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Trabalho escravo: auditores resgatam 10 venezuelanos na Bahia

Por André Luis
Foto: ShuterStock

Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em uma galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí

Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta quinta-feira (18) pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas. Os venezuelanos chegaram ao Brasil em janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores.

Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet – o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham direito mensalmente.

Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores, parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o valor médio de R$ 100,00 para todo o mês.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício. Estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de conforto adequadas. A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte odor. Um dos trabalhadores adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era submetido.

Tanto no alojamento como no banheiro foram identificadas instalações elétricas com fiações desprotegidas, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação se restringia à panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. Todo esse conjunto de fatores caracterizou a degradância das condições de trabalho e o resgate do grupo pela fiscalização.

Acolhimento – A ação teve participação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A PF prendeu em flagrante o casal de empregadores. Eles responderão na Justiça pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal.

Todos os trabalhadores resgatados estão sendo acolhidos pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da SJDHDS, que está fornecendo hospedagem, alimentação e suporte para emissão de documentos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho, juntamente com a PF, está realizando os trâmites necessários à regularização documental dos venezuelanos para permanência no país. A Auditoria Fiscal do Trabalho também está levantando o valor das verbas rescisórias e efetuando a emissão das carteias de trabalho e das guias de Seguro-Desemprego. Ao fim dos procedimentos, os resgatados estarão aptos a trabalhar de forma regular no país.

Outras Notícias

Padre Kelmon faz oração em frente ao hospital e tenta visitar Bolsonaro na UTI

O padre Kelmon (PL) participou de uma oração pela recuperação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na noite desse sábado (21), em frente ao Hospital DF Star, em Brasília. Mais cedo, o religioso tentou visitar Bolsonaro, internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e afirmou que pretende solicitar autorização judicial para ministrar a Unção dos Enfermos, […]

O padre Kelmon (PL) participou de uma oração pela recuperação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na noite desse sábado (21), em frente ao Hospital DF Star, em Brasília. Mais cedo, o religioso tentou visitar Bolsonaro, internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e afirmou que pretende solicitar autorização judicial para ministrar a Unção dos Enfermos, sacramento também conhecido popularmente como extrema-unção.

A oração reuniu apoiadores do ex-presidente na área externa do hospital. Kelmon havia convocado católicos, ortodoxos e evangélicos para participar do momento religioso, marcado para as 18h. Imagens registraram o grupo reunido em oração pela saúde de Bolsonaro.

Na manhã do sábado, Kelmon esteve na unidade hospitalar, mas não conseguiu visitar o ex-presidente. Segundo o religioso, ele foi informado de que precisaria de autorização judicial para ter acesso ao paciente.

Em conversa com jornalistas, Kelmon explicou que procuraria os advogados de Bolsonaro para tentar viabilizar a visita e administrar a Unção dos Enfermos, sacramento destinado a pessoas que enfrentam doenças graves ou condições delicadas de saúde.

O ex-presidente está internado desde sexta-feira (20), após apresentar dores e distensão abdominal. Exames identificaram um quadro de abdômen agudo obstrutivo, caracterizado pelo comprometimento da passagem do conteúdo intestinal.

Bolsonaro permanece sob acompanhamento médico na UTI. De acordo com o boletim divulgado no sábado, ele estava clinicamente estável, consciente e respirando espontaneamente, mas sem previsão de alta hospitalar.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo do momento de oração conduzido por Padre Kelmon em frente ao hospital onde Bolsonaro está internado.

 

 

Fonte: Diário de Pernambuco e BNews.
Foto: Mauro Pimentel/AFP

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Moradores de Itapetim denunciam barulho de motos durante a madrugada e cobram fiscalização

Moradores de ruas do centro de Itapetim, no Sertão do Pajeú, denunciam perturbações frequentes provocadas pelo barulho de motocicletas durante a noite e a madrugada. Segundo relatos encaminhados ao Blog Formação de Opinião, a situação se repete há mais de duas semanas e tem prejudicado o descanso de famílias que vivem nas áreas afetadas. Uma […]

Moradores de ruas do centro de Itapetim, no Sertão do Pajeú, denunciam perturbações frequentes provocadas pelo barulho de motocicletas durante a noite e a madrugada. Segundo relatos encaminhados ao Blog Formação de Opinião, a situação se repete há mais de duas semanas e tem prejudicado o descanso de famílias que vivem nas áreas afetadas.

