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MP vai investigar empresas que desrespeitam lei trabalhista em Carnaíba

Por Nill Júnior

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.

A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.

“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.

A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também  a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.

“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.

O procedimento vai notificar  empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Debate sobre políticas públicas ganha abrigo no Pajeú “Refletir sobre Políticas Públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor formatá-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização”. Este é um dos itens do capítulo “ver” do texto base da Campanha […]

Debate sobre políticas públicas ganha abrigo no Pajeú

“Refletir sobre Políticas Públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor formatá-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização”.

Este é um dos itens do capítulo “ver” do texto base da Campanha da Fraternidade (CF) 2019, que traz como temática: Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

Segundo o documento, as políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.

O item 20 do documento destaca que Políticas Públicas representam soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. “Ela é a ação Estado, que busca garantir a segurança e a ordem, por meio da garantia dos direitos”, diz o texto.

À luz da CF, não é difícil identificar os problemas que afligem o Sertão de Pernambuco. Em linhas gerais, em regiões como o Pajeú, por exemplo, apesar das adutoras construídas para minimizar o drama hídrico, ainda há cidades sofrendo com a falta de água por problemas de gestão ou manutenção da Compesa. Na área de saneamento, um muito pequeno percentual de nossas cidades evita que os esgotos sejam jogados no Rio Pajeú. Na pasta do meio ambiente, o desmatamento é desenfreado.

Há por outro lado inversão de prioridades de muitas cidades, investindo por exemplo em eventos festivos que levam milhões de reais enquanto falta saneamento, merenda nas escolas, médicos nos postos, salário em dia para os servidores, numa total inversão de prioridades. Sub empregos de contratados substituem oportunidade de concurso.

Contratos direcionados com licitações fraudadas, falta de política para o e a mulher homem do campo, toma lá dá cá com vereadores para garantir votos, todas essas mazelas estão em uma ou outra cidade. Tem mal feito que não é exclusividade dos políticos da Lava Jato.

O desafio da Igreja é romper as paredes dos templos religiosos e ir às ruas. Há uma necessidade imediata de que a busque ainda mais seu papel de conscientização popular a partir de reflexões como essas. Mais agora nesse tempo de ameaças a conquistas populares e confusão sobre o papel do Estado.

Como cidadãos temos também o papel de cobrança permanente, vigilante. A cidadania não é passional, não bajula nem chalera. Peita com mais força o político a quem se confiou o voto, com promessa de romper o laço quando se quebra o trato. Essa reflexão e obrigação é pra todo tempo.

Liso na forma da lei

Uma das estratégias de políticos para livrarem-se de condenações de órgãos de controle e correlatos é recorrer a laranjas para abrigar seus bens. A justiça não encontrou dinheiro do ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino em nenhuma de suas contas na execução da ação que perdeu para Anchieta Santos por calúnia e difamação. É “liso” que dá pena…

Lobby ou surpresa

Enquete não tem caráter científico, mas surpreendeu o desempenho de Alessandro Palmeira na realizada pelo programa Manhã Total em que 57% o vêem como favorito à prefeitura de Afogados contra 35% que enxergam Totonho Valadares. Ou teve lobby articulado ou o ex-prefeito poderá ser tragado pelo critério com o qual se agarra.

Fique onde está

O Deputado Federal Danilo Cabral virou atração musical no ato de assinatura de liberação de emendas com o prefeito Marconi Santana em Flores. Cantou e mostrou com isso porque escolheu a política. Pouco depois passou um susto em um acidente perto de Custódia com animal na pista. Que agora mostre porque a política escolheu ele, tratando de mais segurança nas estradas no mandato.

Não se meteu

O Ministério Público de Tabira disse não ao pedido de liminar dos vereadores derrotados por Nelly Sampaio no episódio da sessão encerrada por ela ao saber que perderia a reeleição da Câmara de Tabira. Em suma, diz a promotora Erine Ávila Lima que a interpretação dos atos do legislativo amparados pelo Regimento Interno são exclusivos da Casa. Resumindo: “na briga dos vereadores com a mulher, MP não mete a colher”.

Carlão limpo é um perigo

Nomes do bloco oposicionista em Serra Talhada avaliam que, se a justiça deixar, o melhor nome para enfrentar Márcia Conrado é mesmo o do ex-prefeito Carlos Evandro. Tem o tal recall, tem peso político e eleitoral. De fato, teria vantagem sobre Victor Oliveira, com quem disputa a indicação. Só falta limpar a ficha.

Pode começar

A máquina de asfalto adquirida pela gestão Sebastião Dias para substituir o carnaval, bem que poderia começar pela Travessa Valdemir Leite Soares, retrato do abandono, bem no centro, de onde se vê a ponta da Igreja Matriz. Desfilar já desfilou demais. Bota pra gerar, Bastião!

