Blog fecha nova parceria com Instituto Múltipla

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou na noite desta quarta-feira (2) que a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é “uma retaliação de baixo nível ao Governo e ao PT”.

Para Humberto, o deputado só tomou a iniciativa contra a presidenta hoje depois de saber que os deputados do PT integrantes do Conselho de Ética iriam votar a favor da continuidade das investigações sobre as denúncias que pesam contra o peemedebista.

“Não há razão para a abertura do impeachment, até porque não há nenhuma fundamentação jurídica que resulte no impedimento de Dilma. Trata-se de um golpe contra uma presidenta democraticamente eleita pelo povo brasileiro”, afirmou.

O parlamentar reiterou que a chefe do Poder Executivo não cometeu qualquer crime e que não há absolutamente nada contra ela. “Não podemos tratar um tema tão relevante como este como uma retaliação. Isso é brincar com o país. Acredito que a opinião pública nacional está absolutamente esclarecida de que é uma retaliação”, disse. “Todos sabem quem é Dilma e quem é Cunha. Todos conhecem a biografia de cada um.”

O senador destacou a existência de “chantagem” por parte do presidente da Câmara. “Nós saímos de uma condição de estarmos sendo chantageados. Isso já é uma coisa importante”, comentou.

Como a abertura do processo de impeachment é regimental, o líder do PT avalia que o partido e os seus aliados vão partir para o debate no Congresso Nacional em defesa do mandato da presidenta.

O encerramento da 27ª edição da Feira da Rapadura reuniu milhares de pessoas em Santa Cruz da Baixa Verde em um evento que reafirmou o papel da cidade como referência cultural e econômica do Sertão do Pajeú.

Um dos momentos mais aguardados foi a quebra da maior rapadura do mundo, com mais de 20 toneladas, que foi distribuída entre o público após o corte simbólico. Também ocorreu a quebra do maior alfenim da região, mantendo viva uma tradição que movimenta moradores e visitantes.

A programação do palco cultural contou com apresentações de grupos locais e regionais, voltadas à valorização da arte, da dança e da música populares.

Durante o dia, o carro da Pitú animou o público com shows de Dedé da Pedra e André do Acordeon. À noite, o palco principal recebeu as apresentações de Jotavê, Henry Freitas e Eduardo Costa, que atraíram mais de 30 mil pessoas, segundo a organização do evento.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, destacou o resultado alcançado. “Sem dúvida, essa foi a maior Feira da Rapadura de todos os tempos. Vivemos dias históricos, com recorde de público, grandes atrações, importantes conquistas e, acima de tudo, com o sentimento de orgulho da nossa gente. Santa Cruz da Baixa Verde mostrou sua força e sua tradição”, afirmou.

O Plenário do Senado deve analisar a concessão de um crédito externo no valor de 100 milhões de dólares para o Programa João Pessoa Sustentável. Com parecer favorável do relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta manhã, a contratação do valor pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“São recursos quer serão contratados a juros menores que as taxas captadas pela União”, observou Fernando Bezerra. O senador também destacou a capacidade de pagamento do crédito pelo Município, conforme atesta o Ministério da Fazenda a partir de análises feitas pela Secretaria Nacional do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa prevê um conjunto de medidas para o desenvolvimento sustentável da cidade. Entre elas, a construção de 2,3 mil moradias nos conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, São José, Saturnino de Brito e Vista Alegre, além de obras de infraestrutura básica e equipamento urbano. Também estão previstas ações em assentamentos irregulares no Complexo da Beira Rio e a recuperação socioambiental do antigo lixão municipal. O programa abrange, ainda, a implementação do Centro de Cooperação da Cidade para integrar os serviços públicos por meio de tecnologia e facilitar a atuação em situações de emergência, risco de desastres naturais, segurança pública e mobilidade.

Na CAE, o relatório de Fernando Bezerra foi apoiado pelos senadores Raimundo Lira (PSD-PB), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Cássio Cunho Lima (PSDB-PB), que solicitou urgência para a apreciação da matéria pelo Plenário do Senado. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), acompanhou a votação na Comissão de Assuntos Econômicos.

O vereador Charles Lustosa, protocolou nesta quarta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, um Projeto de Lei para criação do Conselho Municipal de Combate a Corrupção. A informação é do Blog do Pereira.

Se for aprovado, o Conselho terá um papel consultivo, fiscalizador, propositor e deliberativo junto ao controle interno do município, ajudando na transparência da administração pública, conforme disse o parlamentar. 

O vereador cita ainda na justificava que “a corrupção destrói a confiança da sociedade para com os agentes públicos, fazendo com que tantas pessoas vivam abaixo do nível da dignidade, além de ser usada na compra de votos, fazendo um mecanismo de clientelismos que dribla a moralidade, por exemplo”. 