Uma das localidades citadas nas reclamações é a Rua José Correia, onde, de acordo com os moradores, o ruído dos escapamentos de motocicletas tem provocado transtornos, especialmente para idosos, crianças pequenas, pessoas autistas, pacientes em recuperação de cirurgias e moradores com problemas de saúde.

As queixas também envolvem outras ruas do centro da cidade e o entorno do pátio da feira livre, espaço que recebe comerciantes e consumidores às quintas-feiras. Os moradores relatam que o local tem sido utilizado por motociclistas durante a madrugada, sem que haja fiscalização suficiente para impedir os episódios de perturbação.

Ainda segundo os relatos, viaturas policiais já foram vistas circulando pela região, mas em horários diferentes daqueles em que os barulhos costumam ocorrer. A população também questiona as condições de monitoramento do pátio da feira e solicita a presença de vigilância noturna.

O problema envolve a legislação sobre perturbação do sossego. O artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, prevista no Decreto-Lei nº 3.688/1941, estabelece punições para condutas que perturbem o trabalho ou o descanso de outras pessoas, conforme as circunstâncias da ocorrência.

Os moradores cobram providências dos órgãos de segurança pública e da administração municipal, incluindo fiscalização nos horários das ocorrências e medidas de monitoramento permanente na região da feira.

De acordo com o Blog Formação de Opinião, que recebeu as reclamações, moradores já procuraram o veículo diversas vezes para denunciar a situação.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo relacionado às denúncias de perturbação do sossego em Itapetim.

Fonte: Blog Formação de Opinião.

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“Ele está com uma cara boa e não teve febre”, diz Michelle após visitar Bolsonaro na UTI

A ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava sem febre e apresentava boa aparência durante visita realizada na noite desse sábado (21), no Hospital DF Star, em Brasília. Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ser diagnosticado com um quadro de abdômen agudo obstrutivo. […]

A ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava sem febre e apresentava boa aparência durante visita realizada na noite desse sábado (21), no Hospital DF Star, em Brasília. Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ser diagnosticado com um quadro de abdômen agudo obstrutivo.

Michelle retornou ao Brasil depois de interromper uma viagem a Israel e seguiu para o hospital, onde acompanha o marido. Em publicação nas redes sociais, ela demonstrou otimismo com a recuperação do ex-presidente e comentou o tratamento realizado pela equipe médica.

“Graças a Deus, ele está com uma cara boa e não teve febre”, escreveu Michelle. A ex-primeira-dama também afirmou estar confiante de que a sonda utilizada no tratamento ajudará na recuperação de Bolsonaro.

Na publicação, Michelle pediu aos apoiadores que não se deixassem levar por informações divulgadas por pessoas sem acesso à equipe médica responsável pelo acompanhamento do ex-presidente.

Bolsonaro foi levado ao hospital na sexta-feira (20), após apresentar dores e distensão abdominal. Exames identificaram comprometimento do intestino delgado, com sinais de inflamação. O diagnóstico de abdômen agudo obstrutivo indica uma interrupção parcial ou total da passagem do conteúdo intestinal.

Segundo o boletim médico divulgado no sábado (21), Bolsonaro estava clinicamente estável, consciente, orientado e respirando espontaneamente. O tratamento inclui hidratação, manutenção de jejum oral com suporte nutricional e utilização de sonda gástrica.

A equipe médica informou que não havia previsão de alta hospitalar. A possibilidade de intervenção cirúrgica também estava sendo avaliada conforme a evolução do quadro clínico.

O ex-presidente enfrenta complicações abdominais desde o atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018. Desde então, passou por diferentes internações e procedimentos cirúrgicos relacionados ao intestino.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Ex-ministra do TSE critica entorno de Lula e cobra indicação de mulher negra ao STF

A advogada e ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana afirmou que a predominância de homens brancos entre os principais interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dificulta a indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (22), ela […]

A advogada e ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana afirmou que a predominância de homens brancos entre os principais interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dificulta a indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (22), ela criticou a falta de diversidade racial nos espaços de decisão do governo e defendeu uma participação mais ampla da sociedade na escolha de integrantes da Corte.

Segundo Vera Lúcia, de 66 anos, a trajetória política de Lula foi construída em um ambiente no qual pessoas negras tiveram pouca presença entre seus conselheiros mais próximos. Para a jurista, essa composição limita o contato do presidente com profissionais negros do meio jurídico, mesmo diante da existência de mulheres qualificadas para ocupar uma cadeira no Supremo.

“Urge que o presidente se disponha para uma escuta social mais ampla”, declarou à Folha.

