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MP não reconhece anulação da rejeição das contas de Delson e pede impugnação de sua candidatura

Por Nill Júnior

Em Santa Terezinha, o MP pediu a impugnação da candidatura de Delson Lustosa à prefeitura. O pedido é assinado por Luciana Carneiro Castelo Branco, Promotora Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral.

Ela se fundamenta na  Prestação de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (Caixa) do Contrato de Repasse 313.202-51/2009 (Siafi 727503) destinado à execução do calçamento de ruas com os recursos provenientes do Ministério das Cidades sob o valor de R$ 344.750,00. O TCU julgou irregulares as contas por problemas na prestação de contas.

Ainda a houve Rejeição das Contas pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha das contas de 2010. “Ademais, a referida decisão não foi anulada judicialmente”, diz.

“Em sessão, sem a devida fundamentação, a Câmara afirmou invalidar a sessão de rejeição de contas, às vésperas das eleições de 2020, tendo no dia 16.09.2020 realização nova sessão para aprovação das contas, devendo esta última ser anulada por este juízo conforme se demonstrará nos fundamentos desta IMPUNAÇÃO DE CANDIDATURA e Decisão do TSE”, alega.

Veja o pedido na íntegra: AIRC (improbidade e contas) – Adeilson Lustosa – TCE e TCU – Com diligýncias .

 

Outras Notícias

Ex-prefeito Jonas Camelo virá réu em ação penal

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores,  o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco. Entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos […]

Já com uma prestação de contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores,  o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo (PP), agora virou réu em uma ação penal (Processo nº 0000873-75.2019.8.15.0360) apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco.

Entre outras irregularidades e possíveis crimes cometidos, o não recolhimento de mais de R$ 2,5 milhões aos fundos de previdência dos servidores e ao Regime Geral da Previdência.

Pela denúncia apresentada, e aceita pela Poder Judiciário de Pernambuco, representada pelo juiz substituto Marcus Vinicius Menezes de Souza, da comarca de Buíque, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo nos crimes previstos no Artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967 em pelo menos 07 vezes na forma do Art. 69, do Código Penal; e nos Artigos 168-A e 337-A, ambos do Código Penal (CP), na forma do Art. 69, CP.

Entre as irregularidades apresentadas na denúncia do MPPE estão a não aplicação dos recursos devidos nas áreas da Saúde e da Educação. Segundo dados do próprio Tribunal de Contas do Estado fornecidos ao Ministério Público, no exercício de 2016 Jonas aplicou somente 20,14% dos recursos na Educação, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%; e na saúde apenas 6.04% da receita quando deveria ter aplicado 15%.

Por esses atos apontados pelo Ministério Público, o ex-prefeito Jonas Camelo se enquadra no item XIV do Art. 1º do Decreto Lei nº 201/1967 que prevê como crime de responsabilidade “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”. Esse crime prevê pena de detenção de três meses a três anos. A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo (eleição) ou nomeação.

Já em outra parte da denúncia, o Ministério Público pede a condenação do ex-prefeito Jonas Camelo por apropriação indébita previdenciária com base nos Artigos 168-A e 337-A do Código Penal. O artigo 168 considera crime deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo e forma legal.

Jonas deixou de recolher ao Instituto de Previdência o montante de R$ 1.026.542,30 (Um milhão, vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) descontados dos salários dos servidores. O ex-prefeito também deixou de repassar ao Regime Geral de Previdência o recolhimento da parte patronal devida ao INSS no valor de R$ 1.493.511,89 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), incorrendo nos crimes previstos no Art. 337 do Código Penal.

Denúncia Jonas

Justiça Eleitoral agenda para novembro audiência do “Caso Jandyson”

A Justiça Eleitoral, por meio da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, atendeu solicitação apresentada pela Coligação União pelo Povo e marcou para o dia 14 de novembro de 2025, às 9h, no Fórum Eleitoral Dr. José Virgínio Nogueira, também em Afogados da Ingazeira, a audiência de instrução e julgamento no chamado caso Jandyson, […]

A Justiça Eleitoral, por meio da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, atendeu solicitação apresentada pela Coligação União pelo Povo e marcou para o dia 14 de novembro de 2025, às 9h, no Fórum Eleitoral Dr. José Virgínio Nogueira, também em Afogados da Ingazeira, a audiência de instrução e julgamento no chamado caso Jandyson, conforme informação exclusiva obtida pelo Blog Juliana Lima.

