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MP vai investigar empresas que desrespeitam lei trabalhista em Carnaíba

Por Nill Júnior

O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.

A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.

“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.

A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também  a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.

“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.

O procedimento vai notificar  empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo.

Outras Notícias

Rádio Pernambucano de luto: comentarista esportivo Luiz Cavalcante morre aos 87 anos

Morreu, nesta sexta (3), aos 87 anos, o comentarista esportivo Luiz Cavalcante, que estava internado no Hospital Albert Sabin, na Ilha do Leite, no Recife. O G1 entrou em contato com a unidade de saúde, mas não obteve resposta sobre a causa da morte nem sobre a data de início da internação. Segundo a família dele, […]

Morreu, nesta sexta (3), aos 87 anos, o comentarista esportivo Luiz Cavalcante, que estava internado no Hospital Albert Sabin, na Ilha do Leite, no Recife.

O G1 entrou em contato com a unidade de saúde, mas não obteve resposta sobre a causa da morte nem sobre a data de início da internação.

Segundo a família dele, o velório acontece a partir das 8h do sábado (4), na igreja do Cemitério de Santo Amaro, na área central da cidade. A hora do enterro depende da chegada de Jorge Cavalcanti, ex-prefeito do Recife e irmão de Luiz, que sai de Brasília às 6h.

Conhecido como “o comentarista da palavra abalizada”, o baiano Luiz Cavalcante começou a carreira em 1952, na Rádio Cultura de Ilhéus, na Bahia. Em 1955, chegou a Pernambuco, onde começou a trabalhar como narrador esportivo na Rádio Olinda.

Tornou-se comentarista na década de 1960, chegando a cobrir seis Copas do Mundo. Luiz Cavalcante também foi presidente da Associação de Cronistas Desportivos de Pernambuco por três mandatos.

Na TV Globo, ele trabalhou no início da década de 1970. Também atuou em rádios pernambucanas como a Jornal, por 34 anos, e Tamandaré, Clube e Transamérica. O comentarista teve passagens, ainda, pelas rádios Sociedade, da Bahia, e Panamericana de São Paulo, atual Jovem Pan.

Aumento de 400% no valor da água mobiliza produtores rurais de Juazeiro e Petrolina

Representantes de 3.772 produtores rurais de sete perímetros públicos irrigados de Juazeiro e Petrolina, no Vale do São Francisco, se reuniram na tarde desta terça-feira (9) para reclamar de um reajuste médio de 400% no valor da outorga d’água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA). Durante o encontro, realizado na sede da 6ª Superintendência […]

Representantes de 3.772 produtores rurais de sete perímetros públicos irrigados de Juazeiro e Petrolina, no Vale do São Francisco, se reuniram na tarde desta terça-feira (9) para reclamar de um reajuste médio de 400% no valor da outorga d’água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante o encontro, realizado na sede da 6ª Superintendência da Codevasf, em Juazeiro, os gerentes executivos e advogados dos perímetros Tourão, Maniçoba, Mandacaru, Curaçá I e II, no lado baiano, e Senador Nilo Coelho e Bebedouro, em Pernambuco, analisaram a nova metodologia de cobrança revelando que o aumento é abusivo e pode comprometer a produção agrícola da região.

“Somente para se ter uma ideia da gravidade deste reajuste os 279 produtores do projeto Tourão pagaram no ano passado o valor de R$ 290.000,00. Com a mudança a ANA aumentou a outorga para R$ 2.200.000,00 com vencimento para o dia 31 deste mês”, reclamou o gerente executivo do perímetro, Walter Farias. Ele salientou ainda que se o impasse não for resolvido o aumento também terá que ser absorvido e pago por toda a população que vive e utiliza a água dos projetos agrícolas. O Tourão é considerado o maior projeto agrícola de Juazeiro ocupando uma área de 15.300 hectares.

Lembrando que o aumento é referendado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, o gerente executivo do maior projeto de Petrolina, o perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, Paulo Sales, também não poupou críticas à nova metodologia. “Não fazemos ideia dos valores utilizados como base para o cálculo desta cobrança. Isto significa um custo a mais na cadeia de produção que não traz qualquer benefício direto para a agricultura irrigada regional”, pontuou o gestor do projeto que reúne hoje 2.329 produtores rurais numa área de 22. 500 hectares.

Para o superintendente da 6ª SR da Codevasf, Elmo Nascimento, a situação é muito preocupante e exige um envolvimento maior da entidade na esfera regional e nacional. “Encaminharemos a discussão para a direção da Codevasf, em Brasília – DF, visando uma participação efetiva na resolução desta situação bastante delicada, tendo em vista que envolve o segmento que mais gera empregos e renda no Vale do São Francisco”, concluiu Nascimento.

Também reclamaram do aumento os representantes do perímetro Maniçoba (625 produtores em 8.600 hectares), Mandacaru (88 produtores em 700 hectares), Curaçá I (127 produtores em 2.974 hectares) e Curaçá II (139 produtores em 777 hectares), na Bahia, e o Projeto Bebedouro (185 produtores em 1.800 hectares), em Petrolina.

