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MP reconhece que é alto o índice de violência contra crianças e adolescentes em Tabira

Por Nill Júnior

Promotora também afirmou o que o blog já divulgara: a Câmara de Vereadores não tem competência para disciplinar uso de capacete fechado

Para uma entrevista onde os mais variados temas a exemplo de violência contra crianças e adolescentes, acessibilidade, obra do Curral do Gado de Tabira e Projeto de proibição do Capacete Fechado foram abordados, além dos questionamentos dos ouvintes, a Promotora Pública de Tabira e Solidão, Manoela Poliana Eleutério de Souza, falou a Anchieta Rádio no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. De uma longa e proveitosa entrevista pinçamos trechos com respostas da representante do MP:

Violência contra crianças e adolescentes

Da parte do MP existe uma preocupação muito grande com Tabira e Solidão. A Sociedade precisa refletir sobre este tema tão importante e até dezembro promoveremos uma audiência pública. Infelizmente percebemos que existe resistência da população, muitas vezes em acolher a vítima. E choca escutar que o acusado é o inocente e o que foi feito é de menor repercussão. Choca ouvir que ninguém pode ficar preso porque alisou uma criança. Temos o Estatuto da Criança e do Adolescente com mais de 20 anos. Temos o Código Penal que apresenta reprimenda maior e diversas legislações como a Lei Maria da Penha que tem proteção para a mulher. Violência que está presente entre 4 paredes. Em Tabira e Solidão quando acontecem, são casos extremamente graves. Daí vamos precisar do apoio da sociedade para colaborar com denúncias e na proteção a vítima.

Obra do Curral do Gado

O MP foi procurado por um grupo representando os trabalhadores que ficaram sem receber os seus pagamentos da primeira empresa da obra do Curral do Gado, que era a empresa Jordana, logo afastada pelo contratante que foi o Governo do Estado. Depois de uma análise feita na documentação foi esclarecido que esta promotoria não identificou o víeis público e nem coletivo para atuar ainda que extrajudicialmente. Isso somente aconteceria se a obra estivesse paralisada, o que não é o caso. Explicamos que essa cobrança os trabalhadores vão precisar fazer judicialmente e não via termo de Ajustamento de Conduta. Uma ação judicial é que vai resolver a questão com eles acessando a justiça.

Acessibilidade: calçadas ocupadas

Precisamos urgentemente dialogar com a sociedade sobre este tema para sensibilizar. Temos o cadeirante, temos o deficiente visual, pessoas que utilizam de muletas, e por isso precisamos ter as calçadas, as ruas, os prédios públicos acessíveis a todos. Em Tabira não temos isso. Esticados nas calçadas, mercadoria das lojas, isso já foi tratado junto a Prefeitura junto a Secretaria de Administração, pois o Poder Público Municipal tem o poder de polícia. As vezes a gestão faz e o problema volta. Precisa ser uma atuação permanente independente de quem está à frente. A Prefeitura pode acessar a polícia para retirar o que está irregular. Temática como esta vai passar a ser mais trabalhada pelo MP junto à população. Independentemente de quem construiu na calçada que é pública, não prescreve o tempo da construção, e por meio da Prefeitura ou do MP se necessário teremos uma regularização.

Projeto de proibição ao capacete fechado

Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado já nascerá sem nenhuma validade.

Outras Notícias

Bolsonaro visita hospital em GO e causa nova aglomeração

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse neste sábado (11) que o governo federal vai construir um hospital de campanha em Manaus, uma das cidades mais afetadas pelo coronavírus no país. Mandetta deu a declaração durante visita às obras de um hospital de campanha em Águas Lindas, cidade goiana no entorno de Brasília. Segundo o ministro, a unidade […]

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse neste sábado (11) que o governo federal vai construir um hospital de campanha em Manaus, uma das cidades mais afetadas pelo coronavírus no país.

