MP quer que prefeito de Parnamirim regularize salários de servidores em 30 dias
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes, adotar as medidas necessárias para regularizar os salários atrasados dos servidores públicos municipais no prazo de 30 dias.
A informação sobre o débito foi confirmada pelos próprios servidores, que foram ouvidos na Promotoria de Justiça local.
Além disso, o promotor de Justiça Edson Cunha Filho alertou ainda que o gestor público deve seguir a recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2018, no sentido de que as Prefeituras devem evitar gastos com festividades e shows, priorizando o pagamento dos funcionários.
“O não cumprimento da presente recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais pertinentes, inclusive o pedido de bloqueio judicial das verbas destinadas ao município e ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, complementou o promotorde Justiça.
Parte do conjunto de obras que integra a Transposição do Rio São Francisco, a construção do Ramal de Entremontes foi tema de audiência pública realizada nesta sexta (29) pela Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. Com a missão de levar água para vários municípios do Sertão pernambucano que enfrentam os efeitos da seca, o ramal […]
Parte do conjunto de obras que integra a Transposição do Rio São Francisco, a construção do Ramal de Entremontes foi tema de audiência pública realizada nesta sexta (29) pela Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. Com a missão de levar água para vários municípios do Sertão pernambucano que enfrentam os efeitos da seca, o ramal ainda não saiu do papel. Diante da importância do empreendimento para a região, um novo debate será realizado em Ouricuri (Sertão do Araripe).
O projeto prevê a construção de uma estação de bombeamento, seis aquedutos, 14 pontes, 200 quilômetros de estrada lateral e de um túnel com 1.300 metros. Inicialmente definida em 10m³/segundo, a vazão de água será de 25m³/seg. Políticos da região estimam que mais de 40 mil hectares passarão a ser irrigados com a conclusão do Ramal de Entremontes.
“A obra é a esperança hídrica da região. O debate constante com as entidades responsáveis e com os representantes do povo do Sertão servirá para garantir um cronograma de ações e de cobranças”, declarou o deputado Eduíno Brito(PP), que coordena a frente. Na avaliação do parlamentar, o empreendimento é fundamental para a perenização de diversos rios e riachos daquela área.
Representando o Ministério da Integração Nacional, Thiago Portela destacou que a execução do Ramal de Entremontes enfrenta dois entraves: “a questão orçamentária do Governo Federal e a pendente aprovação, pela Agência Nacional de Águas (ANA), do aumento da vazão em relação ao projeto inicial”. “Orçamento e projeto existem”, garantiu.
Da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Guilherme Almeida observou que coube ao órgão a elaboração de projetos de irrigação a partir do ramal, que devem levar água a 20 mil hectares, beneficiando cerca de 120 mil famílias. “Apesar de terem sido iniciados, os estudos estão paralisados desde julho de 2015, por falta de recursos, ainda que haja dotação orçamentária suficiente.” Ao todo, são três projetos – Parnamirim, Arapuá e Urimamã – que, quando retomados, ainda demorarão aproximadamente um ano para serem concluídos. Fernando Lobo, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), reforçou que “o Estado tem sofrido com a falta de liberação de recursos”.
O deputado federal Sílvio Costa (Avante/PE) também participou do debate. Na análise dele, “somente com força política, a obra será realizada”. Nesse sentido, sugeriu o agendamento de uma reunião entre os congressistas pernambucanos e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. “A hora é agora, já que estamos discutindo o Orçamento no Congresso Nacional”, chamou atenção.
A importância da força política também foi destacada pela deputada Socorro Pimentel (PSL), que solicitou a realização, no Sertão, de uma nova audiência pública sobre o tema. “A distância em relação ao Recife torna difícil a participação do povo sertanejo nessa discussão tão importante. Precisamos ouvir essas pessoas, que não aguentam mais sofrer com a seca”, argumentou.
No entendimento da parlamentar, “o contingenciamento financeiro não pode ser um empecilho para a construção do ramal nem para colocar a obra em terceiro ou quarto plano”. Pimentel também pediu apoio dos quatro ministros pernambucanos – Bruno Araújo, Fernando Filho, Mendonça Filho e Raul Jungmann – no diálogo com Barbalho.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez uma análise histórica das ações para enfrentamento da seca. Declarando-se “crítico contumaz” da atuação da Codevasf, frisou que a distribuição dos recursos tem sido desigual. “Enquanto Petrolina consegue fazer tudo, outros municípios têm dificuldade de furar um poço”, apontou. Afirmou, ainda, que já solicitou à companhia informações sobre a divisão dos investimentos no Sertão do São Francisco. Apesar de não estar presente na audiência, devido a compromisso com a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o deputado Lucas Ramos (PSB) enviou mensagem manifestando preocupação com o futuro das águas da transposição e cobrando celeridade na execução da obra.
