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MPCO pede cancelamento de buffet do Governo do Estado no Festival de Inverno de Garanhuns

Por Nill Júnior
Cristiano da Paixão Pimentel, do MPCO

FUNDARPE fez exigências como “beijinho, bem-casado, fiambre, antepasto, chester, cappuccino e blanquet”

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo o cancelamento da contratação do buffet do Governo do Estado para o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em 2019. O contrato da FUNDARPE, autarquia de cultura do Governo, prevê gastos de 181 mil reais com alimentos (refeições e lanches) no FIG, que será realizado entre 18 e 27 de julho, em Garanhuns.

A FUNDARPE, em nota à imprensa nesta semana, negou que os 181 mil reais seriam destinados aos camarotes para autoridades e convidados. A autarquia estadual, na nota, disse que os alimentos seriam para os artistas que irão se apresentar no FIG.

Segundo a representação, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel, são três as irregularidades que levaram o MPCO a pedir a suspensão do contrato. A primeira, seria o fato da FUNDARPE dizer que a alimentação seria para os artistas, apesar deles já serem remunerados por cachês. Para o MPCO, como os cachês são pagos com recursos públicos, já deveriam suportar os gastos com alimentação dos artistas.

A segunda irregularidade seriam itens que, para o MPCO, são manifestamente supérfluos. Segundo o MPCO, o edital da licitação da FUNDARPE exigiu itens como “Doces em calda; Mousse de chocolate; Mousse de limão; Mousse de maracujá; Pavê de chocolate; Pudim de leite; Sorvete; Torta bem-casado; Torta de limão; Torta de morango com chocolate; Torta mousse de chocolate; Beijinho; Bem-casado; Brigadeiro; Crocante; Surpresa de uva; Castanhas; Nozes; Antepasto de berinjela; Blanquet de peru; Chester defumado; Fiambre; Lombo defumado; Bolinho de bacalhau; Coxinha com catupiry; Patê de atum; patê de azeitona; Patê de chester defumado; Quiche de palmito; Quiche de queijo; Torta de camarão; Torta de ricota; Torta de Queijo do reino; Brioche; Doce; Francês; Italiano; Moqueca de peixe; peixada”.

Todos estes itens serão pagos com recursos públicos do Governo do Estado, segundo o edital da licitação.

“A FUNDARPE está exigindo desde fiambre a doce francês. Café é exigido cappuccino. Doces finos, como beijinho e bem-casado, também estão entre as exigências da FUNDARPE. Exigências manifestamente supérfluas e desproporcionais. O buffet exigido pela FUNDARPE, respeitosamente, está mais adequado ao Itamaraty”, diz o procurador Cristiano Pimentel, no documento oficial da representação.

A terceira irregularidade, apontada na representação do MPCO, é que as quantidades são incompatíveis com a destinação do buffet aos artistas. Segundo a FUNDARPE, são previstos 850 almoços para os artistas, durante o festival. O MPCO diz que a quantidade é incompatível, pois significariam 95 almoços por dia para os artistas, em média.

O MPCO fala da possibilidade de as refeições, ao contrário do afirmado em nota oficial da FUNDARPE, serem destinados a outras pessoas, além dos artistas.

“As quantidades unitárias são muito elevadas, o que leva, respeitosamente, à descrença das informações da FUNDARPE sobre os alimentos serem exclusivamente destinados aos artistas que se apresentarão no FIG 2019, levando este MPCO a imaginar o acerto da reportagem de que parte destes alimentos serão destinados a convidados e autoridades”, diz o procurador do MPCO, no pedido de cautelar.

Segundo o edital, para apenas nove dias de Festival, foram contratados 4500 (quatro mil e quinhentos) coffee breaks, os quais, ainda segundo a nota oficial da FUNDARPE, seriam exclusivamente para os artistas.

“O resultado da licitação aponta gastos de 181 mil reais, o que se revela bastante elevado para alimentar os artistas  contratados, durante os poucos dias do Festival. Seriam mais de 20 mil reais por dia, todos os dias, em buffet, em média”, aponta Cristiano Pimentel, do MPCO.

PEDIDO DE CAUTELAR : O MPCO fez um pedido de medida cautelar ao TCE, para o contrato ser imediatamente suspenso, até que a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, possa analisar a defesa da FUNDARPE.

