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TRE mantêm decisão e julga improcedente uma das ações da União Pelo Povo contra chapa Sandrinho e Daniel

Por Nill Júnior

Ainda resta uma ação por abuso de poder econômico,  ainda em análise na primeira instância, com participação da PF

Primeira mão 

O TRE manteve a sentença do juiz do primeiro grau e julgou improcedente o recurso da Coligação “União pelo Povo” em uma das ações contra a Frente Popular.

O Tribunal entendeu que deve ser mantida a extinção da ação sem resolução do mérito por “existência de litispendência com AIJE já ajuizada pela coligação”.

A litispendência ocorre quando duas ou mais ações judiciais idênticas estão em curso simultaneamente, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Ela visa evitar decisões conflitantes e garantir a eficiência do sistema judiciário, impedindo a análise duplicada da mesma questão. 

Em outra decisão em fevereiro,  o juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo, dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique, contra a Frente Popular, de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, sob acusação de abuso de poder econômico.

A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito do município de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024, promoveram o transporte de eleitores aos eventos de campanha, capitaneados pela chapa majoritária da qual faziam parte, utilizando, para isso, ônibus escolares para conduzir simpatizantes de bairros mais distantes, e até de zonas rurais, aos locais onde eram realizados os eventos.

Em resumo, o juiz alega que a Lei Complementar nº 64/90 dispõe, no inciso XVI do seu art. 22, que “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.” Diz que o fato não teve poder de alterar o sufrágio dos eleitores. E julgou improcedência da ação.

Ação com maior aposta da oposição segue

A ação é diferente da representação especial que tramita na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular envolvendo o episódio de um ex-secretário flagrado com dinheiro e notas de combustível no veículo.

Essa aguarda conclusão do inquérito da Polícia Federal, que o MP quer anexar ao processo, que, segundo a oposição reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois.

De acordo com a acusação, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa. Os governistas, entretanto,  dizem confiar na alegação de que não houve ilicitude no processo eleitoral.

Outras Notícias

Corrida da Fogueira acontece neste domingo (16) em Serra Talhada

Acontece neste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira realizada pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A concentração será na Estação do Forró às 06h e largada às 07h. A premiação total será de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Serão dois pontos de largada: Largada […]

Acontece neste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira realizada pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A concentração será na Estação do Forró às 06h e largada às 07h. A premiação total será de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Serão dois pontos de largada: Largada no Aeroporto, às 07h – Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e Largada na Av. Olimpio de Menezes Leal, às 07h30 – Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km). A Chegada será em um único local, na Estação do Forró, onde haverá a linha de chegada.

A entrega dos chips de cronometragem aconteceu neste sábado (15), no Ginásio Poliesportivo Egidio Torres de Carvalho, ao lado da FAFOPST – Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada.

O regulamento da corrida está disponível no site: http://www.uptempo.com.br/.

Anchieta Patriota: “Faltou estrutura”, disse, pra justificar queda na perspectiva de votação

Candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Anchieta avaliou que faltou estrutura para chegar a um mandato. Ele obteve 31.253 votos. Chegou a falar na pré campanha na possibilidade de chegar a 45 mil. “O poder econômico manda muito. Achávamos que não teríamos menos […]

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Candidato a Deputado Estadual, Anchieta Patriota foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Anchieta avaliou que faltou estrutura para chegar a um mandato. Ele obteve 31.253 votos. Chegou a falar na pré campanha na possibilidade de chegar a 45 mil.

“O poder econômico manda muito. Achávamos que não teríamos menos de 40 mil. Houve uma invasão de áreas onde seríamos bem votados. Só em Recife seriam sete mil votos. Foram pouco mais de três mil”, disse, agradecendo ao apoio de Danilo Cabral. Também culpou o não recadastramento biométrico de muitos eleitores. “Muita gente deixou de se recadastrar”.

