MP recomenda que Quixaba crie o Conselho Municipal de Segurança Pública

O grupo político ligado à Marina Silva entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quinta-feira (28), cerca de 56 mil assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade.

Relatora do pedido de registro da sigla no tribunal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura solicitou urgência na análise do material.

Agora, os técnicos do TSE vão verificar a validade das certidões de apoiamento à criação da Rede entregues nesta quinta.

Para que o futuro partido possa lançar candidatos a prefeito e a vereador no ano que vem, a tramitação tem que ser concluída até outubro, um ano antes das eleições.

Os últimos passos do processo de gestação da legenda junto aos TSE vinham sendo comandados pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, agora advogado da Rede.

São exigidas, no mínimo, 498.652 assinaturas para que a Justiça Eleitoral dê aval à criação da Rede.

Da Folhapress

Em parceria com a Escola de Contas do TCE, o Gestão Cidadã, projeto da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou ontem (14/08) a oficina “Regulamentação e planejamento de conselhos municipais”, no Bloco C da Faculdade de Filosofia e Ciências de Caruaru (Fafica). A iniciativa visou a capacitação do grupo 2 que compreende os municípios de Machados, Cupira, Surubim, Toritama, Quipapá, Caruaru, Cumaru e uma representante de Ibirajuba.

A oficina foi ministrada pela professora Márcia Leal. No primeiro momento, a professora separou os conselhos em grupos para reforçar a troca de conhecimento e o trabalho em equipe. “É importante que trabalhemos assim, discutindo o planejamento de conselhos, pois não planejar já é um passo para a iniciativa não vingar. Precisamos fazer um diagnóstico e ao menos tempo estabelecer objetivos”, destacou Márcia.

Os presentes puderam refletir sobre o panorama dos Conselhos Municipais nas suas cidades e trabalharam todo o processo de elaboração de um plano para as iniciativas. Para o conselheiro da criança e do adolescente de Toritama, Adalberto Martins, “o conhecimento obtido hoje vai valer para levarmos todo o conhecimento ao nosso município, a fim de traçarmos de maneira mais incisiva as nossas ações”, completou.

O Gestão Cidadã concluiu as oficinas no Agreste. Em setembro, será a vez do Sertão, nos municípios de Calumbi e Tabira, para a capacitação do Grupo 3 e 4, respectivamente. As datas serão divulgadas em breve.

Municípios que compõem os Grupos de Trabalho:

Grupo de trabalho 3: Calumbi, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde;

Grupo de trabalho 4: Carnaíba, Tabira e Solidão.

O jornalista Magno Martins está mergulhando em histórias curiosas dessa eleição. Primeiro, foi a Palestina, no Sertão de Alagoas, onde a prefeita Eliane Silva Lisboa, a Lane Cabudo (PSD)  ganhou por apenas um voto.

“A cidade rachou, literalmente, ao meio. Entre os pouco mais de 3,6 mil palestinos que foram às urnas, 1.869 votaram pela reeleição de Lane e 1.868 no seu adversário, Júnior Alcântara, do PMDB, um voto apenas de diferença. Em termos percentuais, Lane teve 50,01% dos votos e Júnior 49,99. Pequenina e pobre, Palestina tem apenas 12 seções eleitorais, onde ocorreram ainda 28 votos brancos e 112 nulos. O percentual de abstenção foi de 6,47%, deixando de votar exatamente 226 eleitores.”

Em Riacho das Almas, mergulhou na disputa mais acirrada de Pernambuco. “Apenas cinco votos garantiram a reeleição do prefeito Mário da Mota (PSB), que derrotou, mais uma vez, o grupo do ex-prefeito Dioclécio Rosendo (PSDB). Em 65 anos de fundação, nunca se viu a sua população ficar rachada, literalmente, ao meio. Na apuração, um distrito fez a diferença: Pinhões, terra da família de Rosendo. Quando suas urnas foram abertas, Dió Filho, candidato da oposição pela legenda tucana, quase arrasta Mota para o infortúnio, tirando uma vantagem de mais de 300 votos”.

Esta manhã, Magno amanheceu ávido por mais histórias pitorescas. E já elegeu a próxima história a ser contada: de Iguaraci no Pajeú, onde o prefeito eleito Zeinha Torres pôs fim a uma hegemonia política de 16 anos do prefeito Dessoles Monteiro, que teve três mandatos e ainda fez prefeito o hoje desafeto Albérico Rocha.

Com simplicidade, Zeinha teve a eleição mais comentada do Pajeú, principalmente depois do mote “vamos votar no liso”, cunhado a partir de uma crítica do gestor em campanha.

A governadora Raquel Lyra desembarcou, na noite desta segunda-feira (22), no São João de Gravatá. A gestora marcou presença na festa, que teve início no dia 13 deste mês e segue até o próximo dia 28.

O São João de Gravatá conta com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio das secretarias estaduais de Cultura, Turismo e Defesa Social. Para garantir a tranquilidade dos festejos, o Estado reforçou a operação com 1.124 lançamentos extras das forças de segurança durante o período junino. A vice-governadora Priscila Krause também participou dos festejos.

“Frequento o São João de Gravatá há muitas décadas e é uma alegria voltar mais uma vez como governadora e ver o quanto essa festa cresce e fica ainda mais bonita a cada ano. O Governo de Pernambuco tem apoiado não apenas a realização do evento, mas também investido em ações que fortalecem o município, como segurança pública, recursos hídricos, recuperação de estradas e infraestrutura para impulsionar o comércio, os bares e os restaurantes. Trabalhamos para garantir desenvolvimento, geração de renda e emprego para a nossa gente, porque um lugar bom para visitar também precisa ser um lugar bom para morar”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, celebrou a parceria com a gestão estadual. “O Governo de Pernambuco vem apoiando a realização de grandes e bons eventos em nosso município, dentre eles, o São João, que se torna cada vez maior com o Governo chegando junto e nos incentivando”, agradeceu.

O São João de Gravatá conta com um esquema especial de segurança coordenado pela Secretaria Estadual de Defesa Social, com integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros e Operação Lei Seca, além do uso de tecnologias como reconhecimento facial, drones, Plataforma de Observação Elevada (POE) e monitoramento do Grupamento Tático Aéreo (GTA). A operação também conta com delegacia móvel, reforço do policiamento ostensivo e atuação da Corregedoria da SDS para garantir mais segurança e tranquilidade durante os festejos.

Acompanharam a governadora o senador Fernando Dueire; o deputado federal André Ferreira; o deputado estadual João de Nadegi; e os prefeitos Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Silvestre (Passira) e Araújo (Amaraji); além dos secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Yanne Teles (Criança e Juventude) e Ana Paula Jardim (interina da Cultura), e do presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.