A discussão ocorre em meio à mobilização de entidades e representantes da sociedade civil pela indicação da primeira mulher negra ao STF. Em 135 anos de existência, o tribunal teve apenas três ministras, todas brancas. Nas oportunidades anteriores de indicação durante seu atual período no governo, Lula optou por nomes masculinos.

Vera Lúcia também questionou a posição manifestada pelo presidente em 2023, quando ele afirmou que gênero e raça não deveriam ser critérios para a escolha de ministros do Supremo. Na avaliação da advogada, essa interpretação contrasta com as políticas de inclusão racial adotadas durante os governos petistas, especialmente a ampliação das cotas em universidades e concursos públicos.

A ex-ministra afirmou que os governos do PT mantêm uma predominância masculina e branca nos postos de maior influência política. Apesar das críticas, reconheceu a trajetória democrática do partido e destacou medidas adotadas para combater a desigualdade racial, como a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.

A jurista também comentou a possibilidade de Lula apresentar novamente o nome de Jorge Messias para o Supremo, após a resistência enfrentada pela indicação no Senado. Ela reconheceu a qualificação jurídica do advogado e o direito do presidente de construir as condições políticas para sua escolha, mas defendeu que o debate sobre representatividade racial não seja abandonado.

Para Vera Lúcia, a presença de mulheres negras na mais alta Corte do país permitiria incorporar experiências e perspectivas pouco representadas nas decisões judiciais. Ela argumenta que as desigualdades enfrentadas pela população negra, especialmente pelas mulheres, precisam ser consideradas na composição das instituições responsáveis pela interpretação da Constituição.

Natural de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, Vera Lúcia participou da formação do Partido dos Trabalhadores e de movimentos ligados à redemocratização. Desfiliou-se da legenda em 2011 e afirma não possuir atualmente vínculo partidário.

Em 2022, tornou-se a primeira mulher negra a integrar uma lista tríplice para o cargo de ministra substituta do TSE, mas não foi escolhida naquela ocasião. Voltou a integrar uma lista em 2023 e foi nomeada por Lula, exercendo a função entre 2024 e o início de 2026.

Neste fim de semana, a advogada também foi anunciada como a primeira mulher negra a receber a Medalha Rui Barbosa, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: Folha de S.Paulo.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Coluna do Domingão: Lula deixou claro que não vai trair seu eleitor

A transmissão ao vivo realizada neste sábado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do deputado André Janones, em mais uma excelente iniciativa do “Exército de Lula”, cumpriu um papel político e pedagógico indispensável neste início de preparação para o quarto mandato. A análise é do jornalista e escritor Leonardo Attuch. Diante de […]

A transmissão ao vivo realizada neste sábado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do deputado André Janones, em mais uma excelente iniciativa do “Exército de Lula”, cumpriu um papel político e pedagógico indispensável neste início de preparação para o quarto mandato. A análise é do jornalista e escritor Leonardo Attuch.

Diante de uma onda de ruídos produzidos tanto pela imprensa corporativa ligada à Faria Lima quanto por setores apressados do próprio campo progressista, Lula foi direto ao ponto: não há, nem haverá, qualquer possibilidade de traição ao eleitor que lhe garantiu uma vitória histórica nas urnas. O compromisso de não retirar um único centavo dos pobres, da saúde, da educação ou da política de valorização real do salário mínimo segue absolutamente intacto.

Nos últimos dias, enquanto o presidente cumpria uma agenda internacional intensa, marcando presença de destaque na COP 31 e articulando a paz global diretamente com líderes como Xi Jinping, Vladimir Putin e Donald Trump, instalou-se no Brasil uma gritaria artificial em torno de um suposto “tesouraço” fiscal. Como o próprio Lula lembrou com precisão cirúrgica, o verdadeiro estelionato eleitoral e o corte de bilhões no lombo dos trabalhadores estavam no programa do adversário derrotado. O que o governo atual promove não é um ajuste neoliberal contra o povo, mas uma organização orçamentária necessária para garantir governabilidade e abrir espaço para as promessas de campanha.

Nesse contexto, o reconhecimento público feito por Lula ao ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, foi mais do que merecido. Tratado pelo presidente como um dos economistas mais sérios, competentes e comprometidos com o povo brasileiro, Moretti desenhou um pacote que ataca o andar de cima, e não os direitos sociais.

Os números apresentados na live desmontam qualquer narrativa catastrofista: em um país que ainda concede cerca de R$ 600 bilhões em renúncias fiscais, muitas delas verdadeiras capturas do orçamento público por grandes grupos econômicos, o governo propõe um corte linear que renderá R$ 15 bilhões aos cofres da União, preservando integralmente os microempreendedores individuais (MEIs) e as pequenas empresas do Simples Nacional. Somam-se a isso outros R$ 18 bilhões provenientes da limitação de compensações tributárias cruzadas utilizadas por contribuintes de alta capacidade financeira.