Mandetta deu a declaração durante visita às obras de um hospital de campanha em Águas Lindas, cidade goiana no entorno de Brasília. Segundo o ministro, a unidade de Águas Lindas servirá de modelo para os outros hospitais a serem erguidos em todo o país.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, também compareceu à obra. Na saída, caminhou por uma rua próxima, gerando aglomeração de moradores. É a terceira vez, em três dias, que Bolsonaro se envolve em multidões desse tipo, contrariando as orientações de distanciamento social feitas por autoridades de saúde em todo o mundo.

Durante a caminhada, o presidente tirou a máscara de proteção (veja vídeo acima) e segurou o tecido com a mão, infringindo novamente o protocolo de segurança. Uma das apoiadoras chegou a beijar a mão de Bolsonaro, que não tinha sido higienizada naquele momento.

Na quinta-feira (9), o presidente foi a uma padaria em Brasília e na sexta (10), ele foi a uma farmácia e a um prédio residencial. Nas duas oportunidades, e também após a visita ao hospital neste sábado, ele cumprimentou os apoiadores que se aproximaram.

Questionado sobre o a aglomeração, o ministro Mandetta disse que não era “juiz” e, por isso, não julgaria a atitude do presidente. Mandetta reforçou que as pessoas devem manter o isolamento social e ficar em casa. O ministro pediu “calma, disciplina, foco e ciência” para o país atravessar o momento de pandemia.

Afogados: Comissão Especial da Câmara comemora trabalho de fiscalização de obra de saneamento

Em Afogados da Ingazeira, representantes da Comissão Especial de Acompanhamento às obras de saneamento,  os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima e José Carlos apresentaram o relatório de atividades do segundo semestre de 2014. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Os três fizeram uma avaliação bastante positiva da atividades desempenhadas. No segundo semestre, a […]

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Em Afogados da Ingazeira, representantes da Comissão Especial de Acompanhamento às obras de saneamento,  os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima e José Carlos apresentaram o relatório de atividades do segundo semestre de 2014. Foi no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Os três fizeram uma avaliação bastante positiva da atividades desempenhadas. No segundo semestre, a comissão realizou visitas semanais atendendo a denúncias da população e buscando mediar os problemas ocorridos na execução da obra.

Neste período a Comissão recebeu quarenta denúncias, que foram enviadas através de relatórios com registro fotográfico para a Beck de Souza Engenharia, empresa contratada para fiscalizar a obra. Das denúncias apresentadas pela população, 26 foram solucionadas.

O problema mais registrado foi ligado à falta de reposição de calçadas e calçamento. A obra agora entrou em ritmo mais acelerado. Há a informação da própria Beck de Souza de que há mais profissionais contratados neste início de ano. Os trabalhos avançam agora por  páreas do centro.

Números : A obra pretende sanear 70% de Afogados. A previsão revelada pelo Presidente da Compesa, Roberto Tavares é inaugurar a obra em Julho. Estão sendo investidos R$ 36 milhõe, em parceria com o Governo Federal. São 183 quilômetros de tubulações, duas estações de tratamento do esgoto e seis estações elevatórias.

Votação do impeachment começará pela região Norte, diz Cunha

O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mudou seu entendimento sobre a ordem de votação do processo de impeachment, o que gerou bate-boca no plenário. O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), leu no início da tarde desta quinta-feira (14/04) a decisão de que a votação se dará alternando estados do Norte com estados do […]

Eduardo-CunhaO Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mudou seu entendimento sobre a ordem de votação do processo de impeachment, o que gerou bate-boca no plenário. O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), leu no início da tarde desta quinta-feira (14/04) a decisão de que a votação se dará alternando estados do Norte com estados do Sul e, em seguida, o inverso. Com isso, os estados do Nordeste, onde o governo tem mais votos, continuam a se manifestar somente ao final da votação.

A sequência será a seguinte: RR, RS, SC, AP, PA, PR, MS, AM, RO, GO, DF, AC, TO, MT, SP, MA, CE, RJ, ES, PI, RN, MG, PB, PE, BA, SE e AL. Em cada estado, será seguida a ordem alfabética dos nomes dos deputados.

A decisão gerou bate-boca no plenário. “Essa votação tem que começar dos estados do Norte e seguir até o último estado do Sul. Qualquer coisa diferente desse método é mais uma manobra de Eduardo Cunha. Ele tenta induzir o plenário desta Casa com mais uma manobra”, disse Orlando Silva (PCdoB-SP).