Só cabe um

Em São José do Egito, tanto Romério Guimarães como José Marcos de Lima querem protagonizar a oposição a Evandro Valadares em 2020. O quase ex-gordo até tem se mexido mais enquanto Romério explora mais as redes sociais. Não precisa, mas bom avisar que os dois separados ajudam Evandro, que tem direito à reeleição.

Único caminho

Enquanto em Iguaracy o bloco de Zeinha Torres tem nomes sobrando – Albérico, Manoel Olímpio, Pedro Alves e Marcos Henrique – na oposição não enxergam outro nome senão o próprio Dessoles Monteiro, que sinalizou se afastar da política. Sem ele, há quem diga que é só engomar o terno da segunda posse de Zeinha.

Pior disparado

Por mais uma semana, o trânsito caótico de Afogados da Ingazeira tomou o noticiário. Calçadas ocupadas por comerciantes “donos”, carga e descarga sem controle, engarrafamento, estacionamento proibido, guardas que não tem poder de fiscalizar e são poucos e um troféu nada honroso: o de pior trânsito do Pajeú.

Frase da semana:  

“Estamos do lado dos ribeirinhos, do povo, dos menos favorecidos”.

Do Padre Luiz Marques Ferreira em mais uma audiência para defender as populações que moram no entorno da Barragem da Ingazeira dos desmandos do DNOCS.

Segunda vítima fatal de grave acidente na PE-320 é confirmada

João Paulo, jovem que guiava a motocicleta atingida por uma caminhonete na noite deste domingo (12), não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira (13). A informação foi confirmada pelo Hospital Regional Emília Câmara, onde ele estava internado em estado grave. João Paulo sofreu traumatismo craniano grave e passou por procedimentos para estabilização, mas não […]

João Paulo, jovem que guiava a motocicleta atingida por uma caminhonete na noite deste domingo (12), não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira (13). A informação foi confirmada pelo Hospital Regional Emília Câmara, onde ele estava internado em estado grave. João Paulo sofreu traumatismo craniano grave e passou por procedimentos para estabilização, mas não resistiu.

O acidente ocorreu na PE-320, nas proximidades do Bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira, e já havia resultado na morte de Gabriela Virgínia, namorada de João Paulo, que faleceu no local. Gabriela era moradora do Sítio Matinha, em Carnaíba.

Segundo relatos, o acidente aconteceu quando a moto em que o casal estava reduziu a velocidade para passar por um quebra-molas e foi atingida por uma caminhonete em alta velocidade, conduzida por Jeferson Costa. O impacto foi tão forte que a caminhonete capotou, deixando a motocicleta completamente destruída.

Jeferson Costa também foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara, onde permanece internado em quadro estável, sem risco de morte. O acidente ainda envolveu um outro carro, mas não há informações de feridos nesse veículo.

Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento do impacto e reforçam a gravidade do acidente. As autoridades investigam as circunstâncias da colisão, que destaca a importância do respeito às normas de trânsito e da redução de velocidade em áreas de risco.

A tragédia deixou consternadas as comunidades de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, que lamentam a perda precoce dos jovens.

Brasil derrota México e vai às quartas de final da Copa do Mundo

Em uma Copa do Mundo em que quatro favoritos já voltaram para a casa – Alemanha, Argentina, Portugal e Espanha –, o Brasil contou com sua maior estrela para chegar às quartas de final pela sétima vez consecutiva. Foi de Neymar o gol e a assistência da vitória brasileira sobre o México, por 2 a […]

Em uma Copa do Mundo em que quatro favoritos já voltaram para a casa – Alemanha, Argentina, Portugal e Espanha –, o Brasil contou com sua maior estrela para chegar às quartas de final pela sétima vez consecutiva.

Foi de Neymar o gol e a assistência da vitória brasileira sobre o México, por 2 a 0, nesta segunda-feira, na Arena Samara, que classificou a Seleção Brasileira entre as oito melhores.

Agora, a equipe do técnico Tite aguarda o vencedor de Bélgica e Japão, que se enfrentam às 15h (de Brasília), em Rostov do Don. Para a próxima fase, o Brasil não terá Casemiro, que recebeu segundo amarelo e vai cumprir suspensão automática. Fernandinho é o substituto natural. Já os mexicanos foram eliminados nas oitavas de final pela sexta vez seguida, amargando derrotas nesta fase desde os Estados Unidos’1994.

Neymar foi o protagonista da partida, seja pelo gol, por um drible plástico que quase resultou em gol no primeiro tempo, pela assistência e pelas faltas sofridas. O camisa 10 foi mais uma vez caçado em campo, com direito a empurrões e pisão no tornozelo. Mas não foi só Neymar quem brilhou. Depois de passar apagado na primeira fase, Willian fez jogo impecável. Foi ele quem, aos 6min do segundo tempo, invadiu a área e cruzou rasteiro para Neymar marcar seu primeiro gol em fase final de Mundial na carreira – o segundo em quatro jogos na Rússia, dividindo artilharia com Philippe Coutinho.

