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MP Eleitoral quer coibir e punir prática de derrame de santinhos às vésperas do pleito

Por André Luis

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Outras Notícias

Avião de premiê de Israel pousa no Rio de Janeiro para posse de Bolsonaro

G1 O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pousou em solo brasileiro no fim da manhã desta sexta-feira (28). Ele se encontrará no começo da tarde com o presidente eleito Jair Bolsonaro em um evento que será realizado no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Os futuros ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) […]

G1

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pousou em solo brasileiro no fim da manhã desta sexta-feira (28). Ele se encontrará no começo da tarde com o presidente eleito Jair Bolsonaro em um evento que será realizado no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Os futuros ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa) participarão da reunião.

O pouso de Netanyahu estava previsto para 9h30, mas o avião trazendo o primeiro-ministro israelense só pousou às 11h16. Na chegada, ele foi recebido por autoridades, entre elas o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. Ele saiu do Aeroporto do Galeão por uma porta lateral, sem contato com a imprensa.

O primeiro-ministro encerra a agenda desta sexta-feira participando de um evento na Sinagoga Beit Yaakov, na capital fluminense. No sábado (29), ele terá apenas compromissos privados no Rio de Janeiro.

A previsão é que Netanyahu permaneça cinco dias no país. O chefe de Estado israelense agendou uma série de compromissos oficiais, entre os quais reunião com o presidente eleito, encontros bilaterais, além de evento com líderes da comunidade judaica brasileira.

Netanyahu agendou no domingo (30) encontro com jornalistas brasileiros, líderes da comunidade judaica brasileira. No dia seguinte, o premiê concederá entrevistas à imprensa de Israel e do Brasil.

No dia da cerimônia de posse, o primeiro-ministro terá uma intensa agenda em Brasília. No início da tarde, antes mesmo da solenidade de Bolsonaro, Netanyahu se reunirá com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, e secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo.

A agenda do premiê israelense prevê que ele participará da cerimônia de posse no Congresso Nacional, do encontro de chefes de Estado no Palácio do Planalto e da recepção que será oferecida pelo Itamaraty aos líderes estrangeiros em homenagem a Bolsonaro.

Antes de embarcar de volta para Israel na noite de terça, Netanyahu ainda terá um encontro privado com o presidente do Chile, Sebastian Pinera, no Palácio do Itamaraty.

Preso PM acusado de estuprar mulher em blitz no Cabo de Santo Agostinho

Está preso o PM acusado de estuprar uma mulher de 48 anos dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (PE). “Acaba de ser cumprido o mandado de prisão contra o policial acusado de estuprar uma mulher de 48 anos no Batalhão de Policiamento Rodoviário […]

Está preso o PM acusado de estuprar uma mulher de 48 anos dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (PE).

“Acaba de ser cumprido o mandado de prisão contra o policial acusado de estuprar uma mulher de 48 anos no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no município do Cabo de Santo Agostinho”, disse a governadora em exercício Priscila Krause.

“O Governo de Pernambuco trabalha para que nenhuma mulher tenha medo de denunciar agressões e buscar justiça. A Secretaria da Mulher acolheu a vítima e segue acompanhando o caso com toda a atenção e suporte necessários”, acrescentou.

Em início de agenda internacional, a governadora Raquel Lyra também falou sa prisão. “Policial suspeito pelo crime de estupro contra uma mulher de 48 anos, no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no Cabo, foi preso. Aqui, em Pernambuco, não toleramos violência contra mulher!”

A mulher foi parada numa blitz e o carro, recentemente comprado, tinha atraso no IPVA. O policial a levou a um posto policial e a obrigou a fazer sexo com ele.

A mulher de 48 anos que denunciou ter sido estuprada por um policial militar em um posto do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv), na PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, na noite da sexta-feira (10), contou à TV Globo que teve medo de que as filhas vissem o crime ou fossem vítimas. Segundo ela, as duas adolescentes, de 14 e 16 anos, estavam no carro que foi parado na blitz.

