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MP quer que Prefeitura de Belmonte nomeie contratados de Concurso

Por Nill Júnior

Após constatações de irregularidades no quadro de pessoal de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Romonilson Mariano que se abstenha de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados. A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Na recomendação, a promotora de Justiça frisou que é dever do agente público nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas previstas no edital. Sendo indiscutível que, no caso de existirem cargos vagos referentes aos dispostos no edital do certame, nenhuma contratação temporária poderá ser feita, sendo obrigação do município nomear os candidatos aprovados para prover as vagas em aberto.

Portanto, conforme a recomendação, o prefeito de São José do Belmonte tem prazo de 30 dias para convocar os candidatos aprovados no último concurso realizado pela prefeitura, cujas funções estejam sendo exercidas por contratados temporários, respeitando o quantitativo de cargos efetivos vagos no quadro funcional do município. As nomeações devem ocorrer dentro do prazo de validade do concurso e todos os candidatos classificados no número de vagas oferecidas no edital do certame devem ser nomeados.

Durante as nomeações, a gestão municipal deve levar em consideração os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), de modo a respeitar os limites de despesas com gastos de pessoal, adotando as medidas necessárias para a manutenção das despesas públicas dentro dos limites da legalidade.

O prefeito de São José do Belmonte tem até cinco dias para informar à Promotoria de Justiça o acatamento ou não da recomendação. O não atendimento da recomendação em seus termos, implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação. A prefeitura já comunicou a Promotoria de justiça o acatamento da recomendação. 

Outras Notícias

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra pedofilia em PE

Segunda parte da operação #Underground pune crimes de publicação de imagens de pornografia infantil, que têm pena de 3 a 6 anos de reclusão Do Diário de Pernambuco A Polícia Federal (PF) cumpriu dez mandados de prisão preventiva nesta quinta-feira (26) na segunda fase da Operação #Underground 2, que mira distribuição de pornografia infantil. Segundo […]

Segunda parte da operação #Underground pune crimes de publicação de imagens de pornografia infantil, que têm pena de 3 a 6 anos de reclusão

Do Diário de Pernambuco

A Polícia Federal (PF) cumpriu dez mandados de prisão preventiva nesta quinta-feira (26) na segunda fase da Operação #Underground 2, que mira distribuição de pornografia infantil. Segundo informações da corporação, quatro dos encarcerados são de São Paulo e os outros são de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre. A ação também cumpre 11 alvos de busca e apreensão.

A primeira fase havia sido deflagrada em abril de 2017, e chegou a prender 21 investigados, entre eles, estrangeiros, cujos dados foram encaminhados, por meio da Interpol, para os países onde moram. A ação revelou não somente o compartilhamento de materiais pornográficos infantis em grupos de aplicativos de celular, mas também indícios de que alguns dos investigados produziam o material compartilhado.

Segundo a PF, “após a deflagração da primeira fase”, em abril de 2017, “foram realizadas novas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil”.

“Por meio de modernas técnicas de investigação digital no ambiente da deepweb, desenvolvidas pela própria Polícia Federal, chegou-se a um grupo com ações em abrangência nacional, integrado por 13 pessoas, que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas”, afirma a corporação, por meio de nota.

A PF dá conta de que “grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens”. “Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela”, revela a Federal. O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.

Sebrae auxilia cooperativas na construção de nova identidade e conquista do SIF

1A Unidade tem projetos focados no associativismo e cooperativismo O Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, Henrique Malaquias e a analista Raquel Silva, participaram de uma reunião com os representantes do Conselho Fiscal, Lúcio de Almeida Neto e Demócrito Oliveira para tratar sobre as ações que serão desenvolvidas com […]

1A Unidade tem projetos focados no associativismo e cooperativismo

O Gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, Henrique Malaquias e a analista Raquel Silva, participaram de uma reunião com os representantes do Conselho Fiscal, Lúcio de Almeida Neto e Demócrito Oliveira para tratar sobre as ações que serão desenvolvidas com a cooperativa Pajelat no ano de 2019.
Dentre as ações, será realizado via Sebrae Tec, um trabalho de layout de ambiente da planta industrial da cooperativa, para adequação as normas técnica exigidos para obtenção do SIF – Selo de Inspeção Federal, a fim de que a cooperativa possa vender seus produtos por todo o território nacional e internacional, nossa segunda meta”, explica Henrique.
A Pajelat é uma cooperativa de caprinocultores, que oferece leite de cabra e produtos derivados para todo o estado de Pernambuco, e contará com o apoio do Sebrae no processo de desenvolvimento, treinamento e distribuição dos produtos.
O Sebrae tem projetos específicos voltados para o associativismo e cooperativismo, onde é trabalhado o empreendimento coletivo. ”A gente busca trabalhar além do plano de ação, nós fortalecemos todas as potencialidades da própria cooperativa com um bom plano de comunicação, reforçando as redes sociais e promovendo um treinamento, focado nessas redes sociais, para que eles explorem o melhor da empresa, produtos e serviços no meio digital”, conclui o gerente.
NOVIDADE
A partir do mês de junho, a sede do Sebrae em Serra Talhada vai oferecer um espaço (SEBRAE COWORKING), para novos empreendedores, que ainda não têm condições de bancar as despesas de um espaço para instalar sua empresa, com acesso direto a todos os analistas da Unidade, além de plano de negócio e comunicação, até a empresa ter condições de ter seu próprio endereço.
“A ideia é fomentar o empreendedorismo e promover conhecimentos e técnicas a preços acessíveis, focando o desenvolvimento da cidade”, conta Henrique Malaquias.
O espaço será agendado junto a secretaria do Sebrae, e custará cinco reais por período.