A sessão será realizada em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência. São investigados na ação: Jandyson Henrique Xavier Oliveira, ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira; Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite, atual prefeito; e Antonio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, vice-prefeito do município.

O ex-secretário Jandyson Henrique foi preso em flagrante pela Polícia Militar poucos dias antes das eleições municipais de 2024. Na ocasião, ele foi flagrado em um carro transportando uma mochila que continha R$ 30 mil em espécie e cerca de R$ 240 mil em notas fiscais e tickets de autorização para abastecimento de combustíveis, segundo informações da própria polícia.

O pedido de prosseguimento do processo foi protocolado pela Coligação União pelo Povo nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que estava suspensa à espera da conclusão das investigações da Polícia Federal no IPL DPF/CRU/PE nº 2024.0114112 (autos nº 0600001-75.2025.6.17.0066).

Na petição, a coligação autora argumentou que já se passaram mais de três meses desde o sobrestamento, sem que o inquérito tenha sido concluído, e que o procedimento policial vem sendo prorrogado sucessivamente. A União Pelo Povo destacou ainda o princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 97-A da Lei nº 9.504/97, sustentando que a AIJE não poderia permanecer indefinidamente suspensa.

Ao analisar o pedido, o juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior destacou que a continuidade da AIJE sem o desfecho do inquérito pode trazer riscos ao conjunto probatório, mas ressaltou que a independência entre as instâncias permite o prosseguimento do processo eleitoral, sob pena de fragilizar os indícios e comprometer a eficácia da instrução.

O magistrado também determinou que a parte autora reduza a quantidade de testemunhas apresentadas no rol ID n. 125041784, limitando-as ao máximo previsto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90. As partes deverão indicar detalhadamente os endereços das testemunhas no prazo de três dias, para que sejam intimadas.

Com isso, a audiência instrutória do caso Jandyson está oficialmente marcada para novembro, podendo ainda receber novos elementos advindos do inquérito policial em andamento.

Santana, André Rio, Irah, Assisão, Rouche, Maciel e Forró no fim de ano em ST

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da sua Fundação Cultural, divulgou nesta segunda-feira (11), a programação oficial das festividades natalinas que acontecerão em quatro polos da cidade: Patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, Concha Acústica, Estação do Forró e Pátio da Feira Livre. Com o tema “Um Natal de Amor no Coração […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da sua Fundação Cultural, divulgou nesta segunda-feira (11), a programação oficial das festividades natalinas que acontecerão em quatro polos da cidade: Patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, Concha Acústica, Estação do Forró e Pátio da Feira Livre.

Com o tema “Um Natal de Amor no Coração do Sertão”, a programação terá abertura no domingo, 17 de dezembro, às 19h, com o acender das luzes e o espetáculo Uma História de Amor no Coração do Sertão, no Patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, onde a programação seguirá nos dias 24, 25 e 31 de dezembro. No dia 24/12 tem Concerto Musical Novo Horizonte, do Centro Espírita, e o espetáculo Mundo Mágico do Papai Noel; no dia 25/12 tem Aula Espetáculo Mistura Pernambucana e no dia 31/12, Grupo Poético Musical Cristaleira de Triunfo.

Na Concha Acústica a programação acontecerá de 22 a 24 de dezembro com um Tributo a Virgolino dentro do Vem Pra Concha de Natal. Se apresentarão asatrações culturais: As Severinas, Assisão, Roberta Aureliano e Banda, Eronildes Nogueira, Marquinhos do Arcodeom, Coco de Umbigada, Adiel Luna, Ivaldo Nogueira, Humberto Celllus, Coco Popular Aliança, Naldinho Carvalho, Arnor de Lima e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

As festividades natalinas contam ainda com o “Festival Ser Tão”, que acontecerá de 27 a 31 de dezembro na Estação do Forró e no Pátio da Feira Livre. No festival se apresentarão grandes nomes como André Rio, Santanna, Maciel Melo, Targino Godim, Irah Caldeira, Nena Queiroga, Assisão, Almir Rouche, Raphael Moura e Quinteto Violado, Nádia Maia, Rai de Serra, Cezinha, Trio Nordestino, Maestro Forró, entre outros.

