Notícias

Trabalho escravo: auditores resgatam 10 venezuelanos na Bahia

Por André Luis
Foto: ShuterStock

Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em uma galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí

Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta quinta-feira (18) pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas. Os venezuelanos chegaram ao Brasil em janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores.

Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet – o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham direito mensalmente.

Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores, parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o valor médio de R$ 100,00 para todo o mês.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício. Estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de conforto adequadas. A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte odor. Um dos trabalhadores adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era submetido.

Tanto no alojamento como no banheiro foram identificadas instalações elétricas com fiações desprotegidas, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação se restringia à panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. Todo esse conjunto de fatores caracterizou a degradância das condições de trabalho e o resgate do grupo pela fiscalização.

Acolhimento – A ação teve participação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A PF prendeu em flagrante o casal de empregadores. Eles responderão na Justiça pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal.

Todos os trabalhadores resgatados estão sendo acolhidos pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da SJDHDS, que está fornecendo hospedagem, alimentação e suporte para emissão de documentos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho, juntamente com a PF, está realizando os trâmites necessários à regularização documental dos venezuelanos para permanência no país. A Auditoria Fiscal do Trabalho também está levantando o valor das verbas rescisórias e efetuando a emissão das carteias de trabalho e das guias de Seguro-Desemprego. Ao fim dos procedimentos, os resgatados estarão aptos a trabalhar de forma regular no país.

Outras Notícias

Na Alepe, Luciano Duque destaca Programa Dívida Zero

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade, elogiou o Programa Dívida Zero implementado pelo Governo do Estado. A iniciativa, em vigor desde outubro do ano passado, tem como objetivo principal a renegociação de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ICD. Durante seu pronunciamento, Duque […]

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta segunda-feira (22), o deputado estadual Luciano Duque, do Solidariedade, elogiou o Programa Dívida Zero implementado pelo Governo do Estado. A iniciativa, em vigor desde outubro do ano passado, tem como objetivo principal a renegociação de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ICD.

Durante seu pronunciamento, Duque destacou que o Programa Dívida Zero já beneficiou mais de 129 mil contribuintes em Pernambuco. Ele ressaltou a importância dessa ação como uma resposta positiva do Estado diante da crise econômica, que foi agravada pela pandemia da covid-19 e por fatores internacionais.

“Veja a importância de uma ação que traz a recuperação de recursos para o Estado e, ao mesmo tempo, possibilita que empresas e contribuintes possam ter uma situação fiscal regular, voltando a dialogar com a economia e trazendo mais desenvolvimento, gerando emprego, gerando renda e melhorando a vida do povo”, afirmou o deputado.

Câmara autoriza concurso para a segurança pública

O governador Paulo Câmara autorizou, durante reunião desta quinta-feira (08) do Pacto pela Vida, a realização de novo concurso com 4.741 vagas para a segurança pública, reforçando as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar. Os editais serão lançados neste segundo semestre. Serão selecionados 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; […]

O governador Paulo Câmara autorizou, durante reunião desta quinta-feira (08) do Pacto pela Vida, a realização de novo concurso com 4.741 vagas para a segurança pública, reforçando as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar.

Os editais serão lançados neste segundo semestre. Serão selecionados 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; 400 praças para o Corpo de Bombeiros; 1.200 agentes, 300 escrivães, 50 peritos papiloscopistas e 47 delegados para Polícia Civil; além de 50 peritos criminais, 50 médicos legistas, 60 agentes de medicina legal e 4 agentes de perícia criminal para a Polícia Científica.

“Estamos dando continuidade à política implantada desde 2015, com abertura de concursos e formação de novos servidores para as forças estaduais de segurança. Nesse período, cerca de 9 mil profissionais foram incorporados às quatro operativas da Secretaria de Defesa Social, além de policiais penais para o sistema prisional. Com isso, teremos, em 2023, mais musculatura para aprofundar a redução dos índices de criminalidade e proporcionar mais tranquilidade e paz social para a população do Estado, do Litoral ao Sertão”, disse o governador Paulo Câmara.