“‘Moço, não. Minhas filhas estão ali. Não faz isso’. E ele insistindo, levantando, levantando, mandou eu ficar de costas. Quando ele viu que eu não ia abrir as pernas de jeito nenhum, ele abaixou a minha cabeça e fez o ato na minha boca. Eu tive vários medos ali, né? Da minha filha vir atrás de mim e ser abusada também ou presenciar aquilo. Eu tive medo dele chamar os colegas para abusarem também. Foram momentos terríveis”, contou a mulher em entrevista à TV Globo.

Última Superlua de 2025 poderá ser vista nesta quinta-feira (04). Arcoverde terá observação no Cruzeiro Novo

O fenômeno que chama atenção dos admiradores dos astros e do céu acontece quando a lua está mais próxima da Terra, ficando até 14% maior e cerca de 30% mais brilhante, dependendo das condições climáticas. Em Arcoverde, reconhecido como um dos melhores lugares do Nordeste para observar o céu, a Associação Astronômica de Arcoverde (AAA) estará no […]

O fenômeno que chama atenção dos admiradores dos astros e do céu acontece quando a lua está mais próxima da Terra, ficando até 14% maior e cerca de 30% mais brilhante, dependendo das condições climáticas.

Em Arcoverde, reconhecido como um dos melhores lugares do Nordeste para observar o céu, a Associação Astronômica de Arcoverde (AAA) estará no Mirante do Cruzeiro Novo, a partir das 17h, com equipamentos que permitem uma observação mais aproximada e nítida, tanto da lua, quanto de diversos planetas e galáxias.

A AAA também vai realizar ações educativas que incluem o lançamento de foguetes didáticos, produzidos pela equipe e capazes de chegar a mais de 200 metros de altura antes de abrirem paraquedas e retornarem ao solo. Os foguetes, segundo a AAA, têm tecnologia semelhante a que é utilizada pela NASA.

Para acompanhar a observação e ter outras informações acesse o Instagram da @aaarcoverdeoficial.

Setenta municípios decretam estado de calamidade por situação financeira

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras. “A dificuldade financeira vem da expressa […]

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana. Pelo que o blog apurou com exclusividade, são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana, o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios, não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema, o advogado e ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula, com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores, servidores e pagar o décimo terceiro salário. Isso prova que na hora de escolher nossos representantes, temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, assistência social e menos prefeitos festeiros, gastadores, de oba oba. Mais gestão, menos pão e circo.

Afogados: Prefeitura divulga programação do carnaval 2025

Neste sábado (22), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a programação do Carnaval 2025. Segundo o anúncio, a programação visa valorizar a tradição dos tabaqueiros e do frevo Pernambucano.  “Vai ter programação para todos os gostos, o tempo todo, todo o tempo, nos cinco dias de folia”, destacou a Secretaria de Cultura e Esportes. […]

Neste sábado (22), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a programação do Carnaval 2025. Segundo o anúncio, a programação visa valorizar a tradição dos tabaqueiros e do frevo Pernambucano. 

“Vai ter programação para todos os gostos, o tempo todo, todo o tempo, nos cinco dias de folia”, destacou a Secretaria de Cultura e Esportes.

Serão ao todo 32 blocos, com sete puxadas do trio elétrico Axé Mania, e seis polos de animação: Polo do Frevo (praça de alimentação), Polo dos Tabaqueiros (beco do hidrante), polo da AABB, Polo das Virgens do Sobreira, Polo da Rio Branco e Polo do Padre Pedro Pereira (próximo à rotatória). Haverá também programação em várias comunidades da zona rural, com apresentações do Grupo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça. 

Ainda: Desfile e concurso de virgens, futebol das virgens, boi de Genésio, boi de Hermes, concurso de fantasias, concurso de tabaqueiros, e muito mais numa programação eclética, que começa de manhã e só termina na madrugada do dia seguinte. 

