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MP quer que Prefeitura de Belmonte nomeie contratados de Concurso

Por Nill Júnior

Após constatações de irregularidades no quadro de pessoal de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Romonilson Mariano que se abstenha de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados. A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Na recomendação, a promotora de Justiça frisou que é dever do agente público nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas previstas no edital. Sendo indiscutível que, no caso de existirem cargos vagos referentes aos dispostos no edital do certame, nenhuma contratação temporária poderá ser feita, sendo obrigação do município nomear os candidatos aprovados para prover as vagas em aberto.

Portanto, conforme a recomendação, o prefeito de São José do Belmonte tem prazo de 30 dias para convocar os candidatos aprovados no último concurso realizado pela prefeitura, cujas funções estejam sendo exercidas por contratados temporários, respeitando o quantitativo de cargos efetivos vagos no quadro funcional do município. As nomeações devem ocorrer dentro do prazo de validade do concurso e todos os candidatos classificados no número de vagas oferecidas no edital do certame devem ser nomeados.

Durante as nomeações, a gestão municipal deve levar em consideração os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), de modo a respeitar os limites de despesas com gastos de pessoal, adotando as medidas necessárias para a manutenção das despesas públicas dentro dos limites da legalidade.

O prefeito de São José do Belmonte tem até cinco dias para informar à Promotoria de Justiça o acatamento ou não da recomendação. O não atendimento da recomendação em seus termos, implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação. A prefeitura já comunicou a Promotoria de justiça o acatamento da recomendação. 

Outras Notícias

Cena política regional prestigia lançamento de “Histórias de Repórter” em Triunfo

Fotos de Wellington Júnior, especial para o Blog O jornalista Magno Martins lançou esta noite na Câmara de Vereadores de Triunfo o seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. Foi um evento prestigiado por nomes da política regional, que ainda teve um segundo encontro no charmoso restaurante […]

Fotos de Wellington Júnior, especial para o Blog

O jornalista Magno Martins lançou esta noite na Câmara de Vereadores de Triunfo o seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. Foi um evento prestigiado por nomes da política regional, que ainda teve um segundo encontro no charmoso restaurante Sabor da Roça.

O jornalista falou um pouco dessas histórias vividas na sua fala. Antes ouviu o anfitrião e prefeito de Triunfo, João Batista, que destacou a importância do jornalista para o sertão do Pajeú, sua terra. A jornalista Mônica Moraes que apresenta com ele o programa Frente a Frente, também participou do evento.

Outros nomes, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o de Iguaracy, Zeinha Torres, Manuca de Zé do Povo (PSD), de Custódia, Ana Célia (PSB), de Surubim, Betânia, Mário Flor e o vice de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, Adilson Gomes, Zé Raimundo, Júnior Finfa, o radialista Edenevaldo Alves, da Petrolina FM, em Petrolina, e o blogueiro Júnior Finfa, Rogério Mota, Edenevaldo Alves, dentre outros nomes também acompanharam. Foi o sexto lançamento do livro.

“Políticos podem até reclamar da pena implacável de Magno, mas nunca da sua devoção às causas da região sertaneja. Nunca vimos Magno falar mal de uma cidade do Sertão, que ele ama tanto”, disse o prefeito João Batista.

Já Sandrinho, que representou o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), preferiu enfocar a veia poética do blogueiro, ressaltando não ter dúvidas de que a minha inspiração permanente são as águas poéticas e abençoadas que correm no leito do Rio Pajeú.

Com quase 300 páginas, o livro, que tem o prefácio do acadêmico e jurista José Paulo Cavalcante Filho e é editado pelo Bagaço, relata a história política recente do Brasil, desde a redemocratização, com a campanha das Diretas Já até a chegada do PT ao poder, com o ex-presidente Lula.

“Histórias de Repórter traz um novo olhar sobre os bastidores da política em forma de histórias, em seus múltiplos e curiosos aspectos. Resgata fatos que chegaram ao conhecimento do público superficialmente. A minha intenção, ao trazer esses ricos bastidores que vivi, é dar uma modesta contribuição às futuras gerações, que leem pouco e pouco sabem sobre o País”, diz Magno.

O jornalista também é autor de  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada, Reféns da Seca e Perto do Coração.

Ocupação de UTI Covid do Hospam tem 60% entre 22 e 35 anos, diz Diretor

Serra Talhada perdeu mulher de 46 anos para a doença,  outro indicativo mais comum O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães,  o HOSPAM, João Antônio,  informou em sua rede social que jovens dominam internações. Segundo ele, 60% dos pacientes internados na UTI da unidade são jovens com idades entre 22 e 35 anos em estado grave. […]

Serra Talhada perdeu mulher de 46 anos para a doença,  outro indicativo mais comum

O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães,  o HOSPAM, João Antônio,  informou em sua rede social que jovens dominam internações.

Segundo ele, 60% dos pacientes internados na UTI da unidade são jovens com idades entre 22 e 35 anos em estado grave.

Isso mostra o avanço da doença entre os mais jovens,  fenômeno verificado pela maior exposição dessa faixa etária ao virus e por outro lado vacinação de mais idosos.

