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MP Eleitoral quer coibir e punir prática de derrame de santinhos às vésperas do pleito

Por André Luis

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Outras Notícias

PF cumpre mandado de busca no apartamento de Blairo Maggi em Brasília

G1 A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (14) mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), ex-governador de Mato Grosso. A diligência dos agentes federais ocorreu em um condomínio na Asa Sul, zona nobre de Brasília. O G1 ainda não conseguiu contato com a assessoria de Blairo Maggi. […]

G1

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (14) mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), ex-governador de Mato Grosso. A diligência dos agentes federais ocorreu em um condomínio na Asa Sul, zona nobre de Brasília.

O G1 ainda não conseguiu contato com a assessoria de Blairo Maggi.

Em depoimento de seu acordo de delação premiada, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) acusou Blairo Maggi de participar de um esquema de corrupção no estado.

Silval relatou ao Ministério Público Federal que o senador Cidinho Santos (PR-MT) prometeu ajuda de Blairo, do atual governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), e do senador Wellington Fagundes (PR-MT) para que ele não fizesse delação premiada. O acordo acabou sendo feito e foi homologado pela Justiça.

A colaboração premiada de Silval Barbosa foi homologada, em agosto, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na delação, Silval Barbosa contou à Procuradoria Geral da República (PGR) como funcionava o esquema de corrupção no governo de Mato Grosso. O delator foi vice-governador no segundo mandato de Blairo – de 2007 a 2010.

Em 2010, Silval assumiu o governo mato-grossense, quando Blairo Maggi se desincompatibilizou do Executivo estadual para concorrer ao Senado. No mesmo ano, o delator foi reeleito.

Silval Barbosa foi preso exatamente há dois anos, em 14 de setembro de 2015, acusado de recebimento de propina na distribuição de incentivos fiscais. Ele permaneceu quase dois anos na cadeia, mas foi autorizado a ficar preso em regime domiciliar em junho deste ano.

Blairo Maggi é investigado na Operação Lava Jato por suposto recebimento de R$ 12 milhões em sua campanha à reeleição, em 2006, com base em relatos de delatores da construtora Odebrecht. O governo Temer tem dez ministros investigados no Supremo.

Veja como foi: Raquel Lyra vistoria obra do aeroporto de Serra Talhada

No Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra realizou uma vistoria nas obras do Aeroporto Santa Magalhães, localizado no município de Serra Talhada. A primeira etapa da requalificação, que conta com o investimento de R$ 17 milhões, já foi concluída. Ainda nesta quarta-feira (31), a gestora informou que o Governo de Pernambuco concluiu o projeto para […]

No Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra realizou uma vistoria nas obras do Aeroporto Santa Magalhães, localizado no município de Serra Talhada.

A primeira etapa da requalificação, que conta com o investimento de R$ 17 milhões, já foi concluída. Ainda nesta quarta-feira (31), a gestora informou que o Governo de Pernambuco concluiu o projeto para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, no Agreste.

“Atualmente, o aeroporto de Serra Talhada tem recebido voos da Azul com porte para doze passageiros. Com a requalificação, o terminal terá capacidade para receber aviões com até cento e vinte passageiros. Essa ampliação garante uma maior escala não só para o Recife, mas para todo o Brasil. Essa é uma região que cresce muito e este equipamento será uma alternativa para o aeroporto de Petrolina, que atende a toda a região. Com relação à obra do aeroporto de Caruaru, o projeto já está com a Secretaria Nacional da Aviação Civil e, em breve, poderemos dar início a mais essa iniciativa que irá impulsionar o crescimento econômico de todo o Agreste”, destacou Raquel Lyra, acompanhada do deputado estadual Luciano Duque.

Executada pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a segunda etapa da obra do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, está recebendo os serviços de ampliação da pista de táxi e pátio das aeronaves, e a instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea. Na primeira etapa já foram concluídos os serviços de terraplenagem da pista e nas áreas de escape, além da proteção de todo o sítio por meio de cerca operacional. O prazo de conclusão desta segunda fase é de seis meses.

De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, as melhorias irão fortalecer a logística do Sertão. “Essa obra irá ampliar a capacidade logística local, ligando o Sertão ao restante do Estado e ao mundo. Investir na aviação e na infraestrutura regional é um compromisso do Governo do Estado”, afirmou.

