Lucas Ramos comemora convênio para pavimentação em Ingazeira

O presidente da Faculdade de Petrolina – Facape – professor Antônio Habib, recebeu em seu gabinete, o vereador Elismar Gonçalves, do Podemos, da bancada de oposição na Câmara Municipal.

A Autarquia Municipal do Vale do São Francisco fez um importante anúncio. A aprovação do curso de medicina para a Facape que terá a sua primeira turma de ingresso previsto para 2022.

Habib explicou ainda ao vereador que a Facape vem honrando a folha de pagamento e compromisso financeiro com os fornecedores, e trabalhando continuamente para vencer as dificuldades que vieram com a Covid-19.

O gestor ressaltou que a Facape desde março de 2020 se programou para não prejudicar o andamento dos cursos da instituição, com investimentos em qualificação do corpo docente e técnico.

Muita gente de olho na cadeira do Prefeito Sebastião Dias. E Dinca pode perder o controle do MDB para Nely.

Anchieta Santos

Mesmo com a crise que atinge as finanças do município, com servidores contratados reclamando de três meses de salários atrasados e secretários sem receber os seus vencimentos, não vai ser por falta de candidato que Tabira deixará de ter sua eleição disputada em 2020.

Somente do lado governista seis nomes são lembrados para o lugar do prefeito Sebastião Dias (PTB): o secretário de Administração Flávio Marques, o vice-prefeito José Amaral, a Secretária de Saúde Zeza Almeida, o vereador Cléber Paulino, o vereador Aristóteles Monteiro (PT) e o Presidente da Contag Aristides Santos.

No campo da oposição são citados os nomes do ex-prefeito Dinca Brandino, ex-vereador Sebastião Ribeiro, Presidente da Câmara Nely Sampaio e o Médico Gilson Brito.

Enquanto Dinca Brandino trabalha para ter alguém de seu grupo comandando o PSB do seu município, o ex-prefeito de Tabira pode perder o controle do MDB partido ao qual é filiado.

Os entendimentos com o Senador Fernando Bezerra Coelho estão adiantados e o MDB poderá já nos próximos dias passar para o controle da Presidente da Câmara Nely Sampaio que reforçará a legenda com lideranças como os vereadores Marcos Crente e Didi, o ex -vereador Sebastião Ribeiro e o ex-suplente Vianey Justo.

Nely tem o nome citado para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Ela sonhava com o PSB, mas a aproximação do partido no estado com o PT e deste com o PTB em Tabira, dificultou a ida para a sigla socialista.

G1

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

A coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;

É necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;

O cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;

Organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;

E, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

O aniversário de 165 anos de emancipação política do município de Serra Talhada foi registrado durante a Reunião Plenária desta quinta (5) pelo deputado Rogério Leão (PR). A data é celebrada nesta sexta (6).

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância histórica da cidade, assim como sua relação pessoal e política com a localidade.

Leão lembrou que viveu parte da infância na cidade, onde ainda hoje residem familiares seus, inclusive sua mãe.

“Agradeço mais uma vez á população do município pela confiança depositada em mim e reafirmo meu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada”, disse o deputado do PR, que exaltou os polos médico-hospitalar e educacional da cidade.

O vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, esteve na sede da entidade nesta sexta-feira (05) para participar de uma reunião de planejamento do 9º Congresso Pernambucano de Municípios. Na ocasião, também conheceu de perto o funcionamento do recém-inaugurado Setor de Arquitetura e Engenharia da Amupe, criado para apoiar os municípios pernambucanos na elaboração de projetos.

Reconhecido como o maior encontro municipalista do Norte e Nordeste, o Congresso da Amupe será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, em um novo espaço: o Recife Expo Center. Durante a reunião, Pedro Freitas discutiu pontos estruturantes do evento, como definição do tema central, organização das salas temáticas, programação de palestrantes e detalhes do cerimonial.

A proposta é que a abertura do Congresso ganhe um novo formato, combinando a participação de uma personalidade nacional com uma palestra inicial, seguida do momento oficial com as falas das autoridades. “Estamos construindo um Congresso que contribua de forma prática para o dia a dia dos gestores, fortalecendo o diálogo e a troca de experiências entre os municípios pernambucanos”, afirmou Pedro Freitas.

No Setor de Arquitetura e Engenharia, o vice-presidente acompanhou a apresentação de um projeto de praça enviado pelo município de Aliança. Ele ouviu a equipe técnica, realizou ponderações e sugeriu ajustes para adequar a proposta à realidade local. A Amupe reforça que continua recebendo projetos, que podem ser protocolados pelo site da Associação (amupe.org), na aba Atendimento e, em seguida, Setor de Arquitetura e Engenharia.