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MP Eleitoral quer coibir e punir prática de derrame de santinhos às vésperas do pleito

Por André Luis

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Outras Notícias

PRF apreende 238 m³ de madeira irregular durante operação no Sertão de PE

Uma operação com foco em coibir o transporte irregular de madeira foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 8 a 11 de junho, na região atendida pela Delegacia de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Intitulada de “Rotas da Madeira”, a iniciativa resultou na apreensão de 238,8 m³ de madeira de diversas espécies, […]

Uma operação com foco em coibir o transporte irregular de madeira foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 8 a 11 de junho, na região atendida pela Delegacia de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Intitulada de “Rotas da Madeira”, a iniciativa resultou na apreensão de 238,8 m³ de madeira de diversas espécies, que eram transportadas sem a devida documentação legal.

A madeira era transportada por caminhões que em sua maioria saíram da região Norte do país, com divergências no Documento de Origem Florestal (DOF) ou na Nota Fiscal da mercadoria, que são obrigatórios para essa atividade. A mercadoria foi apreendida e encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , que providenciou a autuação pelas irregularidades verificadas.

As ações de fiscalização terão continuidade ao longo do ano, direcionadas à preservação ambiental e à regularização desse tipo de transporte. Além desses flagrantes, também foi intensificada a fiscalização do uso do arla, um composto utilizado para reduzir a emissão de poluentes na atmosfera.

PRB promoverá Fórum de Debates para construir plano de governo, promete candidato Edgley Freitas

Por Anchieta Santos Uma reunião bastante positiva – foi assim que o ex-secretário de Obras e Cultura Edgley Freitas definiu a reunião do PRB na semana passada para escolher o nome da legenda para disputar a prefeitura de Tabira. Freitas assegurou que ao contrário de outras candidaturas, o PRB ao oficializar o seu nome para […]

Edgley na CidadePor Anchieta Santos

Uma reunião bastante positiva – foi assim que o ex-secretário de Obras e Cultura Edgley Freitas definiu a reunião do PRB na semana passada para escolher o nome da legenda para disputar a prefeitura de Tabira.

Freitas assegurou que ao contrário de outras candidaturas, o PRB ao oficializar o seu nome para o debate do grupão das oposições, definiu também a realização de um Fórum de Debates com os diversos segmentos da sociedade para construir um plano de governo.

Edgley disse que um Conselho Político será criado para fiscalizar e propor as ações da administração. Sobre os diversos segmentos que formam o chamado Grupão, o líder do PRB disse que como prefeito, respeitará as sugestões, mas que a decisão será sua. Ele citou que o seu partido está pronto para ir a pesquisa que escolherá o candidato.

Edgley informou que no dia 13 cada grupo ou partido apresentará o nome que disputará a pesquisa. Ao rebater a crítica de que muito gastou na Cultura e pouco fez pela profissionalização, Edgley disse como prefeito não fará apenas um governo marcado por festas, mas de muitas ações.

José Ioni declara apoio à chapa de Zé Negão

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) recebeu neste final de semana o apoio do ex-vereador afogadense José Ioni, que confirmou também apoio ao deputado estadual João Paulo Costa e ao candidato a governador Miguel Coelho. Membro de uma das famílias mais tradicionais de Afogados da Ingazeira, a família Almeida, José Ioni foi vereador […]

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) recebeu neste final de semana o apoio do ex-vereador afogadense José Ioni, que confirmou também apoio ao deputado estadual João Paulo Costa e ao candidato a governador Miguel Coelho.

Membro de uma das famílias mais tradicionais de Afogados da Ingazeira, a família Almeida, José Ioni foi vereador por três mandatos na cidade.

Zé Negão avaliou a chegada de José Ioni ao grupo. “Estamos recebendo o apoio de mais uma importante liderança de Afogados da Ingazeira, o ex-vereador Zé Ioni, que chega para reforçar o nosso palanque, apoiando a nossa candidatura a federal, o nosso deputado estadual João Paulo Costa e o nosso governador Miguel Coelho. Zé Ioni foi um vereador atuante, sempre lutou pelo povo de Afogados, e tenho certeza que vai nos ajudar muito a partir de agora”, disse.

