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MP recomenda à prefeita de Brejinho não utilizar cores alusivas a grupos políticos em bens públicos

Por André Luis

Atento aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Tânia Maria dos Santos, de Brejinho, que se abstenha de usar as cores de sua campanha eleitoral e partido político na pintura de bens públicos.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos ressaltou que a Promotoria de Justiça local recebeu informações de que os últimos gestores municipais utilizaram as cores amarelo e vermelho em campanhas políticas e, após assumirem o cargo de prefeito, as mesmas cores eram adotadas na pintura de prédios públicos e no fardamento dos estudantes. “

Tal fato identifica os prédios públicos com a pessoa do administrador, ferindo o princípio da impessoalidade. Além disso, essas cores vêm sendo mantidas pelo mesmo grupo político há mais de dez anos”, alertou a promotora de Justiça.

Por esse motivo, Lorena de Medeiros Santos recomendou à gestão municipal adotar outras cores ou acrescentar tonalidades diversas às cores já adotadas em placas, veículos e demais bens móveis e imóveis do município.

Outras Notícias

Waldemar e Sebá comemoram crescimento do Avante em Pernambuco

O Avante ganhou musculatura em Pernambuco. O resultado das urnas deu à sigla um novo posicionamento no tabuleiro do xadrez político estadual. Após uma performance discreta nas eleições de 2016, o partido conseguiu eleger, no domingo (15), dez prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, onde não ocupava nenhuma cadeira na […]

O Avante ganhou musculatura em Pernambuco. O resultado das urnas deu à sigla um novo posicionamento no tabuleiro do xadrez político estadual.

Após uma performance discreta nas eleições de 2016, o partido conseguiu eleger, no domingo (15), dez prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, onde não ocupava nenhuma cadeira na Câmara Municipal.

A expansão do partido que não havia conquistado alguma cidade, há quatro anos, começou a ser desenhada, em junho do ano passado, quando o comando da legenda passou para as mãos de Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião Oliveira – deputado federal mais votado na região do Sertão e o quarto de todo o Estado, em 2018.

“O Avante cresceu em todo o país, inclusive em Pernambuco. Conquistamos uma votação expressiva e estamos confiantes de que estamos no caminho certo. Ocupamos um espaço importante e vamos continuar trabalhando para crescer cada vez mais”, ressaltou Waldemar Oliveira.

Serra: Campanha Janeiro Branco alerta para os cuidados com a saúde mental

Com o slogan “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a Campanha Janeiro Branco 2020 teve início na segunda-feira (06.01), em Serra Talhada. A Secretaria de Saúde, por meio da Rede de Saúde Mental, promoveu uma importante palestra informativa sobre saúde mental e emocional no Centro Municipal de Saúde. A palestra de conscientização foi ministrada […]

Fotos: Igor Luigi

Com o slogan “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a Campanha Janeiro Branco 2020 teve início na segunda-feira (06.01), em Serra Talhada. A Secretaria de Saúde, por meio da Rede de Saúde Mental, promoveu uma importante palestra informativa sobre saúde mental e emocional no Centro Municipal de Saúde.

A palestra de conscientização foi ministrada pelos médicos psiquiatras Jaime Santana e Ieda Santana, e pela psicóloga Luana Siqueira, ambos profissionais da rede pública municipal. Além da palestra, houve orientação à população e atendimento aos pacientes encaminhados através da Central de Regulação do município.

“A ideia é estimular a cultura de uma saúde mental no município, fortalecendo as ações de nossa rede pública de atendimento e chamando a sociedade para debater o assunto, para que a gente possa quebrar os preconceitos e o medo que muitas pessoas ainda têm de buscar ajuda e tratamento para os problemas emocionais e mentais, comprometendo todos os aspectos da vida dessas pessoas, afinal, cuidar da mente é cuidar da vida”, comentou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

A secretária ainda destacou o papel preventivo da campanha Janeiro Branco. “Assim como outros problemas de saúde, é possível prevenir o adoecimento emocional, e essa campanha é fundamental nesse sentido”, reforçou a secretária.

A Rede de Saúde Mental da Prefeitura de Serra Talhada dispõe de atendimento psicológico e psiquiátrico no Centro Municipal de Saúde (Centro de Reabilitação), através de encaminhamentos da Central de Regulação.

O município dispõe ainda de 03 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O CAPS AD atende todas as faixas etárias e é especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas; o CAPS I (Infantil) atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; e o CAPS II (Viva Feliz) atende todas as faixas etárias com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo ainda o uso de substâncias psicoativas.

A campanha – Lançada em 2014, a Campanha Janeiro Branco é dedicada a colocar os temas da Saúde Mental em evidencia na sociedade, chamando a atenção dos indivíduos e das instituições sociais para as necessidades e as importâncias subjetivas, mentais e emocionais dos seres humanos.

