MP Eleitoral vê indícios de ilicitude em prestação de contas em Dormentes

A Prefeitura do Recife realiza, nesta quinta-feira (12) aniversária da cidade, um importante momento de integração entre os alunos do Compaz Escritor Ariano Suassuna e personalidades olímpicas brasileiras.

Os usuários do Compaz, poderão conhecer e participar de aulas com ex-atletas que representaram o Brasil em Jogos Olímpicos, como a nadadora pernambucana Joana Maranhão. Além desse público alvo, pessoas com idade entre 07 e 17 anos também estão aptas a participar das atividades, respeitando o quantitativo de vagas disponíveis. A ação idealizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, chamada de “Parabéns Olímpico Recife”, faz parte da programação dos 483 anos da capital pernambucana.

“Será um momento que as crianças levarão para o resto da vida, afinal não é todo dia que juntamos tanta gente qualificada com experiência em várias olimpíadas. Isso só mostrar o quanto Recife tem personalidades no esporte e que fazem questão de no aniversário da cidade dar seus parabéns fazendo o que sabem de melhor”, destaca Marcio Ferreira, Gerente Geral de Esportes do Recife.

O momento contará ainda com a participação de Cisiane do atletismo; Adrianinha do basquete e Cristiano hoje técnico da seleção feminina de handebol com vaga garantida nos Jogos Olímpicos de Tóquio que acontecem em julho deste ano.

SERVIÇO:
Parabéns Olímpico Recife
Quinta-feira 12/03, das 8h às 11h
Compaz Escritor Ariano Suassuna
Av. Gen. San Martin, 1208, bairro do Cordeiro, Recife.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (4), o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade, que reuniu membros dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, teve o objetivo de firmar um compromisso de combate à violência letal contra as mulheres. Na ocasião, também foi anunciado o lançamento da plataforma TodosPorTodas.br, que vai compilar dados sobre o pacto, além de divulgar as ações executadas por meio dele, canais de denúncia e políticas públicas voltadas à proteção desse público, tudo isso aliado ao estímulo ao engajamento da sociedade civil, empresas e do poder público à iniciativa.

“Esse pacto nacional demonstra a urgência com a qual precisamos lidar com o enfrentamento ao feminicídio. É uma ação muito necessária para o nosso país, bem como para o nosso Estado. Quando os Poderes se unem para tratar de um assunto tão sensível, a sociedade e, em especial, nossas mulheres, têm muito o que ganhar. Em Pernambuco, enfrentamos todos os tipos de violência contra as mulheres com firmeza. Temos cuidado para que nenhuma mulher tenha sua vida interrompida, para que elas se sintam protegidas em qualquer lugar e para que nossas meninas cresçam em segurança”, disse a governadora Raquel Lyra, após o evento.

Presente no evento, o presidente Lula afirmou que assumiu a responsabilidade pela criação de um importante movimento contra o feminicídio. “A novidade deste ato é que, pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade na luta pela defesa da mulher. Essa batalha não é só delas, mas do homem também. Estamos falando da possibilidade de criarmos uma nova civilização”, ressaltou o chefe do Executivo nacional.

Em Pernambuco, o Governo do Estado desenvolve uma série de políticas públicas voltadas à proteção, ao acolhimento e ao fortalecimento das mulheres. Os Centros de Referência, distribuídos nos municípios, oferecem atendimento psicológico, assistência social, orientação jurídica e articulação com os serviços de saúde, segurança pública e Justiça. A gestão estadual também disponibilizou veículos para os 184 municípios, garantindo o transporte de mulheres vítimas de violência. Além disso, o aplicativo Protege Mulher reúne informações qualificadas sobre atendimento, canais oficiais de denúncia e orientações sobre os tipos de violência, integrando uma rede de ações voltadas à proteção e à autonomia feminina.

“O feminicídio é uma violação dos direitos humanos que deve ser repudiada e punida. Não haverá liberdade para as pessoas no Brasil enquanto meninas e mulheres precisarem viver todos os dias com a perspectiva de serem vítimas dessa violência”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre reverenciou a iniciativa lançada. “Estamos dando um sinal claro que as instituições democráticas estão unidas em torno da defesa da vida e contra a violência. Esse é um dever permanente”. Já o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, evidenciou a união dos poderes. “Não tenho dúvidas de que, dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, estaremos prontos para agir, juntamente com o Poder Judiciário, nas respostas que não podem mais esperar”, finalizou.

Acompanhada do secretário executivo Aron Lourenço, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve nesta terça-feira (25) na capital pernambucana participando de uma importante reunião com o deputado federal Fernando Monteiro, o secretário executivo de Saúde do Estado, Humberto Antunes, e o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, Gustavo Monteiro.

Na pauta da reunião, a readequação da UPA 24H do IPSEP para uma policlínica, como possibilita a Portaria 3.583 de 16 de novembro de 201, do Ministério da Saúde. De acordo com a portaria, é possível dar outra destinação para edificações construídas com recursos federais da área da saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado em Reabilitação (CER), Academias da Saúde, UPAs 24h, entre outros. A iniciativa possibilita que estruturas físicas do Sistema Único de Saúde (SUS) construídas, mas sem funcionamento, como UPAS 24h e unidades de saúde, sejam utilizadas para outra finalidade na área da saúde.

“A obra foi projetada e construída para funcionamento de uma UPA 24H, porém, devido dificuldades no financiamento do custeio do Governo Federal, entendemos que é mais viável para o município a readequação do equipamento para uma policlínica, como orienta o Ministério da Saúde. A nossa idéia é transformar a unidade em uma policlínica contendo as especialidades mais necessárias, o Centro de Testagem e Aconselhamento, que dá suporte ao tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis, e o Laboratório Municipal”, explicou Márcia Conrado.

