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MP Eleitoral quer coibir e punir prática de derrame de santinhos às vésperas do pleito

Por André Luis

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Outras Notícias

Festa dos 61 anos de Carnaíba começa neste domingo

Por Anchieta Santos O Governo José Mário Cassiano oficializou a programação para a Festa de Emancipação de Carnaíba. Amanhã dia 28, às 09h,  Inauguração da mini ponte no sitio Antonico de Ibitiranga. Às 19h,  Missa Solene em ação de graças na Matriz de Santo Antônio e São João Maria Vianney. Na terça-feira dia, 30 às […]

carnaiba

Por Anchieta Santos

O Governo José Mário Cassiano oficializou a programação para a Festa de Emancipação de Carnaíba.

Amanhã dia 28, às 09h,  Inauguração da mini ponte no sitio Antonico de Ibitiranga. Às 19h,  Missa Solene em ação de graças na Matriz de Santo Antônio e São João Maria Vianney.

Na terça-feira dia, 30 às 17h, no pátio de Eventos Milton Pierre acontecerá a entrega de tablets aos alunos bem sucedidos na avaliação do rendimento escolar 2014 da Rede Municipal de Educação dentro do projeto Conectando.

Fechando a programação, apresentações artísticas com alunos do programa Mais Educação, Banda Filarmônica Maestro Israel Gomes e Sanfônica Zedantas.

Diogo Moraes inicia campanha com mobilização em São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe

O primeiro dia de campanha do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que disputa a reeleição em busca do quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), teve agenda em duas cidades. Diogo percorreu Agreste Meridional e Setentrional. Pela manhã, esteve em São Bento do Una, ao lado do prefeito Alexandre Batité, de vereadores e […]

O primeiro dia de campanha do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que disputa a reeleição em busca do quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), teve agenda em duas cidades.

Diogo percorreu Agreste Meridional e Setentrional. Pela manhã, esteve em São Bento do Una, ao lado do prefeito Alexandre Batité, de vereadores e de lideranças locais.

Em seguida, a agenda seguiu para Santa Cruz do Capibaribe, onde o deputado se encontrou com o candidato a deputado federal Carlinhos da Cohab.

Diogo Moraes destacou o significado de ver esse apoio se repetir em tantas cidades diferentes.

“É muito bom ver tantas pessoas confiando no meu trabalho, indo às ruas em diferentes cidades para demonstrar esse carinho e essa confiança. Isso mostra que a nossa caminhada não é de uma região só, é de todo o nosso Pernambuco. Cada motociata, cada rua, cada abraço reforça a minha gratidão por tudo que já conquistamos juntos e a nossa responsabilidade de continuar lutando por quem mais precisa”, afirmou o deputado.

A movimentação, no entanto, não ficou restrita ao Agreste. Ainda no primeiro dia de campanha, bases do parlamentar no Sertão de Pernambuco também foram às ruas em apoio à candidatura, evidenciando que o projeto político de Diogo Moraes tem representatividade em diferentes regiões do estado.

Antes de assumir presidência, João Campos discursa no Congresso Nacional do PSB

O prefeito do Recife, João Campos, participou na noite desta sexta-feira (30/5) da abertura do XVI Congresso Nacional do PSB, em Brasília. O evento que acontece até domingo (30) oficializa Campos como o novo presidente nacional do partido. Em seu discurso, João Campos destacou a responsabilidade de assumir o cargo e resgatou a história e […]

O prefeito do Recife, João Campos, participou na noite desta sexta-feira (30/5) da abertura do XVI Congresso Nacional do PSB, em Brasília. O evento que acontece até domingo (30) oficializa Campos como o novo presidente nacional do partido.

Em seu discurso, João Campos destacou a responsabilidade de assumir o cargo e resgatou a história e os valores do PSB.

“Nosso partido nasceu da rua, da luta contra a ditadura, dos movimentos sociais, do sonho por justiça social. Essa origem está viva e é inegociável”, afirmou.

Campos prestou homenagem a Carlos Siqueira, atual presidente da legenda.

“Agradeço a Siqueira a lealdade ao nosso partido e ao país. Pode existir dirigente partidário que tenha um compromisso igual, mas não existe nenhum que tenha mais lealdade ao seu partido e país do que Siqueira”.

“Você manteve o partido erguido nos momentos mais difíceis, buscou união onde poucos acreditavam que era possível. Tenho certeza que a confiança de todos os nossos filiados na sua condução fez toda a diferença para chegarmos até aqui”.