Vereadores da região também expuseram incômodo com o atraso. “Terra Nova foi o município que mais sofreu com a transposição e ainda não viu retorno”, assegurou José Edivaldo, conhecido como Bado, vereador da cidade localizada no Sertão Central. Já Cícero Coelho, de Ouricuri, alegou que “a região mais seca de Pernambuco não está sendo beneficiada com as águas da transposição”.
De Parnamirim (Sertão Central), José Newton resumiu a importância do empreendimento, pontuando que “não existirá Sertão sem o ramal”. Na avaliação do prefeito desse município, Tácio Pontes, “a obra é fundamental, inclusive, para que o País saia da crise, já que, com água, a região conseguirá produzir mais, gerando emprego e renda para quem precisa”.
A Balangandança Cia – Companhia de dança contemporânea para crianças, de São Paulo, que cria danças para o público infantil, chega a Triunfo nesta quarta-feira (31/5), onde realiza a oficina “Corpo e Movimento” e apresenta o espetáculo “Ninhos”, na quinta-feira (1º/6). As atividades integram a programação nacional da 20ª edição do projeto Palco Giratório do […]
A Balangandança Cia – Companhia de dança contemporânea para crianças, de São Paulo, que cria danças para o público infantil, chega a Triunfo nesta quarta-feira (31/5), onde realiza a oficina “Corpo e Movimento” e apresenta o espetáculo “Ninhos”, na quinta-feira (1º/6). As atividades integram a programação nacional da 20ª edição do projeto Palco Giratório do Sesc.
Voltada para profissionais da área de educação, da cultura, sobretudo, da dança que trabalham com o público de 6 a 11 anos, a oficina “Corpo e Movimento” é gratuita, e será realizada das 14h às 18h, no Hotel do Sesc em Triunfo. Durante a oficina, serão abordados temas como a importância do corpo e do movimento na formação da criança, a brincadeira e a dança, além do espaço físico, imaginário e emocional. As inscrições podem ser realizadas na Fábrica de Criação Popular do Sesc.
Na quinta-feira (1º de junho), às 15h, a Balangandança Cia apresenta no hall do Centro de Convenções do hotel o espetáculo “Ninhos”, com direção de Georgia Lengos. Imagens e poesias como lugar de partida para voos, descobertas e passeios são o mote da montagem para abordar os momentos de recolhimentos que fortalecem as relações mais sutis, íntimas e subjetivas para a criança. A peça propõe um espaço de imaginação em que o público estabelece suas próprias relações no contato direto com a dança. O acesso ao espetáculo é gratuito.
Projeto – Na sua 20ª edição, o Palco Giratório é o maior projeto de artes cênicas em circulação no País. Até o mês de novembro, 11 grupos aportam em 17 unidades do Sesc em Pernambuco. Apresentam-se aqui companhias de oito estados: Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O Palco traz este ano 36 apresentações de espetáculos, sete a mais do que a edição do ano passado, um seminário, uma Mostra Comemorativa, 10 Pensamentos Giratórios, 13 oficinas, além de três intercâmbios, sendo dois na cidade do Recife e um em São Lourenço da Mata.
O ex-prefeito ainda revelou ainda o que fez com que fosse intimado a depor na PF há alguns dias. Segundo ele, foi instaurado um procedimento por conta de uma denúncia anônima feita em 2011, apurada a partir de 2013, relativa a fatos entre 2005 e 2006 e só agora responsáveis pela convocação. A denúncia, que […]
Totonho lê a denúncia. Ex-prefeito a tratou como ilária
O ex-prefeito ainda revelou ainda o que fez com que fosse intimado a depor na PF há alguns dias. Segundo ele, foi instaurado um procedimento por conta de uma denúncia anônima feita em 2011, apurada a partir de 2013, relativa a fatos entre 2005 e 2006 e só agora responsáveis pela convocação.
A denúncia, que não anexou documentos, dizia segundo o próprio Totonho que havia um desgoverno, bagunça, roubo e o crime andando de mãos dadas, acusando Totonho de montar uma verdadeira quadrilha.
Usado apenas iniciais, segundo relato de Totonho, o denunciante cita iniciais de contratados ou Secretários que fariam parte do esquema. A denúncia cita “A.M”, referência Anchieta Mascena e ainda membros do governo “E.V” (Evângela Vieira), P.V. (Paulo Valadares) e “N.Q” (Ney Quidiute) fazendo graves acusações. Ainda acusa Totonho de comprar “todos os terrenos em volta da cidade, inclusive às margens do Rio Pajeú, asfaltou o acesso à sua comunidade e construiu um parque aquático” e o MP de “engavetador geral do município”.
Totonho tratou a denúncia como hilária. “Poderia responder que estava em segredo de justiça e não falar sobre isso. Mas tô lendo isso aqui pra mostrar que é hilariante. Com duas paietada a PF verificava e na frente o cara diz mesmo”.
