MP vai investigar empresas que desrespeitam lei trabalhista em Carnaíba
Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio Aguiar instaurou Procedimento Preparatório para investigar empresas que estariam desrespeitando a legislação trabalhista ao não pagar salário mínimo em Carnaíba.
A medida considera que a Promotoria instaurou notícia de fato, após denúncia anônima informando que várias pessoas trabalham de forma irregular, informal, sem assinatura da carteira de trabalho e previdência social, recebendo menos que um salário-mínimo, além de outras violações a legislação trabalhista.
“Em razão das irregularidades noticiadas, a Promotoria de Justiça está apurando a veracidade das informações, uma vez que as condutas narradas configuram ilícitos administrativos, cíveis e até criminais conforme a dicção do artigo 203 do Código Penal”.
A nota considera que foram realizadas várias diligências, onde foram notificados três trabalhadores da iniciativa privada para comparecerem à Promotora de Justiça. Também a inexistência de Sindicato dos Trabalhadores da Iniciativa Privada de Carnaíba. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho foram comunicados para apoio na fiscalização das contratações irregulares.
“Até o presente momento não foram comprovados os fatos narrados na denúncia. Há necessidade de se aprofundar nas investigações e colheita de novos elementos”, diz o documento.
O procedimento vai notificar empresários locais, além de notificar funcionários que trabalham sobre o regime celetista, realizar pesquisas nos sítios eletrônicos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, do Ministério do Trabalho, e do INSS com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades, além de oficiar as prefeituras das cidades de Carnaíba/PE e Quixaba/PE solicitando informações acerca de possíveis empresas que contrate o trabalhador e não pague o salário-mínimo.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), juntamente com prefeitos de cidades atingidas por manchas de óleo, participou na tarde de ontem (23/10), de reunião no Palácio do Campos das Princesas, com o governador Paulo Câmara. Cerca de 12 prefeituras participaram do encontro. A Amupe foi representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), juntamente com prefeitos de cidades atingidas por manchas de óleo, participou na tarde de ontem (23/10), de reunião no Palácio do Campos das Princesas, com o governador Paulo Câmara. Cerca de 12 prefeituras participaram do encontro. A Amupe foi representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias, e pela sua secretária da mulher e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.
Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual enfatizou a importância de planejar ações para o futuro, tanto para as cidades afetadas quanto para as que não foram atingidas, e reforçou que o trabalho do Governo do Estado continuará sendo feito. Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das suas respectivas praias e a preocupação em comum com a população e o meio ambiente, sobretudo com relação às ações de prevenção dos estuários.
O Governador Paulo Câmara demonstrou preocupação com o tema, para ele, “a preocupação com os municípios e o trabalho de integração que vem sendo realizado continua. Essa reunião foi muito importante para a gente planejar o futuro e, nos casos das cidades que ainda não foram atingidas, caso esse óleo chegue, para que elas já estejam preparadas e melhor municiadas para ações que possam ser feitas. É um serviço que vai exigir capacidade de superação e de estarmos muito coesos. Mas eu estou à disposição para planejarmos adequadamente o dia de hoje, o dia de amanhã e, acima de tudo, o futuro e o cuidado com as pessoas”.
O chefe do Executivo estadual garantiu que os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção serão mantidos. “Da nossa parte, os esforços continuarão por todo o litoral de Pernambuco. Seja por meio de sobrevoos ao longo do dia ou dos barcos que identificam possíveis manchas em alto mar e não deixam que elas cheguem até a praia. Também continuaremos buscando soluções para a proteção dos estuários, além do recolhimento dos resíduos e envio para o Centro de Tratamento em Igarassu”, garantiu.
O prefeito do município do Paulista, Junior Matuto, elogiou a iniciativa do governador em reunir os gestores e reforçou o sentimento de gratidão pelo apoio oferecido. “O Governo do Estado acaba de demonstrar interesse em estender as mãos para um caso tão polêmico e único que está acontecendo no litoral pernambucano”, disse. O prefeito também externou sua preocupação com os estuários de Pernambuco e com a população, principalmente com quem sobrevive do mar. “Precisamos nos preocupar com a flora e fauna, com o ambiente marítimo, mas também com a população que vive da pesca como um todo”, pontuou.
Além de Júnior Matuto, estiveram presentes à reunião os prefeitos Ana Célia Farias (Surubim e vice-presidente da Amupe); Luciano Siqueira, prefeito do Recife em exercício; Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes); Débora Almeida (São Bento do Uma); Elimário (Barreiros); Franz Hacker (Sirinhaém); Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho); Mário Ricardo (Igarassu); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Professor Lupércio (Olinda); Sérgio Hacker (Tamandaré); e Tato (Itamaracá).
BALANÇO – O Governo de Pernambuco recolheu, até esta quarta-feira (23.10), 958 toneladas de óleo das praias pernambucanas atingidas, total que já foi transportado ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. Hoje, outras três praias foram atingidas: Ilha do Amor (Cabo de Santo Agostinho), Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes) e a Praia do Janga (Paulista).