Itapetim: prefeito define novo piso para servidor e planeja 2019

O prefeito Adelmo Moura realizou uma reunião na Prefeitura com toda a equipe do Governo Municipal, envolvendo secretários, diretores e pessoal. Adelmo assinou um decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 954 para R$ 1.006, em Itapetim. O valor é R$ 8 reais a mais que o salário mínimo oficial, definitivo pelo presidente Jair […]

O prefeito Adelmo Moura realizou uma reunião na Prefeitura com toda a equipe do Governo Municipal, envolvendo secretários, diretores e pessoal.

Adelmo assinou um decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 954 para R$ 1.006, em Itapetim. O valor é R$ 8 reais a mais que o salário mínimo oficial, definitivo pelo presidente Jair Bolsonaro.

Também foram discutidas as metas, diretrizes e planejamento para 2019 com toda a equipe de todas as secretarias.

Adelmo demonstrou confiança em um 2019 menos desafiador para o município e com mais conquistas nas diversas áreas. “Vamos juntos lutar por cada vez mais melhorias para o nosso município”, disse o

Igor Mariano questiona Edson do Cosmético e defende PSB. “Fiquei indignado”

Caro Nill Júnior, Ao presenciar ontem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fiquei assustado e indignado com a declaração do nobre Vereador Édson dos Cosméticos sobre o legado do PSB em nível municipal. Vejamos os fatos: Foram nas gestões do PSB que Afogados da Ingazeira alavancou seu desenvolvimento ao longo […]

Caro Nill Júnior,

Ao presenciar ontem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fiquei assustado e indignado com a declaração do nobre Vereador Édson dos Cosméticos sobre o legado do PSB em nível municipal.

Vejamos os fatos:

Foram nas gestões do PSB que Afogados da Ingazeira alavancou seu desenvolvimento ao longo dos últimos anos.

Na gestão do saudoso ex-Prefeito e ex-Deputado José Patriota fizemos o maior investimento da história em água para zona rural do município, instalando diversos sistemas de abastecimento de água em comunidades onde a água não chegava na torneira na casa do povo, conquistamos a sede do Batalhão de Polícia, a delegacia da Mulher, a Polícia Científica, o corpo de Bombeiros, colocamos OS no Hospital Regional – que estava sucateado -, foram instalados naquela unidade também os primeiros leitos de UTI. Foram feitos diversos pavimentos em ruas do nosso município, foi entregue a UPAE e o Centro de Reabilitação. Tudo isso pelas mãos do PSB, somente na gestão de Patriota.

Na atual gestão do Prefeito Sandrinho fizemos história ao conseguir entregar uma obra/ação por semana, foi feito o maior programa de pavimentação da história desse município, foi entregue no seu primeiro mandato uma obra gigantesca como a Ponte Antônio Mariano que interliga dois bairros estratégicos no nosso município, foi entregue a mais bela praça do município ,dito aos quatro cantos por toda população – a praça do bairro São Francisco – a reforma da escola Ana Melo, a entrega da Escola Dom Mota.

Me atenho aqui a “somente” essas obras. Se fosse enumerar todas teríamos que escrever um artigo a parte!

Diante das obras e fatos citados acima me ponho em silencio a pensar. Baseado em que fatos e ações o nobre Vereador faz uma afirmação tão esdrúxula, tão pobre e tão sem cabimento?

Posições políticas divergentes fazem parte do processo democrático. Isso é salutar, enriquece o debate e proporciona avanços pra o desenvolvimento do nosso município. Sou um fiel defensor da democracia e contrário a todos que tentam de alguma forma enfraquecê-la.

Exatamente por defender o processo democrático entendo que estar no campo da oposição é provocar o debate, é fiscalizar ainda mais de perto a gestão, é proporcionar ideias construtivas que ajudem ao desenvolvimento do nosso município.

Mas jamais, em hipótese alguma, nos pode faltar gratidão e verdade! Não reconhecer o legado do PSB na gestão municipal é fazer de conta que não existe a história recente, reconhecida pelo povo através das urnas. É dar os braços ao comentário irracional, sem sentido e sem cabimento!

Que sejamos capazes de ser divergentes sendo coerentes. Precisamos de mais pessoas assim na política. E tenho dito!

Igor Mariano
Membro do PSB em Afogados da Ingazeira

Prefeitura de Arcoverde adquire mais duas ambulâncias

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde realiza nesta sexta-feira, 21 de dezembro, a entrega de duas novas ambulâncias adquiridas pelo município, através de recursos do Ministério da Saúde. Nos modelos Fiorino Hard Working, da marca Fiat, cada veículo já devidamente equipado custou o valor de R$ 81.160,00. Uma das ambulâncias será direcionada aos […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde realiza nesta sexta-feira, 21 de dezembro, a entrega de duas novas ambulâncias adquiridas pelo município, através de recursos do Ministério da Saúde.

Nos modelos Fiorino Hard Working, da marca Fiat, cada veículo já devidamente equipado custou o valor de R$ 81.160,00.

Uma das ambulâncias será direcionada aos atendimentos da UPA-DIA, localizada no bairro do São Cristóvão, onde a solenidade de entrega acontece a partir das 9h30. Já a segunda, ficará à disposição dos serviços da Policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro JK.

“Com estes dois novos instrumentos para os serviços de urgência em Arcoverde, estaremos possibilitando uma melhor disponibilidade na frota de ambulâncias, atendendo também demandas de unidades de saúde que ficam distantes do centro da cidade. Por isso, mais aquisições deste porte, somam qualificação e ampliação dos atendimentos no município”, ressaltou a secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Karla.