Notícias

MP recomenda saída de mais de 5 mil contratados da Prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior

ze-queiroz-raquel-lyra-e-ze-ailtonG1PE

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

Outras Notícias

Em Ouricuri, Miguel comemora apoios

Pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho esteve nesta quarta-feira (20) em Ouricuri, onde recebeu apoio de lideranças do município. O ex-gestor de Petrolina recebeu apoio de 7 vereadores: Cícero de Euclides, que é pré-candidato a deputado estadual, Galeguinho Dantas, Galego do Coco, Adelucia Clea, Alex Bar, Quinho da Extrema e Pedro Augusto. Também assumiram […]

Pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho esteve nesta quarta-feira (20) em Ouricuri, onde recebeu apoio de lideranças do município.

O ex-gestor de Petrolina recebeu apoio de 7 vereadores: Cícero de Euclides, que é pré-candidato a deputado estadual, Galeguinho Dantas, Galego do Coco, Adelucia Clea, Alex Bar, Quinho da Extrema e Pedro Augusto.

Também assumiram compromisso com a pré-candidatura de Miguel, o ex-prefeito de Ouricuri, Dario Peixoto, o ex-presidente da câmara municipal, Elias Mendes, e o atual presidente do MDB, Marcelo Cavalcanti.

“Estou muito animado com esse apoio que chega das lideranças de Ouricuri, o que confirma o reconhecimento do nosso trabalho. Será o maior grupo de vereadores apoiando um pré-candidato aqui. Além disso, temos a confiança de Dario Peixoto em nosso projeto, dando respaldo para que a gente possa continuar trilhando esse caminho de chegar ao governo do estado. Tenho muito respeito por Ouricuri e vamos trabalhar pelo desenvolvimento de toda essa região”, afirmou Miguel Coelho.

Número de desaparecidos de tragédia em MG chega a 28; segunda morte é confirmada

Bombeiros alertam população para se manter distante da “zona quente”; resgates tiveram de ser temporariamente suspensos após mulher que tentava voltar para casa ficar atolada na lama Do IG O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou, no início da noite deste sábado (7), a segunda morte com consequência do rompimento de duas barragens no […]

Destruição causada pela lama que seguia avançando ao Espiríto Santo até a noite deste sábado. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil - 07.11.2015
Destruição causada pela lama que seguia avançando ao Espiríto Santo até a noite deste sábado. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil – 07.11.2015

Bombeiros alertam população para se manter distante da “zona quente”; resgates tiveram de ser temporariamente suspensos após mulher que tentava voltar para casa ficar atolada na lama

Do IG

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou, no início da noite deste sábado (7), a segunda morte com consequência do rompimento de duas barragens no município de Mariana. A vítima foi encontrada em uma ponte no distrito de Rio Doce, localizada a cerca de 100 quilômetros do início do “tsunami de lama” que atingiu a região.

A Prefeitura de Mariana também atualizou o número de desaparecidos em decorrência da tragédia, que cresceu, e chegou a 28. Do total, 13 são funcionários da mineradora Samarco e 15, moradores dos distritos de Bento Rodrigues (14) e de Camargos (1).

Veja a lista de desaparecidos:

Funcionários da Samarco e de companhias terceirizadas
Ailton Martins dos Santos
Samuel Viana Albino
Valdemir Aparecido Leandro
Claudemir Elias dos Santos
Edinaldo Oliveira de Assis
Sileno Narkievicius de Lima
Daniel Altamiro de Carvalho
Vando Maurílio dos Santos
Pedro Paulino Lopes
Mateus Marcio Fernandes
Marcos Aurélio Pereira Moura
Edmirson José Pessoa
Marcos Xavier

Civis
Emanuele Vitória, de 5 anos
Thiago Damasceno Santos, de 7 anos
Ana Clara dos Santos Souza, de 4 anos
Maria Elisa Lucas, de 60 anos
Mariana da Silva Santos, de 21 anos
Bruno dos Santos Souza, de 29 anos
Antonio Prisco de Souza, de 65 anos
Afonso Augusto Alves, de 54 anos
Arnaldo Zeferino, de 40 anos
Aparecida Viera, de 65 anos
Joaquim Zeferino, de 70 anos
Ana Clara Dias Batista, de 30 anos
Mateus Dias Batista, de 5 anos
Yuri Dias Batista, de 3 meses
Maria das Graças Celestino da Silva, de 65 anos

 

Prefeito de Carnaíba faz carta desabafo para Anchieta Patriota. Vai lavar as mãos na campanha

A desincompatibilização de Anchieta Patriota da Casa Civil e o anúncio de que será ele o candidato a prefeito de Carnaíba azedou de vez o clima com o prefeito José Mário Cassiano (PSB). Em carta que vazou à imprensa, Zé Mário disse ao ex-prefeito que não houve diálogo na discussão para escolha de Anchieta como […]

Anchieta e Zé Mário: vão voltar a sentar à mesma mesa
Anchieta e Zé Mário: vão voltar a sentar à mesma mesa?

