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TRE mantêm decisão e julga improcedente uma das ações da União Pelo Povo contra chapa Sandrinho e Daniel

Por Nill Júnior

Ainda resta uma ação por abuso de poder econômico,  ainda em análise na primeira instância, com participação da PF

Primeira mão 

O TRE manteve a sentença do juiz do primeiro grau e julgou improcedente o recurso da Coligação “União pelo Povo” em uma das ações contra a Frente Popular.

O Tribunal entendeu que deve ser mantida a extinção da ação sem resolução do mérito por “existência de litispendência com AIJE já ajuizada pela coligação”.

A litispendência ocorre quando duas ou mais ações judiciais idênticas estão em curso simultaneamente, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Ela visa evitar decisões conflitantes e garantir a eficiência do sistema judiciário, impedindo a análise duplicada da mesma questão. 

Em outra decisão em fevereiro,  o juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo, dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique, contra a Frente Popular, de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, sob acusação de abuso de poder econômico.

A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito do município de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024, promoveram o transporte de eleitores aos eventos de campanha, capitaneados pela chapa majoritária da qual faziam parte, utilizando, para isso, ônibus escolares para conduzir simpatizantes de bairros mais distantes, e até de zonas rurais, aos locais onde eram realizados os eventos.

Em resumo, o juiz alega que a Lei Complementar nº 64/90 dispõe, no inciso XVI do seu art. 22, que “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.” Diz que o fato não teve poder de alterar o sufrágio dos eleitores. E julgou improcedência da ação.

Ação com maior aposta da oposição segue

A ação é diferente da representação especial que tramita na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular envolvendo o episódio de um ex-secretário flagrado com dinheiro e notas de combustível no veículo.

Essa aguarda conclusão do inquérito da Polícia Federal, que o MP quer anexar ao processo, que, segundo a oposição reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois.

De acordo com a acusação, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa. Os governistas, entretanto,  dizem confiar na alegação de que não houve ilicitude no processo eleitoral.

Outras Notícias

Fernando Monteiro comemora estágio da PE 635, entre Dormentes e Afrânio

O Deputado Fernando Monteiro (PP-PE) comemorou o estágio das obras da PE-635, que liga as cidades de Dormentes e Afrânio, no Sertão do São Francisco. A obra, iniciada em setembro passado, chegou a 37% do total das ações concluídas, com previsão de término até o final do ano. Na fase atual, estão sendo realizados os […]

O Deputado Fernando Monteiro (PP-PE) comemorou o estágio das obras da PE-635, que liga as cidades de Dormentes e Afrânio, no Sertão do São Francisco.

A obra, iniciada em setembro passado, chegou a 37% do total das ações concluídas, com previsão de término até o final do ano.

Na fase atual, estão sendo realizados os trabalhos de reciclagem da base do pavimento da via, com aplicação da camada de asfalto.

A requalificação da PE-635, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contou com investimento de R$ 25 milhões e inclui serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal em 33 quilômetros da rodovia estadual.

“Ver um investimento deste porte em um período tão complicado como o que vivemos é muito animador, afinal, é através dessa rodovia que recebemos os compradores da nossa produção de ovinos que vêm do Pará, do Maranhão e do Piauí. Esta conquista vai aquecer muito a nossa economia”, comemora a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti. A cidade é a maior produtora de ovinos do Estado e a quinta do País.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, destaca a segurança para os que trafegam pela via como outro ponto importante. “Afrânio e Dormentes são cidades irmãs, muitos se deslocam diariamente por este trecho. Os benefícios são inúmeros, além do escoamento da nossa produção. Trata-se de uma necessidade aguardada ansiosamente por todos e viabilizada pela atenção do governador Paulo Câmara e pelo compromisso do deputado Fernando Monteiro com nossa região”, afirma o gestor.

Poesia na Quinta Cultural em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a todos os poetas, repentistas, glosadores e apologistas da poesia popular para participarem da Quinta Cultural. Será nesta quinta (30), a partir das sete da noite, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O já tradicional evento é promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a todos os poetas, repentistas, glosadores e apologistas da poesia popular para participarem da Quinta Cultural.

Será nesta quinta (30), a partir das sete da noite, em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O já tradicional evento é promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira e contará com as presenças dos poetas Zé Carlos do Pajeú e Sebastião Dias.

Além do show, que farão, os dois irão abordar os diversos aspectos e estilos da cantoria, contando a história e a força cultural da viola sertaneja. Os dois poetas gravaram um vídeo convidando a todos.

Sandrinho diz que diante da pandemia, média 7 é bem recebida

Média foi alcançada em pesquisa com ouvintes da Rádio Pajeú O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira (PSB) fez uma avaliação positiva dos primeiros cem dias de gestão,  falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Palmeira disse que a média 7, atribuída por ouvintes da Rádio Pajeú no debate da última terça com […]

Média foi alcançada em pesquisa com ouvintes da Rádio Pajeú

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira (PSB) fez uma avaliação positiva dos primeiros cem dias de gestão,  falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Palmeira disse que a média 7, atribuída por ouvintes da Rádio Pajeú no debate da última terça com blogueiros é muito boa considerando o momento da pandemia.

Sobre o início da gestão e a marca dos cem dias, avaliou que algumas ações importantes foram entregues,  outras tiveram que esperar e algumas sofreram atrasos pelo desafio apresentado,  como na construção no prédio da antiga Delegacia da nova sede da Guarda e Procon.

Sandrinho afirmou que a mesma equipe responsável pela sinalização das vias de Tabira estuda alterações e melhoria do trânsito em Afogados,  o que admite, é o grande gargalo dos governos da Frente Popular.

Questionado sobre a realização se concurso público,  afirmou que ele sairá do papel no próximo ano. Sobre reajuste de salário para professores,  Sandrinho diz que seu governo foi travado pela Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.

Sandrinho foi provocado a falar sobre mutirão de melhorias nos bairros. “Iríamos fazer o programa Prefeitura nos Bairros, com tudo pronto, mas a pandemia inviabilizou”. Sobre o ano completado sem reparos no Sistema Viário,  atingido pelas chuvas de 2020, prometeu prioridade.

Ainda prometeu um auxílio para artistas atingidos pela pandemia, com valor mensal de R$ 200. Sobre a vontade de Bolsonaro de que a CPI da Covid passe pente fino em estados e município,  disse não ter medo. “Está tudo no Portal da Transparência”.

Sandrinho deu a entender já estar superado o debate entre as cidades que aderiram e não às medidas mais restritivas por cinco dias na região.  “Conversei com Márcia Conrado depois sobre outris temas.  Temos muitas agendas em comum”.

Entretanto,  disse que a queda de internações por Covid verificada em Afogados começam a mostrar que quem aderiu às medidas acertou,  apesar das pressões que recebeu.  “Não foi fácil. Sei da situação do comércio e do impacto das medidas.  Mas como prefeito tenho que tomar decisões pela população “.

Avaliação positiva do governo Dilma cresce, diz pesquisa CNT

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos […]

1456322628790O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.

Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados. O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica. Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação.

Impeachment e Lava Jato: A pesquisa apontou queda no percentual de entrevistados a favor do impeachment da presidenta Dilma, que passou para 55,6%. Na edição anterior da pesquisa, divulgada em outubro de 2015, eram 62,8%. Os pesquisados que se declararam contra o impeachment são 40,3% frente a 32% da pesquisa anterior.

A pesquisa também ouviu os entrevistados sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga irregularidades e fraudes em contratos da Petrobras. Conforme o levantamento, 80% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar das investigações. Para 59,5% dos entrevistados, os envolvidos em corrupção no país não serão punidos.

A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Prefeito de Quixaba e ex-deputado José Marcos fecham com Miguel Coelho

Na rodada de viagens pelo Sertão, Miguel Coelho (União Brasil) selou mais dois apoios para a oposição. Nesta segunda-feira (14), o pré-candidato a governador fechou a adesão de duas lideranças históricas do Pajeú, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, e o ex-deputado José Marcos de Lima. A agenda foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra, a […]

Na rodada de viagens pelo Sertão, Miguel Coelho (União Brasil) selou mais dois apoios para a oposição. Nesta segunda-feira (14), o pré-candidato a governador fechou a adesão de duas lideranças históricas do Pajeú, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, e o ex-deputado José Marcos de Lima.

A agenda foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra, a deputada Alessandra Vieira e o ex-prefeito Édson Vieira.

Em Quixaba, Zé Pretinho está no quinto mandato de prefeito. O gestor da cidade sertaneja levará consigo apoio de toda a base de vereadores e disse que será um soldado para promover a mudança no Estado. 

“Miguel conte com a gente. Firmamos essa aliança e vamos trabalhar para você ser o governador de Pernambuco”, afirmou o prefeito.

Já o ex-deputado José Marcos firmou compromisso com a oposição numa visita de Miguel a São José do Egito. José Marcos tem quase 50 anos na política. O experiente líder de São José do Egito afirmou que o estado carece de novos ares.

“Miguel representa esperança e Pernambuco hoje precisa de uma nova liderança para recuperar seu potencial”, disse o ex-deputado estadual. 

Miguel Coelho iniciou no domingo as andanças pelo Sertão para arregimentar novos aliados. O pré-candidato já passou por oito municípios sertanejos, reunindo aliados e conquistando apoios. Nesta terça, o prefeito de Petrolina visita Custódia, Brejo da Madre de Deus e São Caetano.