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MP quer que prefeitura de Sertânia realize concurso e cancele seleção

Por Nill Júnior

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.

Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.

De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.

Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.

Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.

Outras Notícias

Cimpajeú apoia luta contra fechamento de bancos em PE

Prefeitos dos municípios pernambucanos que foram vítimas da ação criminosa, contra as unidades do Banco do Brasil, estiveram  na sede da superintendência estadual da instituição financeira no Recife. Marconi Santana de Flores, que também preside o Cimpajeú,  Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Zeinha de Iguaracy, dois gestores do Pajeú, buscaram junto ao […]

Prefeitos dos municípios pernambucanos que foram vítimas da ação criminosa, contra as unidades do Banco do Brasil, estiveram  na sede da superintendência estadual da instituição financeira no Recife.

Marconi Santana de Flores, que também preside o Cimpajeú,  Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Zeinha de Iguaracy, dois gestores do Pajeú, buscaram junto ao gestor estadual, Nassib Lomes,  a reabertura de uma agência e a recuperação da área danificada pelos assaltantes na outra.

Além de Flores e Iguaraci, mais 11 municípios estão com os serviços interrempidos: Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Escada, Frei Miguelinho, Vertentes e Palmerina.

Lula comanda ato político no Recife

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram  reunidos no pátio do Carmo, em Recife (PE), neste domingo (17), para participar do Festival Lula Livre. O evento, que já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, reuniu artistas nacionais e locais em um show de celebração da liberdade do ex-presidente, […]

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiveram  reunidos no pátio do Carmo, em Recife (PE), neste domingo (17), para participar do Festival Lula Livre.

O evento, que já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, reuniu artistas nacionais e locais em um show de celebração da liberdade do ex-presidente, que esteve presente pela primeira vez no Festival.

A atração estava prevista para ser realizada antes mesmo de o ex-presidente deixar o cárcere em Curitiba. Como esperado,  Lula criticou duramente desde sua chegada à capital pernambucana o governo do presidente Jair Bolsonaro,  o Ministro da Justiça,  Sérgio Moro e a sua prisão na Operação Lava Jato que voltou a taxar de ilegal e política.

Lula foi libertado na sexta-feira, dia 8 de novembro, depois que o STF confirmou que sua prisão antes do trânsito em julgado feria a Constituição Brasileira.

A governadora de Pernambuco em exercício, Luciana Santos (PCdoB), foi uma das que defenderam o ex-presidente.  Paulo Câmara está na Europa.

“Essa tarde foi um momento de encontro de muitos militantes que há anos se conhecem. Então foi um resgate de momentos, de histórias, de luta, de alegria, e, portanto, muito enriquecedor”, disse Luciana.

Vereador quer batizar Barragem com nome de Eraldo Gueiros

Amigo Nill Júnior, Um dos meus recentes Projetos antes do isolamento social causado por essa pandemia, foi uma homenagem em forma de Lei ao Magnífico construtor da barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite. A nossa barragem é um barramento dentro da bacia do Rio Pajeú, um sonho acalentado pelos Afogadenses desde 1911. Eraldo Gueiros […]

Amigo Nill Júnior,

Um dos meus recentes Projetos antes do isolamento social causado por essa pandemia, foi uma homenagem em forma de Lei ao Magnífico construtor da barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite.

A nossa barragem é um barramento dentro da bacia do Rio Pajeú, um sonho acalentado pelos Afogadenses desde 1911. Eraldo Gueiros Leite tirou do papel e iniciou a construção onde também tiveram destaque nessa conquista Francisco Leite Perazzo e Mário Antonino, culminando com a inauguração da qual participei como estudante do Colégio Normal Estadual em 1975.

Afogados da Ingazeira tem sua história de desenvolvimento contada antes e depois de Brotas que foi responsável pelo abastecimento ininterrupto de Afogados e Tabira durante 38 anos. Um fato histórico é que em 2013 Brotas véio a secar totalmente, e só não ficamos desabastecidos porque a adutora do Pajeú chegou trazendo água do Rio São Francisco nesse mesmo ano,porém sofremos um grande racionamento.

Como Presidente da Câmara, realizamos uma mobilização chamando a comunidade para uma caminhada por dentro do leito de Brotas com o objetivo de reivindicar do Governo Estadual, a oportuna limpeza do manancial tirando o acúmulo de terra em sua calha, o desassoreamento.

Pouco tempo depois, atendendo a mobilização comunitária, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, realizou um mutirão com as prefeituras vizinhas retirando toneladas de resíduos.

Também lutamos durante anos pela recuperação da caixa de descarga de fundo, obtendo êxito nessa conquista que foi testada agora nesse inverno e aprovada. O gradil de proteção na extensão do paredão também foi uma luta e conquista nossa durante esse tempo.

Atualmente, nossa luta é pela revisão geral de sua estrutura física que desde a inauguração nunca passou por uma manutenção.
Vamos a partir de agora sempre lembrar de chamar Barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite como resgate de todo esse histórico de lutas e conquistas comunitárias.

Augusto Martins – vereador

TCE aprova contas de Zé Vanderley (Brejinho) e reprova a de Zé Mário (Carnaíba)

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (20) a prestação de contas de governo das prefeituras de Brejinho e Carnaíba, tendo como relator dos processos o conselheiro Ranilson Ramos, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Todas do exercício financeiro de 2015. Em relação a Brejinho, foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara […]

2015: Zé Mário teve contas rejeitadas. O outro Zé, Vanderley, teve aprovação

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (20) a prestação de contas de governo das prefeituras de Brejinho e Carnaíba, tendo como relator dos processos o conselheiro Ranilson Ramos, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal. Todas do exercício financeiro de 2015.

Em relação a Brejinho, foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito José Vanderlei da Silva. No entanto, o relator realizou algumas recomendações à atual gestão, relativas a deficiências observadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na na Lei Orçamentária Anual.

Já no processo do município de Carnaíba, o relator emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das contas do ex-prefeito José Mario Cassiano Bezerra.

Entre as principais falhas encontradas pela equipe de auditoria destacam-se a existência de déficit de execução orçamentária no valor de R$ 1.810.894,93; a extrapolação da despesa total com pessoal durante todo o exercício, além de deficiências no instrumento de planejamento orçamentário.

O conselheiro realizou diversas recomendações ao atual gestor, principalmente relativas às Leis de Diretrizes Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal.

Arcoverde 96 anos: Wellington Maciel entrega Parque Verde Urbano

Na última terça-feira (10), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou a entrega oficial do Parque Verde Urbano Iraci Albuquerque Maciel, marcando o início das celebrações pelos 96 anos de emancipação política da cidade. A ocasião também possibilitou ao público presente, diversos serviços e atendimentos de Saúde, Assistência Social, além de apresentações artísticas e culturais. […]

Na última terça-feira (10), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou a entrega oficial do Parque Verde Urbano Iraci Albuquerque Maciel, marcando o início das celebrações pelos 96 anos de emancipação política da cidade.

A ocasião também possibilitou ao público presente, diversos serviços e atendimentos de Saúde, Assistência Social, além de apresentações artísticas e culturais.

“O Parque Verde Urbano amplia as nossas ações de levar de mais qualidade de vida e saúde para a população, enquanto novo equipamento urbano. A sua infraestrutura moderna preza por espaços para convivências e práticas de exercícios físicos, potencializando também uma área distante do centro da cidade, que agora valoriza os bairros do seu entorno, por meio de excelentes atrativos”, enfatizou o gestor municipal.

Considerado a maior obra de infraestrutura urbana de meio ambiente, esportes, lazer, recreação e contemplação da história do município, o equipamento urbano foi construído na antiga linha férrea da zona leste de Arcoverde, que contempla os bairros de São Geraldo, Boa Vista e Santa Luzia.

Com 20.247m², contém 8.636m² de área verde, playground de 424m² e mais de 1 km de comprimento, o equipamento conta com pista de cooper, academia completa ao ar livre, iluminação através de postes ornamentais e de jardins, brinquedos para crianças e bancos de praça, além de quatro unidades de multi-estação de musculação, oito unidades de bangalôs ecológicos e vários equipamentos multifuncionais para a prática de atividades de calistenia.

Veja imagens: