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MP recomenda saída de mais de 5 mil contratados da Prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior

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O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

Outras Notícias

São José do Egito: prefeitura nega atraso à Casa do Estudante

Nota de esclarecimento A Prefeitura de São José do Egito vem através desta, esclarecer a população sobre acusações feitas pela oposição em redes sociais acerca de um débito do Governo Municipal com os proprietários da residência onde funciona a Casa do Estudante do município, em Recife. Seguem os comprovantes referentes aos pagamentos do aluguel da […]

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de São José do Egito vem através desta, esclarecer a população sobre acusações feitas pela oposição em redes sociais acerca de um débito do Governo Municipal com os proprietários da residência onde funciona a Casa do Estudante do município, em Recife.

Seguem os comprovantes referentes aos pagamentos do aluguel da referida casa, os mesmos, encontram-se publicados no portal da transparência do município.

Na gestão anterior, era usada uma empresa de Brasília para o repasse das despesas da casa e eram feitas em um valor bem maior do que a atual gestão executa, havendo ainda, dois meses (novembro e dezembro de 2016) na outra gestão onde o dinheiro “saiu” da Prefeitura mais “não chegou” aos proprietários, estes pagamentos já foram denunciados e estão em investigação pela justiça.

Na linha de mentiras e calúnias seguida pela oposição, não se preocupam nem em averiguar suas acusações.

É triste ver uma oposição baseada em mentiras e tentativas desesperadas de jogar a população contra o governo, onde o ex-prefeito e um atual vereador vêm as redes sociais afirmar categoricamente uma mentira de tão fácil apuração e comprovação.

Porém, a Procuradoria Municipal acionou o Judiciário e os autores dessas difamações serão devidamente responsabilizados.

Torcemos para que os mesmos consigam a estabilidade emocional que os possibilitem realizar uma oposição que lute realmente pelos interesses do povo e eleve o debate sobre as necessidades do nosso município.

Cinco padres serão ordenados na diocese de Afogados

Cinco diáconos serão ordenados padres na próxima sexta-feira na Diocese de Afogados da Ingazeira. Presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol a celebração da missa acontecerá no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira ás 18hs. Na oportunidade serão ordenados padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do […]

ORDENACAO-1Cinco diáconos serão ordenados padres na próxima sexta-feira na Diocese de Afogados da Ingazeira. Presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol a celebração da missa acontecerá no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira ás 18hs.

Na oportunidade serão ordenados padres Wellington Luiz (Afogados da Ingazeira), Daniel Gomes (Serra Talhada), Juacir Delmiro (São José do Belmonte), Clodoaldo Fernando (Itapetim) e Wanderson Moraes (São José do Egito).

O bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, já confirmou presença na ordenação dos novos sacerdotes. A informação é do Afogados On Line.

José Patriota destaca agenda em evento da Fecomercio PE

O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para compartilhar sua participação em um evento na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomercio PE. Na publicação, o deputado destacou sua presença no lançamento institucional do Sistema Comércio e da Agenda Estadual de Bens, […]

O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (22) para compartilhar sua participação em um evento na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomercio PE.

Na publicação, o deputado destacou sua presença no lançamento institucional do Sistema Comércio e da Agenda Estadual de Bens, Serviços e Turismo. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, me coloco à disposição dos empresários para que possamos construir pautas que beneficiem verdadeiramente o empreendedorismo, principalmente o micro e pequeno empreendedor, aqui em Pernambuco”, destacou o parlamentar.

Patriota também aproveitou para elogiar o evento e parabenizou o presidente da Fecomercio PE, Bernardo Peixoto, pela organização e realização do mesmo.

Oficial de Gabinete da gestão LW acusado de homofobia

Nas redes sociais em Arcoverde, circula um áudio com declarações homofóbicas de  João Marcos Mendes Júnior, o Júnior Marques. Marques é Oficial de gabinete da gestão Wellington Maciel. Ele foi alvo de um Boletim de Ocorrência de crime de homofobia num grupo de WhatsApp. Leitores do blog enviaram o teor das declarações. O crime teria […]

Nas redes sociais em Arcoverde, circula um áudio com declarações homofóbicas de  João Marcos Mendes Júnior, o Júnior Marques.

