de governo.