Esse fenômeno também tem sido verificados no Hospital Eduardo Campos e no Hospital Regional Emília Câmara,  unidades do Pajeú que também contam com leitos de UTI para tratar pacientes de Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou 30 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas.

A cidade chegou ao óbito 155: uma mulher de 46 anos, moradora do bairro Bom Jesus e sem relato de comorbidades. Faleceu no dia 18 de junho em sua residência.

A cidade de Serra Talhada tem 85 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 80% de ocupação com 64 internados na UTI. O HOSPAM está com 80% de ocupação. São 20 serra-talhadenses internados, sendo 11 na UTI.

Acidente entre duas ambulâncias, ônibus e carreta deixa 21 mortos na BR-101 em Guarapari no Espírito Santo

Tragédia aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22) e interditou os dois sentidos da via. São 22 feridos, sete em estado grave. Do G1 Um acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 21 mortos e 22 feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, Grande Vitória. A informação foi confirmada pela […]

Local do acidente grave em Guarapari (Foto: A Gazeta)

Tragédia aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22) e interditou os dois sentidos da via. São 22 feridos, sete em estado grave.

Do G1

Um acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 21 mortos e 22 feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, Grande Vitória. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), às 13h12. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o número de mortos pode ser maior porque as equipes ainda estão no atendimento.

O acidente aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22). Até as 11h30, os dois sentidos da rodovia seguiam interditados. O ônibus é da viação Águia Branca e seguia de São Paulo para Vitória.

Como aconteceu?

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a carreta, que transportava rocha, invadiu a contramão e bateu com um ônibus da Viação Águia Branca, que seguia de São Paulo para Vitória.

As duas ambulâncias seguiam atrás do coletivo e também foram atingidas. Os dois veículos pertencem aos municípios de Jerônimo Monteiro e Alfredo Chaves.

Testemunhas contaram que, assim que o caminhão bateu no ônibus, o coletivo partiu ao meio e, em seguida, pegou fogo.

Os passageiros do ônibus receberam os primeiros socorros na rodovia. Alguns foram levados para hospitais da Grande Vitória de helicóptero. Ainda segundo a PRF, a maioria das vítimas teria morrido carbonizada.

O secretário de Saúde de Jerônimo Monteiro, José Maria Justo, disse que o veículo do município era uma Doblô. Nela, estavam o motorista e cinco passageiros – três pacientes e dois acompanhantes. Segundo Justo, para evitar a colisão com a carreta e o ônibus, o motorista tentou desviar para o acostamento, mas acabou batendo na traseira da ambulância de Alfredo Chaves.

O motorista morreu no local do acidente e os passageiros não tiveram ferimentos. “Estamos com um sentimento de tristeza muito grande. Perdemos um colega de trabalho. Agora, os passageiros estão na sede da polícia em Anchieta, aguardando o transporte da prefeitura para que possam voltar para Jerônimo Monteiro”, disse o secretário.

A Prefeitura de Alfredo Chaves informou que na ambulância do município estavam um motorista, uma paciente e um acompanhante. Os três estão bem e já receberam atendimento médico. Segundo a prefeitura, o motorista tentou desviar do acidente e acabou capotando. A paciente seguia para um hospital de Vitória para tratar de uma torção no pé.

Paulo Câmara participa de comício com Ângelo Ferreira em Sertânia

Na noite da última sexta-feira (16), o governador do Estado, Paulo Câmara, visitou Sertânia, no Sertão do Moxotó, para participar de comício organizado pela Frente Popular, que apoia o candidato a prefeito pelo PSB, o deputado estadual Ângelo Ferreira. Paulo, que tinha visitado mais cedo grande obra em andamento na região com incentivo estadual, o […]

Governo de Pernambuco vai licitar de novo estrada entre Terra Nova e Cabrobó

Mais uma vez o Governo de Pernambuco anuncia uma licitação para pavimentar o trecho da PE-499 entre Terra Nova e Cabrobó, serviço reivindicado há anos por moradores locais. Depois de fazer licitação desse projeto em 2011 e não assinar a Ordem de Serviço, segundo o Blog de Alvinho Patriota, o governo estadual pretende realizar esse […]

Mais uma vez o Governo de Pernambuco anuncia uma licitação para pavimentar o trecho da PE-499 entre Terra Nova e Cabrobó, serviço reivindicado há anos por moradores locais. Depois de fazer licitação desse projeto em 2011 e não assinar a Ordem de Serviço, segundo o Blog de Alvinho Patriota, o governo estadual pretende realizar esse procedimento novamente agora em 2021.

A informação foi divulgada pela assessoria do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Nesse fim de semana, o governador Paulo Câmara e sua caravana visitam o Sertão do São Francisco para o anúncio de ações dentro do Plano de Retomada, que prevê investimento de R$ 5 bilhões para reaquecer a economia pernambucana.

“A pavimentação da PE-499 é um dos principais. É um pedido de longa data do povo sertanejo, que lutava pela estrada desde a década de 80. Nos orgulha ter atuado diretamente na conquista dessa obra redentora”, afirma Lucas.

Na passagem pela região nesta quinta-feira (12), um ato garantido pelo Governo do Estado é a assinatura de uma Ordem de Serviço para recuperação da PE-574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, em Lagoa Grande. A licitação para contratação da empresa que executará o trabalho já foi realizada.