Marques é Oficial de gabinete da gestão Wellington Maciel.

Ele foi alvo de um Boletim de Ocorrência de crime de homofobia num grupo de WhatsApp. Leitores do blog enviaram o teor das declarações.

O crime teria acontecido por desavenças políticas após o agredido o acusar de receber sem trabalhar. O caso será investigado pelo Polícia Civil de Arcoverde.

A vítima foi alvo de um discurso homofóbico inaceitável, ao responder o questionamento sobre não dar expediente

“Sou servidor publico no gabinete do prefeito. Trabalho interno e externo. Esse cara aí é um veado. É produtor de conteúdo. O conteúdo é mostrar a bunda na internet, transar com macho e fazendo live dizendo que o macho comeu ele, que ele comeu os machos. Isso é as qualidades que o Delegado Israel contrata pra trabalhar com ele e fica difamando o governo”.

O governo Wellinton Maciel ainda não se manifestou sobre as declarações do colaborador.

Paulo destaca a importância das parcerias para a entrega do Hospital da Mulher do Recife‏

A cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Maria das Mercês Pontes Cunha (HMR), ocorrida na manhã desta sexta-feira (13.05), consagrou a parceria entre diferentes instituições públicas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população da capital pernambucana. Localizado no bairro do Curado, na Zona Oeste […]

RETRATISTA19A cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Maria das Mercês Pontes Cunha (HMR), ocorrida na manhã desta sexta-feira (13.05), consagrou a parceria entre diferentes instituições públicas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população da capital pernambucana.

Localizado no bairro do Curado, na Zona Oeste recifense, o equipamento, que contou com investimentos da Prefeitura, do Governo do Estado e da União, vai realizar 67 mil procedimentos por mês, incluindo partos e cirurgias. O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito Geraldo Julio e de outras autoridades presentes no ato, destacou a importância da unidade no reforço da rede de saúde pública.

“Com essa estrutura, o Recife vai poder ter partos mais humanizados, cuidar das mulheres que passam por uma gravidez de risco e, ao mesmo tempo, desafogar o atendimento nos hospitais públicos estaduais”, ressaltou Paulo. O gestor afirmou ainda que os recursos estaduais investidos no hospital consolidam mais uma ação conjunta com a gestão municipal. “Com essa parceria com a Prefeitura do Recife, nós vamos ter a oportunidade de atender mais pessoas em nossa rede”, completou. O Governo de Pernambuco aportou R$ 28 milhões para a aquisição de equipamentos para o novo hospital, que já está em funcionamento.

Com 150 leitos, o recém-inaugurado equipamento tem capacidade para realizar consultas, exames, partos e cirurgias. A estrutura também conta com 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo dez deles destinado ao atendimento de bebês. Composição que configura a unidade como a primeira maternidade de alto risco da cidade. Além disso, o hospital dispõe de duas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), com 27 leitos e 16 consultórios.

Na avaliação do prefeito Geraldo Julio, a nova unidade oferece uma estrutura completa humanizada e carregada de sensibilidade. “Aqui tem gente cuidando de gente”, sublinhou, destacando ainda que os serviços começam a funcionar gradativamente como acontece durante a consolidação dos hospitais de grande porte. “O Hospital da Mulher do Recife já uma realidade. Desde a sua abertura, na última terça-feira, nós já atendemos mil mulheres”, informou.

Antes da solenidade de inauguração do HMR, o governador Paulo Câmara e primeira-dama, Ana Luíza Câmara, acompanharam o prefeito Geraldo Julio e diversas lideranças políticas locais em uma nova visita às instalações. A alegria população beneficiada pelo equipamento marcou o momento. “É esse tipo de estrutura e esse tipo de sentimento que as pessoas que recebem o HMR que nós queremos reproduzir em todo o Estado”, apontou Paulo.