“É necessário considerar também que a corrupção desvia recursos que poderiam estar sendo investidos em um programa de desenvolvimento que é absolutamente essencial para que o país consiga avançar em competitividade e inovação”, destaca Charles no PL.

Iniciativa vai permitir, entre outras ações, a estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

A Sudene reeditou uma parceria para viabilizar novas ações de desenvolvimento regional. A autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou nesta quinta-feira (23) um novo acordo de cooperação técnica (ACT) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As instituições passam a interagir na construção de novas estratégias para o desenvolvimento territorial e o aperfeiçoamento da aplicação de instrumentos de fomento ao setor produtivo.

“Um dos grandes desafios dos governos é integrar políticas, sem gerar sobreposição de iniciativas e desperdício de recursos. O BNDES tem esse olhar de integração para a região, em semelhança ao nosso. Neste sentido, queremos analisar quais oportunidades dentro do nosso plano regional e da agenda de sustentabilidade o BNDES pode nos ajudar a viabilizar”, comentou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

O acordo é válido por dois anos e prevê a criação de estratégias de estruturação de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

O ACT também prevê o intercâmbio de informações sobre o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), compartilhamento de estudos e aperfeiçoamento da aplicação de recursos da Sudene voltados ao setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A autarquia e o banco também devem agir agora de forma integrada para traçar novas medidas de ampliação de crédito para cooperativas e micro, pequenas e médias empresas. O acordo também destaca ações estratégicas de desenvolvimento territorial que prevejam impactos positivos em prefeituras, atores do terceiro setor e demais órgãos dos poderes executivos estaduais e federais.

“O banco tinha historicamente uma agenda de debate de desenvolvimento territorial e temos retomado este papel de pensar, refletir, ser um espaço para várias agendas, como a política industrial. O debate regional tem sido incorporado em nossa atuação. Construir uma agenda conjunta com a Sudene nos induz a darmos mais velocidade a este debate”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, signatária do acordo junto com o dirigente da autarquia federal.

A Sudene e o BNDES passam a trabalhar, nas próximas semanas, na formatação do plano de trabalho para estruturar as ações previstas no ACT.

Caatinga como potencial

Reposicionar a caatinga como solução para a agenda socioambiental e econômica do país também foi um dos temas tratados pelas instituições. Sudene e BNDES ratificaram a importância da criação do Fundo da Caatinga, uma iniciativa do Consórcio Nordeste de Governadores, e reforçaram a necessidade de criação de estratégias de divulgação que mostrem os potenciais do único bioma exclusivamente brasileiro.

“A caatinga tem um potencial de captura de carbono, de cumprir papéis numa agenda ecossistêmica para o Brasil e para o mundo. É necessário rediscutir este tema, pois a caatinga é associada quase sempre a algo negativo. É preciso colocar isso na ordem do dia. O caminho não é a vitimização do Nordeste. Precisamos apresentar internacionalmente de forma crível e sólida a biodiversidade, a potência genética e o saber e resiliência do sertanejo na caatinga”, enfatizou a diretora Tereza Campello.

Danilo Cabral destacou que a Sudene está atenta ao debate e vai articular ações e parceiros para criar ambientes de debate que atraiam investidores e fortaleçam uma política nacional em favor do bioma.

Transição energética

O superintendente da Sudene acrescentou ao debate a importância de repensar o impacto social dos projetos de geração de energia solar e eólica.

“A pauta da transição energética demanda muito investimento porque são projetos grandes que necessitam de muitos recursos. Temos uma preocupação com a empregabilidade gerada nestas plantas após as obras, que é muito baixa. E isso acaba não mudando a vida das pessoas ao redor. Como a gente incorpora o pequeno nisso e o impacto destes projetos nas comunidades locais? Este tem sido um debate constante para a Sudene”, refletiu o gestor.

Para o gestor, o Nordeste não pode ficar apenas como região exportadora de energia. O tema, segundo o gestor, deve ser utilizado como estratégia de atração de investimentos e desenvolvimento social e tecnológico

Diversificar aplicação de recursos do FDNE

Danilo Cabral disse ainda que a autarquia busca alternativas que diversifiquem a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. Além do esforço de buscar mais aportes de recursos ao FDNE, o dirigente comentou que busca em parceiros como o BNDES alternativas que ampliem o público atendido por este instrumento, potencializando o impacto social dos projetos financiados.

“Este instrumento financia um grande número de projetos de energias. Queremos ampliar esta capacidade, alcançando outras atividades produtivas”, destacou o superintendente.