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MP recomenda saída de mais de 5 mil contratados da Prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior

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O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

Outras Notícias

Técnicos da Prefeitura iniciam diagnóstico dos monumentos de Petrolina

Ponto de referência para o turismo de Petrolina, o Bodódromo foi o primeiro local a receber a visita da equipe da Prefeitura que já está em campo para realizar um levantamento da situação dos monumentos da cidade. Nesta quarta-feira (1º), uma equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes percorreu vários pontos de Petrolina para […]

Ponto de referência para o turismo de Petrolina, o Bodódromo foi o primeiro local a receber a visita da equipe da Prefeitura que já está em campo para realizar um levantamento da situação dos monumentos da cidade.

Nesta quarta-feira (1º), uma equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes percorreu vários pontos de Petrolina para fazer uma visita in loco e identificar detalhes como: deterioração, identificação com nome do artista, data, entre outras características que precisam estar registradas nos monumentos.

O diretor de Turismo de Petrolina, Marcus Pamponet, que acompanhou todo o trabalho, explica que o objetivo é fazer um diagnóstico do estado geral dos monumentos e assim planejar ações de melhoramento.

“Nossa intenção é atualizar as informações para levantar as necessidades de cada monumento e assim buscar as devidas vias para garantir as melhorias destes espaços que têm relevância turística e cultural para a nossa cidade”, disse Marcos.

O diagnóstico já foi realizado em cerca de 20 monumentos, entre eles: Carrancas da Praça Celestino Gomes; Encruzilhada do Progresso; Monumento do Centenário; A Bíblia e Os Sete Ícones do Nordeste. A equipe prosseguirá com o trabalho de diagnóstico pelos próximos dias.

Além de registrar a situação dos monumentos, a equipe também está criando um acervo fotográfico o qual será incluído posteriormente em roteiros turísticos incentivando à visitação aos atrativos da cidade.

Brejinho ganha Central de Monitoramento por câmeras de segurança

A Prefeitura de Brejinho montou uma Central de Monitoramento com mais de 40 câmeras de segurança instaladas por todo o município.  O sistema já está em pleno funcionamento. Só na cidade são 23 câmeras espalhadas em diversos locais da área urbana. O restante dos equipamentos foi colocado nos povoados e em pontos estratégicos da zona […]

A Prefeitura de Brejinho montou uma Central de Monitoramento com mais de 40 câmeras de segurança instaladas por todo o município. 

O sistema já está em pleno funcionamento. Só na cidade são 23 câmeras espalhadas em diversos locais da área urbana.

O restante dos equipamentos foi colocado nos povoados e em pontos estratégicos da zona rural. A novidade vai trazer mais segurança para os moradores da Terra mãe do Rio Pajeú.

Djalma Alves toma posse em solenidade virtual

O Prefeito eleito de Solidão, Djalma Alves, o vice Zé Nogueira e os vereadores eleitos tomarão posse nesta sexta, 1 de janeiro, às 18h. A solenidade acontecerá na Câmara de Vereadores. Em função da gravidade da situação gerada pela pandemia da Covid-19, das normas sanitárias vigentes e por medida de prevenção e segurança, a Câmara […]

O Prefeito eleito de Solidão, Djalma Alves, o vice Zé Nogueira e os vereadores eleitos tomarão posse nesta sexta, 1 de janeiro, às 18h. A solenidade acontecerá na Câmara de Vereadores.

Em função da gravidade da situação gerada pela pandemia da Covid-19, das normas sanitárias vigentes e por medida de prevenção e segurança, a Câmara Municipal resolveu que será uma cerimônia restrita, cumprindo todos os protocolos de prevenção e proteção às pessoas.

Para que toda a população possa acompanhar a cerimônia de forma virtual e com toda a segurança, haverá transmissão ao vivo pela rede social do prefeito Djalma Alves.