Pai empossou o filho em Calumbi

Em Calumbi, o rumo das eleições fez com que pela primeira vez na história do município o pai empossasse o filho prefeito. Isso foi possível porque o pai de Joelson e vereador eleito, Zé Luiz, 67 anos, foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores com oito dos nove votos. Ele só não teve o voto […]

Em Calumbi, o rumo das eleições fez com que pela primeira vez na história do município o pai empossasse o filho prefeito.

Isso foi possível porque o pai de Joelson e vereador eleito, Zé Luiz, 67 anos, foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores com oito dos nove votos.

Ele só não teve o voto de Severina de Roças Velhas, contando com quatro votos da oposição.

Assim, o primeiro ato coimo Presidente do Poder Legislativo  de Calumbi foi empossar o filho, Erivaldo José da Silva, o Joelson (AVANTE) como prefeito do município. O fato, claro, chamou a atenção na cidade e nas redes sociais.

Joelson, de 49 anos, foi eleito para o cargo ao receber 53,66% dos votos válidos, um total de 2.742 votos em 15 de novembro. Sandra da Farmácia, do PT, não conseguiu a reeleição. Teve 46,34% dos votos válidos, ou 2.368 votos. Já o pai, teve 400 votos, eleito pelo PSL.

 

MP solicita a Compesa relatório e medidas para manutenção da Barragem do Chinelo

O Promotor Ariano Tércio Aguiar emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba. O promotor leva em conta  a notícia após a tragédia de Brumadinho de que o reservatório está na lista das que possui alto risco de rompimento. Ele chega  afazer […]

O Promotor Ariano Tércio Aguiar emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba.

O promotor leva em conta  a notícia após a tragédia de Brumadinho de que o reservatório está na lista das que possui alto risco de rompimento. Ele chega  afazer menção ao ditado popular “melhor prevenir que remediar”.

O promotor pede num prazo de 15 dias um relatório da entidade para informar a situação do reservatório. Também que esforços estão sendo tomados para fiscalização e limpeza do local, além da manutenção necessária. “Apesar de não conter água, as chuvas estão chegando”, diz o promotor.

Ao Secretário de Infra-estrutura Edval Morato, o Fafinha, o promotor pede em um prazo de 30 dias em outro ofício um relatório sobre o reservatório, com fotos, narrando medidas que podem ser tomadas para evitar um possível desastre.

Em 2017, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, executou o trabalho de recuperação da Barragem, mas dois anos depois, há necessidade de nova vistoria e manutenção.

 

Com participação de Raquel e LW, Lula inaugura Estação Elevatória que atenderá 500 mil em Pernambuco

O presidente Lula inaugurou há pouco a Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco. Lula esteve no local ao lado do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Ministro Silvio Costa Filho,  da governadora do Estado, Raquel Lyra, e de representantes da […]

O presidente Lula inaugurou há pouco a Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco.

Lula esteve no local ao lado do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Ministro Silvio Costa Filho,  da governadora do Estado, Raquel Lyra, e de representantes da Compesa, além da primeira dama Janja e parlamentares. O prefeito Wellington Maciel representou o município na agenda.

Com a ação, mais de 500 mil habitantes passarão a contar com água tratada em suas residências por meio da transposição do Rio São Francisco. O público foi formado em sua maioria por simpatizantes do presidente, que foi saudado por uma apresentação de côco de Arcoverde, dança cultural da cidade.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) agradeceu  ao Governo Lula pela entrega da Estação Elevatória de Água Bruta, em Arcoverde. Para ela, essa conquista não é sua, mas de todos os pernambucanos. Houve um tímido ensaio de vaias de uma claque lulista, mas a governadora ignorou. Havia representantes de movimentos populares de esquerda.

Já o prefeito Wellington Maciel não escondeu a emoção em receber presidente e governadora com importante ação hídrica. “Essa adutora vai beneficiar 68 cidades. É uma grande conquista. Arcoverde tam,bém agradece a Lula e a Raquel”, destacou.

O presidente Lula brincou com a governadora Raquel Lyra. Disse ter achado ela “carrancuda” nos primeiros contatos, mas que mudou a percepção. O petista voltou a  dizer que mesmo que a governadora não seja do seu mesmo campo, não deixaria de prioorizar o estado onde nasceu.