CARUARU – O Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru, ganhará um novo terminal com 6 mil m², ampliação da pista de pouso e decolagem, passando de 1.800 para 2.250 metros, implementação de novas pistas de taxiamento de aeronaves e a construção de um novo pátio de aeronaves. A previsão é de que, após ser iniciada, a obra seja entregue em 24 meses. Anunciada em março, a requalificação está em análise pelas equipes da Secretaria Nacional da Aviação Civil. O objetivo da ampliação, orçada em R$ 140 milhões, é ofertar mais voos diários saídos de Caruaru, atraindo maior desenvolvimento para o Agreste.

Para 79%, pandemia está fora do controle, e medo é recorde, mostra Datafolha

Levantamento foi feito por telefone com 2.023 pessoas de todos os estados do país nos dias 15 e 16 de março No momento em que o sistema de saúde entra em colapso por todo o país e o governo Bolsonaro anuncia seu quarto ministro da área, o medo de pegar o coronavírus e a percepção […]

Levantamento foi feito por telefone com 2.023 pessoas de todos os estados do país nos dias 15 e 16 de março

No momento em que o sistema de saúde entra em colapso por todo o país e o governo Bolsonaro anuncia seu quarto ministro da área, o medo de pegar o coronavírus e a percepção de que a pandemia está fora de controle atingem níveis recordes.

Pesquisa Datafolha mostra que 79% dos brasileiros acham que a pandemia está sem controle, ante 62% que manifestavam essa opinião em janeiro.

Outros 18% dizem que a situação está parcialmente controlada, 2% que está totalmente controlada, e 1% não sabe.

O levantamento, com margem de erro de dois pontos percentuais, foi feito por telefone com 2.023 pessoas de todos os estados do país nos dias 15 e 16 de março.

No domingo (14), as movimentações para a substituição do general Eduardo Pazuello do posto de ministro da Saúde ganharam força, com a ida da médica Ludhmila Hajjar a Brasília para uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro.

Ela acabou por recusar o cargo, e a troca foi efetivada na segunda-feira (15), com o cardiologista Marcelo Queiroga no lugar de Pazuello, desgastado após a crise da falta de oxigênio em Manaus e atrasos e falhas logísticas na distribuição de vacinas.

Queiroga assume em meio a uma rápida e trágica escalada de mortes pela Covid-19. Nesta quinta-feira (18), o país completou 20 dias seguidos de recordes na média móvel de óbitos, que chegou a 2.096.

Desde o início da pandemia, quase 288 mil brasileiros já morreram pela doença.

Em meio às notícias sobre falta de leitos para pacientes em diversas partes do país, a parcela da população com temor de se infectar pelo vírus alcançou nível recorde.

A pesquisa Datafolha mostra que 55% dos entrevistados declaram ter muito medo, enquanto o levantamento anterior, de janeiro, registrou 44%. Outros 27% têm um pouco de medo, 12% não têm, e 7% relataram já ter contraído a doença.

Diz ter muito medo uma parcela mais expressiva das mulheres (61% ante 48% dos homens), dos mais velhos (58% da faixa etária com 45 anos ou mais, ante 48% dos de 16 a 24) e moradores do Nordeste (61% contra 44% da região Sul).

Mas mesmo entre os homens houve aumento significativo entre os que manifestaram ter muito temor da doença: de 33% no levantamento em janeiro, essa parcela foi para 48% entre eles. Entre elas, passou de 55% para 61%.

Também passou a declarar muito medo uma parcela maior dos segmentos de jovens de 16 a 24 anos (foi de 34% para 48%) e dos mais ricos, com renda mensal de mais de dez salários mínimos (passou de 41% para 55%).

Esses estratos têm sido particularmente afetados na atual fase da pandemia. Na esteira de aglomerações no final do ano e no Carnaval, médicos têm observado uma presença maior de pacientes jovens nas UTIs.

Em um cenário de esgotamento generalizado da capacidade de atendimento, o acesso a plano de saúde não é mais suficiente para garantir atendimento. Hospitais privados de ponta têm unidades lotadas, e parte deles já chegou a pedir leitos para o SUS em São Paulo.

O colapso na saúde no país contrasta com cenas de aglomerações e eventos clandestinos. Em São Paulo, onde já se registra morte por falta de leito de UTI, o índice de isolamento social estava em 43% na quarta-feira (17), longe da meta do governo paulista de 50%.

A pesquisa Datafolha mostra que a não adoção de distanciamento não decorre necessariamente de desconhecimento sobre a gravidade da pandemia.

