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Trabalho escravo: auditores resgatam 10 venezuelanos na Bahia

Por André Luis
Foto: ShuterStock

Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em uma galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí

Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta quinta-feira (18) pela fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico internacional de pessoas. Os venezuelanos chegaram ao Brasil em janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores.

Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet – o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham direito mensalmente.

Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores, parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o valor médio de R$ 100,00 para todo o mês.

Segundo a auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício. Estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de conforto adequadas. A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte odor. Um dos trabalhadores adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era submetido.

Tanto no alojamento como no banheiro foram identificadas instalações elétricas com fiações desprotegidas, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação se restringia à panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. Todo esse conjunto de fatores caracterizou a degradância das condições de trabalho e o resgate do grupo pela fiscalização.

Acolhimento – A ação teve participação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A PF prendeu em flagrante o casal de empregadores. Eles responderão na Justiça pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal.

Todos os trabalhadores resgatados estão sendo acolhidos pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da SJDHDS, que está fornecendo hospedagem, alimentação e suporte para emissão de documentos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho, juntamente com a PF, está realizando os trâmites necessários à regularização documental dos venezuelanos para permanência no país. A Auditoria Fiscal do Trabalho também está levantando o valor das verbas rescisórias e efetuando a emissão das carteias de trabalho e das guias de Seguro-Desemprego. Ao fim dos procedimentos, os resgatados estarão aptos a trabalhar de forma regular no país.

Outras Notícias

Mais de 80 prefeitos pernambucanos já confirmaram presença em Brasília para ato na quarta

O presidente da Amupe, José Patriota, está articulando com os prefeitos pernambucanos para um encontro nesta quarta-feira(18/10/2017) em Brasília, junto a bancada federal   de Pernambuco e senadores, no sentido de pressionar o Governo Federal para a clara e dramática situação financeira nos municípios, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e […]

O presidente da Amupe, José Patriota, está articulando com os prefeitos pernambucanos para um encontro nesta quarta-feira(18/10/2017) em Brasília, junto a bancada federal   de Pernambuco e senadores, no sentido de pressionar o Governo Federal para a clara e dramática situação financeira nos municípios, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e os municípios não estão conseguindo fechar as suas contas, sobretudo pela crise econômica, que atinge o país.

 Mais de 80 prefeitos já confirmaram presença. Na programação consta:  9h , reunião com os gestores na CNM, para discutir a pauta municipalista e a urgência da aprovação do apoio financeiro municipal , e às 17h, reunião nas salas  das comissões da Câmara, com os parlamentares.

A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curtíssimo prazo, ou seja, ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13°aos servidores municipais, além de outras obrigações.

O movimento vem crescendo desde quando os gestores municipais realizaram uma mobilização em Brasília no começo do mês, junto com a CNM. A princípio constava na programação audiência com o Presidente Temer. Porém foi cancelada sua participação, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o Presidente Michel Temer sobre as reinvindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. “Tenho prazer de pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá boa vontade para encontrar uma solução de curto prazo”, afirmou Maia.

Maia também falou sobre a necessidade de se construir políticas de longo prazo, para que os municípios tenham sua autonomia financeira. Também falou sobre a

Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e respondido pela Presidência da República no dia 6 de outubro. Segundo o órgão, a demanda foi direcionada aos Ministérios competentes.

O documento inicialmente enviado pela entidade chama a atenção para a falta de recursos necessárias à manutenção da máquina administrativa. E aponta dados que confirmam a dura realidade dos Municípios brasileiros. Por exemplo, as 3.823 pequenas cidades que dependem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em virtude desse cenário, a CNM elaborou um ofício onde solicita a edição de uma medida provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial. A Presidência da República respondeu ao documento, informando que ele foi encaminhado aos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda.

O movimento municipalista aguarda um retorno e espera que as autoridades compreendam a necessidade do recurso emergencial.

Dupla homenagem hoje para o Tenente João Gomes de Lira

Este sábado (09) de fevereiro é de homenagens ao Tenente João Gomes de Lira. mais cedo,  houve o descerramento da placa de uma Rua em Afogados da Ingazeira no bairro Manoela Valadares, que ganhará a denominação de  Rua  Tenente João Gomes de Lira, projeto de autoria do vereador Augusto Martins. Às 9h outra homenagem, desta […]

Este sábado (09) de fevereiro é de homenagens ao Tenente João Gomes de Lira. mais cedo,  houve o descerramento da placa de uma Rua em Afogados da Ingazeira no bairro Manoela Valadares, que ganhará a denominação de  Rua  Tenente João Gomes de Lira, projeto de autoria do vereador Augusto Martins.

Às 9h outra homenagem, desta vez no trevo do entorno das Rodovias PE-320 e PE-329, em Carnaíba, no acesso ao município de Quixaba, esta última inaugurada com o nome do ex-vereador carnaibano e ex-combatente do bando de Lampião, Tenente João Gomes de Lira.

João Gomes de Lira nasceu em 1913 e ingressou na polícia aos 16 anos, tendo se alistado em Serra Talhada, sob o comando de Emanoel Neto. Doze dias após, sem nenhum treinamento ingressou na polícia na volante de Nazaré, só com filhos do distrito de Floresta. Requisitada pelo governo da Bahia, a volante foi tentar perseguir Lampião. Tiveram um combate no chamado Rabo da Catarina. “O que Manoel Neto vem fazer com essas crianças, esses cachorrinhos de Manoel Neto ?” – perguntava Lampião.