Homilia de Dom Fernando Saburido emociona na missa de corpo presente de Eduardo Campos e companheiros

Está repercutindo o conteúdo da homilia de Dom Fernando Saburido nesta manhã, à frente do Palácio do Campo das Princesas. Leia : “Como em Adão todos morrem, assim também em Cristo todos reviverão” (1Cor 15,22). Este é o quinto dia desde a triste e tão dolorosa notícia da tragédia que vitimou sete irmãos nossos, pelos […]

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Está repercutindo o conteúdo da homilia de Dom Fernando Saburido nesta manhã, à frente do Palácio do Campo das Princesas. Leia :

“Como em Adão todos morrem,
assim também em Cristo todos reviverão” (1Cor 15,22).

Este é o quinto dia desde a triste e tão dolorosa notícia da tragédia que vitimou sete irmãos nossos, pelos quais celebramos esta Santa Missa: os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins; Pedro Almeida Valadares Neto; Alexandre Severo Gomes e Silva, Carlos Augusto Ramos Leal Filho (Percol), Marcelo de Oliveira Lyra e Eduardo Henrique Accioly Campos, pessoas que contamos entre nossos queridos familiares e amigos. Entretanto, este dia não é um dia qualquer. Hoje é Domingo, dia do Senhor, quando celebramos a Páscoa Semanal daquele que morreu dando a sua vida, oferecendo-a pela salvação do seu povo. Precisamente hoje, a liturgia da Igreja comemora a Assunção de Nossa Senhora ao céu. Diante dos corpos de três das sete vítimas do terrível acidente, é como se estivéssemos diante daquele mesmo calvário que a própria Maria viveu. Não pensemos que foi fácil o itinerário da sua vida. Foi escolhida por Deus para uma sublime missão: apesar de preservada de todo pecado, teve sua fé provada a todo instante, desde quando acolheu o anúncio de que seria a mãe do Filho de Deus. Enfrentando as dificuldades da vida, com a graça de Deus, teve forças para enxugar as lágrimas e confiar que a injustiça e a impunidade jamais teriam a última palavra.

Por ter confiado no Senhor e ter sido fiel aos desígnios de Deus, mereceu ter um nome bendito e lembrado de geração em geração, como ela própria afirmou. Mais que isso, mereceu ter a mesma vitória que seu Filho. A solenidade de hoje recorda precisamente isto: por ela ter pertencido totalmente a Deus e ter se entregado sem reserva à vontade de Deus, ela foi a primeira associada à sorte de Jesus, como disse o apóstolo Paulo, na segunda leitura: como em Adão todos morrem, assim também em Cristo todos reviverão; porém, cada qual segundo uma ordem determinada: em primeiro lugar, Cristo, como primícias; depois, os que pertencem a Cristo. Ninguém como a própria mãe pertenceu tanto a Jesus. Entretanto, a vitória da ressurreição de Jesus não para por aí, pois está chegando até aos nossos dias. Quando o Papa Pio XII proclamou, em 1950, o dogma da Assunção de Maria, ele não estava criando nenhuma verdade nova; estava proclamando que é verdadeira a fé que desde o início do cristianismo espalhou-se entre os discípulos de Jesus: Maria foi elevada ao céu em corpo e alma; não poderia ter o corpo corrompido alguém que deu à luz o Salvador do Mundo.

Como isto é algo que parece tão incompreensível para muitas pessoas, não só podemos como temos até que perguntar de que maneira tudo isto aconteceu. Na primeira leitura, escutamos referência à Arca da Aliança, que era aquele baú sagrado no qual estavam guardados os mandamentos que o Senhor havia dado a Moisés. Se era tão sagrada essa arca, muito mais sagrada é a arca definitiva, na qual se fez carne a Palavra de Deus. Maria é a nova e definitiva Arca da Aliança, onde Deus mesmo quis colocar a semente da salvação. E tudo isso foi possível porque Maria acreditou, não duvidou e deu credibilidade à Palavra de Deus. Como escutamos no Evangelho, há pouco proclamado, a própria Isabel disse que será cumprido na vida de quem acredita o que o Senhor prometeu. Por isso, a Virgem Maria é bendita entre as mulheres e, assim como Cristo, já tem realizada a glorificação que nós ainda estamos aguardando e pela qual trabalhamos.