Ele afirmou que não teve nenhuma decepção no Pajeú e citou Tabira como exemplo onde grupos rivais com Dinca Brandino e Arimateia estiveram apoiando seu projeto. Anchieta evitou polemizar com Totonho Valadares, que criticou o uso da máquina e disse que agora havia dois grupos na cidade entre os que o apoiaram e apoiaram Waldemar Borges.

“Totonho é um companheiro importante, já tinham externado essa sua posição e acredito que as coisas vão se resolver. Não houve pressão. Sabemos que Secretários de governo apoiaram outros candidatos e nem por isso foram exonerados”. Se for convocado ou não vou continuar lutando.

Prefeitura em 2016 ? Anchieta foi perguntado se é nome certo par voltar a ditar a Prefeitura de Carnaíba em 2016.  “No tempo certo vai ter essa discussão. Vamos conversar e ver o que é melhor no momento adequado. Vamos pensar se é o nome de Zé Mário. Ele tá bem do ponto de vista administrativo”.

Piso rende debate quente entre professor e Patriota em jornal

O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, foi questionado por sua posição em relação ao piso dos professores e os repasses incompatíveis do Governo Federal. E de forma dura. Foi no Jornal do Commercio, através de texto do leitor Vandoci Dantas. Escreveu ele: “O aumento de 13% do piso dos […]

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O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, foi questionado por sua posição em relação ao piso dos professores e os repasses incompatíveis do Governo Federal. E de forma dura. Foi no Jornal do Commercio, através de texto do leitor Vandoci Dantas. Escreveu ele:

“O aumento de 13% do piso dos professores é, segundo o prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, valor fora da realidade econômica. Fora da realidade, senhor Patriota, são as vergonhosas mordomias dos políticos. E os escândalos praticados em todo o país, infelizmente com a conivência de nossa falida Justiça. Os professores merecem respeito, seu prefeito. Chega de bandidagem contra nosso bolso”.

Na edição seguinte do jornal, respondeu Patriota :

“Caro Vandoci Dantas, com relação à sua nota Piso Salarial, afirmo que não questiono o valor do professor. Defendo sua melhoria salarial. O que me preocupa, como prefeito e Presidente da Amupe, é a falta de apoio financeiro do Governo Federal. O piso do magistério aumentou 13,01%. Todo mês de janeiro cada ano deve ser divulgado um  novo valor. De todo o recurso do Fundeb que os municípios recebem, a média de gasto somente com a folha de pagamento está em 72,4% (acima dos 60% que a lei determina). O que temos feito é alertar que, se a lei não sofrer alterações, logo o recurso do Fundeb não será suficiente. Não me incluo no que você se refere aos políticos. Lamento tudo o que tem ocorrido no País com relação aos escândalos”.

Presidente da UVP vai disputar a reeleição 

O atual presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, está em seu terceiro mandato à frente da entidade e falou em entrevista ao comunicador Marcello Patriota, no programa Sem Fronteiras da Gazeta FM, desta sexta-feira (29), que vai disputar a reeleição. Ele está no quinto mandato como vereador de […]

O atual presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, está em seu terceiro mandato à frente da entidade e falou em entrevista ao comunicador Marcello Patriota, no programa Sem Fronteiras da Gazeta FM, desta sexta-feira (29), que vai disputar a reeleição. Ele está no quinto mandato como vereador de Timbaúba.

Defendendo a sua reeleição, Josinaldo destacou que “a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), tem 45 anos de tradição e de união com os vereadores de PE. Na nossa gestão melhoramos nossas instalações, dobramos nossa capacidade de atendimento, e estamos cada vez mais perto dos colegas vereadores, vamos lutar por mais melhorias”. 

Ainda segundo o presidente, o propósito da entidade, desde o princípio, é defender, orientar e capacitar os vereadores de Pernambuco. “Tentando conscientizá-los da necessidade do bom cumprimento dos seus deveres, em busca de  soluções para o desenvolvimento dos municípios. Para isso, a UVP busca capacitar, integrar e fortalecer os representantes da população, sempre com a bandeira de que é preciso valorizar o político que atua mais próximo da população”, defendeu. 

