Notícias

MP vai investigar empresas que desrespeitam lei trabalhista em Carnaíba

Por Nill Júnior

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.

A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.

“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.

A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também  a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.

“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.

O procedimento vai notificar  empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo.

Outras Notícias

Jovem de 17 anos morre em acidente entre Fátima e Carnaíba

O Arthur Alves, de 17 anos, morador do Distrito de Fátima, município de Flores, acabou se envolvendo em um acidente de trânsito na tarde desta quinta, dia 19, na estrada vicinal que liga o Distrito de Fátima à Carnaíba. Segundo informações preliminares colhidas elo blogueiro Cauê Rodrigues, Arthur seguia no sentido Carnaíba em uma moto […]

O Arthur Alves, de 17 anos, morador do Distrito de Fátima, município de Flores, acabou se envolvendo em um acidente de trânsito na tarde desta quinta, dia 19, na estrada vicinal que liga o Distrito de Fátima à Carnaíba.

Segundo informações preliminares colhidas elo blogueiro Cauê Rodrigues, Arthur seguia no sentido Carnaíba em uma moto Bros. Ele colidiu com outro motociclista identificado como Paulinho de Nissa. Ambos foram socorridos para o Hospital Municipal de Flores.

Arthur não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu minutos depois. Paulo acabou quebrando uma das pernas. O acidente aconteceu próximo ao sitio Varjota, no local conhecido como ladeira de Zé do Engenho. O corpo de Arthur será encaminhado para o Instituto Médico Legal, de Caruaru.

Secretária de Infraestrutura sobre fala de Duque: “Aeroporto de Serra não é problema, é solução”

Fernandha Batista rebateu fala de gestor e garantiu que projeto de requalificação do Santa Magalhães não sofre atrasos. “A meta é trazer até dezembro a operação de voo regular” A Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, aparentemente ficou incomodada com as declarações de Luciano Duque ao dizer que “é um grande problema” o que […]

Fernandha Batista rebateu fala de gestor e garantiu que projeto de requalificação do Santa Magalhães não sofre atrasos. “A meta é trazer até dezembro a operação de voo regular”

A Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, aparentemente ficou incomodada com as declarações de Luciano Duque ao dizer que “é um grande problema” o que classificou de debate abandonado sobre a requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, para iniciar operações com uma rota da Azul entre Serra Talhada e Recife. Ela falou sobre isso ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

“A gente vem acompanhando o que foi dito nos últimos dias pelo prefeito Luciano. Na verdade esse é um tema prioritário para o Governo do Estado. Todos os investimentos lá foram integralmente aportados pelo Governo Paulo Câmara nessa decisão de trazer a interiorização do desenvolvimento e ter uma infraestrutura para finalmente ter operação de voos regulares”.

E mesmo afirmando ter muito respeito por Duque, rebateu: “Foi dito que é um problema, na verdade o Governo de Pernambuco entende que o Aeroporto de Serra Talhada é uma solução. A gente tem tido um trabalho muito duro administrativo, com as equipes de Engenharia, com apoio muito grande da Secretaria de Aviação Civil. O Deputado Sebastião Oliveira tem apoiado diretamente esse tema trazendo não só o convênio firmado quando ocupava a Secretaria de Transportes mas também esse acompanhamento de perto, essa integração com as equipes tanto de Aviação Civil quanto a Infraero”.

Ela detalhou as etapas que faltam. “Estamos em etapa bem avançada, esses procedimentos administrativos, de planejamento são cruciais. Não é a questão unicamente da cerca. O que temos tratado com a intermediação direta de Sebastião Oliveira é a questão da operação. A cerca a gente está numa fase de ajuste final de projeto e análise. Serão R$ 20 milhões divididos por etapas que incluem cerca, drenagem e algumas outras melhorias. Dentro desse mesmo programa a gente tá também tramitando a certificação do Aeroporto, que traz a segurança da operação e todo o planejamento dos voos permanentes tem sido discutido com as companhias aéreas e com a Infraero, com qual a gente tem buscado a gestão aeroportuária”.

Perguntada sobre  prazos, Batista afirmou que o trabalho vem se desenvolvendo bem. “Recentemente a gente fez uma reunião com a Diretoria da Azul onde todos esses pontos foram abordados como a funcionalidade da operação. Isso requer muita segurança, claro. A gente está numa forma bem avançada e a meta é trazer ainda esse ano, até dezembro, a operação de voo regular. Para isso estamos discutimos com a Secretaria de Aviação Civil”.

Após repercussão, Fernandha Batista e Manuela Marinho afirmam que regional da Compesa não deixará Afogados

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, garantiu há pouco ao blog que, ao contrário do que foi noticiado por servidores da Compesa e confirmado por fontes ao blog, a Gerência Regional de Afogados da Ingazeira não será transferida para Serra Talhada. Pelo que o blog apurou, após a notícia desse blog, houve uma articulação de […]

A Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, garantiu há pouco ao blog que, ao contrário do que foi noticiado por servidores da Compesa e confirmado por fontes ao blog, a Gerência Regional de Afogados da Ingazeira não será transferida para Serra Talhada.

