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MP Eleitoral vê indícios de ilicitude em prestação de contas em Dormentes

Por André Luis

Não é vedado a candidatos, em princípio, contratar empresa de parentes para fornecer bens ou serviços a sua campanha eleitoral. Mas, na falta de comprovação do fornecimento, deve haver devolução do valor correspondente ao pagamento. 

Com esse entendimento, o Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor de sentença da 107ª Zona Eleitoral, no município de Dormentes-PE, que desaprovou prestação de contas do candidato Roniere Macedo Reis. 

Trata-se de despesa realizada com o fornecedor Terra Boa Comércio de Materiais de Construção, cujos sócios são o próprio Roniere Reis e a esposa.

Em recurso, o candidato alega que a relação de parentesco entre ele e o fornecedor não seria suficiente para comprometer a confiabilidade das contas, pois não haveria proibição na legislação. Afirmou ter apresentado nota fiscal indicando o material contratado (tubos para confecção e hasteamento de bandeiras durante o período eleitoral).

De acordo com as prestações de contas, foram contratados 1.640 tubos, no valor de R$ 3.249,76, para confecção de hastes para bandeiras. Entretanto, em relação às bandeiras, o candidato adquiriu apenas mil unidades. O Ministério Público Eleitoral entendeu haver excesso na compra, pois foram adquiridos mais da metade de tubos extras para fixar as bandeiras, sem justificativa para o excedente.

Além disso, como existem apenas 14.838 eleitores no Município de Dormentes, o MP Eleitoral observou que a relação entre votantes e a quantidade de bandeiras confeccionadas (mil unidades) daria uma bandeira para cada 14 eleitores. Essa relação torna ainda mais inverossímil e suspeito o caráter da despesa.

A legislação eleitoral não veda pagamento de despesa a parente por candidato. No entanto, devem ser observados preceitos éticos e morais quanto ao uso de recursos públicos, a fim de evitar favorecimento pessoal, principalmente porque as campanhas eleitorais são custeadas com recursos públicos, resultantes dos tributos pagos pela sociedade. 

Diante das informações apresentadas, o MP Eleitoral entendeu que houve falta de transparência e indícios de ilicitude na contratação, de maneira a determinar ao candidato a devolução do valor da despesa não comprovada.

Outras Notícias

Flores: Saúde prestara contas de quadrimestre

A Prefeitura de Flores vai realizar na próxima terça-feira (28), a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência tem por objetivo apresentar aos munícipes todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão, onde serão apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, […]

A Prefeitura de Flores vai realizar na próxima terça-feira (28), a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

A audiência tem por objetivo apresentar aos munícipes todas as ações realizadas, nesse período, pela gestão, onde serão apresentados relatórios detalhados sobre os recursos utilizados em obras, programas, projetos, números de atendimentos, consultas e exames de saúde, entre outras realizações, garantindo transparência na destinação dos recursos públicos.

O momento, articulado para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações e serviços da saúde, acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores, às 9h. O Governo Municipal tem articulado e espera um forte participação da população.

Em São José do Egito, Romério Guimarães e Zé Marcos apresentam seus candidatos a estadual e federal

O prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) e o grupo do ex-deputado Zé Marcos (PR), apresentaram neste domingo (31) no Clube do Binhas, os seu candidatos a Deputados Estadual e Federal. O que se podia ouvir da militância era que Romério e Zé Marcos estão mais juntos do que nunca. Em uma […]

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O prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) e o grupo do ex-deputado Zé Marcos (PR), apresentaram neste domingo (31) no Clube do Binhas, os seu candidatos a Deputados Estadual e Federal. O que se podia ouvir da militância era que Romério e Zé Marcos estão mais juntos do que nunca. Em uma reunião ficou decidido que o apoio a Deputado Federal será à Dilson Peixoto-PT e o estadual Rogério Leão-PR.

O grupo que integra Albérico Tiago, Bal de Riacho do Meio, David de Deus mantém apoio a Rogerio Leão (PR), que foi uma indicação ao grupo de Zé Marcos e Dilson uma indicação do petista Romério Guimarães.

Como em muitas cidades, o grupo tem definições diferentes para Presidente, Governador e para o Senado. Romério e seu grupo votam em Dilma, Armando Monteiro e João Paulo.

Ligado historicamente a Inocêncio Oliveira, Zé Marcos apoia Eduardo Campos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra.

“Eu e Romério, estamos no mesmo palanque para estadual e federal, diferente do pregam por ai, somos uma equipe, e trabalhamos unidos por São José do Egito. Amo essa terra e quero o melhor para nossa gente, tudo o que sou devo ao povo de São José. Nas candidaturas proporcionais vamos estar juntos. Converso com Romério sempre. Além do mais, seu governo está bem, muito bem avaliado, com aprovação de 64% da população”, declarou Zé Marcos.

”São Jose não pertence a uma só família,e sim, a todos aqueles que amam a Terra da Poesia, aqui quiseram fazer capitania hereditária na Terra da Poesia e o povo disse não. Quiseram criar oligarquias e aqui o povo disse não. O povo aqui é culturalmente rico, politizado. E o povo com certeza está dizendo sim ao progresso”, frisou o Romério Guimarães.

