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MP Eleitoral quer coibir e punir prática de derrame de santinhos às vésperas do pleito

Por André Luis

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Outras Notícias

Augusto César assume Alepe. Uchôa diz estar tranquilo

O deputado Augusto César (PTB) tomou posse da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oficialmente, nesta segunda-feira (20). O parlamentar era o primeiro vice-presidente da Casa e agora responde pela presidência da Mesa Diretora por conta de uma liminar que determinou o afastamento do cargo do deputado Guilherme Uchoa (PDT). A liminar foi concedida, […]

deputado-augustoO deputado Augusto César (PTB) tomou posse da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oficialmente, nesta segunda-feira (20). O parlamentar era o primeiro vice-presidente da Casa e agora responde pela presidência da Mesa Diretora por conta de uma liminar que determinou o afastamento do cargo do deputado Guilherme Uchoa (PDT).

A liminar foi concedida, na última sexta-feira (17), pela juíza Mariza Silva Borges, que decidiu suspender a eleição de Uchoa para o quinto mandato consecutivo. De acordo com a decisão, “o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora”, diz o G1. A ação foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e cabe recurso.

Ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do estado, entre 1992 a 1996,  Augusto César chegou pela segunda vez à Alepe com 37.410 votos, nas eleições de 2014. Além de integrante da Mesa Diretora, ele também é titular da Comissão de Administração Pública e suplente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática.

uchoaUchôa diz estar tranquilo: o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) está confiante em reassumir o cargo o mais breve possível. Nesta segunda-feira (20) imprensada pelo feriado de Tiradentes, o pedetista, acompanhado do ex-deputado Sérgio Leite e de assessores, almoçou no Bonaparte do Paço Alfândega e demonstrou confiança no processo.

Entre uma garfada e outra de um frango empanado e dizendo ainda não ter novidades sobre o processo, o deputado afirmou estar bem, esperando o pronunciamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre o seu afastamento. “Meus advogados estão acompanhando e vão se pronunciar”, segundo o Blog da Folha.

A Procuradoria-Geral do Estado entrou com um recurso chamado Suspensão de Segurança, que pede que a medida seja revista. Como foi contestada pela PGE, a ação segue direto para o gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves.

Ciro tenta quebrar polarização entre Lula e Bolsonaro

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, iniciará, nesta semana, a terceira etapa da estratégia de comunicação na internet. Ciro lançará um clipe para se colocar como alternativa à polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do blog do Camarotti/g1. A […]

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, iniciará, nesta semana, a terceira etapa da estratégia de comunicação na internet.

Ciro lançará um clipe para se colocar como alternativa à polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações são do blog do Camarotti/g1.

A coordenação da campanha de Ciro aposta que, se o pré-candidato conseguir se consolidar no terceiro lugar nas intenções de voto, com mais dois dígitos, poderá atrair a atenção do eleitorado insatisfeito com o cenário atual.

O slogan “Tá na hora de você olhar pro Ciro” foi criado pela equipe do marqueteiro João Santana, contratada pelo PDT.

Na música do novo vídeo, gravado em ritmo de pagode, a letra faz duras críticas a Lula e a Bolsonaro. “Está cansando dos mesmos de sempre, de seguir no mesmo giro? Saber que um rouba, mas faz, e o outro, esse rouba sem fazer”, diz a letra.

Nos primeiros vídeos lançados por Ciro, havia um tom de ataque a Lula e a Bolsonaro. Nesta nova fase, a estratégia é tentar chamar a atenção do eleitor para o próprio Ciro Gomes e suas propostas. E Ciro aparece visitando comunidades mais carentes.

Segundo um integrante da campanha, a ação “Tá na hora de você olhar pro Ciro” foi criada com base em pesquisas qualitativas de demonstram que há uma crescente dúvida, em amplos setores do eleitorado, agora que as eleições estão ficando mais próximas.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada em 24 de março, quando o ex-juiz Sergio Moro ainda estava filiado ao Podemos e se apresentava como pré-candidato à Presidência, Lula aparecia em primeiro lugar com 43% das intenções de voto; Bolsonaro aparecia em segundo, com 26%; Moro em terceiro, com 8%; e Ciro em quarto lugar, com 6%.