A percepção de que a disseminação da doença está fora de controle é majoritária mesmo entre os que estão vivendo normalmente, sem nenhuma medida extra de isolamento.

Nessa parcela da população, a maioria ou tem muito medo (26%) ou um pouco de medo (29%) de contrair a Covid-19. Já 34% declaram não ter receio.

Consenso entre especialistas para frear um vírus transmitido principalmente por gotículas de saliva e aerossóis, o isolamento social vem sendo combatido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início da pandemia, com aglomerações e falas nesse sentido. Ele chamou de histeria, mimimi e fantasia a reação ao vírus. “Vão ficar chorando até quando?”, indagou no início do mês.

A alternativa mais eficiente ao distanciamento social é a vacinação, que patina no país. Além da demora em firmar contratos com fornecedores, o governo Bolsonaro já adiou sucessivas vezes o cronograma de aplicação dos imunizantes já aprovados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Não por acaso, a percepção de que a pandemia está fora do controle é mais alta entre os que reprovam o governo Bolsonaro (94%) e entre os que não confiam em suas declarações (93%).

É maior também entre mulheres (85%, contra 73% entre os homens) e entre os mais pobres (82% ante 69% dos mais ricos).

Considerando-se a religião, a parcela dos entrevistados pelo Datafolha que declara ter muito medo de pegar a Covid é maior entre os católicos (61%) do que entre os evangélicos (45%). Já a percepção de que a pandemia está fora de controle não varia tanto entre os dois grupos –fica em 81% e 76%, respectivamente.

Diante do pior momento da pandemia e da possibilidade concreta de enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral de 2022, Bolsonaro agora ensaia discurso a favor da vacinação em massa, contrariando diversas declarações pelas quais colocou em dúvida a confiabilidade dos imunizantes.

Dessoles fala de seu ciclo político e futuro no Debate das Dez

O prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Dessoles avalia seu ciclo como gestor do município. Ele contabilizou três mandatos no município e quando apoiou seu hoje adversário Albérico Rocha também teve êxito eleitoral. É o fim de um ciclo importante na história do município. […]

dessoles1-660x330O prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Dessoles avalia seu ciclo como gestor do município. Ele contabilizou três mandatos no município e quando apoiou seu hoje adversário Albérico Rocha também teve êxito eleitoral.

É o fim de um ciclo importante na história do município. O gestor avalia esse ciclo, fala de seu futuro, diz o que espera da gestão Zeinha e responde aos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O WhatsApp é o (87) 9-9658-0554.

PF indicia Aécio e mais onze por superfaturamentos na construção da Cidade Administrativa de MG

O inquérito investiga corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da sede do governo do estado. A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira (7), o ex-governador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras onze pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de […]

O inquérito investiga corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da sede do governo do estado.

A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira (7), o ex-governador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras onze pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais. As informações são do G1 Minas Gerais.

Segundo o relatório da PF, entregue hoje à Justiça Estadual, o processo de licitação foi dirigido para que um grupo de empreiteiras vencesse a licitação. Há, ainda, indícios de desvio de recursos públicos através de contratações fictícias, cujas prestações de serviços não foram executadas na obra. A investigação apontou que o prejuízo aos cofres públicos totalizaram quase R$ 747 milhões.

Inicialmente, a construção da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 900 milhões. O Tribunal de Contas do Estado afirma que o custo da obra passou de R$ 1,8 bilhão.

Em delação premiada no fim de 2016, o ex-diretor superintendente da Odebrecht, em Minas, Sérgio Neves denunciou um suposto esquema de desvio dinheiro durante as obras do complexo administrativo.

Segundo o delator, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges, determinou que 3% de um contrato com a Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS iriam para Aécio Neves para futuras campanhas políticas. O contrato era de R$ 360 milhões.

“Ele determinou que adicionalmente nós deveríamos contemplar duas empresas locais”, disse o ex-diretor da Odebrecht Sérgio Neves, em dezembro de 2016.

As duas empresas seriam as construtoras Cowan e Alicerce. O delator disse que elas foram subcontratadas, mas, para não fazer nada.

“Custou R$ 5 milhões no contrato. Fizemos um contrato de prestação de serviço o valor de R$ 5 milhões fictícios, sem a prestação de serviço com a Cowan e R$ 2,650 milhões com a Alicerce, um contrato de consultoria sem a prestação de serviços”, afirmou Sérgio Neves.