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MP faz recomendações contra condutas vedadas no dia da eleição em São José do Egito e Tuparetama

Por Nill Júnior

O primeiro promotor de justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, emitiu Recomendação para evitar o derrame de material de campanha eleitoral impresso às vésperas das Eleições 2022.

Ele considera o art. 243, inciso VIII, do Código Eleitoral: “Não será tolerada propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito”.

Ainda a necessidade de manter a ordem e a limpeza urbana no dia do pleito eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

“O derrame de material impresso (santinhos, panfletos e outros volantes) às vésperas das eleições caracteriza propaganda irregular, de acordo com a regra disposta no art. 37, caput, da Lei nº 9.504, de 1997, sujeitando-se o infrator à pena de multa, e pode caracterizar crime de boca de urna. O derrame de material impresso às vésperas das eleições, a partir da hora zero do dia da eleição configura o crime”.

Ele recomendou às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022, no âmbito da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham de realizar o derrame de materiais de propaganda eleitoral às vésperas das eleições, inclusive na madrugada e durante o dia 2 de outubro de 2022.

Ainda que se abstenham de manter veículos (inclusive carroças e bicicletas) adesivados, com plotagens ou qualquer espécie de propaganda eleitoral estacionados, dentro do limite de 100 metros dos locais de votações, usar vestuários padronizados, bem como evitar aglomerar-se (mais de duas pessoas) usando bandeiras, broches, dísticos e adesivos no dia 2.

 A candidatos e líderes políticos de circular e efetivar visitas nos locais de votações, evitando-se com tal ato a conhecida “boca de urna”, devendo o candidato e/ou líder político exercer o seu direito ao voto e retirar-se dos locais de votações, dado que o dia das eleições é destinado a reflexão do eleitor, não servindo para efetivar-se campanha eleitoral, não havendo necessidade dessas pessoas circularem em outros locais de votações que não sejam o destinado a sua seção eleitoral.

Ainda entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel, promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal.

Por fim, que zelem para que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário, sendo permitido apenas que, em seus crachás, constem o nome do partido político ou coligação que sirvam.

Outras Notícias

Desistência de Rubinho da briga pela vice é visto como um problema a menos para a Frente Popular

Por André Luis A desistência de Rubinho do São João da briga pela vice do prefeito Sandrinho Palmeira na disputa eleitoral de 2024 está sendo avaliada como um problema a menos para a Frente Popular de Afogados da Ingazeira ter que administrar.  Essa decisão inesperada facilitou tanto a vida de Sandrinho e Daniel – que […]

Por André Luis

A desistência de Rubinho do São João da briga pela vice do prefeito Sandrinho Palmeira na disputa eleitoral de 2024 está sendo avaliada como um problema a menos para a Frente Popular de Afogados da Ingazeira ter que administrar. 

Essa decisão inesperada facilitou tanto a vida de Sandrinho e Daniel – que passa ter um concorrente a menos de olho na vaga – que já despertou especulações sobre o debate político que ocorrerá em 2028, quando um novo ciclo político será obrigatoriamente iniciado.

Com um problema a menos para administrar, resta à Frente Popular ficar de olho na movimentação da oposição, que ainda não mostrou as cartas para o jogo político municipal do próximo ano.

Há uma expectativa se um dos nomes naturais da oposição, Zé Negão, que disputou contra o atual prefeito em 2020 abrirá mão para o filho, Edson Henrique, disputar a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. No entanto, Edson já revelou que a prioridade é disputar a reeleição para vereador.

FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a […]

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo e os valores por Estado.

Coluna do Domingão

Pajeú também é terra das Fake News Muitas vezes reclamamos do comportamento de quem prega notícias falsas, dos gabinetes do ódio, da apologia e prática dos crimes cibernéticos. Mas fato é que eles estão mais perto de nós do que imaginamos. O Pajeú, por exemplo, já é um importante celeiro das Fake News. E o […]

Pajeú também é terra das Fake News

Muitas vezes reclamamos do comportamento de quem prega notícias falsas, dos gabinetes do ódio, da apologia e prática dos crimes cibernéticos.

Mas fato é que eles estão mais perto de nós do que imaginamos. O Pajeú, por exemplo, já é um importante celeiro das Fake News. E o pior é que tem gente caindo nisso.

Essa semana o alvo da Fake News da vez foi o prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira. Com a finalidade de atacá-lo, intencionalmente pegaram sua foto com um cartaz em defesa da prorrogação do Fundeb e alteraram o texto, como se fosse um agradecimento a vereadores por não terem votado o aumento dos professores.

A prefeitura diz que a Câmara não votou o aumento porque entrou na janela de recomendações contrárias a isso pelos órgãos de controle. Uma das associações entrou na justiça contra o município, que diz que, caso haja ganho de causa, fará o pagamento respaldado. Há guerra de versões.