A crise financeira nos estados cancelou festejos de fim de ano em várias cidades no país. Aquelas que decidiram manter as comemorações terão eventos bem mais econômicos. Levantamento feito pelo G1 mosta que em ao menos 13 estados há cidades que não terão fogos nem festa de Ano Novo na virada para 2017. Em muitas […]
A crise financeira nos estados cancelou festejos de fim de ano em várias cidades no país. Aquelas que decidiram manter as comemorações terão eventos bem mais econômicos.
Levantamento feito pelo G1 mosta que em ao menos 13 estados há cidades que não terão fogos nem festa de Ano Novo na virada para 2017. Em muitas cidades, as luzes de Natal não foram acesas para cortar gastos. As prefeituras argumentam que precisam priorizar despesas como o pagamento de servidores e a conclusão de obras.
Na Bahia, a queda da arrecadação em Vitória da Conquista fez a prefeitura cancelar neste ano o Natal da Cidade, festa com programação musical e apresentações culturais que acontecia desde 1997 – ano passado foram cinco dias de festa.
Barreiras não terá decoração de Natal nem apresentações culturais. Em Feira de Santana, foi reduzido o investimento no Natal Encantado. Neste ano, a festa custará cerca de R$ 700 mil – ano passado foi R$ 1 milhão.
Em Sergipe, a prefeitura de Aracaju cancelou a festa de réveillon nas orlas da Atalaia e Pôr do Sol e também não decorou a cidade para o Natal.
Foto: Wellington Júnior Por André Luis Na manhã desta terça-feira (15), o Governo de Pernambuco voltou a reforçar, em suas redes sociais, a campanha de incentivo ao uso de máscaras. “As vias aéreas (boca e nariz) são as principais portas de entrada do novo coronavírus em nosso organismo. Usar a máscara é fundamental para evitar […]
Na manhã desta terça-feira (15), o Governo de Pernambuco voltou a reforçar, em suas redes sociais, a campanha de incentivo ao uso de máscaras.
“As vias aéreas (boca e nariz) são as principais portas de entrada do novo coronavírus em nosso organismo. Usar a máscara é fundamental para evitar a contaminação e a proliferação da doença”, diz a legenda do card da campanha com o clássico recado: “A máscara esquenta, aperta e incomoda. Mas a máscara pode salvar a sua vida”.
O reforço pelo uso do equipamento de proteção vem logo após várias notícias dando como certo o anúncio da flexibilização do uso das máscaras durante coletiva de imprensa que acontece logo mais às 11h para anunciar novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado.
A coletiva contará com as presenças dos secretários André Longo (Saúde) e Sidia Haint (executiva de Desenvolvimento Econômico), e será realizada de modo presencial, sem transmissão pela internet.
A expectativa é de que haja um relaxamento das medidas, com perspectiva de maior público permitido em shows e nos estádios, por exemplo.
Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição. A indicação foi […]
Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição.
A indicação foi acatada pelos 26 deputados presentes, não tendo nenhum voto contrário. Com o tempo de duração de três meses, segundo o regimento interno da Alepe, a formação da comissão especial tem o objetivo de elaborar um documento com propostas ligadas à melhoria da segurança pública e a mudança da legislação criminal brasileira. O relatório será entregue ao ministro de Segurança Raul Jungmann.
“Vamos buscar ouvir juristas, representantes da área de segurança, sociedade civil e também líderes de igrejas. Nosso objetivo é ampliar a discussão, mostrando também que existe uma necessidade de modificarmos as legislações, como os Códigos Penal e de Processo Penal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o parlamentar.
O curso artesanato e reciclagem de papel jornal foi promovido pela Secretaria de Ação Social através da Diretoria da Mulher, com a coordenação do professor e artesão Erivaldo Tiago e teve a duração de quatro meses. Com este curso a Secretaria de Ação Social promoveu mais uma vez seu caráter social de qualificação profissional para […]
O curso artesanato e reciclagem de papel jornal foi promovido pela Secretaria de Ação Social através da Diretoria da Mulher, com a coordenação do professor e artesão Erivaldo Tiago e teve a duração de quatro meses.
Com este curso a Secretaria de Ação Social promoveu mais uma vez seu caráter social de qualificação profissional para mulheres rurais e urbanas, ao invés de perpetuar somente o assistencialismo, destacou a secretária Sandra Lima.
Dezesseis mulheres concluíram esta oficina e formaram o Grupo de Mulheres Mãos Que Tecem Arte. A partir desta formação pretendem se formalizar em associação para buscar novas oportunidades. É o desejo transmitido através da aluna e representante da turma – Cinara Marciela.
O prefeito Romério Guimarães participou da solenidade de entrega dos certificados e destacou a importância da formalização do Grupo de Mulheres Mãos Que Tecem Arte. Como também outros grupos e associações que recebem o apoio da prefeitura.
Os trabalhos realizados durante este curso de reciclagem de papel jornal foram expostos durante o evento, peças como mandalas, baús, jarros, luminárias, cestas e outros puderam ser apreciados por todos os parentes e amigos que prestigiaram as participantes.
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