O procurador Cristiano Pimentel diz que há risco de prejuízo ao erário pela “proximidade da data do Festival, começando em 18 de julho, quando os recursos serão gastos”.

A representação do MPCO foi protocolada, nesta quarta-feira (10). O pedido de cautelar está sendo analisado no gabinete da conselheira Teresa Duere. Não há data para a decisão da conselheira, apesar do Festival começar na semana que vem.

Outras Notícias

Afogados lança projetos de reaproveitamento de óleo de cozinha e de arborização das escolas

  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta (12), o lançamento de dois projetos com importantes impactos ambientais: o “semeando saberes”, que visa plantar mudas nativas da caatinga nas escolas municipais; e o projeto piloto de reaproveitamento  do óleo de cozinha utilizado nas residências, em parceria com o Instituto Cactus. Ambos os projetos […]

 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta (12), o lançamento de dois projetos com importantes impactos ambientais: o “semeando saberes”, que visa plantar mudas nativas da caatinga nas escolas municipais; e o projeto piloto de reaproveitamento

 do óleo de cozinha utilizado nas residências, em parceria com o Instituto Cactus.

Ambos os projetos tem um importante viés educacional. “Estamos fortalecendo a educação ambiental, envolvendo os alunos de nossa rede municipal, com ações importantes de preservação do meio ambiente,” destacou o secretário de meio ambiente de Afogados, Adelmo Santos.

O lançamento dos projetos aconteceu na Escola Municipal Dom Mota, e contou com as participações do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores César Tenório e Mário Martins.

Para recolhimento do óleo de cozinha utilizado em residências, mas também em restaurantes e lanchonetes, estão sendo instalados pontos de coleta na escola. Os alunos estão sendo incentivados a coletar o óleo e levar para o ponto de recebimento na escola. Para cada garrafa PET com óleo já utilizado será paga a quantia de um Real.

No caso do “semeando saberes, preservando a caatinga”, o projeto tem como objetivo arborizar todas as escolas do município com a participação dos alunos e alunas da rede, levando a mensagem de preservação do meio ambiente através de palestras e o plantio de árvores nativas da região.

Durante o encontro foram plantadas as primeiras mudas de Ipé no local, onde será um berçário de espécies nativas na escola.

Quando à coleta de óleo residual, a população poderá fazer a entrega do óleo em baldes ou garrafas. Maiores informações podem ser obtidas através do número 87 9 8161.8765, e a equipe informará como se dará o atendimento.

“Precisamos conservar a nossa caatinga, o nosso bioma. Quando recuperamos uma nascente, quando reflorestamos nossa caatinga, estamos plantando um futuro melhor para todos. Essas são ações que vão na contramão do temos visto pelo mundo afora, onde impera o desrespeito e a destruição da natureza,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Durante o lançamento dos projetos ambientais, aconteceu também a retomada das atividades da Associação de Apicultores de Afogados da Ingazeira-APAI, que iniciou seus serviços no início dos anos 2000 e teve suas atividades interrompidas por um tempo. A retomada contou com o apoio da secretaria municipal de agricultura e o COMDRUR e secretaria de agricultura.

Prefeitura de Petrolina suspende serviços alegando falta de pagamento

A Prefeitura de Petrolina informou em nota que alguns serviços da administração municipal estão suspensos devido à falta de pagamento ou manutenção, que deveriam ser realizados pela gestão anterior. No prédio da prefeitura e em todas as secretarias, por exemplo, os telefones estão cortados e a estrutura encontra-se deteriorada, impossibilitando alguns setores de desempenharem suas […]

prefeitura-de-petrolinaA Prefeitura de Petrolina informou em nota que alguns serviços da administração municipal estão suspensos devido à falta de pagamento ou manutenção, que deveriam ser realizados pela gestão anterior.

No prédio da prefeitura e em todas as secretarias, por exemplo, os telefones estão cortados e a estrutura encontra-se deteriorada, impossibilitando alguns setores de desempenharem suas atividades com excelência.

