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MP não reconhece anulação da rejeição das contas de Delson e pede impugnação de sua candidatura

Por Nill Júnior

Em Santa Terezinha, o MP pediu a impugnação da candidatura de Delson Lustosa à prefeitura. O pedido é assinado por Luciana Carneiro Castelo Branco, Promotora Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral.

Ela se fundamenta na  Prestação de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (Caixa) do Contrato de Repasse 313.202-51/2009 (Siafi 727503) destinado à execução do calçamento de ruas com os recursos provenientes do Ministério das Cidades sob o valor de R$ 344.750,00. O TCU julgou irregulares as contas por problemas na prestação de contas.

Ainda a houve Rejeição das Contas pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha das contas de 2010. “Ademais, a referida decisão não foi anulada judicialmente”, diz.

“Em sessão, sem a devida fundamentação, a Câmara afirmou invalidar a sessão de rejeição de contas, às vésperas das eleições de 2020, tendo no dia 16.09.2020 realização nova sessão para aprovação das contas, devendo esta última ser anulada por este juízo conforme se demonstrará nos fundamentos desta IMPUNAÇÃO DE CANDIDATURA e Decisão do TSE”, alega.

Veja o pedido na íntegra: AIRC (improbidade e contas) – Adeilson Lustosa – TCE e TCU – Com diligýncias .

 

Outras Notícias

Jogos Escolares de Iguaracy têm abertura marcada para hoje

A abertura da fase municipal dos 48º Jogos Escolares de Iguaracy será realizada nesta terça-feira (8), às 15h, na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues. A cerimônia contará com a participação de estudantes, professores e representantes da gestão municipal. O evento é promovido pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, com coordenação […]

A abertura da fase municipal dos 48º Jogos Escolares de Iguaracy será realizada nesta terça-feira (8), às 15h, na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues. A cerimônia contará com a participação de estudantes, professores e representantes da gestão municipal.

O evento é promovido pela Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, com coordenação da secretária Rita de Cássia e do diretor de Esportes, Matheus Veras.

A programação tem como objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas e promover a integração entre os estudantes da rede municipal de ensino.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da iniciativa: “Os Jogos Escolares são fundamentais para formar cidadãos mais saudáveis e engajados. Vamos juntos celebrar o talento e a dedicação dos nossos atletas.”

“A população está convidada a acompanhar a cerimônia de abertura e apoiar os jovens atletas durante as competições”, destacou a assessoria de comunicação.

Ouro Velho celebra 64 anos de emancipação política com anúncio de obras e investimentos

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, comemorou na semana que se passou, seus 64 anos de emancipação política com uma cerimônia marcada por celebrações e anúncios. O evento reuniu a população para o tradicional corte do bolo, e foi também ocasião para que o prefeito Gilvaney Júnior, conhecido como Dr. Júnior, apresentasse um […]

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, comemorou na semana que se passou, seus 64 anos de emancipação política com uma cerimônia marcada por celebrações e anúncios. O evento reuniu a população para o tradicional corte do bolo, e foi também ocasião para que o prefeito Gilvaney Júnior, conhecido como Dr. Júnior, apresentasse um pacote de obras e ações voltadas para o desenvolvimento da cidade.

Durante seu discurso, o prefeito destacou que as iniciativas anunciadas são um marco para o município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as ações estão a construção de quatro passagens molhadas, que irão facilitar o deslocamento nas áreas rurais, e dois reservatórios de água com capacidade para 50 mil litros cada, destinados ao abastecimento das comunidades da zona rural. Também serão construídas duas sedes para associações rurais, além da perfuração de dez poços artesianos, ampliando o acesso à água para as localidades mais necessitadas.

Além disso, a gestão anunciou a implantação de uma adutora de cinco quilômetros no Sítio Betânia, garantindo o abastecimento de água para a região. No campo esportivo, serão construídas uma quadra society e uma quadra poliesportiva na zona rural, promovendo lazer e incentivando a prática de esportes entre os moradores.

O prefeito Dr. Júnior destacou que essas obras representam um compromisso em atender às necessidades da população, com foco em infraestrutura, acesso à água e oportunidades. “Celebramos os 64 anos de emancipação política de Ouro Velho com muita alegria e trabalho! Essas ações representam nosso compromisso em melhorar a qualidade de vida da nossa gente, garantindo mais infraestrutura, acesso à água e oportunidades para todos”, afirmou em suas redes sociais.

