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MP reforça recomendação contra preços abusivos de gás, água e combustível

Por Nill Júnior

Mais promotores da região do Pajeú emitiram recomendações em relação às notícias veiculadas na imprensa que postos de gasolina e comerciantes de gêneros alimentícios, de água mineral, de gás, de remédios, entre os produtos de primeira necessidade, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes.

A recomendação alerta que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é  crime contra relação de consumo punido com pena de reclusão, de dois a cinco anos e multa, com base na Lei nº 8.137/1990. Também que é crime contra a economia popular, punido com pena de detenção, de dois a dez anos, e multa, provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício.

Aos proprietários de postos de combustíveis e revendedores de gás GLP (gás de cozinha), aos proprietários supermercados e pequenos comércios de gêneros alimentícios, aos proprietários de revenda de água mineral, aos proprietários de farmácias e de proprietários de comércio de produtos destinados ao consumo humano, que se abstenham de elevar os preços de suas mercadorias a níveis arbitrários, ou, se já o fizeram, que retornem aos preços anteriores, sob pena de responderem criminalmente por tal conduta, alertou o MP.

O MP encaminhou cópia a todos proprietários de pontos de venda de  combustíveis, revendedores de gás GLP (gás de cozinha), água mineral e supermercados a fim de tomarem ciência do seu teor, para a Polícia Civil,  PM e imprensa.

Dentre os promotores que reforçaram a recomendação, o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Aurinilton Leão (São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha  e Ingazeira),  Lorena de Medeiros Santos (Itapetim e Brejinho), Júlio César Cavalvanti Elihimas (Sertânia), Ariano Técio Silva de Aguiar (Carnaíba e Quixaba) e Eryne Ávila dos Anjos Luna (Tabira e Solidão).

Outras Notícias

Tuparetama realiza cadastramento de agricultores para o Seguro Safra 2017/2018

O secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, está visitando as associações rurais para fazer o cadastramento dos agricultores para o Garantia Safra 2017/2018. Na quinta-feira (24) a visita vai ser nas zonas rurais de São Sebastião às 8hs, Consulta às 13hs e no distrito de Santa Rita às 9hs, nas demais associações acompanhe […]

Secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, em ação do BNB na cidade de Tuparetama em julho de 2017. Foto: Fábio Rocha

O secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, está visitando as associações rurais para fazer o cadastramento dos agricultores para o Garantia Safra 2017/2018. Na quinta-feira (24) a visita vai ser nas zonas rurais de São Sebastião às 8hs, Consulta às 13hs e no distrito de Santa Rita às 9hs, nas demais associações acompanhe as datas na lista. “Os critérios para o cadastramento continuam os mesmo”, falou o secretário.

Este trabalho está sendo feito em parceria com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o Conselho de Desenvolvimento Rural e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). “O cadastramento não é feito aqui na sede da secretaria, apenas na zona rural. E informo também que o poder executivo já efetuou o pagamento de todas as parcelas do Seguro Safra 2017/2018”, falou Paulo.

O Garantia Safra 2017/2018 é um auxílio da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Governo Federal (Sead) em parceria com as prefeituras. Este auxílio 2017/2018 é de R$ 850,00. Receberam o cadastramento no dia 22 de agosto de 2017 as zonas rurais do Cantinho, Brauninha, Barriguda, Unidos Venceremos e Santo Agostinho.

Dia e local dos próximos cadastramentos

  • Dia 25: As associações rurais do Cajueiro e Xiquexique às 8hs, Jardim às 13hs, Serrinha I às 14hs e Serrinha II às 16hs.
  • Dia 29: As associações rurais do Assentamento do Riachão às 8hs, Redonda às 10hs, Carnaúba I às 13hs, Carnaúba II às 14hs e Logradouro às 15hs.
  • Dia 30: As associações rurais do Seixo às 8hs, Bom Sucesso às 10hs e Vila Bom Jesus às 13hs.
Celso de Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF CNN Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (8) prorrogar por 30 dias o inquérito que apura falas do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação à corte em […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

CNN Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (8) prorrogar por 30 dias o inquérito que apura falas do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação à corte em que diz ser favorável ao pedido da Polícia Federal.