E o mais bonito, meus irmãos e irmãs, é que todos os que creem em Jesus reviverão, não somente depois da morte, mas desde o instante em que acreditamos na sua Palavra. Às vezes, a Palavra de Deus parece improvável e acreditar nela parece desvantagem diante das muitas vantagens do dinheiro e do poder. Todas as pessoas que acreditam na Palavra de Deus permanecerão lembradas para sempre e seus nomes continuarão como estrelas, indicando o caminho para os que buscam um novo horizonte.

Quem é Maria? É alguém do povo de Deus, que esperava, como toda a sua gente, a vinda do Messias, daquele que traria dias melhores. E o Messias chegou! O Messias, porém, não se fez grande, mas pequeno; é o que serve sem ser servido; que veio para dar vida e vida em abundância a todos, mesmo que isso significasse perder a própria vida. Esta era a sua missão, mas, além disso, era a convicção mais profunda de sua mãe. Ela sabia que Deus demonstra o poder de seu braço: dispersa os orgulhosos, derruba os opressores, eleva os humildes, sacia os famintos e destrói toda riqueza injustamente adquirida. Queremos que a fé da Virgem Maria seja um estímulo para a nossa fé, que vacila em tantos momentos.

Nesta hora, por exemplo, é como se estivéssemos diante de um outro calvário. Estamos ouvindo o clamor de tristeza de esposas e filhos, pais e irmãos, familiares e amigos, enfim, de todo o povo de Pernambuco e do Brasil. Perguntemos à Virgem Maria como é que ela foi capaz de permanecer de pé junto à cruz de seu Filho!? Deus lhe deu forças, mas também lhe deu força a convicção que levou seu Filho a amar-nos até o fim. O calvário não é o fim do percurso da vida de Jesus, nem de seus discípulos. As trevas caem sobre nós, a cortina da angústia encerra nosso coração, mas não podemos desistir. A Virgem Maria está de pé junto à cruz e nós devemos, igualmente, permaneceremos de pé. Fiquemos atentos ao que tem a nos dizer aquele que está crucificado.

O que estes nossos irmãos falecidos têm a nos dizer? Diante de seus corpos inertes, destruídos pela fatalidade, ouve-se um silêncio que incomoda. Aqui estamos porque, no eco de suas convicções, escutamos a mesma sede que o Filho de Maria teve: fome e sede de justiça. Maria foi uma mulher forte que alimentou a coragem de seu Filho para que ele não desistisse. A força do calvário não é a força de um poder que mata inocentes, mas a força do amor que dá a vida, que se preocupa com os pecadores e está atento aos humildes, aos injustiçados, aos pobres. Naquele calvário, há um justo crucificado, que teve sua voz abafada por quem lucrava com a corrupção e a miséria dos outros. A voz de Jesus está hoje espalhada pelo mundo inteiro: é a voz dos profetas dos tempos atuais que querem um mundo melhor e lutam contra o pecado, que gera desigualdade social, é fonte de guerras e conflitos, alimenta discriminações e preconceitos.

Apesar de ser um cenário de tristeza aquele do calvário, há uma alegria que a dor não abafa: está morto um homem que tem suas convicções vivas e que não teve a fraqueza de vender sua consciência; ele discordou de tudo o que não estava conforme a vontade do Pai e ousou questionar. Ensina-nos até hoje a fazer o mesmo, seguindo seu exemplo. Ele revoluciona nossos corações: amar a Deus sobre todas as coisas, amar nossos semelhantes como irmãos e irmãs, ter como nossas as suas causas. Cristo ressuscitou e, na nossa luta, onde dois ou mais estão reunidos em seu nome, ele continua presente, interpelando-nos.
Estes nossos irmãos, cujos corpos serão plantados na terra como sementes de esperança, vivem. Não vivem somente na nossa lembrança, que tem dificuldade de acreditar que morreram, mas vivem porque estão em Deus, na vida definitiva. Pelo mistério da fé, estarão para sempre conosco e, aguardando o dia da glorificação definitiva. Continuam nos inspirando a não desistir da mesma luta que só trará o bem a nós e ao nosso povo. Quem acredita nas causas de Jesus e vive lutando pelas mesmas convicções que levaram o Filho de Deus à morte, experimentará a vitória de sua ressurreição.

