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MP quer que Prefeitura de Belmonte nomeie contratados de Concurso

Por Nill Júnior

Após constatações de irregularidades no quadro de pessoal de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Romonilson Mariano que se abstenha de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados. A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Na recomendação, a promotora de Justiça frisou que é dever do agente público nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas previstas no edital. Sendo indiscutível que, no caso de existirem cargos vagos referentes aos dispostos no edital do certame, nenhuma contratação temporária poderá ser feita, sendo obrigação do município nomear os candidatos aprovados para prover as vagas em aberto.

Portanto, conforme a recomendação, o prefeito de São José do Belmonte tem prazo de 30 dias para convocar os candidatos aprovados no último concurso realizado pela prefeitura, cujas funções estejam sendo exercidas por contratados temporários, respeitando o quantitativo de cargos efetivos vagos no quadro funcional do município. As nomeações devem ocorrer dentro do prazo de validade do concurso e todos os candidatos classificados no número de vagas oferecidas no edital do certame devem ser nomeados.

Durante as nomeações, a gestão municipal deve levar em consideração os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), de modo a respeitar os limites de despesas com gastos de pessoal, adotando as medidas necessárias para a manutenção das despesas públicas dentro dos limites da legalidade.

O prefeito de São José do Belmonte tem até cinco dias para informar à Promotoria de Justiça o acatamento ou não da recomendação. O não atendimento da recomendação em seus termos, implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação. A prefeitura já comunicou a Promotoria de justiça o acatamento da recomendação. 

Outras Notícias

Sobrevivente de queda de Globocop apresenta piora em quadro neurológico

Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, permanece na UTI do Hospital da Restauração em estado grave Da Folha PE O único sobrevivente da queda do Globocop, no último dia 23, apresentou piora no quadro neurológico. De acordo com o boletim médico emitido nesta quarta-feira (31) pelo Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na […]

Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, permanece na UTI do Hospital da Restauração em estado grave

Da Folha PE

O único sobrevivente da queda do Globocop, no último dia 23, apresentou piora no quadro neurológico. De acordo com o boletim médico emitido nesta quarta-feira (31) pelo Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área Central do Recife, Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave.

A ventilação mecânica com o uso de drogas vasoativas está mantida, segundo o HR. “Nas últimas 18 horas, foi observada uma evolução não satisfatória do quadro neurológica, consequência do grande trauma sofrido”, diz trecho da nota. Caso não haja novas intercorrências, um novo boletim será divulgado na quinta-feira (1º), às 10h.

O jovem foi o único sobrevivente do acidente que deixou duas pessoas mortas. A aeronave, propriedade de uma empresa que presta serviços à Rede Globo Recife, caiu na praia de Brasília Teimosa, na Zona Sul da Capital.

Miguel Brendo é operador de transmissão da empresa Helisae há um ano e meio, trabalhando na captação, gravação e transmissão de imagens para a empresa, onde fez o curso de operador de sistemas. O jovem é enteado do capitão Wagner Monteiro, um dos donos da Heliase. Ele sofreu vários traumatismos e choque hemorrágico.

Entenda o caso

O helicóptero modelo R44, de matrícula PP-HLI, da Helisae Helicópteros do Nordeste – terceirizada que opera o Globocop, da TV Globo – fazia imagens para a emissora quando caiu, às 6h05 da última terça-feira (23), na praia de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Três pessoas estavam na aeronave.

O comandante Daniel Galvão, de 33 anos, morreu na hora. A controladora de tráfego aéreo sargento Lia Maria Abreu de Souza, de 34 anos – que viajava a convite da Helisae, não estava a serviço da Aeronáutica – chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Moradores dizem ter visto uma ave atingir helicóptero da Globo. A investigação sobre o caso será conduzida pela Polícia Federal. Em nota, a TV Globo lamentou o ocorrido e se solidarizou com as vítimas.