Com informações do Blog Marcello Patriota.

Sandrinho no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Sandrinho avalia os dois anos e cem dias de sua gestão a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira. O prefeito chega a esse período com entregas e desafios. No campo das entregas, ações […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Sandrinho avalia os dois anos e cem dias de sua gestão a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira.

O prefeito chega a esse período com entregas e desafios. No campo das entregas, ações de infraestrutura e de urbanismo com a promessa de “uma ação por semana” até o fim do ano.

Como desafios, de acordo com as últimas pesquisas, o problema da coleta e tratamento do lixo e o disciplinamento do trânsito na cidade, um grande gargalo, além da promessa de concurso público, ações nos bairros e ordenamento urbano, com o Plano Diretor.

Na pauta política,  a relação com os governos Raquel e Lula,  que apoiou,  mais o Estadual José Patriota,  a questão da vice e sua pré-candidatura a reeleição em 2024 e muito mais.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total e será conduzido pelo jornalista André Luiz. 

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Prefeitura de Afogados inaugurou sede da Secretaria da Mulher

  A Prefeitura de Afogados inaugurou na última sexta (30), a nova sede da recém criada Secretaria Municipal da Mulher, que fica na avenida Artur Padilha, n° 767,  e é fruto de uma parceria entre a gestão municipal e o movimento de mulheres do município. A Secretaria da mulher conta com a parceria da Rede […]

 

A Prefeitura de Afogados inaugurou na última sexta (30), a nova sede da recém criada Secretaria Municipal da Mulher, que fica na avenida Artur Padilha, n° 767,  e é fruto de uma parceria entre a gestão municipal e o movimento de mulheres do município.

A Secretaria da mulher conta com a parceria da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que envolve, de forma integrada, diversas secretarias municipais, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEMUR), Polícia Militar de Pernambuco, Secretaria da Mulher do Estado, FETAPE, Organizações não Governamentais, dentre outros órgãos e instituições.

“Quero aqui agradecer a todos os nossos parceiros, sem eles não conseguiríamos ter sucesso nas nossas ações. Nossa secretaria está de portas abertas para todas as mulheres afogadenses, seja do campo ou da cidade. Vamos trabalhar ouvindo as mulheres, ouvindo as organizações de mulheres e trabalhando sempre de forma integrada e articulada,” destacou a Secretária municipal da mulher, Risolene Lima.

A inauguração contou com as participações dos secretários Augusto Martins (Cultura e Esportes), Arthur Amorim (Saúde), Flaviana Rosa (Transportes), Jandson Henrique (Finanças), Arlindo Júnior (Adjunto de  Assistência Social), Odilio Lopes (Governo), da ouvidora municipal Zezinha Cerquinha, vereador Toinho da Ponte, Delegada da mulher Andreza Gregório (13ª DEMUR, sargento Messias (PM/PE) e Apolônia Gomes, representando o Fórum de Mulheres do Pajeú.

Inauguração – na próxima terça, 03 de Setembro, às 17h, a prefeitura de Afogados vai inaugurar a nova Escola Dom Mota, no bairro Borges, nas imediações da antiga estação ferroviária.

Serra: “Emenda da emenda” de Marcos Oliveira será apreciada hoje

A proposta de Nailson Gomes altera para 15 dias o recesso em julho O projeto que previa o fim do recesso parlamentar no meio do ano em Serra Talhada, proposto pelo vereador Marcos Oliveira, não será votado hoje.  Ele foi retirado de pauta por conta da entrada de uma “emenda à emenda “, de autoria […]

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A proposta de Nailson Gomes altera para 15 dias o recesso em julho

O projeto que previa o fim do recesso parlamentar no meio do ano em Serra Talhada, proposto pelo vereador Marcos Oliveira, não será votado hoje.  Ele foi retirado de pauta por conta da entrada de uma “emenda à emenda “, de autoria do vereador de Nailson Gomes. “O nosso projeto extingue o recesso. A emenda que será apresentada por Nailson reduz para quinze dias, mas mantém o recesso em julho”, disse o próprio Marcos, falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Perguntado se o  seu projeto não teria prioridade por teoricamente ter sido apresentado primeiro, Oliveira deixou claro que desta forma, é retirado texto original e entra a nova proposta para ser lida. “Se a proposta de Nailson não tiver número, aí é votada a original”.

Oliveira diz ainda confiar na fidelidade dos que assinaram sua proposta. “Tivemos de dez a doze assinaturas do nosso projeto. Se mantiverem a posição em votar nos trinta dias sem recesso a emenda não passa. É aguardar. Não sabemos se vereadores que prometeram vão manter”.

Perguntado se se arrepende de ter deixado a sessão segunda, Oliveira disse que falou respeito ao sentimento da população que já manifestou eu quer a extinção desse recesso. “São apenas quatro sessões. Mesmo em recesso somos convocados para três sessões extraordinárias. Não é justo um vereador ter 60 dias enquanto o trabalhador tem apenas trinta”.

Ele diz que respeita a nova emenda “mas ela não traz o sentimento da maioria dos pares, muito menos do povo”. E acrescenta: “Não era necessárias essa polêmica que expõe a Casa”.