A Controladoria Geral e a Secretaria da Fazenda, por exemplo, determinaram que o expediente será apenas interno até o dia 12 deste mês, sem atendimento ao público em geral, com exceção do setor para pagamentos de tributos, que funciona normalmente.

A decisão foi tomada considerando que a gestão administrativa anterior deixou de repassar  documentos pertinentes à área de pessoal, de patrimônio, e ainda da área financeira que seriam de vital importância para esta gestão diagnosticar os problemas de cada setor e assim estabilizar o atendimento à sociedade. Diante disso, é importante proceder uma auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Petrolina, a fim de identificar a real situação das contas para garantir o normal funcionamento dos setores.

Para que a população tenha conhecimento da situação, o prefeito Miguel Coelho convida a imprensa para uma visita in loco ao prédio da prefeitura municipal, nesta quinta-feira (5), às 14h30. Mesmo diante das dificuldades, é importante destacar que a gestão vem trabalhando para sanar os problemas o mais rápido possível.

Tabira realiza audiência pública da Saúde nesta quinta-feira

A Secretaria de Saúde de Tabira realiza, nesta quinta-feira (27), a audiência pública para prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024. O evento, aberto ao público, acontece na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h.  Durante a audiência, a pasta apresentará as ações realizadas pelos diversos setores, além de detalhar a destinação […]

A Secretaria de Saúde de Tabira realiza, nesta quinta-feira (27), a audiência pública para prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024. O evento, aberto ao público, acontece na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h. 

Durante a audiência, a pasta apresentará as ações realizadas pelos diversos setores, além de detalhar a destinação dos recursos financeiros repassados pelas esferas de governo relativos ao período analisado.

“A audiência pública é um espaço democrático para compartilharmos informações sobre os investimentos e ações da Saúde em Tabira. Essa é uma oportunidade para que a população compreenda como os recursos da Saúde estão sendo utilizados e quais desafios ainda precisam ser enfrentados”, destaca o secretário de Saúde, Gildázio Moura.

Determinada pela Lei Federal nº 141 de 2012, a audiência pública é uma importante ferramenta para o controle social do SUS (Sistema Único de Saúde).

Vereador Joel Gomes desafia Biu Farias pela Presiência da UVP

Por Anchieta Santos Ex-Presidente da COPAP, o vereador de Tuparetama Joel Gomes não aceitou o convite para ocupar nenhum cargo na nova diretoria da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú. Convidado para compor a direção ao lado do novo Presidente Augusto Martins eleito no último sábado, ele não aceitou. O projeto de Joel é disputar a […]

joelPor Anchieta Santos

Ex-Presidente da COPAP, o vereador de Tuparetama Joel Gomes não aceitou o convite para ocupar nenhum cargo na nova diretoria da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú.

Convidado para compor a direção ao lado do novo Presidente Augusto Martins eleito no último sábado, ele não aceitou. O projeto de Joel é disputar a Presidência da UVP (União dos vereadores de Pernambuco), desbancando o poderio do vereador Biu Farias.

Depois de cinco mandatos, Biu vai disputar outra vez a Presidência. A eleição da UVP acontece no mês de março e Joel já articula apoios em todo estado.

Gonzaga e Waldemar confirmam apoios em Afogados

Neste sábado (18), mais um grupo declarou apoio ao nome do Deputado Federal e candidato à reeleição Gonzaga Patriota (PSB). Patriota e Waldemar Borges, candidato a deputado estadual, receberam o apoio do grupo de Totonho Valadares, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, do vereador Daniel Valadares e do médico, ex-prefeito de Tabira e ex-deputado Edson Moura. […]

Neste sábado (18), mais um grupo declarou apoio ao nome do Deputado Federal e candidato à reeleição Gonzaga Patriota (PSB).

Patriota e Waldemar Borges, candidato a deputado estadual, receberam o apoio do grupo de Totonho Valadares, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, do vereador Daniel Valadares e do médico, ex-prefeito de Tabira e ex-deputado Edson Moura.

Já o vereador Agnaldo Rodrigues, o Cancão, também confirmou apoio a Waldemar Borges. Para Federal, entretanto, vai votar em João Campos.

Gonzaga segue com agenda de visitas aos municípios pernambucanos, consolidando seu nome para disputar o pleito eleitoral de 2018, segundo nota.