É exatamente por atingir R$ 33 bilhões de privilégios tributários dos mais ricos que entidades empresariais como a CNI e setores rentistas reagiram com tanta irritação. O que causa estranheza, e mereceu o puxão de orelha justo de Lula, é ver integrantes da suposta “esquerda radical” comprando a versão distorcida e espalhando desinformação sobre o ajuste fiscal antes mesmo de lerem os números.

Ao criticar Bruno Moretti e taxar as medidas de ataque social, esses setores acabaram fazendo o jogo da extrema-direita e do mercado financeiro, que apostaram na derrota de Lula em outubro e agora tentam tutelar o governo.

A fala de Lula resgata a essência de sua trajetória: a autoridade moral de quem conhece a realidade do povo trabalhador e não se curva à pressão dos bancos nem ao fogo amigo mal-informado. Ao combinar responsabilidade na gestão das contas públicas com justiça tributária, o presidente demonstra que é perfeitamente possível equilibrar o orçamento cobrando de quem tem muito para cuidar de quem mais precisa.

Resumindo,  quem apostou no recuo do governo terá de lidar com a realidade: Lula 4 governará para o povo brasileiro.

Como entender Pollyana?

É muito curioso ver os passos de Pollyana Abreu na tentativa de presidir o CIMPAJEÚ. Na reunião que definiu a data da eleição ela mais uma vez não compareceu. Sua gestão é ausente e inadimplente. Na ação cuja liminar foi negada, disse a um blogueiro regional que queria apenas ter o direito a votar. Não procede: quer também poder ser votada. Outra curiosidade: um nome do municipalismo ouviu dela que queria o apoio da CNM ao seu projeto. “Falou com Paulo Ziulkoski?” – perguntou. E ela: “quem é Paulo Ziulkoski?” – sem saber tratar-se do presidente da entidade…

Magoou

O empresário Téa da Damol não escondeu sua decepção com a articulação de Marcos Crente para rifar Socorro Veras do direito à reeleição e se unir à oposição para fazer Kleber Paulino presidente. Para ele, independente do nome, os governistas fariam a presidência. Ele não poupa Flávio Marques. Diz que a articulação não ocorreria sem aval de Flávio.

Raquel vai ouvir?

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  disse ao Debate das Dez que vai buscar Raquel Lyra para solicitar apoio no desejo de calçar e asfaltar ruas, buscando a meta prometida em campanha de todas as ruas que tinham pelo menos dez imóveis em 2024 serem calçadas.

Já deu

O ciclo Manoel Enfermeiro fez muito mal à imagem da Câmara de Serra Talhada. Claro, não é o único responsável. Seus pares contribuíram e muito. Mas a forma de condução sem interpretar o sentimento da opinião pública e as polêmicas em que seu ciclo se envolveu justificam um “já vai tarde”. Que o novo presidente Gilliard Mendes tenha leitura mais alinhada ao que exige a sociedade.

Pra quem?

A fala do prefeito Sandrinho Palmeira destacou que não abre mão de conduzir e coordenar a própria sucessão foi vista por aliados como uma mensagem a nomes como Totonho Valadares e Vicentinho,  que pela postura já colocaram à prova sua autoridade neste quesito.

Saiam, mas podem tentar entrar de novo

Se prevalecer no TSE o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) no julgamento de Messias do DNOCS e Anne Lira,  prefeito e vice de Custódia perdem os mandatos, Neguinho da Maravilha (Avante) assume a prefeitura,  é definida a data de uma nova eleição e os dois podem concorrer de novo, pois não haveria perda de direitos políticos. Assinou o parecer o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa

Pagos para…

A Câmara de Vereadores de Arcoverde chegou a cinco sessões não realizadas por falta de quórum em 2026. Segunda passada, apenas cinco dos dez vereadores compareceram: o presidente Luciano Pacheco, João Taxista, Heriberto Sacolão, Rodrigo Rôa e Sargento Brito. Faltaram Célia Galindo, Luiza Margarida, Wellington Siqueira, Paulinho Galindo e João Marcos. Eram necessários ao menos seis.

Declaração da semana:

“Não é o sistema financeiro que vai me ensinar a dirigir o país. Quem vai me ensinar a dirigir o país é o povo”.

Do Presidente Lula,  durante live com o deputado André Janones (Rede-MG).