Segundo Totonho, o Delegado Humberto Freire de Barros, da PF, encaminhou a denúncia à CGU com sugestão de Auditoria, tendo em vista que não há o mínimo indicativo das fraudes apuradas. Totonho ainda disse que ao tomar conhecimento dos assuntos abordados, após pedido judicial, viu tratar-se de denúncia sem fundamentação. Todos os processos licitatórios, objeto, aplicação, foram aprovados pelos órgãos de controle, segundo ele, o que ficou esclarecido na PF.
Os convênios analisados tratam do Cento Tecnológico e Inclusão Digital e o outro, da Escola de habitação. “Primeiro, partiu de uma denúncia anônima. Segundo, o Delegado depois de ler isso também se pronunciou dizendo que não tem o mínimo (cabimento). Terceiro, que eu tive a abertura necessária sem deixar nada sem poder falar”.
O avanço da vacinação e algumas medidas de restrição recentes podem estar entre as causas da queda de ocupação nas Unidade de Terapia Intensiva da Covid-19 no Pajeú. Segundo a Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, a ocupação atual na unidade é de 78,75%, uma das mais baixas desde o pico de dias atrás. […]
O avanço da vacinação e algumas medidas de restrição recentes podem estar entre as causas da queda de ocupação nas Unidade de Terapia Intensiva da Covid-19 no Pajeú.
Segundo a Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, a ocupação atual na unidade é de 78,75%, uma das mais baixas desde o pico de dias atrás.
“De fato nos últimos dias temos percebido uma diminuição no percentual de ocupação”, disse.
A melhor notícia vem do Hospital Regional Emília Câmara. Segundo o Diretor Sebastião Duque à Rádio Pajeú, a ocupação chegou a 53%. É o menor índice desde que a unidade chegou a 30 leitos.
O Hospital Agamenon Magalhães é que permanece com 100% dos 20 leitos ocupados, segundo o Diretor João Antonio.
Claro, a notícia anima mas não deve baixar a guarda das medidas restritivas: uso de máscaras, álcool e distanciamento social ainda são determinantes. E o avanço da vacinação, fundamental para manter a reversão da curva.
Em Afogados da Ingazeira, aconteceu neste último final de semana, a 2ª Conferência Municipal de Cultura, promovida pelo poder público municipal e por representantes da sociedade civil. A conferência aconteceu nas dependências da EREM Ione Góes (Colégio Normal). A conferência teve como tema “Democracia e Direito à Cultura”. Os eixos temáticos, debatidos em grupos, foram: […]
Em Afogados da Ingazeira, aconteceu neste último final de semana, a 2ª Conferência Municipal de Cultura, promovida pelo poder público municipal e por representantes da sociedade civil.
A conferência aconteceu nas dependências da EREM Ione Góes (Colégio Normal).
A conferência teve como tema “Democracia e Direito à Cultura”. Os eixos temáticos, debatidos em grupos, foram: 1) Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Cultura; 2) Democratização do acesso à Cultura e Participação Social; 3) Identidade, Patrimônio e Memória; 4) Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5) Economia Criativa, Trabalho, renda e Sustentabilidade; e 6) Direito às Artes e às Linguagens Culturais.
Os 57 participantes, das mais diversas linguagens, puderam analisar, propor e deliberar as propostas para a política cultural, com base na avaliação local, e reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.
Segundo o Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, foram aprovadas três propostas para a Conferência Estadual e 24 para nortear o Plano Municipal de Cultura, a ser construído coletivamente com a sociedade civil. De acordo com Augusto, as propostas serão objeto de estudo para se verificar o que se pode realizar a curto, médio e longo prazo.
Também foram eleitos(as) delegados(as) representantes de Afogados para a 5ª Conferência Estadual de Cultura, que acontece em Novembro. Pelo Governo: Everton Leão (titular) e Marília Magalhães (suplente); pela sociedade civil: Bruna Tavares e Lúcio Vinicius (titulares) e Carla Alves e Rosângela Silva (suplentes). A conferência nacional será em Março, em Brasília.
O Prefeito Sandrinho Palmeira participou do último dia de conferência e destacou a intenção de debater a implementação das propostas apresentadas, tomando como base estudos de viabilidade financeira. “Esse é um momento importante para a gestão. Espaço para debatermos com a sociedade as diretrizes da nossa política pública cultural. Momento muito rico e que vai gerar bons frutos num futuro próximo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
A Conferência contou as presenças também do vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário Executivo de Cultura do governo de Pernambuco, Léo Salazar, além dos vereadores Gal Mariano e César Tenório.
“Vamos construir juntos, Governo e sociedade civil, dialogando, cada um com sua posição, com seu pensamento, mas, buscando o entendimento, buscando uma convergência, buscando a coletividade e a diversidade”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.
Prefeitura nega não divulgação de prazos do Edital da Lei Paulo Gustavo: a Assessoria de Comunicação negou em contato com o blog que o município não tenha divulgado os prazos do edital da Lei Paulo Gustavo, em resposta a artigo assinado por William Tenório. “Desde o dia 17 de setembro divulgamos amplamente”, disse Rodrigo Lima, que anexou publicação no Instagram:
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