Nas puxadas do trio elétrico, pela Avenida Rio Branco e no bairro São Francisco (em uma das saídas do bloco mela-mela), apresentações de Pedrinho Pegação, Valdinho Paes, Mateus Max, Fabiana Santiago, Tuca Barros, Márcio Dhuka, Helton Lima e DJ W.Rocha. 

A abertura oficial acontece na próxima sexta (28), com o tradicional arrastão cultural, saindo do início da Avenida Rio Branco, às 19h. O arrastão contará com a Orquestra Show de Frevo, tabaqueiros, passistas, estandartes dos blocos, blocos Flor de Mandacaru e Bando de loucos, fantasias vencedoras do baile municipal, troças, foliões e o homenageado do carnaval 2025, Benjamim Almeida. No polo dos tabaqueiros, a partir das 21h, a animação fica por conta do DJ W.Rocha e Wagner Fernando.

“O nosso carnaval é de valorização das nossas tradições, para todos os públicos, da criança ao idoso, com o povo na rua festejando, pulando, celebrando, de manhã, de tarde e de noite. Vamos esse ano fazer mais um grande carnaval, mais uma vez com paz, alegria e harmonia,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.  

Confira a íntegra da programação: 

CARNAVAL 2025 – Afogados da Ingazeira 

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

ABERTURA OFICIAL 

Sexta, 28 de fevereiro 

19h – Arrastão cultural com estandartes dos blocos, bloco Flor de Mandacaru, passistas, orquestra de frevo, fantasias vencedoras do baile municipal, tabaqueiros, troças, foliões e o homenageado do carnaval 2025, Benjamim Almeida

(Avenida Rio Branco) 

19h – Bloco Bando de Loucos (concentração na Avenida Rio Branco com descido no arrastão cultural e paredão de som) 

21h – DJ W Rocha e Wagner Fernando 

(polo dos tabaqueiros – beco do hidrante) 

Todos os dias – Bloco do povão (sexta à terça de carnaval, na Rua Décio Amaral Padilha) e desfile dos Bois de Genésio e de Hermes pelas ruas da cidade 

Sábado, 1º de março 

9h – Concentração dos tabaqueiros 

(Praça Arruda Câmara – com arrastão até o polo dos tabaqueiros)

10h – Bloco U´Z biriteiros, com Mirosmar bota pressão (praça em frente à rotatória no Pe. Pedro Pereira)

10h – Bloco Nado Folia (concentração na Rua Pedro Pires)

11h – Bloco bando de loucos, com Kleiton Mota e Amigos do Samba (polo AABB)

11h – Bloco amigos do sábado (Rua Aparício Veras)

14h – Bloco das virgens (concentração na Rua Pedro Pires)

15h – Concurso das virgens (Rua Pedro Pires)

20h – Descida do trio elétrico com o bloco das virgens, com puxada de Mateus Max. 

21h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais

(Polo do Frevo – Praça de alimentação) 

Domingo, 2 de março 

7h – Concentração para o jogo das virgens (Av. Pedro Francisco Belo/Sobreira)

8h – Jogo das Virgens, com show de Warley Brito (campo do Cohabão, no Sobreira)

8h – Jogo das Virgens (Campo da Vila Bom Jesus, no São Francisco)

10h – Carnaval no Sítio Jatobá, ano ll – bodega de polícia, com show de Carla Sertão e Grupo de coco negras e negros do Leitão da Carapuça

10h – Bloco Gava, show de Kleiton Mota (Concentração no Clube Campestre)

10h – Bloco Mela-Mela. Descida com trio elétrico, puxada de Marcio Dhuka e Banda (Avenida Rio Branco)

10h – Bloco Benfica, com show de Mateus Max (concentração na praça do Pe. Pedro Pereira, desfile pelas ruas do bairro com paredão de som)

11h – Bloco Adega Folia, com WJ Vilão e paredão do Imperador (Rua do Sol, São Francisco)

