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MP recomenda à prefeita de Brejinho não utilizar cores alusivas a grupos políticos em bens públicos

Por André Luis

Atento aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Tânia Maria dos Santos, de Brejinho, que se abstenha de usar as cores de sua campanha eleitoral e partido político na pintura de bens públicos.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos ressaltou que a Promotoria de Justiça local recebeu informações de que os últimos gestores municipais utilizaram as cores amarelo e vermelho em campanhas políticas e, após assumirem o cargo de prefeito, as mesmas cores eram adotadas na pintura de prédios públicos e no fardamento dos estudantes. “

Tal fato identifica os prédios públicos com a pessoa do administrador, ferindo o princípio da impessoalidade. Além disso, essas cores vêm sendo mantidas pelo mesmo grupo político há mais de dez anos”, alertou a promotora de Justiça.

Por esse motivo, Lorena de Medeiros Santos recomendou à gestão municipal adotar outras cores ou acrescentar tonalidades diversas às cores já adotadas em placas, veículos e demais bens móveis e imóveis do município.

Outras Notícias

Ratos soltos na hora do depoimento de Vaccari Neto

O depoimento de João Vaccari Neto iniciou às 10h02. No momento em que o dirigente petista entrou no plenário, um funcionário da Câmara soltou cinco ratos no recinto. Os animais geraram gritos e confusão (assista ao vídeo ao lado). A assessoria da Câmara informou que o homem que soltou os ratos no plenáriose chama Márcio […]

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O depoimento de João Vaccari Neto iniciou às 10h02. No momento em que o dirigente petista entrou no plenário, um funcionário da Câmara soltou cinco ratos no recinto. Os animais geraram gritos e confusão (assista ao vídeo ao lado).

A assessoria da Câmara informou que o homem que soltou os ratos no plenáriose chama Márcio Martins de Oliveira. Ele era funcionário em cargo de comissão da Segunda-Vice-Presidência da Casa. Depois do espisódio, a assessoria do órgão informou que ele foi exonerado.

Segundo a assessoria da Câmara, Oliveira foi admitido no cargo em março deste ano. Entre abril de 2014 e 8 de março de 2015, ele atuava como secretário legislativo do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força.

Conforme informações do Portal da Transparência da Câmara, Oliveira ocupava um Cargo de Natureza Especial (CNE) 15, com remuneração de R$ 3.020,85.

No início da sessão, Paulinho afirmou ao G1 que o “povo” faria um ato público na CPI, mas não especificou o que ocorreria. Após a confusão, policiais legislativos passaram a barrar a entrada de pessoas não-credenciadas no plenário.

A assessoria da Câmara informou que Márcio Oliveira poderá responder judicialmente por tumulto em ato público, uma contravenção penal. A denúncia poderá ser oferecida após a conclusão das investigações pela Polícia Legislativa.

Conforme a assessoria, no depoimento que prestou aos policiais legislativos, Oliveira negou ter soltado os roedores e afirmou estar sendo vítima de um equívoco. Imagens do circuito interno de TV da Câmara dos Deputados serão analisadas para verificar o que ocorreu durante a audiência. (G1)

Vice-prefeito de Serra Talhada confirma apoio a Raquel Lyra

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, confirmou na tarde desta segunda-feira (10) que apoiará a candidata Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco. Nas redes sociais, Márcio afirmou que o time do qual ele faz parte vai apoiar a candidata tucana. “Vamos de Raquel Lira e Lula para um Pernambuco e um Brasil […]

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, confirmou na tarde desta segunda-feira (10) que apoiará a candidata Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco.

Nas redes sociais, Márcio afirmou que o time do qual ele faz parte vai apoiar a candidata tucana. “Vamos de Raquel Lira e Lula para um Pernambuco e um Brasil melhor. Vamos caminhar na busca de um Pernambuco sempre melhor. Nosso time vai com Raquel 45”, escreveu.

A expectativa agora é pelo pronunciamento da prefeita Márcia Conrado, que deverá se manifestar em breve para confirmar a decisão de rumar com Raquel Lyra. Ela contraria o Partido dos Trabalhadores, que orientou o voto dos seus filiados na candidata Marília Arraes, apoiada por Lula no segundo turno.

Juiz aceita denúncia e Lula vira réu na Operação Zelotes no DF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Cláudio Lula da Silva viraram réus na Operação Zelotes. Além deles, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da consultoria M&M (Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia), também viraram réus. O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, aceitou a denúncia oferecida contra os quatro […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Cláudio Lula da Silva viraram réus na Operação Zelotes.

Além deles, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da consultoria M&M (Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia), também viraram réus.

