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MPE opina pela cassação da prefeita de Monteiro

Por André Luis

O vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Monteiro, Anna Lorena, e do vice, Celecileno Alves Bispo, além da declaração de inelegibilidade dos dois por 8 anos, por conduta vedada nas eleições 2020.

A análise foi dada nos autos de um recurso apresentado pela defesa da gestora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta revisar a decisão tomada pelo TRE-PB, que reconheceu que houve ilícito eleitoral na distribuição de 500 cestas básicas à população em ano eleitoral.

“A distribuição de cestas básicas, em ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem o cumprimento dos requisitos exigidos, revela gravidade bastante para caracterizar abuso de poder político e econômico, atraindo a incidência da sanção de cassação do diploma dos candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, a contar do pleito”, opinou Alexandre Espinosa.

O parecer tem por base o entendimento que havia sido firmado do TRE-PB. A corte paraibana decidiu que houve desvirtuamento de um decreto de 2019, amparado numa lei de 2017, que tratava do programa social de distribuição de cestas básicas para comunidades carentes.

Ao analisar o caso, o TRE avaliou que não foi comprovada a realização de cadastro das pessoas e/ou famílias beneficiárias do Programa “Cesta Social” de distribuição de cestas básicas e nem houve comprovação que essas pessoas estariam em situação de carência.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

O recurso está pronto para análise da Corte do TSE desde o dia 26 de dezembro.

A ação foi movida pela Coligação “Monteiro Unida por Dias Melhores”, encabeçada por Micheila Silvestre Henrique, concorrente da prefeita reeleita.

Posicionamento da prefeita

Nos autos, Ana Lorena justificou que o programa, denominado “Cesta Social”, teve início em 2019, com a respectiva previsão orçamentária, tal como determinado pela norma de regência.

Advogou, ainda, que a partir de março de 2020 em razão da propagação da Covid-19 houve a edição de diversos decretos de calamidade pública frente a necessidade de continuidade das políticas assistenciais, visando a garantir dignidade e segurança alimentar às famílias carentes. Pugnou seja afastada a multa ou, subsidiariamente, pela redução da sanção com a responsabilização solidária dos investigados.

O Conversa Política, através de nota, a prefeita Ana Lorena informou que está tranquila em relação a este processo.

“Fomos absolvidos em todas as instâncias até o presente momento, exatamente pelos elementos concretos existentes no processo, que demonstraram a legalidade de todos os atos administrativos questionados nessa ação eleitoral. Embora o parecer ministerial seja pelo provimento do recurso, temos ciência dos precedentes consolidados no Tribunal Superior Eleitoral que estão em consonância com o Acórdão do TRE/PB que julgou improcedente o pedido. Estamos confiantes que o TSE manterá o mesmo entendimento do TRE/PB”, disse, em nota. As informações são do Jornal da Paraíba. As informações são do blog da Juliana Lima.

Outras Notícias

Abertura da feira do empreendedorismo contou com grande público em Afogados

Um grande público prestigiou a abertura oficial da 8ª feira de empreendedorismo na noite de ontem (06), em Afogados da Ingazeira. As pessoas lotaram os espaços das praças Arruda Câmara e Padre Carlos, na visitação aos mais de 150 estandes instalados. Nas falas oficiais de abertura, o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, […]

Um grande público prestigiou a abertura oficial da 8ª feira de empreendedorismo na noite de ontem (06), em Afogados da Ingazeira.

As pessoas lotaram os espaços das praças Arruda Câmara e Padre Carlos, na visitação aos mais de 150 estandes instalados. Nas falas oficiais de abertura, o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, destacou o crescimento da feira e a importância dela para economia de Afogados. 

“A feira é uma oportunidade única de dar visibilidade aos produtos e aos serviços dos nossos empreendedores. Quanto  maior a feira, maior a possibilidade de geração de renda, de emprego e de oportunidades. Todos ganham com um evento dessa magnitude,” destacou Ney. Ele informou que sete  comunidades rurais atendidas pelo projeto zona rural sem fronteiras estão expondo e comercializando seus produtos na feira. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira enfatizou a visão pioneira do ex-prefeito José Patriota ao implantar a política de empreendedorismo no município. “Iniciamos essa feira há dez anos atrás, na gestão do nosso saudoso José Patriota. Hoje estamos batendo recorde com mais de 150 estandes instalados, com o envolvimento de empreendedores dos mais diversos segmentos de nossa economia e com uma grande presença de público. Feliz em poder promover uma feira que hoje é referência em todo o Estado,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A solenidade de abertura contou com as presenças dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues e Mário Martins; e das vereadoras Gal Mariano e Simone da feira. O CDL Afogados foi representado pelo empresário Miguel Góes. Presenças também do vice prefeito Daniel Valadares e de representantes do Sebrae, Senac e Banco do Nordeste. 

