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MP recomenda saída de mais de 5 mil contratados da Prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior

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O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

Outras Notícias

Lula chora ao falar com Ana Arraes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem ao Recife para o funeral do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Na quarta-feira, 13, depois de conversar por telefone com a mãe do candidato do PSB à Presidência, Ana Arraes, o ex-presidente decidiu viajar para Pernambuco. Lula gravava programas eleitorais para candidatos do PT em uma produtora […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem ao Recife para o funeral do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Na quarta-feira, 13, depois de conversar por telefone com a mãe do candidato do PSB à Presidência, Ana Arraes, o ex-presidente decidiu viajar para Pernambuco.

Lula gravava programas eleitorais para candidatos do PT em uma produtora no bairro da Vila Mariana, em São Paulo, quando recebeu as primeiras notícias, ainda não confirmadas, sobre a queda do avião no qual viajava Eduardo Campos, que foi ministro de Ciência e Tecnologia de seu governo.

De acordo com pessoas que acompanhavam o ex-presidente Lula em São Paulo, ele interrompeu as gravações e passou a buscar notícias mais precisas sobre o acidente. Quando chegou a confirmação de que todos os passageiros da aeronave, inclusive o candidato do PSB ao Palácio do Planalto, haviam morrido, Lula, extremamente emocionado, telefonou para Ana Arraes e chorou ao telefone.

Ao desligar, ainda consternado, o ex-presidente comentou com as pessoas que acompanhavam a gravação sua tristeza em relação a Ana Arraes, à viúva de Campos, Renata, e aos cinco filhos do ex-governador de Pernambuco. Segundo essas pessoas que estavam com Lula, o ex-presidente não fez comentários sobre possíveis impactos políticos da tragédia.

O grande encontro

O blogueiro Júnior Finfa cedeu fotos do encontro entre os candidatos ao governo Danilo Cabral e Marília Arraes em Brasília, em jantar oferecido pela AMUPE na Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. O jantar reuniu mais de 350 convidados. Dos pré-candidatos ao governo, estiveram Miguel Coelho, Danilo Cabral e Marília Arraes. Finfa […]

O blogueiro Júnior Finfa cedeu fotos do encontro entre os candidatos ao governo Danilo Cabral e Marília Arraes em Brasília, em jantar oferecido pela AMUPE na Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

O jantar reuniu mais de 350 convidados. Dos pré-candidatos ao governo, estiveram Miguel Coelho, Danilo Cabral e Marília Arraes. Finfa também deu detalhes do encontro ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Como se percebe  nas fotos, o socialista Danilo Cabral até dialoga com os demais presentes à mesa. Dentre eles, o ex-deputado Federal Sílvio Costa e prefeitos como o de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro. Mas Marília ficou a maior parte do tempo voltada para o prato que acabara de montar, sem dar muita atenção.

Assim, Danilo e Marília até se cumprimentaram, mas não rolou papo como pregam os políticos sobre “o bom ambiente republicano”. No mesmo dia, Marília disse por exemplo que é a candidata de lula e Danilo, de Paulo Câmara. “O PSB quando é conveniente, está junto com o PT. Quando não, esculhamba”.

Já Danilo tratou como naturais as movimentações do PSD de André de Paula e do PT. “O PSD está se movimentando legitimamente, apresentando como alternativa (para o Senado) o nome do André (de Paula), que é um quadro que tem toda uma trajetória de vida pública e política que legitima essa aspiração dele”, pontuou Danilo Cabral. “Outros partidos também estão apresentando alternativas. A gente viu que, alguns dias atrás, o PT também apresentou a alternativa do Carlos Veras, a da própria Teresa Leitão. Ou seja, é um processo e esse processo está em curso”, completou o pré-candidato ao Governo do Estado.

PT de Serra Talhada rechaça especulações sobre futuro de Márcia

A lambança de tentar plantar a informação em blogs do agreste de que Márcia Conrado estaria cortejada para disputar a vice em um dos grupos do estado em 2022 continua rendendo. Como o blog já informou e apurou, a notícia foi plantada por assessores sem nenhuma conivência da prefeita, que inclusive teria ficado desconfortável com […]

A lambança de tentar plantar a informação em blogs do agreste de que Márcia Conrado estaria cortejada para disputar a vice em um dos grupos do estado em 2022 continua rendendo.

Como o blog já informou e apurou, a notícia foi plantada por assessores sem nenhuma conivência da prefeita, que inclusive teria ficado desconfortável com a repercussão, que ofuscou um pouco a aprovação de 85% aferida pelo Múltipla.

Agora, a presidente do PT serra-talhadense, Cleonice Maria, em nota disse ter ficado surpresa com especulações veiculadas na imprensa, afirmando que a prefeita Márcia Conrado estaria sendo colocada como um nome do PT para compor uma chapa majoritária.

“A verdade é que essa discussão nunca entrou em pauta do PT. Na verdade, o partido está focado na eleição do presidente Lula, e a nossa companheira tem a missão de continuar o trabalho iniciado por Luciano Duque e governar Serra Talhada para cuidar das pessoas, foi para isso que o povo a escolheu como prefeita do nosso município. E ela tem mostrado que está honrando essa missão, governando com sabedoria e sintonia com o povo, sendo respaldada com uma aprovação de mais de 84%”.