“O procurador-geral da República, no uso de sua atribuição constitucional de ‘dominus litis’, manifesta-se pelo deferimento do requerimento formulado pela Autoridade Policial, de modo a serem cumpridas as ‘diversas diligências de polícia judiciária já determinadas pelas autoridades policiais que atuam na presente investigação criminal’ para a conclusão do inquérito”, diz.

Na semana passada, o ministro Celso pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse em um pedido feito pela delegada Christiane Correa Machado para a prorrogação de 30 dias para conclusão da investigação criminal que investiga denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro.

Ao anunciar sua saída do governo, em 24 de abril, Moro havia dito que Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da Polícia Federal e em inquéritos relacionados a familiares. O pedido de abertura do inquérito foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Decano do STF, Celso de Mello foi sorteado relator do pedido.

No dia 22, ministro Celso de Mello autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Diligências da PF

Segundo a CNN apurou, a PF quer realizar, nos próximos dias, as seguintes diligências: Análise das mensagens de WhatsApp de Moro com PR e Zambelli; Pedido de informações sobre a produtividade da PF no RJ, citada como motivo para troca na SRPFRJ pelo PR; Pedido de informações ao GSI sobre trocas na segurança pessoal do PR; Inquéritos policiais do RJ sobre suposto vazamento da operação Furna da Onça e sobre supostos crimes eleitorais cometidos por Flávio Bolsonaro; Oitiva do presidente Jair Bolsonaro em depoimento.

O blog e a história: Padre Airton era notícia por ações, mas também por bolas fora

Em via de regra, o blog sempre tratou com independência e respeito o personagem Padre Airton Costa. As campanhas da Fundação Terra tiveram muitas vezes o apoio da página. Aliás, essa é a maior preocupação dada a necessidade de amparo às famílias, duplamente vitimizadas, pela condição social, e medo do fim da obra da Fundação […]

Em via de regra, o blog sempre tratou com independência e respeito o personagem Padre Airton Costa.

As campanhas da Fundação Terra tiveram muitas vezes o apoio da página. Aliás, essa é a maior preocupação dada a necessidade de amparo às famílias, duplamente vitimizadas, pela condição social, e medo do fim da obra da Fundação Terra. O desafio é investigar exemplarmente os crimes sem punir as vítimas sociais atendidas. Não é fácil.

Em 6 de dezembro de 2016, o blog noticiou a homenagem recebida pelo Senado.  Criador da Fundação Terra,  o Padre Airton foi homenageado pelo Senado, com a Comenda Dom Hélder Câmara.

A honraria, um dos destaques de direitos humanos mais significativos que o Parlamento oferece desde 2010 a personalidades relevantes na área, foi entregue a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). O parlamentar admira “a vida e o trabalho feito em favor do povo por uma personalidade do nosso tempo cuja missão transcende o próprio tempo”.

O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, que aparece na foto, representou o padre na sessão solene realizada no plenário do Senado. A entidade foi criada pelo padre há 32 anos na rua do Lixo, subúrbio de Arcoverde (PE), município sertanejo a 250 quilômetros do Recife.

Em Arcoverde, a Fundação Terra mantém duas escolas, três creches, uma biblioteca, uma casa para crianças e adolescentes e dois abrigos para idosos, sendo um em Sertânia, a 60 quilômetros de distância. Além disso, a entidade mantém um centro de reabilitação intelectual, motora, visual e auditiva em Arcoverde, o Mens Sana, que atua por meio de convênio com o SUS e que atende a pessoas de 20 cidades sertanejas; e um centro de reabilitação para usuários de álcool e drogas, o Terra Terapêutica, situado em Mimoso, distrito de Pesqueira, a 20 quilômetros de Arcoverde.

Padre Airton Freire é um sertanejo do Pajeú, nascido no município de São José do Egito em 29 de dezembro de 1966, e que iniciou sua vida religiosa em 1975, quando foi estudar no Instituto de Teologia do Recife. Seis anos depois, foi ordenado padre, na catedral de Santa Águeda, em Pesqueira. Sua primeira missa foi celebrada em São José do Egito, terra natal, noticiou o blog.

