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MP reconhece que é alto o índice de violência contra crianças e adolescentes em Tabira

Por Nill Júnior

Promotora também afirmou o que o blog já divulgara: a Câmara de Vereadores não tem competência para disciplinar uso de capacete fechado

Para uma entrevista onde os mais variados temas a exemplo de violência contra crianças e adolescentes, acessibilidade, obra do Curral do Gado de Tabira e Projeto de proibição do Capacete Fechado foram abordados, além dos questionamentos dos ouvintes, a Promotora Pública de Tabira e Solidão, Manoela Poliana Eleutério de Souza, falou a Anchieta Rádio no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. De uma longa e proveitosa entrevista pinçamos trechos com respostas da representante do MP:

Violência contra crianças e adolescentes

Da parte do MP existe uma preocupação muito grande com Tabira e Solidão. A Sociedade precisa refletir sobre este tema tão importante e até dezembro promoveremos uma audiência pública. Infelizmente percebemos que existe resistência da população, muitas vezes em acolher a vítima. E choca escutar que o acusado é o inocente e o que foi feito é de menor repercussão. Choca ouvir que ninguém pode ficar preso porque alisou uma criança. Temos o Estatuto da Criança e do Adolescente com mais de 20 anos. Temos o Código Penal que apresenta reprimenda maior e diversas legislações como a Lei Maria da Penha que tem proteção para a mulher. Violência que está presente entre 4 paredes. Em Tabira e Solidão quando acontecem, são casos extremamente graves. Daí vamos precisar do apoio da sociedade para colaborar com denúncias e na proteção a vítima.

Obra do Curral do Gado

O MP foi procurado por um grupo representando os trabalhadores que ficaram sem receber os seus pagamentos da primeira empresa da obra do Curral do Gado, que era a empresa Jordana, logo afastada pelo contratante que foi o Governo do Estado. Depois de uma análise feita na documentação foi esclarecido que esta promotoria não identificou o víeis público e nem coletivo para atuar ainda que extrajudicialmente. Isso somente aconteceria se a obra estivesse paralisada, o que não é o caso. Explicamos que essa cobrança os trabalhadores vão precisar fazer judicialmente e não via termo de Ajustamento de Conduta. Uma ação judicial é que vai resolver a questão com eles acessando a justiça.

Acessibilidade: calçadas ocupadas

Precisamos urgentemente dialogar com a sociedade sobre este tema para sensibilizar. Temos o cadeirante, temos o deficiente visual, pessoas que utilizam de muletas, e por isso precisamos ter as calçadas, as ruas, os prédios públicos acessíveis a todos. Em Tabira não temos isso. Esticados nas calçadas, mercadoria das lojas, isso já foi tratado junto a Prefeitura junto a Secretaria de Administração, pois o Poder Público Municipal tem o poder de polícia. As vezes a gestão faz e o problema volta. Precisa ser uma atuação permanente independente de quem está à frente. A Prefeitura pode acessar a polícia para retirar o que está irregular. Temática como esta vai passar a ser mais trabalhada pelo MP junto à população. Independentemente de quem construiu na calçada que é pública, não prescreve o tempo da construção, e por meio da Prefeitura ou do MP se necessário teremos uma regularização.

Projeto de proibição ao capacete fechado

Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado já nascerá sem nenhuma validade.

Outras Notícias

São José do Egito comemorou dia internacional da mulher

Para comemorar o dia internacional da mulher a secretaria de assistência social promoveu na manhã desta quarta-feira (08) palestras e atividades para as mulheres do município de São José do Egito no centro de inclusão digital. As 09hs da manhã foi aberta a cerimonia com a palavra da secretária de assistência social Isabelle Valadares, que […]

Para comemorar o dia internacional da mulher a secretaria de assistência social promoveu na manhã desta quarta-feira (08) palestras e atividades para as mulheres do município de São José do Egito no centro de inclusão digital.

As 09hs da manhã foi aberta a cerimonia com a palavra da secretária de assistência social Isabelle Valadares, que deu as boas vindas a todas e destacou a importância do dia para todas as mulheres.

Em seguida o vice-prefeito do município Eclériston Ramos falou do dia internacional da mulher desde a sua origem até os dias de hoje, passando pela luta da mulher e suas resistências no meio social.

Apresentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e momento de descontração.

Durante a manhã aconteceram várias palestras tais como: Violência Doméstica – Palestrante Rita de Cássia Soares Bezerra Representante da Polícia Militar do Estado de Pernambuco

A organização de Mulheres no Território do Pajeú, importância dessa organização e os desafios – Palestrante Ana Cristina Santos Educadora Social da Rede de Mulheres do Pajeú.

E o que é Gênero? Discursão pertinente na formação do Núcleo do Estudo e Formação em Gênero e enfrentamento a violência contra a mulher da EREM Oliveira Lima – Professor João Renato.

Ao final do evento aconteceu ato ecumênico onde todas puderam ouvir o pastor Carlos Torreão e o Jovem Felipe Emanuel enfatizando o acreditar na força de Deus em suas vidas para superar todos os obstáculos, destacando a presença dele como fonte de fé nos dias em que vivem.

Durante o evento foram servidos o coffee break e um almoço para todos os presentes, além de rosas confeccionadas em Eva e sorteados vários brindes doados pelo comercio local.