Para mostrar como o Brasil foi superior no ataque, a equipe finalizou 21 vezes, sendo 10 no gol, contra 11 dos mexicanos, que incomodaram Alisson apenas uma vez. Como pressionou nos minutos finais, o México acabou tendo maior posse de bola: 54%. O aproveitamento de passes do Brasil também chama a atenção, mantendo o aproveitamento acima dos 80%.

A zaga brasileira, mais uma vez, foi segura. Thiago Silva, capitão pela segunda partida, tem sido o ponto de equilíbrio do Brasil. Casemiro também fez outro grande jogo, mas pecou ao receber mais um cartão.

Após acidente, PROCON interdita Mirabilândia

O Procon-PE interditou  o Mirabilândia, localizado em Olinda, na Avenida Professor Andrade Bezerra. Ação foi necessária devido ao ocorrido na tarde desta sexta-feira (22), quando uma visitante foi arremessada de uma das atrações do parque, sofrendo traumatismo craniano grave e outros ferimentos. Agora, o estabelecimento tem o prazo de cinco dias para apresentar um relatório […]

O Procon-PE interditou  o Mirabilândia, localizado em Olinda, na Avenida Professor Andrade Bezerra.

Ação foi necessária devido ao ocorrido na tarde desta sexta-feira (22), quando uma visitante foi arremessada de uma das atrações do parque, sofrendo traumatismo craniano grave e outros ferimentos.

Agora, o estabelecimento tem o prazo de cinco dias para apresentar um relatório contendo toda a manutenção periódica de todos os brinquedos instalados no parque, além de cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de cada brinquedo, da cópia do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido do parque e, também, da licença de funcionamento emitida pelos órgãos competentes

O parque ficará fechado até que toda a documentação seja apresentada.

Ontem, o Samu Metropolitano do Recife foi acionado, na tarde para uma ocorrência de acidente no Mirabilândia, no Complexo de Salgadinho. No vídeo, é possível ouvir um barulho alto, no momento em que acontece o acidente.

O acidente ocorreu no brinquedo Wave Swinger, em que as pessoas ficam sentadas em balanços presos por correntes a um estrutura que gira. As cadeiras são individuais e sobem até a altura de 12 metros. Apesar da ocorrência, o Mirabilândia continua funcionando.

A mulher, com quadro de traumatismo cranioencefálico (TCE) grave e possível fratura de membros superiores, recebeu os primeiros socorros no Mirabilândia, pelos socorristas do Samu, e foi transferida para o Hospital da Restauração (HR).

Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Recife diz que, assim que o Samu foi acionado para a ocorrência, “foram deslocadas para o local uma ambulância de suporte avançado (USA) e quatro motolâncias”.

“O parque Mirabilandia lamenta o acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira (22) e suspendeu preventivamente as atividades da atração Wave Swinger para uma revisão (…) Uma usuária que estava no brinquedo recebeu imediato atendimento após o acidente que provocou uma queda, o que foi feito prontamente pela equipe de brigadistas de plantão, e foi levada ao hospital, tendo todo suporte necessário pelo parque”, disse a nota enviada pela assessoria de imprensa do Mirabilândia.

Pajeú tem população estimada de 333.724 habitantes

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira (27) a estimativa populacional dos 5.570 municípios brasileiros. De acordo com a estimativa, a região de compõe o Sertão do Pajeú soma uma população de 333.724 habitantes. Desses, 86.915 estão em Serra Talhada, que permanece sendo o município mais populoso da região. Afogados da […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira (27) a estimativa populacional dos 5.570 municípios brasileiros.

De acordo com a estimativa, a região de compõe o Sertão do Pajeú soma uma população de 333.724 habitantes.

Desses, 86.915 estão em Serra Talhada, que permanece sendo o município mais populoso da região. Afogados da Ingazeira ocupa a segunda colocação com 37.404 habitantes, seguido de perto por São José do Egito com 34.056.

Com 28.704 habitantes, Tabira tem a quarta maior população da região.

Na sequência aparecem Flores com 22.618, Carnaíba com 19.609 e Triunfo com 15.243. Itapetim com 13.553, Santa Cruz da Baixa Verde com 12.650, Iguaracy com 12.247 e Santa Terezinha com 11.865 completam a lista de municípios com mais de dez mil habitantes.

Tuparetama ocupa a décimo segundo lugar na região com população de 8.256, sendo acompanhado por Brejinho com 7.488 e Quixaba com 6.805.

Os municípios com menos habitantes são Solidão com 6.021, Calumbí com 5.747 e Ingazeira com 4.543.

Em Pernambuco, a população chegou a 9.616.621, enquanto o Brasil alcançou 211.755.692 de habitantes.