12h – Bar de Djalma, show com Genival Versátil

12h – Folia no terreiro (Sítio Covoadas)

12h – Bloco Adega do Magnata, ano ll, com show do Quinteto do Samba (concentração na Rua 15 de Novembro)

12h – Bloco RDC, show com Everton Freitas (concentração na Trav. João da Cruz)

13h – Bloco Asa do Frevo, ano 17, com apresentação da Orquestra Show de Frevo (Polo AABB)

14h – Samba de coco na zona rural (Associação rural do sítio encruzilhada, com apresentação do grupo de coco negras e negros do Leitão da Carapuça)

14h – Bloco do Sal (show com Gustavo Pinheiro. Rua Décio Campos da Silva, ao lado da Sec. Administração)

15h – Loucos por som, ano ll (concentração no campo do nascente, com descida pela Av. Rio Branco)

15h – Bloco Unidunitê (concentração na Av. Rio Branco, em frente à coletoria, com desfile até a praça de alimentação)

16h – Samba de coco na zona rural (Terreiro de Sebastião, no Leitão da Carapuça. Show com o grupo de coco negras e negros do Leitão da Carapuça)

17h – Bloco Seu Cervejeiro (Rua Senador Paulo Guerra)

19h – Concurso de tabaqueiros (Polo dos tabaqueiros, beco do hidrante)

20h30 – Pedrinho Pegação, descida com trio elétrico (Av. Rio Branco)

21h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais (Polo do Frevo, Praça de Alimentação) 

Segunda, 3 de março 

10h – Bloco U’Z Biriteiros, show com Veltinho e Forró do Líder (concentração na pracinha em frente à rotatória, Pe. Pedro Pereira)

10h – Bloco Pais e Filhos (concentração na rua sete de setembro, em frente ao mercadinho de Rosângela)

12h – Genival Versátil (Polo AABB)

12h – Bloco Mela-Mela, Helton Lima e banda na puxada com trio elétrico (concentração na rua sete de setembro, São Francisco)

15h – Loucos por som, ano ll (concentração no campo do nascente, com descida pela Av. Rio Branco)

17h – Bloco Tô na Folia (concentração de troças carnavalescas no letreiro da cidade, com descida no trio elétrico)

19h – Concurso de Fantasias Infantis (Polo do Frevo, Praça de Alimentação)

20h – Bloco Tô na folia, descida com trio elétrico puxado por Tuca Barros e DJ WRocha (Av. Rio Branco)

21h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais (Polo do Frevo, Praça de Alimentação)

23h – Bloco Faz o L, com show de Mateus Max (concentração no Polo dos Tabaqueiros, beco do hidrante) 

Terça, 4 de março 

9h – Bloco Pitombeira Folia, show com Denilson Azevedo (Rua da Pitombeira)

10h – Bloco Loucos do Peñarol (concentração na rua Antônio Simão do Nascimento, bairro Borges, com carro pipa e paredão de som)

10h – São Braz Folia (concentração na Rua da Felicidade)

10h – Bloco Adega Folia (concentração na Rua do Sol, bairro São Francisco)

10h – Bloco Benfica (desfile pelas ruas do bairro Pe. Pedro Pereira, com paredão de som e animação do WJ Vilão)

11h – Orquestra Cacá Malaquias (Polo AABB)

12h – Bloco da Estação, com show de Kleiton Mota (Estação Ferroviária)

13h – Bloco Igrejinha Folia (concentração na Rua Mestre Quitério, bairro São Sebastião)

15h – Loucos por som (concentração no campo do nascente, com descida pela Av. Rio Branco)

17h – Valdinho Paes, descida com Trio Elétrico (Av. Rio Branco)

21h – Bloco Bora Pra Frente, descida com trio e animação de Fabiana Santiago (Av. Rio Branco)

22h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais (Polo do Frevo, Praça de Alimentação)