Em 23 de outubro de 2014, teve coragem de criticá-lo com a manchete: Em 2016, para quem Padre Airton Freire vai rezar em Arcoverde? E escreveu:

Arcoverde, Pernambuco e o país tem muito respeito pela obra do Padre Airton Freire. Mas esse blog teve a coragem de  condenar a participação do sacerdote em spots da campanha de Madalena Brito defendendo a candidata, à época apoiada por Zeca Cavalcanti. O nosso questionamento soou quase como uma heresia, tamanha sua aceitação e de Madalena à época. Nas peças, o padre era ouvido pedindo orações e obviamente atraindo votos para a petebista.

Como muitos lembram, o blog afirmou que diante da facilidade da eleição da atual prefeita, aferida por várias pesquisas, nem ela, muito menos o respeitado sacerdote da Fundação Terra  precisavam desse artifício. Além do mais, a própria Igreja orienta no sentido de que padres, ligados a Dioceses ou não, evitem tal posicionamento, para evitar confusão de que trata-se da posição da Igreja e não individual, da mesma forma que condena que religiosos entrem na política como candidatos.

Tendência parecida já havia sido verificada há quatro anos, com Zeca como candidato. Agora, com o “apartar” de Zeca e Madalena fica a dúvida. Primeira, de saber se o querido e atuante padre vai evitar ou não usar sua voz em inserções políticas, sempre torcendo para que se abstenha de emitir opinião publicamente preservando seu nome e a instituição católica. Mas se optar pelo mesmo modus operanti de dois anos atrás, fica a dúvida, com a divisão de Zeca e Madalena: para quem o padre vai rezar?

PF prende vice-prefeito de Serrita

Blog do Magno Três policiais militares e o vice-prefeito de Serrita, Tadeu Sá, foram presos durante a operação Frígia, da Polícia Federal (PF), deflagrada hoje para combater uma organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Além dos três PMs, um policial federal foi afastado das funções. De acordo com a PF, […]

Blog do Magno

Três policiais militares e o vice-prefeito de Serrita, Tadeu Sá, foram presos durante a operação Frígia, da Polícia Federal (PF), deflagrada hoje para combater uma organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Além dos três PMs, um policial federal foi afastado das funções.

De acordo com a PF, a organização criminosa extraía minérios em terrenos públicos e particulares na Zona Rural de Verdejante, em Pernambuco, e, por fim, comercializava o ouro. O Ministério Público Federal, que também participou da operação, informou que os investigados realizavam desde a extração da pedra bruta in natura até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE).

O dinheiro da venda era usado com “aparência de legalidade”, segundo a polícia, com a compra de veículos e de outros atos que configuram lavagem de dinheiro. As investigações também constataram que alguns dos pagamentos pelos serviços feitos pelo garimpo eram realizados através de verbas da prefeitura de Serrita.

Ao todo, foram expedidos dez mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão nas cidades de Serrita, São José do Belmonte e Igarassu, em Pernambuco, e em Juazeiro do Norte e Jardim, no Ceará. Segundo a PF, há indícios de que agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores fazem parte da organização.

Ao todo, 57 policiais federais participaram da operação, que foi o resultado de uma investigação feita em parceria entre a delegacia de Salgueiro e o Ministério Público Federal.

Segundo a PF, estão sendo investigados os crimes de usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro, crime ambiental e organização criminosa. As penas dos crimes ultrapassam os 20 anos de reclusão, além de multa.

“As evidências colhidas nesta etapa da Operação Frígia serão analisadas pelo MPF e pela PF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis”, informou o Ministério Público Federal, em nota.

Operação Lava Jato ameaça contratos de quase US$ 16 bi da Odebrecht no exterior

A crescente onda de rejeição vivida pela Odebrecht no mercado internacional põe em risco contratos de quase US$ 16 bilhões em projetos conquistados nos últimos anos. Até setembro de 2016, dois terços da carteira de obras da empreiteira tinham origem lá fora, em países como Venezuela, Angola e Panamá. Juntos, esses três países tinham mais […]

A crescente onda de rejeição vivida pela Odebrecht no mercado internacional põe em risco contratos de quase US$ 16 bilhões em projetos conquistados nos últimos anos.