Câmara de Arcoverde realiza Sessão Solene pela Consciência Negra

A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou, nesta terça-feira (18.11.2025), uma Sessão Solene voltada ao Dia da Consciência Negra. O encontro ocorreu no Centro de Gastronomia e Artesanato e reuniu representantes de diversos segmentos da cultura afro-brasileira do município. De acordo com a organização, mais de 40 grupos e personalidades — entre Povos de Terreiros, […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou, nesta terça-feira (18.11.2025), uma Sessão Solene voltada ao Dia da Consciência Negra. O encontro ocorreu no Centro de Gastronomia e Artesanato e reuniu representantes de diversos segmentos da cultura afro-brasileira do município.

De acordo com a organização, mais de 40 grupos e personalidades — entre Povos de Terreiros, maracatus, capoeiras, afoxés e coletivos de mulheres negras — foram homenageados durante a sessão. A cerimônia também prestou homenagem póstuma a Luiz Eloy de Andrade, conhecido como Luizão, figura reconhecida por sua atuação no movimento negro local. Luizão morreu em 2015 e foi fundador do jornal Abibiman, além de ter participado da organização da Marcha Zumbi dos Palmares em Arcoverde.

A Associação de Resgate Histórico e Cultural dos Afrodescendentes de Arcoverde (ARHCA), criada por Luizão, esteve presente por meio de sua atual presidente, Irailda Leandro, que representou a entidade na solenidade.

O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, afirmou que a sessão marca o compromisso do Legislativo com o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa. “Esta Sessão Solene é uma homenagem em reconhecimento à força, à fé e à beleza dos grupos que mantêm viva a ancestralidade em nossa cidade. A luta em defesa da cultura afro e contra o racismo e a intolerância religiosa é mais do que uma contribuição, é uma obrigação do Poder Legislativo Municipal”, declarou.

Ângelo Ferreira realiza entrega de escola em comunidade rural de Sertânia

  O Governo Municipal de Sertânia inaugurou nesta segunda-feira (11), o novo prédio da Escola Municipal Antônia Marcos da Silva, na Comunidade Quilombola Riacho dos Porcos. O investimento foi da ordem de R$ 300 mil, com recursos próprios da Prefeitura. O prefeito Ângelo Ferreira esteve presente à inauguração. “Agradecido, quero deixar um abraço grande para […]

 

O Governo Municipal de Sertânia inaugurou nesta segunda-feira (11), o novo prédio da Escola Municipal Antônia Marcos da Silva, na Comunidade Quilombola Riacho dos Porcos. O investimento foi da ordem de R$ 300 mil, com recursos próprios da Prefeitura. O prefeito Ângelo Ferreira esteve presente à inauguração.

“Agradecido, quero deixar um abraço grande para todos vocês que fazem parte dessa história. As crianças, pais, mães, familiares. Esse é um investimento importante, estamos entregando uma escola com ar-condicionado nas salas de aula. E estamos felizes em entregar mais essa obra, construímos muitas escolas em Sertânia, que vão ficar pra história. Nosso município tem uma das melhores redes municipais de ensino, sobretudo na sua infraestrutura”, ressaltou o prefeito.

O novo prédio da instituição de ensino conta com todo mobiliário novo do aluno e professor, televisão, tela de projeção, computadores, novos brinquedos e cozinha completa e equipada para preparo da merenda escolar dos mais de 30 alunos.

Presidente do Conselho de Ética pedirá que colegiado também funcione no recesso

Da Agência Estado O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou nesta sexta-feira, 4, que apresentará questão de ordem ao plenário da Casa pedindo que, caso o Congresso Nacional seja convocado durante o recesso parlamentar do final do ano, o colegiado também funcione nesse período. O parlamentar deve fazer o […]

Da Agência Estado

JOSÉ-CARLOS-ARAÚJOO presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou nesta sexta-feira, 4, que apresentará questão de ordem ao plenário da Casa pedindo que, caso o Congresso Nacional seja convocado durante o recesso parlamentar do final do ano, o colegiado também funcione nesse período. O parlamentar deve fazer o pedido na segunda-feira, 7, durante sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para eleição dos membros da comissão especial que dará parecer sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na prática, Araújo pedirá que o funcionamento do Conselho de Ética seja incluído na pauta específica de eventual convocação do Congresso durante o recesso. Deputados governistas articulam para que uma das pautas dessa convocação seja o processo de impeachment de Dilma. O Palácio do Planalto quer acelerar a tramitação do processo contra a petista para evitar que o governo fique sangrando e uma mobilização popular mais intensa pelo afastamento da petista. “Por que funcionar a Câmara somente com impeachment? Vamos votar o Conselho de Ética junto”, afirmou Araújo.