“A União sempre esteve à frente de lutas locais e nacionais em defesa da classe, trabalhando em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal Contas  da União, Assembleia Legislativa de Pernambuco, o que a fez conquistar o respeito em todo o Estado”, afirmou Josinaldo destacando a atuação da entidade. 

O presidente também defendeu o protagonismo e a importância do vereador no organograma político. 

“O vereador é o político que melhor conhece a realidade do povo, é quem está mais próximo da população, logo, é necessário gostar do que faz, caso contrário, terá muita dificuldade com o trabalho. A UVP não tem partido, a UVP engloba todos os partidos, a sigla da UVP é a representação do povo através do vereador”, defendeu Josinaldo.

Câmara volta a garantir vinda de Grupamento Tático Aéreo a Serra, para atender região

O governador Paulo Câmara esteve em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para anunciar mais ações voltadas para a segurança pública do Estado. Ao todo, o Sertão pernambucano receberá o reforço de 25 veículos para auxiliar no policiamento ostensivo das cidades de Afogados da Ingazeira, Cabrobó, Arcoverde, Petrolândia, Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, além de Serra […]

O governador Paulo Câmara esteve em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para anunciar mais ações voltadas para a segurança pública do Estado. Ao todo, o Sertão pernambucano receberá o reforço de 25 veículos para auxiliar no policiamento ostensivo das cidades de Afogados da Ingazeira, Cabrobó, Arcoverde, Petrolândia, Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, além de Serra Talhada.

Na ocasião, também foi inaugurado o novo prédio que sediará a 1ª Companhia do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que conta com 146 policiais. A nova base contou com um investimento de mais de R$ 100 mil, tendo sua estrutura totalmente reformada por meio de uma parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Serra Talhada, e está situada no bairro de Vila Bela.

“Apesar da melhoria, seguimos sabendo que o trabalho de segurança pública é incansável, pois, apesar da dedicação diária, sempre temos que pensar em avançar”, afirmou o governador Paulo Câmara. Ele lembrou que as ações com o objetivo de diminuir a violência em todo o Estado estão sendo realizadas, como a contratação de 1.500 policiais militares que já estão nas ruas, e a futura instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA), no Sertão, com a utilização de um helicóptero que atuará de forma decisiva nas operações policiais.

O prefeito do município, Luciano Duque, contou que a realização desse sonho começou no dia em que foram entregues 900 casas e a comunidade de Vila Bela passou a reivindicar pela segurança do bairro. “Havia outros pleitos também, mas segurança pública era a questão mais cobrada pelos moradores. Por isso, agradeço esse gesto por Serra Talhada. O povo daqui sabe pedir, mas também sabe se curvar para agradecer”, frisou Duque.

“Esse é um bairro recente na cidade, que possui oito mil moradores. Além disso, há um novo bairro próximo com mais quatro mil pessoas, ou seja, passa a ser maior que muitos municípios da Região. Com isso, a nova base terá uma importância estratégica para o policiamento da cidade”, completou o comandante do 14º BPM, tenente-coronel Girley Figueiredo.

Acompanharam o governador Paulo Câmara os secretários Sebastião Oliveira (Transportes); Kaio Maniçoba (Habitação); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); os deputados federais Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota; e os deputados estaduais Lucas Ramos, Rogério Leão e Rodrigo Novaes. Também participaram do evento os prefeitos João Batista (Triunfo); Anchieta Patriota (Carnaíba); Ricardo Ferraz, (Floresta); Tássio Pontes (Parnamirim), Lino Morais (Ingazeira),  Zeinha Torres (Iguaracy); Adelmo Moura (Itapetim); Djalma da Padaria (Solidão); Rosicleia (Mirandiba); Antonio Leite (Cedro); e Doutor Manoel (Carnaubeira da Penha).