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MP no Pajeú quer cadastrar todos os bares da região antes de reabertura

Por Nill Júnior

Academias podem abrir com protocolos; restaurantes abrem após reunião programada para esta segunda.

Um movimento do Ministério Público no Pajeú, capitaneado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, quer que a região tenha um protocolo próprio na reabertura de alguns segmentos do comércio para garantir que haja segurança mínima de controle das atividades na retomada gradativa. Em suma, a autorização do Estado, informada quinta-feira última para alguns segmentos, precisa de regras e em alguns casos, terá que esperar.

O promotor falou à Coluna do Domingão e dá como exemplo o caso dos decretos municipais anteriores a medidas estaduais, como as que definiram o uso de máscaras. A questão é evitar que o anúncio do governo dê a falsa impressão que é pra abrir de todo jeito, sem o rigor que pode prevenir mais casos de Covid. “Às vezes se noticia como se estivesse tudo liberado, valendo tudo, é não é assim”, disse.

Vamos por partes: quanto às Academias, o MP defende que não deva haver qualquer impedimento em cidades como Afogados da Ingazeira. Na cidade já foram três reuniões com o segmento. Em suma, o setor teria conhecimento apurado das regras de distanciamento entre os clientes no maquinário, higienização, dentre outras medidas. Para elas, recomenda apenas uma fiscalização desse cumprimento. Em cidades onde não há esse entendimento e avanço no debate, a ideia é de uma reunião de alinhamento nesta segunda, 10.

No tocante aos restaurantes, a recomendação é de uma reunião na tarde desta segunda, dia 10, para nivelamento de todos os protocolos de reabertura. E não é tão simples assim. Proprietários tem que atentar para medidas como higienização na entrada e no estabelecimento, aferir a temperatura de clientes e colaboradores, uso de copos descartáveis, espaçamento de no mínimo entre as mesas, uso de máscaras por garçons, limpeza periódica dos cardápios,  8 horas diárias, e ponto de coleta apenas para retirada. Quem não participar ou não se adequar, não abre.

O calo são os bares. Diante das inúmeras denúncias de alguns estabelecimentos abertos na zona rural e falta de qualquer controle sobre esse ramo de atividade, o MP quer que, antes da reunião de nivelamento dos protocolos, haja um cadastramento completo nos municípios. Como se sabe, além dos existentes na área urbana, toda comunidade rural na região tem um bar, barzinho, boteco, botequim, com menor  ou maior dimensão.

“Nenhuma das prefeituras da região sabe quantos são e onde estão esses estabelecimentos. Muitos não cumprem sequer as normas mínimas da Vigilância Sanitária, quem dirá as regras de prevenção à Covid-19. Defendemos um rigoroso cadastramento para depois nivelar os protocolos para que possam abrir”, diz Lúcio Almeida.

A fala dele não deixa de ser uma tentativa de minimizar o maior problema enfrentado pelas autoridades de fiscalização: a falta de pernas para fiscalizar tantos estabelecimentos, recordistas em número de queixas de que atendem normalmente. A própria natureza desses locais costuma levantar questionamentos do tipo “bêbado não tem como se previnir”, “quem vê álcool não vê Covid e por aí vai”.

Aparentemente, as medidas encaminhadas serão abraçadas por todos os prefeitos do Pajeú. Em suma, parafraseando a música, “Academia tá ok” (com protocolos), “restaurante ok”, depois da reunião e medidas de protocolo e “bares ok” só depois de mais uma ou duas semanas…

Outras Notícias

Marconi Santana defende fortalecimento da representação do Sertão em entrevista 

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana participou nesta sexta-feira (5) do Jornal da Manhã – 2ª Edição, da Rádio Afogados FM 87,9, apresentado por Dióneys Rodrigues. Durante a entrevista, Marconi apresentou avaliação sobre o cenário político do Sertão do Pajeú e tratou da necessidade de retomada da representatividade regional na Assembleia Legislativa de Pernambuco. […]