No meio dessa peleja surgiu a falsa imagem. O pior, compartilhada em grupos de WhattsApp por professores, sobre os quais também recaíram as suspeitas da criação do arquivo. Quando alguém com o poder de educar deseduca, estimula mentiras, atribui a outro o que não foi dito, é mais feio ainda.

Discordar, divergir, criticar duramente, cobrar é absolutamente normal e legítimo. Mentir, montar, trocar, de jeito nenhum.

Pior que o Pajeú começa a colecionar esses episódios. Na política sucessória, já há alguns. Esses dias, o irmão do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi alvo do próprio irmão, João Duque Filho, o Duquinho, que espalhou uma foto antiga de confraternização como se fosse de hoje, acusando o irmão desafeto de ter promovido farra e aglomeração em tempo de Covid.

Depois da verdade vir à tona, pediu desculpas. O pai João Duque ainda vivo e bem, deve viver com angústia sem tamanho vendo a relação conflituosa dos filhos, temperada por uma Fake News .

Em Tabira trucagens, montagens, e todo tipo de baixarias já começaram a circular com a assinatura dos pré candidatos. Uma baixaria e as eleições nem começaram. E assim os exemplos se sucedem na região.

Em resumo, é uma pena que esse tipo de artifício ganhe força nas redes sociais, ainda uma espécie de terra de ninguém, em nossas cidades.

Não diziam que o Pajeú era tão politizado? Pois se aqui políticos, agentes públicos e até professores se somam a esse tipo de mal feito, há cada vez mais certeza de que também aqui parte da sociedade está doente, atacada pelo vírus do baixo expediente e dos ataques covardes, atinjam quem atingir. Uma pena…

Tabirense tinha uma chance…

Ainda repercute a negativa da Secretaria de Saúde de Tabira que determinou a morte de um paciente de 37 anos, atendido dia 22 de julho com insuficiência renal, porém liberado para casa. No dia seguinte deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara em edema agudo de pulmão.

…mas não era Covid

Muito grave, foi estabilizado e apresentou melhora. Porém, precisava de uma UTI móvel para ser transferido ao Recife. A unidade foi negada sob alegação que a prioridade era pacientes Covid. Transferido numa ambulância pouco equipada, morreu antes de chegar ao destino.

As lições de Dom Francisco

Quando atacado, Dom Francisco Austregésilo avaliava se havia necessidade de se posicionar ou não, a depender de onde vinha o questionamento. Como hoje, alguns poucos o tentavam taxar de comunista e não poupavam a Rádio Pajeú. Quando na rua, hoje substituída pelo WhattsApp, a conversa ganhava alguma repercussão, iam até ele: Dom Francisco, o senhor não vai se manifestar? E o sábio bispo: “às palavras loucas, ouvidos moucos”.

Ala Covid

Se a Câmara de Vereadores de Serra Talhada fosse um município de 17 habitantes, teria a maior taxa de contaminação do Pajeú. Com Manoel Enfermeiro, Agenor Melo e André Maio infectados, o percentual é de 17,64% . Os vereadores passaram um bom tempo se reunindo apenas virtualmente. Ou seja, a contaminação poderia ser maior.

Vai esperando

Naldinho Raimundo, que foi vice de Romério Guimarães e anunciou apoio a Evandro Valadares, disse que não tem inimigos no grupo que deixou e que continuará amigo de todo mundo da oposição. Faltou combinar com Romério, que costuma não tolerar nem dar bom dia a quem deixa seu palanque desse jeito. Não estende mais nem a mão…

De saída 

A Major Mirelle Oliveira, filha da região e que serviu por anos à AIS-20, como comandante da Companhia de São José do Egito e Subcomandante do 23º BPM, entrou de férias e no retorno, já adiantou que não fica mais na região. Ela ainda não informou seu próximo desafio. Sucesso!

Frase da semana: 

“Eu vou falar assim: ‘Você é burro, você está na senzala, você vai sair do grupo uma semana para pensar sobre o que fez'”. 

Do ex-comentarista esportivo da Rádio Energia 97 FM, Fábio Benedetti,  referindo-se ao jogador Marinho, do Santos, expulso em uma partida pelo campeonato Paulista. Pelo ato de racismo sem defesa, foi demitido.