Serra: Fundação Cultural retoma aulas espetáculo com o mestre Assisão

Com o início do ano letivo 2019 na Rede Municipal de Ensino,  a Fundação Cultural de Serra Talhada retoma também as Aulas Espetáculo com Assisão. A primeira aula espetáculo será na próxima terça-feira, dia 12 de março, às 15h, no Colégio Municipal Cônego Torres; e na quarta-feira, dia 13, no Colégio Methódio de Godoy Lima, […]

Com o início do ano letivo 2019 na Rede Municipal de Ensino,  a Fundação Cultural de Serra Talhada retoma também as Aulas Espetáculo com Assisão.

A primeira aula espetáculo será na próxima terça-feira, dia 12 de março, às 15h, no Colégio Municipal Cônego Torres; e na quarta-feira, dia 13, no Colégio Methódio de Godoy Lima, no mesmo horário.

“Nossa jornada no meio estudantil retorna com nova vestimenta em 2019, na zona urbana e rural, falando da origem do forró, da cultura do Sertão e estimulando a juventude para preservarem seu patrimônio cultural, por que todos nós sabemos que a cidadania começa com o conhecimento”, explica Assisão, o rei do forró com mais de meio século de carreira.

O Bate Papo Com o Mestre é uma promoção da Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural de Serra Talhada, que circula pelas escolas da cidade, fazendo um verdadeiro trabalho de base no resgate e promoção da cultura popular.

“Os resultados tem sido maravilhosos, após cada aula os alunos procuram a Casa da Cultura para pesquisarem a cultura e a história da cidade, numa demonstração de interesse e pertencimento da rapaziada”, celebra o presidente da Fundação, Anildomá Souza.

Juiz autoriza transferência de mais 4 presos da Lava Jato para penitenciária

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência de mais quatro presos para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O despacho do juiz foi publicado na noite de domingo (24). Os detentos estão presos na carceragem da PF, em Curitiba. As transferências […]

deputados_ok_O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência de mais quatro presos para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O despacho do juiz foi publicado na noite de domingo (24). Os detentos estão presos na carceragem da PF, em Curitiba. As transferências serão feitas nesta terça-feira (26), mas sem horário definido ainda, segundo a PF.

Três dos presos são ex-deputados federais: André Vargas, que era do PT e atualmente está sem partido, Luiz Argôlo, que está afastado do Partido Solidariedade, e Pedro Corrêa, que pertencia ao Partido Progressista. Também será transferido o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas. O pedido de transferência foi feito pelo delegado da PF Igor Romário de Paula, na quinta-feira (21). Ele alegou dificuldades de espaço para manter os detentos na carceragem.

André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo já foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são os primeiros ex-parlamentares réus em processos derivados da operação. Eles são acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

“Pelo que foi verificado anteriormente, ficarão em ala reservada, com boas condições de segurança e acomodação”, diz Moro em um trecho da decisão.

Ainda no despacho, Moro não autorizou a transferência de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras. O juiz explicou que prefere aguardar o próximo julgamento da ação penal, que já está em fase final.

Com a transferência, serão nove presos da Lava Jato no Complexo Médico-Penal.

Rio conta mortos e desaparecidos após temporal

Um temporal com ventos de mais de 110 km/h causou estragos ao atingir o Rio de Janeiro entre a noite da quarta-feira (6) e a madrugada desta quinta (7). Cinco pessoas morreram, 170 árvores desabaram, vias ficaram alagadas e houve deslizamentos. Duas pessoas morreram atingidas pela queda de uma encosta em Guaratiba, uma na Rocinha, […]

Um temporal com ventos de mais de 110 km/h causou estragos ao atingir o Rio de Janeiro entre a noite da quarta-feira (6) e a madrugada desta quinta (7).

Cinco pessoas morreram, 170 árvores desabaram, vias ficaram alagadas e houve deslizamentos.

Duas pessoas morreram atingidas pela queda de uma encosta em Guaratiba, uma na Rocinha, uma atingida por um muro no Vidigal e uma soterrada dentro de um ônibus na Avenida Niemeyer.

No mesmo veículo, uma pessoa ainda é procurada pelas equipes de resgate. as informações são do G1.