Ela vem se consolidando como a maior Campanha do mundo em prol da construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. Profissionais das mais diversas áreas do conhecimento humano, instituições, políticos, artistas, líderes religiosos e cidadãos do Brasil e do mundo têm abraçado o Janeiro Branco e a sua proposta de psicoeducação dos povos.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil não vai bem da Saúde Mental. Os números mostram que 5,8% da população (12 milhões de pessoas) sofrem de “depressão” (maior taxa da América Latina, a 2ª maior das Américas e a 5ª  do mundo). Em relação aos “transtornos de ansiedade”, o Brasil é o recordista mundial, com 9,3% da população com algum desses problemas.

E, quando o problema em questão é o “suicídio”, a situação também é preocupante: a ocorrência de 12 mil suicídios anuais no país faz com que a sociedade brasileira ocupe a 8ª colocação, no planeta, em relação à contagem absoluta de mortes autoprovocadas.

Edygar Santos será o novo presidente do Afogados F.C

“Com todo este apoio, não posso dizer não”, afirmou Edygar. Por André Luis O secretário executivo de administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, será eleito o novo presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, nas próximas eleições que devem acontecer ainda neste mês de maio. O nome de Edygar agrada […]

“Com todo este apoio, não posso dizer não”, afirmou Edygar.

Por André Luis

O secretário executivo de administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, será eleito o novo presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, nas próximas eleições que devem acontecer ainda neste mês de maio.

O nome de Edygar agrada e é consenso entre os 17 conselheiros da Coruja do Sertão. Só falta ele colocar o nome na disputa.

Uma enquete realizada no Story da página oficial do clube, mostra que para 95% dos respondentes o nome do ex-secretário de Cultura e Esportes é bem recebido também pelos torcedores.

O nome de Edygar for confirmado, o grupo do atual presidente João Nogueira, apoiará a candidatura, o que pode fazer com que Santos seja eleito por aclamação.

Procuramos Edygar, que afirmou a existência do apoio ao seu nome, tanto dentro do clube – entre conselheiros, diretores e atual presidente – como também por parte dos torcedores e das organizadas. 

“Isso faz com que a gente pense em colocar sim o nome a disposição do clube. Com todo esse apoio e amor ao clube onde participo desde a formação, não posso dizer não”, afirmou Edygar.

Gilson Bento não encomendou pesquisa ao Exatta, diz advogado

O advogado Luiz Henrique Vieira, do candidato Gilson Bento, do Podemos, negou que tenha sido contratada por ele a pesquisa Exata para o Diário de Pernambuco.  “O próprio contratante é o Diário.  Não contratamos nem sondamos realização de pesquisas com o Exatta”, garantiu. Segundo a campanha de Gilson, a acusação da campanha de José Vanderlei […]

O advogado Luiz Henrique Vieira, do candidato Gilson Bento, do Podemos, negou que tenha sido contratada por ele a pesquisa Exata para o Diário de Pernambuco. 

“O próprio contratante é o Diário.  Não contratamos nem sondamos realização de pesquisas com o Exatta”, garantiu.

Segundo a campanha de Gilson, a acusação da campanha de José Vanderlei não passa de Fake News.

Gilson Bento disputa seu primeiro mandato para prefeito do município.  Empresário por formação decidiu disputar a prefeitura ocupando espaço na oposição.  

Álvaro Porto quer anistia para quem usa carro para trabalhar

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou novas indicações em favor de quem utiliza veículos para ganhar a vida.  Numa delas o parlamentar pede ao governo do estado que apresente projeto de lei instituindo a remissão e anistia de créditos tributários, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas, para proprietários de […]

O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou novas indicações em favor de quem utiliza veículos para ganhar a vida. 

Numa delas o parlamentar pede ao governo do estado que apresente projeto de lei instituindo a remissão e anistia de créditos tributários, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas, para proprietários de automóveis que usam o veículo como meio de trabalho. 

A segunda solicita a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso.

Para justificar o primeiro pleito Porto faz referência a projeto de 12 de agosto em que o governo determinou a remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas. 

O deputado destaca o momento oportuno e o acerto do projeto relativo às motocicletas e diz que a iniciativa foi entendida como um estímulo à população que utiliza motocicletas e motonetas como meio de trabalho. 

Porto frisa, porém, que é preciso ter o mesmo olhar para profissionais que utilizam os seus carros como meio de trabalho, a exemplo de representantes comerciais, vendedores externos, motoristas de aplicativo, condutores de transporte escolar, dentre outros.

ISENÇÃO DE IPVA – Álvaro Porto também recorre à crise sanitária para justificar o pedido a isenção do pagamento do IPVA para carros e motos com mais de quinze anos de uso. 

Lembra que a queda do poder aquisitivo é considerável e diz que as pessoas que estão passando por dificuldades não podem ser ignoradas pelo Estado.  “Apesar de todos prejuízos que estamos enfrentado, o IPVA continua sendo cobrado, sufocando quem não está conseguindo dar conta do essencial”, defende. 

A isenção de IPVA 2021 para veículos com mais de 15 anos de fabricação já é realidade no Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

As indicações foram protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A primeira foi encaminhada ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha. A segunda foi endereçada também ao governador e a Padilha e ainda ao presidente do Departamento Estadual de Transito de Pernambuco (DETRAN-PE), Roberto Fontelles.