Segundo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, essa autorização possibilitará o fortalecimento do policiamento ostensivo, das investigações, da ciência e da tecnologia a serviço da segurança e, também, das ações de prevenção e combate a incêndios, salvamentos e defesa civil.

Afogados tem terceiro caso confirmado de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que um dos casos em investigação teve o resultado do exame positivo para Covid-19. Assim, a cidade chega a três casos oficialmente confirmados. A paciente tem 47 anos, é profissional de saúde, e por trabalhar também em outro município, teve contato com paciente confirmado para covid-19. “Informamos que, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que um dos casos em investigação teve o resultado do exame positivo para Covid-19.

Assim, a cidade chega a três casos oficialmente confirmados.

A paciente tem 47 anos, é profissional de saúde, e por trabalhar também em outro município, teve contato com paciente confirmado para covid-19.

“Informamos que, em decorrência da síndrome gripal, a mesma já se encontrava em quarentena domiciliar monitorada”, diz a nota.

“Ainda o caso de uma profissional de saúde, com síndrome gripal, cujo teste rápido deu negativo para Covid-19.
Ambos os testes seguiram o protocolo do Ministério da Saúde e as orientações da Secretaria Estadual de Saúde”.

Prefeitura pagou terceiros e esqueceu servidores em Inajá, diz MP

Diante da situação de Inajá, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades na realização de pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Inajá (gestão 2013-2016) em ofensa ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco referente à prioridade da folha de pagamento dos servidores municipais. O prefeito […]

img-20170105-wa0051

Diante da situação de Inajá, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades na realização de pagamentos feitos pela Prefeitura Municipal de Inajá (gestão 2013-2016) em ofensa ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco referente à prioridade da folha de pagamento dos servidores municipais. O prefeito era Leonardo Martins.

O inquérito civil nº 001/2017 apura o pagamento realizado a terceiro no valor de R$ 280 mil nos dias 29 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017 em detrimento do pagamento de servidores. Já o inquérito civil nº 002/2017 apura a responsabilidade no tocante a pagamento de fornecedores (R$ 195.099,34) e a pessoas ligadas à antiga gestão municipal que receberam em nome próprio a quantia individual de R$ 20.700,00, em desacordo com as normas de direito público.

De acordo com o promotor de Justiça de Inajá Hugo Gouveia, a antiga gestão municipal deixou em aberto a folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, contrariando a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco de que a prioridade deve ser do pagamento das remunerações por se tratar de verba alimentar.

Destaca também que os municípios foram contemplados com a verba da repatriação, não tendo a antiga gestão municipal priorizado o pagamento das folhas dos servidores municipais ao utilizar a verba para pagamentos de terceiros e fornecedores.

Itapetim: mutirão leva serviços gratuitos à população de São Vicente

Nesta terça-feira (13), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, levou o Mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, ao Distrito de São Vicente, oferecendo diversos serviços gratuitos à população. Foram ofertados serviços como emissão de 1ª e 2ª vias do RG, atualização do Cadastro Único, corte de cabelo, escova e prancha, […]

Nesta terça-feira (13), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, levou o Mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, ao Distrito de São Vicente, oferecendo diversos serviços gratuitos à população.

Foram ofertados serviços como emissão de 1ª e 2ª vias do RG, atualização do Cadastro Único, corte de cabelo, escova e prancha, sobrancelhas, manicure, informações sobre BPC, carteira do idoso, passe livre, panfletagem com a equipe do CREAS, pula-pula paras as crianças, e muito forró com o sanfoneiro Aldinho Kceteiro.

FEIRA DO GADO

Também nesta terça, a feira do gado do Distrito de São Vicente completou três meses e já é considerada a quarta maior feira de animais do estado de Pernambuco.

A feira tem recebido importantes investimentos do Governo Municipal e vem crescendo a cada dia, fortalecendo a economia de São Vicente e de Itapetim.

Uma solicitação dos comerciantes era a respeito de policiamento para fazer a segurança do local. O prefeito Adelmo Moura levou a demanda ao Governador Paulo Câmara e o chefe do executivo estadual autorizou a presença do GATI durante os dias da feira.