O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, aceitou a denúncia oferecida contra os quatro na semana passada.

De acordo com o Ministério Público Federal, Lula e Luís Cláudio participaram de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro. Os procuradores também viram indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Para os investigadores, o grupo atuou na formulação da MP-627 a fim de beneficiar alguns agentes públicos e privados.

O esquema, diz a denúncia, ocorreu de 2013 a 2015, quando Lula já era ex-presidente.

Segundo os investigadores, Lula prometeu à consultoria M&M interferir para beneficiar clientes da empresa na negociação dos caças junto ao governo federal. Mauro e Cristina convenceram então os executivos da Saab “que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial”.

Em troca, diz ainda a acusação, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio teria recebido R$ 2,55 milhões da consultoria entre junho de 2014 e março de 2015.

Os serviços não foram prestados, segundo os investigadores.

Governo Municipal de Flores divulga data do 2º Flores Classic Show

Evento realizado em parceria com o Grupo Antigos e Amigos de Flores – PE reunirá apaixonados por motores, carros antigos e veículos rebaixados nos dias 4 e 5 de setembro. O Governo Municipal de Flores, por meio das Secretarias de Turismo e Eventos e de Cultura, oficializou o lançamento da segunda edição do Flores Classic […]

Evento realizado em parceria com o Grupo Antigos e Amigos de Flores – PE reunirá apaixonados por motores, carros antigos e veículos rebaixados nos dias 4 e 5 de setembro.

O Governo Municipal de Flores, por meio das Secretarias de Turismo e Eventos e de Cultura, oficializou o lançamento da segunda edição do Flores Classic Show. O Encontro de Carros Antigos e Rebaixados, que já se consolida no calendário do município, é realizado em parceria com o Grupo Antigos e Amigos de Flores – PE e acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro.

Após o sucesso do evento de estreia, que reuniu mais de 120 veículos expostos e atraiu centenas de visitantes, a expectativa para este ano é ainda maior. Com a proposta de resgatar a nostalgia sobre rodas e celebrar a paixão pelo automobilismo clássico e customizado, a atração promete reunir expositores, colecionadores e entusiastas de relíquias automotivas de diversas cidades de Pernambuco e estados vizinhos.

Além de promover a integração da comunidade com a cultura antigomobilista, a iniciativa atua diretamente no aquecimento da economia local, movimentando a rede hoteleira, o setor de gastronomia e o comércio da cidade durante os dois dias de programação.

A programação detalhada, com informações sobre credenciamento de expositores, locais de exibição e atrações artísticas, será divulgada em breve através dos canais oficiais da Prefeitura de Flores.

No primeiro compromisso nos EUA, Armando e Dilma se reúnem com empresários em Nova Iorque‏

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve neste domingo (28) no primeiro compromisso da agenda de visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Em uma reunião, no hotel St. Regis, com 24 empresários e dirigentes de entidades brasileiras, foram discutidos os principais aspectos da relação bilateral nos temas de […]

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, esteve neste domingo (28) no primeiro compromisso da agenda de visita oficial da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos. Em uma reunião, no hotel St. Regis, com 24 empresários e dirigentes de entidades brasileiras, foram discutidos os principais aspectos da relação bilateral nos temas de comércio, inovação e investimentos.

Também participaram do encontro os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) ,  Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Renato Janine Ribeiro (Educação) e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Davi Barioni.

Representantes do setor produtivo das áreas de máquinas e equipamentos, químico e farmacêutico, petroquímico, eletroeletrônico, têxtil, biotecnologia, energia renovável, metalurgia, serviços de informação e agronegócios foram unânimes no reconhecimento da importância da visita para o relançamento e aprofundamento da relação comercial entre Brasil e EUA.

Foram discutidos temas ligados à agenda de convergência regulatória e harmonização de normas – considerada fundamental para a indústria têxtil, por exemplo –; a necessidade de ampliar o mercado americano para o etanol e o açúcar brasileiros; e as grandes oportunidades na área de inovação.

Armando Monteiro lembrou que a visita foi precedida de ampla consulta ao setor privado: “Conversamos com muitos setores e construímos esta agenda conjuntamente. O engajamento do setor privado é essencial para o sucesso do adensamento das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos”.

Na avaliação do ministro, o primeiro compromisso foi um sucesso. “Fizemos uma reunião muito construtiva e houve muita concordância entre os empresários sobre a importância da visita e a agenda que estamos construindo, em especial de convergência regulatória. Temos a perspectiva clara de dobrar a corrente de comercio com os EUA nos próximos dez anos – e esta visita é um passo importante para alcançar esse objetivo”, afirmou.