Ao falar sobre sua futura gestão, que será iniciada no domingo (2), Campos afirmou que o PSB “continuará em movimento, presente nas ruas e fazendo o dever de casa”.

“Contem comigo. Ao mesmo tempo que eu posso liderar, eu quero também ser liderado pela nossa militância, ser conduzido nos quatro cantos do nosso país, fazer o dever de casa bem feito. Muitas vezes me perguntam sobre o Recife. Claro que eu vou estar me dedicando muito a nossa cidade, mas eu sei que tenho um banco de horas de trabalho bem feito e nas horas vagas a gente vai estar muito presente aqui em Brasília e nos quatro cantos do país para ajudar o nosso partido”, disse.

Ao encerrar o congresso, João Campos convocou os militantes e lideranças a caminhar juntos na construção de um Brasil mais justo. “Vamos juntos fazer esse sonho coletivo avançar”, declarou.

Apoio a Lula

Carlos Siqueira, ainda presidente nacional do PSB, anunciou desde já que o partido estará no palanque do presidente Lula para o seu projeto político em 2026, independentemente de qualquer disponibilidade de cargos para a legenda no Governo Federal.

Prefeito Sebastião Dias assina Pacto pela não violência contra as mulheres

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) assinou na tarde de terça, dia 12, o Pacto Municipal Pela Não Violência Contra as Mulheres. O pacto tem como objetivo geral prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral desse fenômeno. Entre as especificidades destacam-se a redução […]

DSC_7254O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) assinou na tarde de terça, dia 12, o Pacto Municipal Pela Não Violência Contra as Mulheres.

O pacto tem como objetivo geral prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral desse fenômeno. Entre as especificidades destacam-se a redução dos índices de violência contra as mulheres e a garantia e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência e a promoção de mudança cultural numa perspectiva de respeito Às diversidades de gênero e da valorização da paz.

Participaram da assinatura o prefeito Sebastião Dias Filho, a 1ª Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Maria Guedes de Melo e Dias e Sione Santos Coordenadora da Coordenadoria da Mulher. Depois das assinaturas dos representantes dos diversos seguimentos da sociedade tabirense o documento será encaminhado para a Confederação, em Brasília.

Segundo as informações de Sione Santos o Pacto conta com a representação de 14 pessoas, sendo 06 representantes da sociedade civil organizada ( AMURT, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira, Associação de Moradores dos Bairros Vitorino Gomes e Espírito Santo Velho, Pastoral da Criança e o grupo Desbravadores)  08 representantes do poder executivo, CREAS, CRAS I e II e Secretaria de Desenvolvimento Social.

O prefeito Sebastião Dias falou da importância do trabalho e da união de todos em defesa dessa causa nobre. – “Daremos total apoio e estaremos engajados no movimento na luta contra a violência, buscando a promoção humana e a valorização da cultura da paz”. Destacou o prefeito Sebastião Dias.

Desvios no Rodoanel, em São Paulo, chegaram a R$ 600 milhões

G1 A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender 15 pessoas suspeitas de desviar dinheiro das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Até as 12h, 14 mandados haviam sido cumpridos. O Ministério Público Federal estima que houve um sobrepreço de R$ 600 milhões nos custos da obra conduzida […]

G1

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação para prender 15 pessoas suspeitas de desviar dinheiro das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Até as 12h, 14 mandados haviam sido cumpridos.

O Ministério Público Federal estima que houve um sobrepreço de R$ 600 milhões nos custos da obra conduzida pela OAS e Mendes Junior.

Um dos presos é Laurence Casagrande Lourenço, ex-diretor presidente da Dersa, principal alvo da operação. Atualmente, ele preside a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que deve ser concedida à iniciativa privada.

No último ano, Laurence acumulou o cargo de secretário de Transportes e Logística do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e deixou a pasta quando Márcio França (PSB) assumiu o governo. Ele atua no governo tucano há 17 anos e tem passagens pela Secretaria da Segurança Pública e Fundação Casa.

A operação Pedra no Caminho também cumpriu 51 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, no estado de São Paulo, e também em Marataízes e Itapemirim, no Espírito Santo. O 15º alvo de mandado de prisão está fora do país.

O trecho Norte do Rodoanel ainda está em construção e, quando estiver pronto, vai ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Presidente Dutra.