“Estou brigando para que o Conselho também funcione, porque, se funcionar, o processo de Eduardo Cunha vai continuar andando”, afirmou. O peemedebista é alvo de representação no colegiado por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao afirmar que não tinha contas secretas na Suíça, algo comprovado por documentos do Ministério Público suíço. Na próxima terça-feira, 8, o conselho deve votar pela continuidade ou não do processo contra o presidente da Câmara.

Pacientes com síndrome respiratória esperam mais de uma semana por vaga de UTI em PE

Número cresceu 27,4% em seis dias no estado; 256 doentes graves aguardam transferência A fila de espera por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com síndrome respiratória aguda grave, um dos principais indicadores de contaminação pelo novo coronavírus, cresceu 27,4% em seis dias em Pernambuco. As informações são de João Valadares […]

Número cresceu 27,4% em seis dias no estado; 256 doentes graves aguardam transferência

A fila de espera por uma vaga de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes com síndrome respiratória aguda grave, um dos principais indicadores de contaminação pelo novo coronavírus, cresceu 27,4% em seis dias em Pernambuco. As informações são de João Valadares à Folha de São Paulo.

Dados desta segunda-feira (4), apontam que 256 doentes aguardavam um vaga enquanto são atendidos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e emergências. Na quarta-feira da semana passada (29), havia 186 pacientes em estado grave na fila de espera.

A Folha teve acesso aos dados da central de regulação de leitos de Pernambuco. Um paciente com 60 anos esperava a transferência desde o dia 23 de abril. Até esta segunda, ele estava internado no Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

No hospital Belarmino Correia, em Goiana, na região metropolitana do Recife, um paciente de 82 anos esperava, até segunda, uma vaga na UTI desde o dia 29 de abril. Na mesma unidade de saúde, outros três doentes aguardavam transferência desde o dia 1º de maio e dois desde o dia 3.

O aposentado José Ladislau Filho, 74, morreu na UPA de Igarassu, na região metropolitana do Recife, no dia 3 de maio.

O filho dele, o comerciante Thiago Ladislau, informa que o pai esperou uma semana por um leito de UTI. Na UPA, ele conseguiu respirador.

“Quando chegamos à UPA, ele foi entubado. Fomos informados que ele tinha síndrome respiratória, mas não saiu o resultado ainda da Covid-19. Meu pai sempre controlou muito bem a hipertensão e a diabetes. Tinha uma alimentação regrada. Morreu sem conseguir ir para a UTI”, diz Thiago.

Pernambuco tem 9.881 casos confirmados do novo coronavírus e 803 mortes em decorrência da Covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registradas 54 óbitos e 556 novos testes positivos para a doença.

A SES-PE (Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco) não informa durante entrevistas diárias à imprensa o tamanho da fila de UTI. Alega que é um dado bastante dinâmico por envolver a entrada e saída de muitos doentes.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, apenas reconhece de maneira genérica que existem mais de cem pacientes aguardando por uma vaga.

Em nota, a SES-PE destacou que houve um aumento de 400% nas internações por suspeita de Covid-19 nas últimas semanas. De acordo com a SES, 99% dos 437 leitos de UTI da rede estadual destinados às pessoas com síndrome respiratória estão ocupados.

Médicos que atuam na rede estadual informam que, quando o governo fala em 99% de ocupação, refere-se às vagas de UTI que estão com paciente no momento, e que, entre a vaga ficar livre e um paciente ocupá-la de fato, existe um atraso.

O governo estadual informou que os pacientes que estão aguardando, momentaneamente, a transferência para centros de referência do novo coronavírus são assistidos em unidades de saúde que geralmente contam com estrutura de salas de estabilização, inclusive com pontos de oxigênio e respiradores.

Por fim, a SES-PE comunicou que Pernambuco possui uma das maiores rede de UPAs sob gestão estadual do Brasil. “Todas continuam atuando como serviço pré-hospitalar fixo, com foco no atendimento inicial e estabilização de pacientes graves.”