Esta é a esperança que nos mantém firmes para um adeus tão doloroso. No instante do acidente, todos aqueles que foram vitimados com nosso prezado Eduardo Campos estavam unidos em torno dele, como irmãos e amigos. Compartilharam com ele os mesmos ideais e participaram da mesma morte. Tão grande era a amizade que os unia, que suas famílias, igualmente enlutadas, estão aqui ao lado de sua esposa Renata Campos e seus filhos. Nós também sentimo-nos de luto, não somente porque Pernambuco e o Brasil perderam um grande líder, alguém realmente vocacionado para a política, mas porque sentíamos nele, acima do gestor que foi, um ser humano apaixonado pelo povo, especialmente os mais empobrecidos; um católico de convicção que fazia questão de transmitir para os filhos seus princípios de fé. Isso o aproximou muito de cada um de nós, mesmo daqueles que nunca o viram de perto, mas que admiravam seu jeito de valorizar a família como célula primeira e indispensável de todo fundamento social. Nesses últimos dias, nas redes sociais, foram veiculadas muitas imagens de Eduardo e nenhuma delas emocionou mais que as que o apresentavam no aconchego do lar, em companhia da esposa e filhos. Por ocasião do dia dos pais, seus filhos postaram um vídeo emocionante. Naquele mesmo dia, que foi também o dia do seu aniversário de 49 anos, estive com ele, pela última vez, na Missa de encerramento da festa de São Lourenço Mártir, em São Lourenço da Mata.

Nós temos família e sabemos o quanto é importante uma família feliz. Ontem, por coincidência, foi o encerramento da Semana Nacional da Família, cujo tema para reflexão neste ano de 2014 foi A espiritualidade cristã na família: um casamento que dá certo. Ou seja, tudo a ver com a família que Eduardo e Renata procuraram constituir e que viveram na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, e que agora continua tão firme e estável como antes, na saudade e no amor que não morre.

No dia em que celebramos a Solenidade de Nossa Senhora da Glória, peçamos à nossa mãe Maria que acolha sob o seu manto de amor e misericórdia estes nossos irmãos que partiram e os apresente ao Senhor que disse para Marta a irmã de Lázaro: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem acredita em mim, mesmo que morra viverá. E todo aquele que vive e acredita em mim, não morrerá para sempre. Você acredita nisso?” (Jo.11,25-26).

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo!

Dom Antônio Fernando Saburido, OSB
Arcebispo de Olinda e Recife

Bispo de Palmares participa de encontro da Diocese de Afogados

O Bispo Emérito de Palmares, Dom Genival Saraiva, está em Triunfo, onde ministra encontro de atualização para os sacerdotes da Diocese de Afogados da Ingazeira, convidado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Haverá reflexão sobre a vida e ministério dos prersbíteros a partire de um documenton apresentado pela Confgressão do Clero há três anos. O […]

Dom Genival esteve com Dom Egídio Bisol na Rádio Pajeú

O Bispo Emérito de Palmares, Dom Genival Saraiva, está em Triunfo, onde ministra encontro de atualização para os sacerdotes da Diocese de Afogados da Ingazeira, convidado pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Haverá reflexão sobre a vida e ministério dos prersbíteros a partire de um documenton apresentado pela Confgressão do Clero há três anos.

O documento sobre a vocação presbiteral da Congregação para o Clero “Ratio fundamentalis institutionis sacerdotalis”,  atualiza as regras inalteradas desde 1985 e explica em detalhes como deve ser realizada a formação dos seminaristas, os futuros sacerdotes.

No capítulo dedicado à “formação humana” destaca-se que o futuro padre deve ser acompanhado na totalidade das dimensões, sem esquecer o cuidado com “a saúde, a alimentação, a atividade motora, o descanso”.

O sacerdote, alerta o documento, não deve ser um homem “do fazer”: “o pastor aprende a sair das próprias certezas pré-constituídas e não pensará seu ministério como uma série de coisas a serem feitas ou normas a serem aplicadas, mas fará da própria vida o “lugar” de uma acolhedora escuta de Deus e dos irmãos”.