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana participou nesta sexta-feira (5) do Jornal da Manhã – 2ª Edição, da Rádio Afogados FM 87,9, apresentado por Dióneys Rodrigues. Durante a entrevista, Marconi apresentou avaliação sobre o cenário político do Sertão do Pajeú e tratou da necessidade de retomada da representatividade regional na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Ao comentar o contexto atual, Marconi mencionou a ausência do ex-prefeito José Patriota, que, segundo ele, exerceu liderança com influência sobre a região. “Nós estamos órfãos depois da ida de Patriota. Para Deus, nós ficamos órfãos de uma voz, de uma luta constante para os grandes investimentos que a região do Pajeú precisa, que o Sertão Pernambucano precisa. Eu não falo em nome só do Pajeú, eu falo em nome do Sertão”, afirmou.

Questionado sobre sua consolidação como pré-candidato, Marconi atribuiu o movimento a um conjunto de experiências acumuladas na gestão pública e na atuação regional. “Não só a aprovação de Flores, mas o trabalho… é um trabalho insistente, pelo Cimpajeú, onde eu passei, pelas secretarias estaduais que eu passei. E o desejo da população do Pajeú de votar em quem está aqui, no cotidiano”, declarou.

O pré-candidato destacou ainda sua presença frequente nos municípios sertanejos, citando Afogados da Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tuparetama, São José do Egito, Tabira, Santa Terezinha, Solidão, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Serra Talhada, Flores e outros. Segundo ele, essa atuação contínua fundamenta sua proposta de representação do Sertão.

Durante a entrevista, Marconi afirmou que pretende defender pautas regionais e atuar na articulação de políticas públicas voltadas às demandas do Pajeú e do Sertão. Para ele, a eleição de um representante com atuação próxima ao território é fundamental para ampliar a presença da região nas discussões estaduais.

Obras hídricas avançam no Pajeú

Obras hídricas importantes na região continuam tendo sequência, conforme levantamento de Marcelo Patriota ao blog. A Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira ainda não teve nenhuma paralisação importante nos trabalhos. Segundo Lidia Menezes, se considerada a obra como todo, desde o projeto inicial passando pelas indenizações, chegando para a fase da obra hoje, podemos dizer que […]

Barragem da Ingazeira
Barragem da Ingazeira

Obras hídricas importantes na região continuam tendo sequência, conforme levantamento de Marcelo Patriota ao blog. A Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira ainda não teve nenhuma paralisação importante nos trabalhos.

Segundo Lidia Menezes, se considerada a obra como todo, desde o projeto inicial passando pelas indenizações, chegando para a fase da obra hoje, podemos dizer que a barragem está com 75% concluída. A previsão de sua inauguração é para final de 2016  ou início de 2017.
Segundo o Engenheiro Responsável Jeovásio Almeida,a obra orçada em R$ 34 milhões. Recebe cerca de R$ 2 milhões mensalmente.

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Adutora do Pajeú

 Já a Adutora do Pajeú terminou a etapa entre Afogados e Riacho do Meio. O Ramal entre São José do Egito e Itapetim está bastante adiantada. No trecho entre Afogados e São José do Egito, tem-se uma perspectiva de aproximadamente 7 meses.

Em contato com o Blog um dos diretores da MRM disse que pretende avançar cerca de 3,6 quilômetros por mês no sentido Ambó-Itapetim. A Tubulação já está há cerca de 2 quilômetros do Campo do Ambó. A obra tem tido sequência aos sábados, domingos e feriados.

OAB considera ‘impróprio e inadequado’ pagamento milionário no TJPE, questiona férias de 60 dias e vai acionar CNJ

JC Online Através de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), declarou ter recebido com “perplexidade” as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela reportagem do JC no portal do órgão, nessa quarta-feira (11), que revelam que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam rendimentos líquidos […]

Foto: Divulgação/TJ-PE

JC Online

Através de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), declarou ter recebido com “perplexidade” as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela reportagem do JC no portal do órgão, nessa quarta-feira (11), que revelam que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam a R$ 853 mil ou R$ 1,2 milhão bruto.