A desincompatibilização de Anchieta Patriota da Casa Civil e o anúncio de que será ele o candidato a prefeito de Carnaíba azedou de vez o clima com o prefeito José Mário Cassiano (PSB). Em carta que vazou à imprensa, Zé Mário disse ao ex-prefeito que não houve diálogo na discussão para escolha de Anchieta como nome do grupo para disputar a prefeitura.

Zé Mário tem dito que não teve como discutir sequer a possibilidade de emplacar seu nome para disputar a reeleição, porque o prefeito Anchieta Patriota tem maioria na Executiva da legenda no município, além de ter protagonismo estadual no PSB.

Na carta, o prefeito de Carnaíba chega a dizer que não se empenhará no processo eleitoral em favor do socialista. Algo como “lavar as mãos” na campanha, sem nenhum envolvimento ou participação. A carta representou a princípio a formalização de um distanciamento que já era público e notório. Nem Zé Mário procurava Anchieta para ser aconselhado sobre passos da gestão, nem o contrário.

É o fim de uma relação política que teve como ponto alto a eleição de Zé Mário prefeito em 2012, com 74,81% dos votos, apoiado por Anchieta, que concluía seu último mandato. Como decorrer da gestão, Zé Mário começou a ter problemas de governabilidade e popularidade. O prefeito alega que o cenário nacional e estadual atrapalhou sua gestão. Com o tempo, o distanciamento entre eles só aumentou.

Prefeito Anchieta Patriota anuncia melhorias em escolas da zona rural de Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, assinou na última terça-feira (06) mais duas ordens de serviços para a construção de quadras poliesportivas e piscinas em escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na zona rural do município. As escolas beneficiadas são a Martiniano Martins, em Lagoa do Caroá, e a Maria Estelita, na Gameleira.  O […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, assinou na última terça-feira (06) mais duas ordens de serviços para a construção de quadras poliesportivas e piscinas em escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na zona rural do município. As escolas beneficiadas são a Martiniano Martins, em Lagoa do Caroá, e a Maria Estelita, na Gameleira. 

O prefeito destacou que as melhorias nas escolas são um compromisso de sua gestão com a educação e o desenvolvimento do município. “Estamos investindo na infraestrutura das nossas escolas, para que os nossos alunos tenham mais conforto, segurança e oportunidades de praticar atividades físicas e recreativas”, afirmou.

O Sr. Zé de Emídio, que faz parte da Comissão dos Quilombolas, disse que as melhorias nas escolas são importantes para a valorização da sua comunidade. “Somos gratos ao prefeito por esses benefícios não somente para a escola, mas para a nossa comunidade. Como ele mesmo já disse aqui, não somente os alunos da sede têm direito, nossas crianças também merecem a piscina, também merecem a quadra para praticar esportes”, destacou.

As obras nas escolas devem ser iniciadas em breve e concluídas até o final do ano.

As solenidades de assinatura das ordens de serviços contaram com a presença do vice-prefeito Júnior de Mocinha, do vereador e presidente da Câmara Alex Mendes, dos vereadores Cícero Batista e Izaquele Ribeiro, além dos secretários Everaldo Patriota (Administração), Lourdes Leite (Governo) e Anchieta Alves (Agricultura).

Na ocasião, também foram entregues 10 fogões ecológicos, sendo cinco para moradores de Lagoa do Caroá e cinco para a comunidade de Barreiro do Fabiano.

SJE: novo decreto proíbe eventos públicos e restringe capacidade em privados

Um novo decreto da Prefeitura de São José do Egito, assinado pelo prefeito Evandro Valadares cobra passaporte da vacina, proíbe eventos públicos e restringe capacidade para festas privadas. O decreto municipal 029/2021 trás novas diretrizes para o enfrentamento a pandemia no âmbito municipal. Estão proibidos quaisquer eventos festivos públicos, em local aberto, até o dia […]

Um novo decreto da Prefeitura de São José do Egito, assinado pelo prefeito Evandro Valadares cobra passaporte da vacina, proíbe eventos públicos e restringe capacidade para festas privadas.

O decreto municipal 029/2021 trás novas diretrizes para o enfrentamento a pandemia no âmbito municipal.

Estão proibidos quaisquer eventos festivos públicos, em local aberto, até o dia 28 de fevereiro de 2022, no âmbito municipal.

Está limitada em 50% a capacidade os eventos festivos realizados em locais privados, com exigência de apresentação do cartão de vacinação que comprove aplicação de pelo menos duas doses.

A exigência do cartão também passa a valer para o interior de órgãos públicos e estabelecimentos particulares em todo município.

O não cumprimento do que está estabelecimento no decreto 029/2021 pode acarretar em multa, suspensão ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento infrator.

Acesse saojosedoegito.pe.gov.br e saiba mais.