Itapetim: Curso gratuito desperta o empreendedorismo de jovens

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, em parceria com o Governo de Pernambuco, vai oferecer um curso gratuito de empreendedorismo para a juventude. O curso será gratuito e voltado para jovens de 17 a 29 anos com aulas 100% virtuais. A temática é dividida em 11 etapas que […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, em parceria com o Governo de Pernambuco, vai oferecer um curso gratuito de empreendedorismo para a juventude.

O curso será gratuito e voltado para jovens de 17 a 29 anos com aulas 100% virtuais.

A temática é dividida em 11 etapas que abordam finanças, comunicação online e offline, gestão de pessoas, entre outros.

O curso acontece de 24 e 28 de maio de 2021.  As inscrições podem ser realizadas no site:

www.juventudeempreendedora.com

Afogados: Paixão em formato de musical emociona público

O público que lotou as dependências do ginásio desportivo municipal pode assistir a um espetáculo emocionante. Com o apoio da Prefeitura de Afogados, o grupo teatral “Paixão de Cristo, Paixão de todos” inovou na encenação da mais bela e emocionante história da humanidade. Com dança e música os atores trouxeram para Afogados uma nova forma de contar […]

O público que lotou as dependências do ginásio desportivo municipal pode assistir a um espetáculo emocionante. Com o apoio da Prefeitura de Afogados, o grupo teatral “Paixão de Cristo, Paixão de todos” inovou na encenação da mais bela e emocionante história da humanidade.

Com dança e música os atores trouxeram para Afogados uma nova forma de contar a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo. A sanfona do músico Lindomar Souza e os versos do poeta Alexandre Morais deram um toque todo especial à encenação “Paixão de Cristo, o Musical”.

A direção do espetáculo ficou por conta do jovem Edy Carlos Rodrigues, que também encenou o papel de Cristo. A duração foi de uma hora. “Foi desafiador e inovador o que aconteceu aqui hoje. Quando ouvi os aplausos do público no meio das cenas tive a certeza de que estava dando tudo certo. Saio daqui realizado nessa noite,” declarou Edy Carlos.

Falando em nome do Governo Municipal, o Secretário-Adjunto de Cultura, César Tenório, agradeceu a expressiva presença do público e enalteceu a garra do grupo responsável pela “Paixão de Cristo”. O espetáculo foi prestigiado pelo Prefeito José Patriota, a primeira-dama Madalena Leite, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o Secretário Edgar Santos e o vereador Luiz Besourão.

“Fico muito feliz em ter apostado na criatividade e na determinação desses jovens que puderam, com sua arte e o seu talento, emocionar tanto as pessoas que aqui estiveram. Parabéns a todos os envolvidos nesse sonho que foi poder ter trazido novamente a encenação da Paixão de Cristo para Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito José Patriota.

Confira a beleza do espetáculo pelas lentes do excelente fotógrafo Cláudio Gomes.

 

Movimento Compre do Pequeno já começa a se apresentar em Serra

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região. Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica. Criado em 2015, o Movimento surgiu com […]

Incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região.

Esses são alguns dos objetivos do Movimento Compre do Pequeno Negócio, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que geram empregos e influencia, maciçamente no desenvolvimento local.

“A intenção do Sebrae é transformar o simbólico dia da pequena empresa [05/10] em um movimento de cidadania com o engajamento da sociedade, ao conscientizar o consumidor de que o ato de comprar do pequeno negócio fortalece o comércio local e resulta em ganhos para toda comunidade”, explica Naidjanne Souza.

Em Serra Talhada, desde de o dia 24 de setembro, o Consultor Ricardo Cantarelli, está visitando pequenas empresas dando orientação empresarial sobre planejamento e financeiro. Ao todo Ricardo vai visitar 120 empresas, entre Serra, São José do Belmonte e Salgueiro, até final de outubro.

No dia 04/10, o Sebrae vai realizar uma mesa redonda, no auditório da unidade de Serra Talhada, às 19h, com os empresários da cidade, para troca de experiências.

Ainda de acordo com Naidjanne, serão distribuídos 100 Kits de decoração para as pequenas empresas participantes do movimento. “Quando se compra de uma empresa pequena, você movimenta sua cidade, seu bairro e gera renda. Com isso, o crescimento do seu município aumenta e todo mundo ganha”, conta.

PF investiga fraude e desvio de recursos em Itapetim e Brejinho

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ estão vencendo licitações para execução de obras públicas com verbas federais nas duas cidades do Sertão Do JC Online A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Couraça em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nas […]

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão
Foto: Divulgação/PF

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ estão vencendo licitações para execução de obras públicas com verbas federais nas duas cidades do Sertão

Do JC Online

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Couraça em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater fraude a licitação e desvio de recursos públicos nas cidades de Itapetim e Brejinho, no Sertão do Estado. A associação criminosa investigada, que vem atuando desde 2013, já movimentou mais de R$ 40 milhões.

Segundo a PF, empresas ‘fantasmas’ compostas de ‘sócios-laranjas’ vêm se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Oitenta policiais federais e quatro servidores da CGU estão cumprindo 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região nos dois municípios, no Recife e em São Jose do Egito, no Sertão, em locais como escritórios, residência e prefeituras.

O inquérito policial foi instaurado em 2016 com base em notícia-crime formulada por um vereador de Itapetim e confirmada após diligências de policiais federais, que concluíram que a fraude também alcançava a cidade vizinha de Brejinho.

Nome da operação – O nome da operação tem referência à couraça em alusão a se fazer justiça para se chegar a verdade conforme está escrito na Bíblia “Estai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça” – Efésios 6:14).