Até setembro de 2016, dois terços da carteira de obras da empreiteira tinham origem lá fora, em países como Venezuela, Angola e Panamá. Juntos, esses três países tinham mais obras contratadas com a empresa do que o Brasil.

Embora esteja presente no exterior desde a década de 1970, a política de expansão da Odebrecht para além das fronteiras brasileiras ganhou força nos anos 2000, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à internacionalização das construtoras. Além disso, nessa época, a empresa já era reconhecida pelo alto poder financeiro e know-how – leia-se certificações – para construir quase todo tipo de obra o que colocava a brasileira um degrau acima dos demais concorrentes.

Mas, com a Operação Lava Jato, os contratos no mercado externo começam a se perder. Desde que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) divulgou os dados sobre pagamento de propina da Odebrecht em cada país, a participação que antes era comemorada virou foco de turbulência e preocupação. Alguns países já ameaçaram expulsar a empresa de seus territórios e cancelaram contratos bilionários, como foi o caso do Gasoduto Sul Peruano e a concessão para construir 528 km de estrada na Colômbia.

As decisões têm efeito duplo para a empreiteira e para o grupo. Além de perder a concessão, que representa um contrato de longo prazo para administrar um ativo, a empresa também perde a obra, que rende bilhões de dólares de receita para ela. No caso do gasoduto, no Peru, a construção do projeto representava 10% da carteira de obras da empresa, afirma o analista da agência de classificação de risco Fitch Ratings, Alexandre Garcia. O mesmo deve ocorrer com a rodovia na Colômbia, já que a concessão garantia contrato de construção de mais de 500 km de estrada.

A revolta no exterior tem ocorrido simultaneamente à tentativa de fechamento de acordos de leniência da empresa com os ministérios públicos locais. A esperança é que, com os acordos e a definição das multas, a empresa mantenha outros contratos importantes. Até agora, há pré-contratos firmados com Panamá, República Dominicana, Peru e Colômbia. Os demais países ainda estão em fase preliminar e há aqueles que nem têm interesse de iniciar algum processo de delação.

Por ora, a empresa está proibida de participar de novas licitações em três países: Panamá, Peru e Equador. Nada garante, no entanto, que outras nações façam embargos semelhantes até que a poeira comece a baixar. Nos Estados Unidos, embora não haja denúncia de pagamento de propina, a ação do DoJ exigiu um acordo e estabelecimento de multa. A empresa toca obras de modernização no Aeroporto Internacional de Miami, de uma rodovia no Texas e construções na Louisiana.

Liquidez. A situação no exterior é bastante desconfortável, uma vez que a construtora tem ajudado a bancar a liquidez do grupo. Segundo relatório da Fitch Ratings, entre setembro de 2015 e setembro de 2016, a empreiteira teve de fazer aporte de US$ 350 milhões na controladora por causa das dificuldades para captar recursos no mercado.

A empresa está queimando caixa e não tem conseguido repor o portfólio. Outro fato preocupante é que, além de perder contratos por causa do pagamento de propina, a qualidade da carteira tem se deteriorado. Os melhores projetos estão sendo concluídos e o que tem ficado no portfólio está parado ou em ritmo muito lento.

A Fitch Ratings estima que 42% da carteira da Odebrecht levaria, em média, 19 anos para ser concluída considerando o ritmo atual. Há casos piores, no entanto. Na Venezuela, que detém 24% da carteira da companhia, a empresa poderia levar de 15 a 50 anos para concluir as obras – em outras palavras, isso significa redução de receita.

Alexandre Garcia, da agência de rating, afirma que, além de todos os problemas por causa do escândalo de corrupção, a empresa tem enfrentado situações adversas no exterior que têm interferido n as obras. Uma delas é a queda no preço do petróleo que afeta clientes importantes. “Esse fator prejudica o fluxo de obras em andamento e de novos projetos, como na Venezuela”, diz o analista. Segundo ele, se o cenário não melhorar, a carteira de obras pode cair dos atuais US$ 21 bilhões para algo em torno de US$ 9 bilhões.

Retorno
Em nota, a empresa afirma acreditar que conseguirá manter os contratos e estar livre para conquistar novos projetos assim que consiga firmar acordos de leniência nos países. “Os acordos também facilitarão a obtenção de empréstimos para execução das obras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.