A nota diz que Márcia Conrado tem talento e capacidade para disputar qualquer cargo que quiser, “mas o momento agora é de fortalecer o nome do nosso companheiro Luciano Duque, do presidente Lula e das lideranças do PT que estão na construção de uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores. Nosso grupo, nosso campo político no PT quer candidatura própria, e qualquer outro debate não nos interessa nesse momento”.

“Nós que fazemos a direção do Partido dos Trabalhadores ficamos felizes quando reconhecem os nossos quadros políticos, principalmente porque sabemos da competência que temos, mas, nesse momento, não existe esse debate nem no PT de Serra Talhada, nem no diretório Estadual”, conclui.

Para Mozart Neves, Escola sem Partido ‘só vai ampliar tensão’

O pernambucano Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna que foi cotado para o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas teve a indicação rejeitada após reação da bancada evangélica, criticou o projeto de lei da “Escola sem Partido”. “Na minha opinião, só vai ampliar a tensão entre aluno e professor”, afirmou. O […]

Foto: Reprodução/YouTube

O pernambucano Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna que foi cotado para o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas teve a indicação rejeitada após reação da bancada evangélica, criticou o projeto de lei da “Escola sem Partido”. “Na minha opinião, só vai ampliar a tensão entre aluno e professor”, afirmou. O educador foi entrevistado pelo cientista político Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar neste sábado (24), na TV Jornal.

A proposta deve ser votada na comissão especial sobre o tema na Câmara dos Deputados na próxima semana, após seis tentativas com obstrução da oposição e protestos nas reuniões do colegiado. “Tem uma pressão nesse sentido (da aprovação do projeto de Escola sem Partido). Mas, particularmente, eu acho que dispositivos legais já estão postos para dar sentido laico para a escola”, defendeu Mozart Neves.

Após a especulação sobre a possível indicação do educador para o ministério, integrantes da Frente Parlamentar Evangélica procuraram a equipe de transição de governo, em Brasília, para afirmar que a sugestão não seria bem recebida pela bancada. Eles reclamavam que o especialista na área não defende a Escola Sem Partido nem se posiciona contra o que os parlamentares religiosos chamam de ideologia de gênero.

“Eu entendo que essa tensão (provocada pela Escola sem Partido) tende a ampliar anda mais a baixa atratividade pela carreira do magistério”, disse ainda o educador.

Mozart Neves avalia que a profissão está desvalorizada por diversos motivos que ultrapassam a questão salarial, como a ausência de um plano da carreira. Segundo o educador, no início, o professor recebe em média 11% menos que outros profissionais e, aproximadamente dez anos depois, essa diferença chega a cerca de 43%.

“As nossas universidades não preparam os nossos professores para o chão escolar”, pontuou também. “Tem ainda a questão da violência. Muitos professores, principalmente aqueles que começam a dar aulas nas periferias das grandes cidades, não suportam mais do que dois anos, porque realmente sentem um medo, com pouca capacidade de dominar uma sala de aula no processo de ensino e aprendizagem”.

‘Nossas crianças não aprendem’, diz Mozart

Mozart Neves ainda criticou que a qualidade da aprendizagem no Brasil e apontou a qualidade do professor e a alfabetização como soluções. “Nossas crianças não aprendem”, constatou. “O fator que mais impacta na qualidade da aprendizagem, daqueles que são controlados pela educação, o mais importante é a qualidade do professor”. Além disso, afirmou que “a alfabetização é a pedra angular da educação”.

Collor diz que nova fase da Lava Jato ‘extrapolou’ limites da legalidade

Investigado pela Procuradoria Geral da República, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello afirmou nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, que a nova fase da Operação Lava Jato, que cumpriu mandado de busca e apreensão em suas casas em Brasília e Maceió, “extrapolou” todos os limites do estado democrático de direito e da […]

O senador Fernando Collor durante bate-boca com Pedro Simon
O senador Fernando Collor 

Investigado pela Procuradoria Geral da República, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello afirmou nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, que a nova fase da Operação Lava Jato, que cumpriu mandado de busca e apreensão em suas casas em Brasília e Maceió, “extrapolou” todos os limites do estado democrático de direito e da legalidade.

Com mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agentes da PF foram, além das casas de Collor, nas residências do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), em Brasília, na do ex-ministro e ex-deputado Mário Negromonte (PP-BA), na Bahia, e na do ex-ministro e senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Também foi realizada busca e apreensão na casa do ex-deputado João Pizzolati (PP) e na casa da ex-mulher dele, em Santa Catarina.

“[A nova fase da Lava Jato] extrapolou todos os limites do estado democrático de direito e da legalidade. Sem apresentar um mandado da Justiça, confrontando e invadindo. Os agentes sob as ordens de Janot arrombaram o apartamento de meu uso funcional como senador da República e recolheram equipamentos e papéis desconexos. Também apreenderam três veículos”, discursou Collor no Senado.

A assessoria da PGR informou que Janot não irá se manifestar sobre as declarações de Collor na tribuna do Senado.

Ao todo, a PF foi autorizada pelo STF a cumprir 53 mandados de busca e apreensão. As autorizações foram dadas pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski em seis inquéritos do Supremo que investigam políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Segundo a Políca Federal, o objetivo da Operação Politeia, como foi batizada a nova fase da Lava Jato, é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. As buscas ocorreram nas residências de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Na residência de Brasília de Collor foram Foram apreendidos três veículos de luxo: uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini. Na capital federal, também houve buscas nas residências do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e do sócio dele, Luciano Araújo. (g1)