Logo após a abertura, teve início à parte cultural da feira, com uma belíssima apresentação, no palco principal, do cantor lírico Igor Alves. Acompanhado pelo maestro Josimar Nascimento, Igor encantou o público presente com um repertório que foi do canto lírico/operístico aos clássicos da canção  romântica, relembrando grandes nomes como Agnaldo Timóteo, Altemar Dutra e Fernando Mendes. Antes das falas de abertura, apresentações das crianças do grupo cultural do colégio Dom Hélder. 

No palco 360º, a atração foi o músico Afogadense Gustavo Pinheiro, com o seu eclético repertório de canções, agitando quem estava na arena gastronômica. Outro artista Afogadense que também se apresentou durante o evento foi o cantor Matheus Max, que se apresentou em um dos estandes, a convite do empreendedor. A feira tem continuidade nesta sexta e sábado.

Marcos Oliveira diz que ainda aguarda retorno de Sebastião

Ele assumirá cadeira na Câmara de Serra O empresário e ex-presidente da Asserpe Marco Oliveira começa a manter contato com pessoas próximas e interlocutores para avisar do sonho que vai realizar na próxima semana: o de ter mandato na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, algo que já vinha sendo ventilado há dias. Marcos vai realizar […]

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O empresário e ex-presidente da Asserpe Marco Oliveira começa a manter contato com pessoas próximas e interlocutores para avisar do sonho que vai realizar na próxima semana: o de ter mandato na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, algo que já vinha sendo ventilado há dias. Marcos vai realizar um desejo pessoal: candidato a vereador no grupo de Sebastião Oliveira, ficou em uma das suplências em 2012.

Mas o ingresso de Marcos na Casa só será possível após acordo co o prefeito Luciano Duque, do PT.  Isso porque ele vai “puxar” o vereador Zé Raimundo para o governo, na Secretaria de Esportes oportunizando a entrada de Oliveira.

Ao blog, Oliveira falou da sua situação. “Quanto a Sebastião tentei falar com ele por várias vezes. Por último recebi uma mensagem dizendo que me ligava. Estou aguardando, afinal, continuo no PR”.

Marcos Oliveira e empresário na cidade, dono de um provedor de internet, diretor das rádios do Grupo Inocêncio Oliveira e de emissoras comunitárias das quais detém a concessão em Afogados, Serra e Betânia. Com o mandato, não se sabe se deixará alguma outra função. “Serra Talhada pode esperar de mim o que toda cidade espera de um político: trabalho e política com seriedade. É o nós vamos fazer na Câmara, representar e defender os interesses da população”.

Outra dúvida é saber se Oliveira vai manter-se ligado ao grupo de Sebastião Oliveira ou se adere plenamente ao bloco governista. A ponto de, nas redes sociais, surgirem brincadeiras do tipo “com que gravata Marcos vai assumir”.  Ao blog, Marcos soube sair-se bem: “as cores do meu partido são azul e vermelho”.

 

Ronnie Duarte é o novo presidente da OAB de Pernambuco

Do Diário de Pernambuco Com o fechamento da apuração no Recife, o resultado da votação para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco já foi definido: os advogados Ronnie Duarte e Leonardo Accioly são, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente da instituição. Eles saíram candidato pela chapa 10, “A Ordem Avança”, e são […]

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Do Diário de Pernambuco

Com o fechamento da apuração no Recife, o resultado da votação para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco já foi definido: os advogados Ronnie Duarte e Leonardo Accioly são, respectivamente, os novos presidente e vice-presidente da instituição. Eles saíram candidato pela chapa 10, “A Ordem Avança”, e são apoiados pelo atual presidente da entidade, Pedro Henrique Reynaldo.

Durante a campanha, Ronnie Duarte defendeu a manutenção das conquistas viabilizadas pelo seu grupo, no comando da Ordem há nove anos. A prioridade dele é manter as conquistas e o equilíbrio fiscal da ordem. Também defende a implantação de uma piso para a categoria, promover um diagnóstico dos gargalos e deficiências de gestão do judiciário e auxiliar a inclusão do advogado jovem no mercado, através do projeto “residência jurídica”. Comprometeu-se ainda a ser uma voz da sociedade quando houver afronta ao estado de direito.

A apuração dos votos no Recife terminou pouco antes das 19h. A abstenção na capital foi de 50%. Dos 8.191 votos nominais, 4.368 votos foram para o candidato vencedor, 3.356 para a chapa liderada por Jefferson Calaça e 467 votos para Emerson Leônidas. Os votos brancos totalizaram 198 e 186 advogados votaram nulo.

Desafio: Ao longo dos debates, foi possível perceber que o novo presidente da OAB-PE terá o desafio de defender com mais veemência o direito dos advogados, que não têm piso salarial e se sentem desrespeitados pelo Judiciário, bem como atuar de forma mais intensa nos conflitos sociais.

Campanha: A disputa da OAB-PE foi marcada por troca de acusações. Ainda ontem, a chapa de Jefferson acusou a entidade de não prestar contas do que foi gasto pela entidade em 2015 com publicidade. A Justiça Federal determinou que a entidade divulgasse as informações exigidas. Entre outros argumentos, o presidente Pedro Henrique, por sua vez, disse que a iniciativa foi desnecessária, uma vez que, desde janeiro de 2013, a OAB/PE disponibiliza em seu portal dados relativos às demonstrações contábeis da entidade.