Ainda haverá a  posse dos vereadores Adriana de Agenor, Edleuza Godê, Neta Riqueta, Djalma Barros, Genivaldo Barros, Júnior de Luiz de Zuza, Telma Melo, Antonio Bujão e Viturino Melo, com escolha da nova Mesa Diretora.

Agora pela manhã, uma celebração em Ação de Graças pelos eleitos acontece na Igreja Matriz de Solidão, presidida pelo Padre Aderlan Siqueira.

Empresário egipciense é assassinado em cidade mineira

O empresário egipciense Nelson Leite de Souza, o Nelson Pajeú , 67 anos, foi assassinado a facadas em uma cidade mineira por motivo fútil: um bêbado o matou a facadas depois que ele pediu que o rapaz parasse de incomodar os convidados da festa. Nelson era Secretário de Meio Ambiente de Arinos, no Noroeste de […]

11143244_506105336211578_4359966002109565364_nO empresário egipciense Nelson Leite de Souza, o Nelson Pajeú , 67 anos, foi assassinado a facadas em uma cidade mineira por motivo fútil: um bêbado o matou a facadas depois que ele pediu que o rapaz parasse de incomodar os convidados da festa.

Nelson era Secretário de Meio Ambiente de Arinos, no Noroeste de Minas. Tinha  67 anos e foi vereador da cidade por três mandatos e era uma figura conhecida em Arinos.

O empresário chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, mas morreu a caminho da unidade. O suspeito do crime foi levado para a cadeia de Unaí, na mesma região.

Nelson Pajeú exerceu três mandatos como vereador da cidade e chegou a ser vice-prefeito e candidato a prefeito de Arinos, perdendo por menos de 100 votos na última eleição.

Em São José do Egito, foi proprietário do Posto Trevo e era conhecido como Nelson de Dorinho. Em 1978, foi secretario de finanças da prefeitura de Santa Terezinha. O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Vereadores de  Arinos. O corpo será enterrado nesta segunda em Brasília onde esposa e filhos residem.

Delegado dá detalhes da prisão de bacharel em direito

O Delegado Regional Alisson Nunes deu detalhes à Rádio Pajeú de como se deu a prisão do bacharel em direito. “A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira deu cumprimento a um Mandado de Prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de estupro de vulnerável ocorrido em 2013 contra vítima de […]

O Delegado Regional Alisson Nunes deu detalhes à Rádio Pajeú de como se deu a prisão do bacharel em direito.

“A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira deu cumprimento a um Mandado de Prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de estupro de vulnerável ocorrido em 2013 contra vítima de apenas seis anos”.

Seguiu: “foi um crime que pela gravidade, pela hediondez, repercutiu bastante no município. Após as investigações o autor desse crime foi condenado pelo Poder Judiciário a uma pena de onze anos e oito meses de prisão. Após a condenação o autor chegou a interpor diversos recursos porém sem êxito, todos improvidos, e a sentença enfim transitou em julgado. Com o trânsito e julgado da sentença o juiz da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expediu um mandado de prisão pra fins de cumprimento de pena”.

O Delegado então designou uma equipe para localizar e prender o sentenciado. “Na tarde de ontem ele foi localizado em uma gráfica e foi dado cumprimento ao mandado. Ele passará por uma Audiência de Custódia agora pela manhã e seguirá para o presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde”.

Ele explicou porque mesmo com a regra da Lei Eleitoral,  ele ainda assim foi preso.

Há vedação na legislação eleitoral que proíbe prisões de cinco dias antes até 48 horas após as eleições. “Contudo, uma das exceções é quando o mandado de prisão é decorrente de uma sentença condenatória por crime inafiançável. É justamente esse caso, de sentença por estupro de vulnerável”.

Pela lei, o condenado não deve ficar todo esse tempo cumprindo pena. A progressão no crime de estupro de vulnerável ocorrerá após 2/5 (dois quintos), se primário, pela legislação penal brasileira. Ouça a fala do Delegado à Rádio Pajeú: