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MP quer que prefeitura de Sertânia realize concurso e cancele seleção

Por Nill Júnior

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.

Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.

De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.

Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.

Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.

Outras Notícias

Miguel Coelho anuncia nova escola em tempo integral para Petrolina

O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta terça-feira (18), um investimento de R$ 8,5 milhões para a educação básica de Petrolina. Com os recursos será construída uma nova escola em tempo integral no bairro Antônio Cassimiro. Além disso, o investimento vai garantir a reforma da Escola Ricardina Ferreira, no núcleo irrigado N-11. A unidade escolar em […]

O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta terça-feira (18), um investimento de R$ 8,5 milhões para a educação básica de Petrolina. Com os recursos será construída uma nova escola em tempo integral no bairro Antônio Cassimiro. Além disso, o investimento vai garantir a reforma da Escola Ricardina Ferreira, no núcleo irrigado N-11.

A unidade escolar em tempo integral será erguida do zero com uma ampla estrutura para atender as crianças do Antônio Cassimiro. A estrutura de ensino contará com 15 salas de aula climatizadas, quadra coberta, pátio para lazer, refeitório, auditório e biblioteca. Um destaque da escola serão os laboratórios de ciências e informática. A unidade ainda foi projetada para dar mais acessibilidade com piso tátil e banheiros adaptados. 

Miguel Coelho ainda assinou a ordem serviço para a reforma e ampliação da escola do N-11. A intervenção vai permitir a construção de um pátio coberto, duas novas salas de aula, banheiros adaptados, espaço para professores, expansão da área de recreação, além de pintura e manutenção geral. 

“São duas obras de grande importância. A nova escola em tempo integral faz parte de um compromisso nosso de ter 15 unidades nesse modelo em Petrolina. A escola do N-11 será quase uma nova construção. Portanto, são investimentos que vão melhorar o ensino no interior e num bairro importante de Petrolina”, detalha o prefeito Miguel Coelho.

As duas obras devem começar já nesta semana. O prazo de entrega tanto da nova escola integral quanto da reforma é de 8 a 12 meses.

Trabalhadores da Compesa aprovam greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira

Após assembleias realizadas no Recife, em Caruaru e Petrolina, os trabalhadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aprovaram a deflagração de greve por tempo indeterminado. A partir da próxima segunda-feira (13), as unidades operacionais serão paralisadas e os cargos gerenciais serão entregues. Além disso, haverá mobilização em frente à Sede Administrativa da Compesa, no bairro […]

Após assembleias realizadas no Recife, em Caruaru e Petrolina, os trabalhadores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aprovaram a deflagração de greve por tempo indeterminado.

A partir da próxima segunda-feira (13), as unidades operacionais serão paralisadas e os cargos gerenciais serão entregues. Além disso, haverá mobilização em frente à Sede Administrativa da Compesa, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, e nas gerências regionais do interior. As informações são do JC.

De acordo com o Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE), em boletim divulgado na quinta-feira (9), a decisão reforça o compromisso “com a luta coletiva por respeito, valorização e por um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) justo”.

A categoria rejeitou as duas propostas apresentadas pela Compesa e destacou o “descontentamento com a falta de avanços concretos nas negociações”.

Dentre as reivindicações dos profissionais, estão:

Reposição integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)

Ganho real nos salários

Garantia de estabilidade no emprego por 35 anos, tempo da concessão parcial dos serviços

De acordo com o diretor financeiro e ex-presidente do Sindurb-PE, José Barbosa Filho, um dos principais receios da categoria é com a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Compesa para a iniciativa privada, com leilão previsto para o fim deste ano.

Além disso, ele destaca que a empresa propôs um acordo de dois anos oferecendo 100% da inflação. A classe reivindica ganho real de 3%.

“O Sindurb/PE reafirma que a greve é um instrumento legítimo de luta e resistência frente à intransigência da empresa”, reforça o boletim do sindicato.

Em nota, a Compesa informou que todos os serviços estão “sendo prestados normalmente, sem qualquer interrupção”.

“Sobre as tratativas em curso, a companhia informa que já foi convocada uma reunião de conciliação com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para a próxima segunda-feira (13), com o objetivo de avançar no diálogo e buscar a conciliação e o fechamento do acordo coletivo”, comunicou.

Tentativa de conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região convocou o Sindurb-PE para uma tentativa de conciliação do dissídio coletivo de greve. A reunião está prevista para a tarde de segunda-feira.

Veja a nota do PT nacional pela morte de Manoel Santos

O Partido dos Trabalhadores externa sua consternação pela morte do líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Manoel José dos Santos, neste domingo (19). Casado e pai de quatro filhos, Manoel morreu aos 63 anos em batalha contra um câncer. Manoel foi eleito em 2014 com 55.310 votos. Filho de pequenos […]

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O Partido dos Trabalhadores externa sua consternação pela morte do líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Manoel José dos Santos, neste domingo (19). Casado e pai de quatro filhos, Manoel morreu aos 63 anos em batalha contra um câncer.

Manoel foi eleito em 2014 com 55.310 votos. Filho de pequenos agricultores, o deputado teve sua trajetória política ligada à questão agrária.

Foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o primeiro secretário rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dirigente-fundador do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

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O Partido dos Trabalhadores se solidariza com a família de Manoel dos Santos nesse momento de inconsolável dor.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), emitiu nota de pesar em que lamenta a perda do amigo e companheiro de lutas. O senador ressaltou a abnegação de Manoel ao colocar, inúmeras vezes, a vida em risco para defender os trabalhadores rurais.

Leia a íntegra da nota do senador Humberto Costa:

“Foi com imensa tristeza que recebi a notícia da morte do deputado estadual Manoel Santos. Mané, como costumava chamar, além de um amigo e companheiro de lutas sempre foi um exemplo. Ao longo de sua trajetória política, não foram poucas as vezes que vi Mané colocar em risco a sua própria vida para defender os trabalhadores rurais.

Manoel era negro, agricultor e começou a trabalhar cedo no campo. Dedicou a sua vida a defender aqueles que como ele enfrentaram as dificuldades para viver da agricultura familiar no País. O deputado foi um dos fundadores da CUT e do PT no Estado e foi um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Assembleia Legislativa, onde sempre teve uma atuação de destaque, sabendo cobrar quando necessário, mas também negociar e defender aquilo que é importante.

Manoel deixará uma lacuna na política e uma grande saudade.”

Tabira: oposição defende nome do médico Gilson Brito para a majoritária

Disposta a compor com qualquer grupo político de oposição ao Prefeito Sebastião Dias (PTB), a ex-vice-prefeita Genedy Brito, de Tabira anunciou o nome do médico Gilson Brito como alternativa para a eleição municipal de 2020. A revelação foi feita durante entrevista à Rádio Cidade FM. Genedy e Gilson ainda estão filiados ao PR, mas deverão […]

Disposta a compor com qualquer grupo político de oposição ao Prefeito Sebastião Dias (PTB), a ex-vice-prefeita Genedy Brito, de Tabira anunciou o nome do médico Gilson Brito como alternativa para a eleição municipal de 2020. A revelação foi feita durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Genedy e Gilson ainda estão filiados ao PR, mas deverão ingressar no Avante comandado pelo jovem Waldemir Amaral que teve o seu nome apresentado pelo grupo, como pré-candidato a vereador em substituição a Alan Xavier, que não tem mais pretensões políticas. Alan não disputa a reeleição como vereador, mas estará no palanque de Dinca, garantiu.

Sobre o convite do ex-prefeito Dinca para o vereador Marcos Crente ser o seu vice em 2020, Genedy disse que não foi consultada, mas não faz objeção. “Dinca é o Chefe e ele sabe o que é melhor para vencer a eleição”, declarou.

Ela falou que o grupo votou nos mesmos candidatos do chefe (Dinca), Clodoaldo Magalhães e Fernando Monteiro, mas disse não saber de nenhum benefício conseguido por eles para o município. “Os deputados estão falhando”, disse Genedy.  Waldemir informou que um ato de filiação será promovido pelo Avante que formará uma chapa proporcional forte.

Sintonizados com o ex-prefeito, Genedy, Gilson e Waldemir disseram que D. Nicinha ganhou uma pesquisa contra Dinca em 2016 e por isso foi candidata do grupo. Até apontaram o resultado: 34% contra 22%. Interessante é que nenhum deles soube informar o nome do Instituto que fez esta pesquisa mal-assombrada.

Na cidade e região todos sabem que Dinca não foi candidato por impedimento judicial, indicando a esposa que não tinha nenhuma participação na política da cidade.

Apontando falhas das mais diversas na saúde e também com restrições a educação, o Gilson Brito fez críticas pontuais a gestão do Prefeito Sebastião Dias. Ele lembrou as boas obras do ex-prefeito Edson Moura e elogiou Dinca a quem tratou como líder, para mostrar que Tabira precisa voltar a ocupar o seu espaço de importância na região.

Também descartou projeto pessoal na sua indicação para a chapa majoritária no bloco de oposição tabirense. Para o grupo de Genedy a impressão que fica é que Deus é bom, enquanto o chefe Dinca não chega. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

Fernando Monteiro destina recursos para unidade móvel voltada à saúde das mulheres do Agreste

Em passagem nesta sexta-feira (19) por Caruaru, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve em encontro realizado pelo deputado estadual Erick Lessa e que contou com a participação de lideranças políticas de todo o Estado. Na ocasião foi anunciada a aquisição de uma clínica móvel voltada para a saúde da mulher. A primeira Unidade Móvel […]

Em passagem nesta sexta-feira (19) por Caruaru, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve em encontro realizado pelo deputado estadual Erick Lessa e que contou com a participação de lideranças políticas de todo o Estado.

Na ocasião foi anunciada a aquisição de uma clínica móvel voltada para a saúde da mulher. A primeira Unidade Móvel da Mulher do Agreste (UMMA) será equipada com aparelhos para a realização de exames e diagnósticos clínicos.

“As mulheres da nossa região há muito precisam desta atenção merecida, com acesso a um serviço público digno e de qualidade. Este momento é realmente importante. O deputado Fernando Monteiro entendeu a importância da continuidade do trabalho de atenção integral à mulher que já começou com a nova Delegacia da Mulher de Caruaru”, comemorou o deputado Erick Lessa.

Fernando Monteiro, por sua vez, reafirmou o seu compromisso com Pernambuco. “Temos o dever de trabalhar com responsabilidade, com pessoas comprometidas com o povo. E foi por isso que vim aqui, hoje, ao Agreste, prestigiar este evento e dizer da minha alegria em poder contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Caruaru e região. Estou à disposição, ouvindo muito e agindo ainda mais para transformar a vida das pessoas”.