Após a reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, a proposta será agora encaminhada ao Ministério da Saúde para análise e parecer final. “Vamos encaminhar ao Ministério da Saúde toda a documentação justificando a necessidade de readequação do imóvel, comprovando que o espaço pode ser utilizado como policlínica, mesmo tendo sido pactuado inicialmente que seria uma UPA. O importante é que o equipamento esteja à disposição da população, ampliando nossa rede de atendimento”, concluiu a secretária.

O Engenheiro Civil Romildo Porto foi empossado na tarde desta quarta-feira (25) como o 20º presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. O evento aconteceu na sede administrativa da empresa, no bairro de Santo Amaro. 

A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente em exercício da Compesa, Ricardo Barreto e pelo secretário de Gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, Celso Agra. 

O novo presidente Romildo Porto afirma que irá trabalhar para atender às expectativas da governadora Raquel Lyra que tem o setor de saneamento como prioridade do seu governo. 

Adiantou que na sua gestão irá resgatar os “invisíveis”, expressão que vem sendo ressaltada pela governadora em alusão aos pernambucanos que têm dificuldade no abastecimento de água e/ou ainda não contam com esse serviço, além daqueles que não têm acesso ao  esgotamento sanitário, área onde a carência de investimentos é ainda maior. 

“Vamos trabalhar em sintonia com a recém-criada Secretaria de Recursos Hídricos, que definirá as políticas públicas para o setor, além da execução de projetos que viabilizem a captação de recursos para obras de água e esgoto para atender aos anseios da população de Pernambuco”, destacou Porto.

Segundo o novo presidente da Compesa, a responsabilidade da nova gestão é enorme, pois será necessário tocar obras hídricas estruturadoras, como é o caso das Adutoras do Agreste, Serro Azul e Alto Capibaribe. 

“Atuaremos, de um lado, em grandes obras, mas sem esquecer as intervenções de pequeno e médio porte, que atenderão pequenas regiões, mas com grande alcance social e melhoria da qualidade de vida das pessoas que precisam das ações da Compesa”, complementou Porto.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a escolha do novo presidente da Compesa, Romildo Porto, foi feita com muito critério técnico. “Precisamos de uma Compesa cada vez mais renovada, uma vez que os desafios são muitos e é necessário enfrentá-los com garra”, disse Cirilo. 

O secretário também afirmou que está otimista com a nova fase da empresa. “Sei que podemos dar a volta por cima e tornar essa empresa mais aceita pela sociedade em função do seu potencial e dos serviços prestados à população. Este é o momento de darmos um salto de qualidade nos serviços que prestamos à população pernambucana”, finalizou Cirilo.

Perfil – Antes de assumir a presidência da Compesa, Romildo Porto já havia atuado na empresa, onde ocupou por duas vezes, em 2003 e 2009, respectivamente, os cargos de Superintendente de Planejamento e de Tecnologia da Informação. 

O novo presidente da Compesa já ocupou outros cargos em empresas públicas, a exemplo da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, onde foi coordenador de Tecnologia da Informação. Também foi Gerente Geral Administrativo e Financeiro da empresa de Urbanização do Recife – URB e diretor Geral de Administração Tributária na Empresa Municipal de Informática – Emprel.

Também será lançada a 13ª Cúpula de Prefeitos Latino-americanos

Com o tema Inovar as Pessoas, a Associação Municipalista de Pernambuco-  Amupe em conjunto com a CNM e Governo do Estado promovem o Seminário dos Municípios Pernambucanos e lançam ao mesmo tempo a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América- Latina. 

O Seminário será no dia 09 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda-PE, durante todo o dia, e contará com as presenças do Governador Paulo Câmara e o presidente da CNM, Glademir Aroldi, dentre outras autoridades Estaduais, Nacionais e Internacionais, além dos gestores, secretários e servidores públicos municipais.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 08 de julho pelo site: www.amupe.org

Será um dia de muito debate e aprofundamento de temas: no horário da manhã será o lançamento do Congresso – XIII Cúpula (Cumbre) Latino-americana de Prefeitos e Autoridades Locais, com a palestra magna sobre “os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino Americano”.

Na parte da tarde serão realizadas as OFICINAS TEMÁTICAS: O Futuro da Educação e o  Novo Fundeb; Desenvolvimento como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas e mídias sociais como ferramenta de comunicação; Vida saudável para as pessoas: o Combate às doenças endêmicas e Turismo e Cultura como geração de renda para o desenvolvimento local.

O presidente da Amupe, José Patriota ressalta a importância da Cumbre, que acontecerá em março do próximo ano e reunirá mais de três mil gestores de outros países latino-americanos e do Brasil. “É um evento importante, internacional, que foi conquistado pelo esforço de todos os prefeitos pernambucanos, para que acontecesse no Recife. O evento se realiza numa parceria com a CNM, o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras de Recife e Olinda.  A escolha do Recife para sediar o Congresso se deu no fim de março deste ano, durante a Conferência latino-americana que aconteceu em Santigo, no Chile. Sentimo-nos orgulhosos em sediar o evento. O tema será Cidades Inovadoras para Pessoas. A meta é incentivar e fortalecer a apropriação política pelos governos locais da agenda de inovação, fazendo uma conexão com o desenvolvimento integrado e sustentável das cidades”. Pontuou.