Foi nomeado cabo para destacar em Iguaracy, trabalhou em Carnaíba, Betânia, Flores e atuou onze anos como Delegado em Afogados da ingazeira.  Foi condecorado e homenageado pela pesquisa e livro publicados sobre o cangaço.

Áudio sobre lockdown de 30 dias é edição fake, diz Aldo Vilela

Um áudio do apresentador Aldo Vilela,  da CBN Recife, sobre a possibilidade de un lockdown de 30 dias em Pernambuco com direito a rodízio de carros não passa de uma edição mal intencionada. A informação é do próprio Aldo, em um vídeo em rede social. “Hoje no nosso debate a gente discutia com médicos sobre […]

Um áudio do apresentador Aldo Vilela,  da CBN Recife, sobre a possibilidade de un lockdown de 30 dias em Pernambuco com direito a rodízio de carros não passa de uma edição mal intencionada.

A informação é do próprio Aldo, em um vídeo em rede social.

“Hoje no nosso debate a gente discutia com médicos sobre a pandemia e no meio da discussão a gente falava sobre a possibilidade de um lockdown em Pernambuco em virtude dos números de contaminação”.

Aldo acrescentou que alguém fez uma edição do áudio que viralizou com a informação de que haveria lockdown no Estado a partir do dia 30.

“Nada foi confirmado. Não existe essa confirmação por parte do Governo de Pernambuco. Ao menos até esse momento não se fala na possibilidade de um fechamento total “.

“Foi uma discussão que estávamos debatendo com os médicos e certamente alguém pegou um trecho da conversa , editou e terminou repassando essa informação inverídica “.

Temer: vitória de Trump não muda relação com Brasil

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (9) que a vitória do empresário Donald Trump nas eleições norte-americanas não muda em nada a relação entre o Brasil e os Estados Unidos. “Tenho dito que a relação do Brasil com os Estados Unidos e os demais países é institucional, ou seja, de Estado para Estado. É […]

temerO presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (9) que a vitória do empresário Donald Trump nas eleições norte-americanas não muda em nada a relação entre o Brasil e os Estados Unidos.

“Tenho dito que a relação do Brasil com os Estados Unidos e os demais países é institucional, ou seja, de Estado para Estado. É claro que o novo presidente [norte-americano] que assume terá de levar em conta as aspirações de todo o povo americano. Tenho certeza que não muda nada na relação Brasil e EUA”, declarou Temer em entrevista à rádio Itatiaia.

Em contagem parcial, Trump foi eleito presidente americano com 276 dos 538 votos do Colégio Eleitoral. Ele precisava de 270 para chegar à Casa Branca. Na entrevista, Temer disse que irá cumprimentar Trump ainda hoje.

O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que a carta de Temer parabenizando Trump já foi enviada ao presidente eleito dos EUA.

Principal nome da equipe de Temer na diplomacia, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse em julho deste ano, em entrevista ao programa “Canal Livre”, da TV Bandeirantes, que preferia não considerar a hipótese de Trump ser o novo presidente dos Estados Unidos.

“Eu disse até espontaneamente: não quero nem pensar. Agora, digo pensando: não quero nem pensar. Não é nem espontâneo isso.”

Questionado sobre a possibilidade de Trump ser eleito, Serra disse à época: “aí a gente vai ter que ver”. “Eu não vou sofrer por antecipação. É preciso ser muito masoquista para ficar imaginando que o Trump vá ganhar. Agora, se ganhar, nós vamos ter que, pragmaticamente, ver o que fazer.”

Salgueiro discute instalação da Delegacia da Mulher

Por Juliana Lima O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, recebeu nesta quarta-feira (09) integrantes do Departamento da Polícia Civil da Mulher de Pernambuco para discutir a implantação da Delegacia da Mulher de Salgueiro.  Além do prefeito, a reunião contou com a presença da Coordenadoria Municipal da Mulher; da representante do Departamento da Polícia Civil da […]

Por Juliana Lima

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, recebeu nesta quarta-feira (09) integrantes do Departamento da Polícia Civil da Mulher de Pernambuco para discutir a implantação da Delegacia da Mulher de Salgueiro. 

Além do prefeito, a reunião contou com a presença da Coordenadoria Municipal da Mulher; da representante do Departamento da Polícia Civil da Mulher de Pernambuco, Dra Fabiana Leandro; e da delegada Fabiana Camargo. 

“A visita delas teve o objetivo de discutir a instalação da Delegacia da Mulher de Salgueiro. A chegada do órgão ao nosso município já está autorizada e, muito breve, estará atendendo de forma especial as mulheres de Salgueiro e de toda a região”, informou o prefeito nas redes sociais.

Além da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Salgueiro, o Governo do Estado encaminhou à Alepe projeto de lei para a criação de três novas delegacias da mulher localizadas em Olinda, na Região Metropolitana do Recife; Palmares, Zona da Mata Sul, e Arcoverde, no Sertão.

Atualmente, Pernambuco conta com 11 Delegacias da Mulher, localizadas em Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Surubim, Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Petrolina. 

Apesar de ser de extrema importância a implantação de delegacias especializadas em cidades sertanejas como Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Salgueiro, não há justificativa para o Governo do Estado sequer discutir a possibilidade de uma delegacia para atender às mulheres de Serra Talhada, a segunda maior e mais populosa cidade do Sertão pernambucano. Segundo as últimas estimativas do IBGE, Serra Talhada tem 87.467 habitantes, Arcoverde tem 74.822, Salgueiro tem 61.561 e Afogados da Ingazeira tem 37.017 habitantes. O fato é que as mulheres de Serra Talhada e cidades vizinhas não podem ser tratadas de forma desigual por questões político-partidárias.