Por meio de nota, a OAB disse considerar que o “pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado” e que, por isso, “encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Além disso, a Ordem defendeu a extinção das férias de 60 dias anuais para os magistrados.

Leia a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA

 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco recebeu com perplexidade a notícia do pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) de verbas indenizatórias vultosas a magistrados, sob a justificativa de serem compensações por férias acumuladas e não gozadas durante anos.

A OAB defende, e sempre defenderá, um Judiciário forte, com remuneração condizente com as suas responsabilidades, que garanta a independência dos seus membros e seja um atrativo para a magistratura.

O pagamento de elevadas cifras em um momento de arrocho nas contas públicas em todos os níveis, porém, causa indignação na população e nos operadores do direito. Principalmente quando faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial.

O fato também põe em xeque um privilégio previsto para a magistratura e outras poucas categorias: as férias de 60 dias anuais. Não há razoabilidade nesta previsão e que tal anacronismo já deveria, há muito, ter sido abolido.

A OAB/PE considera que o pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado e encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recife, 11 de dezembro de 2019.

DIRETORIA DA OAB/PE

Pernambuco sedia encontro de secretários de Saúde do Nordeste

Pernambuco sedia, nesta sexta-feira (09/06), o Encontro de Secretários de Saúde dos Estados do Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O evento acontece, a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Administração do Estado (SAD), no bairro do Pina, no Recife. No encontro, serão apresentadas experiências exitosas dos Estados e […]

Pernambuco sedia, nesta sexta-feira (09/06), o Encontro de Secretários de Saúde dos Estados do Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O evento acontece, a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Administração do Estado (SAD), no bairro do Pina, no Recife.

No encontro, serão apresentadas experiências exitosas dos Estados e os gestores estaduais irão discutir os principais problemas do setor de Saúde na Região. No final, será elaborada uma pauta de demandas comuns para serem entregues ao Ministério da Saúde. A reunião também vai contar com a presença do presidente do CONASS e secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, e do secretário executivo do Conselho, Jurandir Frutuoso.

Entre os temas que serão debatidos, estão o financiamento do SUS, os medicamentos de alto custo, o impacto da epidemia de acidentes de moto sobre as redes estaduais e as ações de prevenção à saúde para a população atingida pelas fortes chuvas das últimas semanas em alguns municípios da região.

Durante o evento, o secretário de Saúde de Pernambuco e vice-presidente do CONASS, Iran Costa, vai fazer uma explanação sobre o panorama da Saúde no Estado. “Nosso objetivo, com esse encontro, é buscar em conjunto soluções para os problemas regionais, além de compartilhar práticas exitosas dos Estados”, ressalta o secretário.

 

Prefeito Wellington entrega primeira Casa de Velório Municipal de Arcoverde

Demanda tinha mais de 40 anos e era muito cobrada pela comunidade Aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), o ato de entrega da Casa de Velório Municipal Consuelo Cordeiro Torres (Bazoca). A iniciativa da Prefeitura de Arcoverde teve como intuito dar uma solução para a falta de um espaço devidamente preparado, especialmente para as famílias […]

Demanda tinha mais de 40 anos e era muito cobrada pela comunidade

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), o ato de entrega da Casa de Velório Municipal Consuelo Cordeiro Torres (Bazoca).

A iniciativa da Prefeitura de Arcoverde teve como intuito dar uma solução para a falta de um espaço devidamente preparado, especialmente para as famílias que não tem condições de arcar com a locação de sala privada, no momento que necessitar realizar as últimas homenagens aos entes queridos.

A Casa de Velório Municipal está localizada entre os bairros do São Cristóvão e do Tamboril, na Rua José de Oliveira Calado – também conhecida popularmente por Corredor.

A obra de construção que foi efetivada dentro do prazo limite de seis meses, por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, tem medidas de 154 metros quadrados.

“A Casa de Velório Municipal agora está concretizada, atendendo uma antiga reivindicação da nossa população para garantir dignidade, conforto e segurança, em momentos quando a sua utilização for necessária”, destacou o Prefeito Wellington Maciel.