Lucas Ramos comemora convênio para pavimentação em Ingazeira

O deputado estadual Lucas Ramos informou que após diálogo com o prefeito Luciano Torres, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado fechou um importante convênio de R$ 911.616,56 mil com a Prefeitura de Ingazeira para realizar a pavimentação de várias ruas da cidade. O repasse estadual será de R$ 816.137,62  e a contrapartida de […]

O deputado estadual Lucas Ramos informou que após diálogo com o prefeito Luciano Torres, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado fechou um importante convênio de R$ 911.616,56 mil com a Prefeitura de Ingazeira para realizar a pavimentação de várias ruas da cidade. O repasse estadual será de R$ 816.137,62  e a contrapartida de R$ 95.478,94.

“As obras são fundamentais para ampliar o trabalho de urbanização da cidade que vem sendo realizado pela gestão de Luciano. A pavimentação vai melhorar a qualidade das ruas para o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres. Estamos garantindo o direito de ir e vir de cada cidadão com segurança e bem estar”, afirmou Lucas Ramos.

De acordo com o Convênio de Cooperação Financeira, nº 46/2022, será implantada pavimentação asfáltica na Rua Central, no Distrito de Santa Rosa; e ruas Osório Ferreira Filho e Dr Solon Cavalcante, na sede do município. O convênio foi celebrado na última sexta-feira (10). A vigência é de 227 dias.

Nas redes sociais, o prefeito Luciano Torres comemorou a publicação do convênio no Diário Oficial. “Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 11 de junho de 2022, o convênio entre o município de Ingazeira e o Estado de Pernambuco, para a execução de pavimentação asfáltica na Sede e no Distrito de Santa Rosa, assim, continuaremos o projeto de melhoria contínua de nossa cidade. Agradecemos ao Governador Paulo Câmara a atenção com nosso município. Continuaremos na luta, porque o nosso compromisso é com o povo”.

Serra Talhada e Belmonte lideram ranking de desmatamento

Levantamento foi apresentado em encontro sobre CF 2017 na Diocese de Afogados da Ingazeira Com informações do site da Diocese/Afogados.com A Diocese de Afogados da Ingazeira realizou um encontro diocesano sobre a Campanha da Fraternidade 2017. O encontro aconteceu no Centro de Formação Pastoral, Stella Maris, em Triunfo, na manhã deste sábado (11). A Campanha […]

Levantamento foi apresentado em encontro sobre CF 2017 na Diocese de Afogados da Ingazeira

Com informações do site da Diocese/Afogados.com

A Diocese de Afogados da Ingazeira realizou um encontro diocesano sobre a Campanha da Fraternidade 2017. O encontro aconteceu no Centro de Formação Pastoral, Stella Maris, em Triunfo, na manhã deste sábado (11). A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida” e o lema “Cultivar e Guardar a Criação”.

Alexandre Henrique, do Centro Sabiá a coordenador estadual dá Articulação do Semi-árido (ASA), foi um dos convidados para participar do encontro para falar sobre a vegetação que predomina no Sertão Nordestino.

De acordo com ele, há 23 milhões de habitantes vivendo no Semiárido (11,85% da população brasileira) e desses, 38% vivem na zona rural. Ainda segundo Alexandre, estudos mostram que o bioma Caatinga abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas. Alexandre afirmou que entre 2010 a 2016 foi o maior período de estiagem por qual o Semiárido já passou nos últimos 50 anos.

Um dado preocupante mostrado por Alexandre foi o de um estudo em que mostra que, entre 2002 a 2008, dois municípios lideravam o desmatamento na região da diocese de Afogados da Ingazeira: Serra Talhada e São José do Belmonte.

Ainda segundo ele, a população do Semiárido precisa aprender a acumular água e não podem abrir mão de possuir cisternas, já que ainda é a forma mais prática de amenizar a situação de sofrimento durante o período de estiagem.

Padre Luís Marques Ferreira (Pe. Luisinho) que também esteve assessorando o encontro, citou várias ações a serem realizadas como exercício quaresmal nesta CF 2017, dentre elas, reforçar os projetos de Articulação no Semiárido Brasileiro de um milhão de cisternas; ampliar a rede de captação de água de chuva para beber e produzir; desenvolver a captação da energia solar descentralizada como fonte de renda para as famílias e retomar a discussão sobre os problemas sociais enfrentados nas pequenas e médias cidades em relação ao esgotamento sanitário e ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

Dom Egidio disse que a Campanha da Fraternidade é um convite para que todos possam participar, os grupos da igreja, escolas e a comunidade em geral. O bispo fez uma explanação mostrando que já houve Campanhas da Fraternidade que se mostraram preocupadas com o meio ambiente.

Ele encerrou dizendo que a Campanha da Fraternidade desse ano também pode ser debatido de uma outra forma, com poesias, e lançou um desafio para que os poetas, cantadores e repentistas da região, possam “explorar” o tema atual da CF.

Finalizando o encontro, dom Egidio recebeu das mãos do padre Josenildo Nunes, uma muda de Pajeú, ofertado pelo Centro Sabiá.