Prefeito de Iguaraci acusa gestão passada de inaugurar creche de Jabitacá sem estar pronta

Nos últimos dias moradores de Jabitacá que participaram do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reclamaram das condições da creche recentemente inaugurada e cobraram providencias da Prefeitura de Iguaraci. Ontem o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou sobre o assunto, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. “A Creche foi inaugurada na gestão passada sem […]

Nos últimos dias moradores de Jabitacá que participaram do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reclamaram das condições da creche recentemente inaugurada e cobraram providencias da Prefeitura de Iguaraci.

Ontem o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou sobre o assunto, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. “A Creche foi inaugurada na gestão passada sem estar pronta e tudo que o povo reclama é verdade”. Os relatos são de caixa d’água sem acesso, portas estragadas, galerias abertas, banheiros que não funcionam como deveriam. De cinco salas que deveriam estar climatizadas, apenas três receberam aparelhos de ar condicionado.

O Prefeito de Iguaraci fez criticas à obra do mercado que recebeu paralisada, com o projeto várias vezes alterado, o que fez a Caixa Econômica suspender a liberação dos recursos.

Zeinha enalteceu o enxugamento que tem feito com redução de prédios alugados, transporte escolar, recuperação de escolas, reforma da Prefeitura, e conquista de sete sistemas de abastecimento d’água para comunidades rurais.

O gestor admitiu a necessidade de promover concurso público especialmente para as áreas de saúde e educação. Zeinha sonha com a extensão da Transposição do São Francisco até a barragem do Rosário.

Falando sobre o terreno do estado cuja conquista é requerida por alguns vereadores, o Prefeito disse que a área segue sendo do estado. “Infelizmente na época da campanha teve gente distribuindo lotes que não lhe pertencia, entregando apenas um numero a cada pessoa. Ainda estamos na luta e já falei com o Governador Paulo Câmara e conseguindo os terrenos serão utilizados para construção da Associação dos idosos, pátio de feira livre e casas populares”, disse o prefeito.

Com Alzheimer avançando, Jarbas Vasconcelos se despede da vida pública

Por Ricardo Antunes O Alzheimer, doença degenerativa e progressiva que causa problemas na memória, vai afastar Jarbas Vasconcelos por mais quatro meses de suas funções no Senado, noticiaram os blogs de Pernambuco. Ele havia pedido licença em novembro de 2022, e acabou de renovar a mesma. Na verdade, o ex-governador não vai voltar mais à […]

Por Ricardo Antunes

O Alzheimer, doença degenerativa e progressiva que causa problemas na memória, vai afastar Jarbas Vasconcelos por mais quatro meses de suas funções no Senado, noticiaram os blogs de Pernambuco. Ele havia pedido licença em novembro de 2022, e acabou de renovar a mesma.

Na verdade, o ex-governador não vai voltar mais à vida pública. O estágio da doença aumenta a cada dia e a situação é irreversível e ele já está com 80 anos.

Nem seus amigos mais próximos acreditam que ele retorne ao mandato. “É um quadro que a cada dia piora mais”, confessou um amigo próximo a ele à nossa coluna. O seu suplente, Fernando Dueire, como já se especulava, acabou ganhando quase quatro anos de mandato sem ter tido um único voto.

Advogado e político, Jarbas de Andrade Vasconcelos é cofundador do MDB, governou Pernambuco de 1999 a 2006 e o representou no Senado Federal de 2007 a 2015.

Mandatos – Nas eleições de 2014 foi eleito deputado federal para o mandato 2015-2019. Em 2018 ele foi eleito, novamente, como senador por Pernambuco para o mandato (2019-2026). Um grande quadro que, como o vice-presidente Marco Maciel, não terá um adeus especial. Uma verdade que pouca gente quer contar.