Em Belmonte, lição, provocação ou populismo?

Blog do Magno São José do Belmonte, no Alto Sertão, a 474 km do Recife, é a terra da Pedra Bonita, batizada de Pedra do Reino, na Serra do Catolé. O espaço, que já esteve entre os finalistas do prêmio das Sete Maravilhas de Pernambuco, foi palco, em 1938, do “movimento sebastianista” liderado pelo autoproclamado rei […]

Blog do Magno

São José do Belmonte, no Alto Sertão, a 474 km do Recife, é a terra da Pedra Bonita, batizada de Pedra do Reino, na Serra do Catolé. O espaço, que já esteve entre os finalistas do prêmio das Sete Maravilhas de Pernambuco, foi palco, em 1938, do “movimento sebastianista” liderado pelo autoproclamado rei João Antônio dos Santos.

A história se transformou em obra da literatura em 1971, ano em que o escritor Ariano Suassuna publicou o “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”.

No local, duas formações rochosas medem, respectivamente, 30 e 33 metros de altura cada. Esses penedos são um dos principais atrativos em meio a um santuário ao ar livre, idealizado pelo escritor paraibano. São 16 esculturas de santos e personagens do episódio sebastianista e do romance de Suassuna, dispostos em círculo e em representação ao sagrado e o profano.

A obra “d’A Pedra do Reino” também já foi tema de minissérie da TV Globo. No centro de São José do Belmonte, na Praça Pires Ribeiro, há ainda o Memorial da Pedra do Reino, acervo onde estão arquivados livros, quadros, documentos e registros fotográficos do movimento que ocorreu no município.

Para resgatar as manifestações culturais do período sebastianista, a Associação Cultural Pedra do Reino, a qual Suassuna também era integrante, criou a “Cavalgada à Pedra do Reino”. Uma vez a cada ano, cavaleiros do município e da região se reúnem em frente à Igreja de São José, local em que são abençoados durante missa, realizada no início da manhã de cada último domingo de maio.

Após a cerimônia religiosa, os participantes seguem com destino à Serra do Catolé. O escritor paraibano também já participou do evento. O movimento sebastiansta trata do desaparecimento misterioso do rei de Portugal Dom Sebastião, no século 16, durante a batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos. Gerou muita expectativa nas pessoas de que ele “havia sido arrebatado, encantado por feitiço, e que um dia retornaria para trazer a paz e a prosperidade ao seu povo”.

Movido por essa crença, no século 19, no Sertão de Pernambuco, João Antônio dos Santos disse que teria sonhado com o rei português encantado entre os dois rochedos da Serra do Catolé. Nessa época, a população de várias regiões sertanejas do interior do Estado foi ao local para esperar o suposto “desencantamento do monarca”, ciclo em que o fanatismo tomou conta das pessoas motivado pela influência de João Antônio, que deu origem a uma comunidade de fiéis seguidores.

Ele afirmava que estava por vir um reino de igualdade, justiça, liberdade e prosperidade. Acreditava-se ainda que para o rei retornar, as duas formações rochosas teriam que ser “lavadas com sangue”, crença que culminou em conflitos e mortes.

E não é que o rei voltou e se reencarnou na figura de um homem abastado, dono de uma rede de postos de combustíveis entre os sertões de Pernambuco e Ceará? Na pia batismal, recebeu um nome estranho e diferente de Dom Sebastião: Romanilson Mariano.

Isso mesmo! Tem sobrenome do mês que no Sertão se associa a muita reza e oração: maio, o mês de Maria, mãe de Jesus. O novo rei de São José do Belmonte acaba de realizar uma façanha: abdicou do seu salário bruto de R$ 30 mil, com liquidez de R$ 18 mil, para doar ao povo pobre da cidade que reina para amenizar a dor dos que mais sofrem com os empregos roubados pela crise do coronavírus.

Dom Romanilson Mariano não sentirá nenhuma falta dos R$ 18 mil que embolsa por mês. É um homem rico, daqueles difíceis de contar o que tem. Mas o seu Secretariado, que vive de salário, está em pânico: ele também vai pedir o mesmo esforço à equipe, pelo menos nos próximos três meses.

Com o seu dinheiro e da equipe, milhares de cestas básicas serão compradas para distribuir com a pobreza. Os prefeitos do País, especialmente os de Pernambuco, vão seguir o exemplo ou acham tratar-se de demagogia barata?

Perguntar não ofende!

TCE nega embargos e mantém rejeição das contas de 2014 de Luciano Duque

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (6), os Embargos de Declaração interpostos pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Ele ingressou com o mecanismo jurídico em face do Parecer Prévio que recomendou à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das suas contas, relativas ao exercício financeiro […]

Com informações do Afogados On Line

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (6), os Embargos de Declaração interpostos pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Ele ingressou com o mecanismo jurídico em face do Parecer Prévio que recomendou à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das suas contas, relativas ao exercício financeiro de 2014.

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a rejeição das referidas contas.