Pelo que o blog apurou, após a notícia desse blog, houve uma articulação de lideranças locais como o ex-prefeito e Presidente da Amupe, José Patriota e atual, Sandrinho Palmeira para cobrar uma posição da empresa. Isso porque internamente, a notícia era dada como certa. Servidores já haviam sido comunicados, o atual Gerente exonerado e um comunicado oficial estava sendo preparado. Mas após a repercussão negativa, a empresa se apressou em afirmar que a operação estava abortada.

“Estamos com amplo planejamento orçamentário, reforçando a operacionalização dos serviços, monitoramento de obras infraestrutura e investimentos”, disse. Ela confirmou algumas mudanças organizacionais como a criação de novas gerências e reforço em equipe, logística, melhoria, para reforçar atendimento em outros municípios com melhoria de operação.

Mas, depois da repercussão da informação, garantiu: “não há alteração na Gerência Regional de Afogados  nem na coordenação de serra Talhada”.

 A prova de que haveria mudanças partiu da própria repercussão junto ao ex-prefeito José Patriota e ao prefeito Sandrinho Palmeira, que confirmaram mudanças de nomenclatura e estruturação da empresa. Um deles falou em “reverter a decisão”. O outro disse que lutaria para Afogados não perder a Gerência.

A Presidente da Compesa, Manuela Marinho, também  confirmou em que a Regional de Afogados da Ingazeira, não será transferida para a cidade de Serra Talhada. “Nós estamos ajustando alguns pontos de pessoal e logísticas, para melhorar os serviços da Compesa na região do Pajeú. O escritório de Afogados da Ingazeira, continua com as demandas e logísticas trabalhando normalmente, inclusive outras gerências também foram aglutinadas para se criar duas gerências de produção e duas de manutenção, para melhor atender o agreste e sertão pernambucanos. A mudança e rodízio de gerentes na companhia é natural e saudável, para que os técnicos se aprimorem e sempre ponham em prática experiências novas”, disse a Presidente Manuela Marinho.

Prefeitura de São José do Egito promove evento para discutir Meio Ambiente‏

A Prefeitura de São José do Egito promoveu nesta quarta (10) o encerramento da “Semana do Meio Ambiente”. O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a organização das secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Rural. A programação, voltada principalmente para estudantes, apresentou palestra do padre Luis Marques Ferreira sobre a Preservação […]

PMSJE - MEIO AMBIENTE - 11

A Prefeitura de São José do Egito promoveu nesta quarta (10) o encerramento da “Semana do Meio Ambiente”. O evento aconteceu no Centro de Inclusão Digital e contou com a organização das secretarias de Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Rural.

A programação, voltada principalmente para estudantes, apresentou palestra do padre Luis Marques Ferreira sobre a Preservação da Caatinga e o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Cimpajeú – foco na situação local – pelo prefeito Romério Guimarães.

Estiveram presentes todos os secretários municipais, vereadores, professores e gestores de praticamente todos os educandários egipcienses. Na oportunidade também foram entregues às escolas das redes municipal e estadual a cartilha “A Caatinga Guardiã da Água” e mudas de árvores.

O evento é mais uma ação que se integra ao “Compromisso Ambiental” firmado por municípios. A atual gestão do Berço Imortal da Poesia está de mangas arregaçadas para cumprir todas as metas que devem proporcionar mais qualidade de vida para todos.

Nos últimos dias foram instalados “EcoPontos” para coleta seletiva de lixo nos bairros Planalto e São Borja e no Conjunto Habitacional; o lixão ganhou sinalização de alerta; no site institucional foi implantado um canal dedicado ao tema e as novas praças estão sendo ornamentadas apenas com plantas características da caatinga.

Fachin é o novo relator da Lava Jato no Supremo

Uol O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto […]

Uol

O ministro Edson Fachin foi escolhido para ser o novo relator dos processos da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em sorteio realizado nesta quinta-feira (2) por determinação da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

O ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro.

Cabe ao relator decidir sobre medidas judiciais, como pedidos de prisão e diligências das investigações. Já decisões sobre a condenação de investigados são tomadas de forma colegiada pela 2ª Turma do Supremo, à qual pertence o relator.

O relator também deverá receber os novos pedidos para abertura de investigações contra políticos que devem ser feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ser homologada a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Uma das decisões que deverá ser tomadas pelo ministro na Lava Jato é se ele irá manter o sigilo sobre as delações da Odebrecht. A ministra Cármen Lúcia, que homologou as delações em caráter de urgência após a morte de Teori, decidiu manter o segredo de justiça sobre o conteúdo dos depoimentos.

Cabe ao Supremo julgar políticos com foro privilegiado, como deputados federais e senadores.

O sorteio do relator foi realizado entre os cinco ministros que compõem a 2ª Turma do Supremo, à qual também pertencia Teori. Compõem a 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, que pediu para migrar da 1ª Turma e teve a transferência aceita pela presidente Cármen Lúcia nesta quinta-feira.

O STF utilizou para o sorteio o mesmo sistema eletrônico utilizado para a distribuição de processos entre os ministros.