Sertaneja de Arcoverde no Big Brother Brasil

A psicanalista Tereza, de Arcoverde, é uma das participantes do Big Brother Brasil. Solteira, mãe de dois filhos, avó de três netos, compartilhava com um dos herdeiros o sonho de entrar no reality show. “Sempre quis participar do programa, mas achava que não conseguiria”. Detalhe: ela já se casou seis vezes.  Pernambucana contou que não pretende fazer […]

A psicanalista Tereza, de Arcoverde, é uma das participantes do Big Brother Brasil. Solteira, mãe de dois filhos, avó de três netos, compartilhava com um dos herdeiros o sonho de entrar no reality show. “Sempre quis participar do programa, mas achava que não conseguiria”. Detalhe: ela já se casou seis vezes. 

Pernambucana contou que não pretende fazer panelinha, que quer logo conhecer a cozinha e ‘marcar a cama‘ assim que entrar na casa. “Sou uma mulher forte, guerreira, sou do sertão pernambucano e vou levar para casa essa mulher guerreira”, avisou.

Quando descobriu que estava dentro da 19ª edição do reality, Tereza estava sozinha em casa e sua primeira reação, depois do choque, foi lembrar do filho: “Eu não acredito! David, é pra tu!”.

Depois de muito choro e alguns copos d’água, a psicanalista saiu de casa sem nem olhar pra trás, apagando as luzes e esquecendo a porta aberta, na pressa de chegar logo no seu sonho.

Alepe aprova reajuste no piso dos professores em Pernambuco

A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para […]

A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.

O acréscimo aplica-se apenas às faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 – as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa anexada à matéria, o Governo do Estado afirma que o aumento não poderia contemplar toda a categoria por determinação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar nº 173), que proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial que não seja fruto de decisão judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei anterior. 

A matéria recebeu 29 votos favoráveis e 12 contra. Houve, ainda, uma abstenção. Rejeitaram o PLC 1720 os deputados Alberto Feitosa (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Álvaro Porto (PTB), Antonio Coelho (DEM), Doriel Barros (PT), Dulci Amorim (PT), João Paulo (PCdoB), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Uma alternativa ao projeto do Governo foi apresentada por Teresa Leitão, que propôs emenda obrigando a carreira dos professores a seguir a proporção definida na Lei Estadual nº 11.559/1998. Isso faria com que o incremento do piso se refletisse em toda a categoria. A modificação, contudo, foi rejeitada por inconstitucionalidade na Comissão de Justiça, entendimento que foi referendado pelo Plenário nesta tarde, com votos contrários da bancada petista.

Durante a discussão da matéria, Teresa Leitão voltou a defender que o restante da categoria fosse contemplado. A posição foi acompanhada pelos deputados Doriel Barros e Dulci Amorim. 

Já o deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 não dá brecha a qualquer reajuste além do piso. Para o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), só é possível, no momento, contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: “Deveríamos levar essa discussão para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibição”.

Em resposta, Teresa Leitão registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o novo valor do piso estava definido desde janeiro. Por fim, os deputados João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que mudanças na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de salários devem ser negociadas com a categoria no futuro. 

Câmara acompanha abertura do carnaval de Olinda

O governador Paulo Câmara acompanhou  a abertura oficial do Carnaval de Olinda, que ocorreu na Praça do Carmo, nesta quinta-feira (08.02). Ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e de secretários de Estado, Paulo exaltou a beleza da festa e a animação do público. O governador afirmou que o Governo de Pernambuco está preparado […]

O governador Paulo Câmara acompanhou  a abertura oficial do Carnaval de Olinda, que ocorreu na Praça do Carmo, nesta quinta-feira (08.02).

Ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e de secretários de Estado, Paulo exaltou a beleza da festa e a animação do público. O governador afirmou que o Governo de Pernambuco está preparado para oferecer conforto e segurança ao folião no Estado.

“Vim prestigiar o prefeito Lupércio e o povo de Olinda, que faz esse carnaval tão bonito e, junto com o Recife, representam a expressão máxima do Carnaval de Pernambuco. Aqui, temos uma festa do povo, espontânea. As pessoas vão às ruas fantasiadas e fazem seu próprio carnaval. E vamos fazer, mais um ano, o melhor Carnaval do Brasil. O Governo do Estado se preparou para oferecer ao folião conforto e as condições de segurança para que haja um carnaval de paz”, afirmou o governador Paulo Câmara, exaltando, também, a programação da festa nos pólos do Interior de Pernambuco.

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, agradeceu a presença do governador e destacou o apoio que ele ofereceu para que o Carnaval de Olinda pudesse ser realizado. “A ajuda do Governo do Estado é fundamental para que o Carnaval de Olinda seja realizado, sobretudo no que tange à segurança”, declarou Lupércio. O prefeito fez o agradecimento no palco, nos seus cumprimentos ao público.

Acompanharam o governador os secretários Antônio de Pádua (Defesa Social); João Campos (chefe de Gabinete); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); João Suassuna (executivo de Criança e Juventude); o presidente da Perpart, André Campos; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, além do deputado federal Augusto Coutinho, e do vereador Rodrigo Coutinho.