“Está claro o regimento. O PT espalha todo dia que tem 200 votos. Se tem 200 votos, por que está com medo? O regimento é claro. A decisão tomada pelo presidente Eduardo Cunha está correta. Não há dúvida. O resto é esperneio, desespero do Partido dos Trabalhadores”, disse Mendonça Filho (DEM-PE).

Cunha pretendia começar a votação pelos Estados do Sul, cujos deputados são majoritariamente favoráveis ao impeachment. O PT, no entanto, apresentou ontem uma questão de ordem questionando o procedimento.

“Nós exigimos que o regimento seja cumprido, no sentido de que, na mesma votação, o senhor presidente chame um estado do Sul e um estado do Norte, um estado de uma região e um estado de outra região. Porque dessa forma, cumprir-se-a o regimento e respeitar-se-ão de forma isonômica as regiões do Brasil e este plenário”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao apresentar questão de ordem na quarta-feira (13/04).

Madalena tem encontro com o prefeito João Campos em Recife

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração […]

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração pública, fortalecimento do PSB e parcerias para o futuro de Arcoverde.

“Estivemos visitando o prefeito do Recife, João Campos, uma das grandes revelações jovens da política pernambucana, filho de nosso amigo e saudoso ex-governador Eduardo Campos, quando pudemos conversar sobre temas importantes para nossa cidade e trocar experiências administrativas. Ações, projetos, parcerias e troca de experiências para que possamos construir um caminho de desenvolvimento e progresso para Arcoverde e seu povo”, disse Madalena após o encontro.

Durante a conversa, o deputado estadual Waldemar Borges ressaltou a liderança política de Madalena, eleita duas vezes prefeita, responsável pela eleição de seu sucessor, além de ter desenvolvido um trabalho que colocou Arcoverde em destaque. Trabalho esse reconhecido e citado pelo prefeito João Campos que destacou a amizade e admiração de seu pai (Eduardo Campos) pela ex-prefeita, afirmando que Madalena representa um dos grandes exemplos de administração em Pernambuco marcada por obras estruturadoras e com um olhar especial voltado para as pessoas mais humildes.

Para Madalena, a parceria e a união com João Campos representam uma oxigenação na política pernambucana e regional, pois traz um exemplo e modelo de gestão aprovadíssimo em Pernambuco e no Brasil, buscando, assim, interiorizar a força transformadora das gestões do PSB em todo o estado.

“Ouvimos de João Campos sua preocupação e o carinho por nossa terra, a admiração por nossa gente e exemplos de ações que realizamos e que inspiram seu trabalho à frente da capital pernambucana, sendo hoje um dos prefeitos de capitais mais bem avaliados do País. É esse astral, essa positividade, esse jeito de ser e fazer feliz que queremos ver em nossa terra”, concluiu.

Agência dos Correios é assaltada no Centro de Arcoverde

Uma agência dos Correios foi assaltada nesta terça-feira (5) no Centro de Arcoverde. De acordo com a Polícia Militar, um funcionário ia a pé para o trabalho, na companhia do irmão, quando quatro homens chegaram armados e os ameaçaram. Estes estavam usando vestes semelhantes ao fardamento oficial da instituição. Quando chegaram na agência, eles também […]

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Uma agência dos Correios foi assaltada nesta terça-feira (5) no Centro de Arcoverde. De acordo com a Polícia Militar, um funcionário ia a pé para o trabalho, na companhia do irmão, quando quatro homens chegaram armados e os ameaçaram. Estes estavam usando vestes semelhantes ao fardamento oficial da instituição.

Quando chegaram na agência, eles também teriam rendido o vigilante e tomado a arma. Três bandidos ficaram do lado de fora e um ficou dentro.

Em seguida, os outros funcionários chegaram, os criminosos tiveram acesso ao cofre e conseguiram fugir levando um malote com dinheiro. A quantia não foi informada. A Polícia Federal foi acionada para fazer uma perícia e investigar o caso.