Notícias

MP Eleitoral obtém condenação de Carlos Veras por propaganda antecipada

Por André Luis

TRE-PE estipulou o pagamento de multa ao parlamentar

O deputado federal Carlos Veras (PT), que pretende se reeleger nas eleições gerais deste ano, foi condenado por utilizar outdoors para realizar atos de pré-campanha.

A decisão unânime (por sete votos) foi proferida, na terça-feira (14), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e atendeu à representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. A punição imposta ao parlamentar foi o pagamento de multa no valor de R$ 7,5 mil.

Conforme consta no processo, Carlos Veras realizou propaganda antecipada, por meio vedado na legislação eleitoral (outdoors), a pretexto de divulgação de ato parlamentar e parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. Para isso, foram fixados dois outdoors nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), que é o seu reduto eleitoral.

Em um deles há fotografia de Carlos Veras e informação do projeto de lei sobre “vale-gás”; e no outro, constam imagens de Lula e do parlamentar com felicitações em virtude do aniversário do ex-presidente. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção dos outdoors, o que foi cumprido pelo deputado.

Em sua defesa, Carlos Veras alegou que não tinha conhecimento da divulgação dos outdoors e, assim que soube, providenciou a imediata retirada das mídias. O TRE considerou ser impossível o deputado não ter tido prévio conhecimento da propaganda, já que as peças de dimensões consideráveis foram fixadas nos dois acessos principais do Município.

Irregularidades – Acatando as argumentações do MP Eleitoral, o TRE considerou comprovada a prática de propaganda antecipada, pois foi realizada antes do período permitido (16 de agosto) e por meio ilícito (uso de outdoors). 

Segundo o procurador regional eleitoral auxiliar, Adílson Amaral, “a decisão é extremamente importante, pois se soma a outros acórdãos no mesmo sentido, a sinalizar que o TRE/PE não irá admitir o uso de meios proscritos (outdoor) nem antes, nem durante a campanha eleitoral, por serem formas de propaganda de alto custo, acessíveis apenas a candidatos melhor providos de recursos financeiros, sendo capazes de pôr em risco o equilíbrio da disputa eleitoral”.

O Carlos Veras pode recorrer do acórdão do TRE.

Outras Notícias

Polêmica em torno da sexualidade de Lampião em debate

No Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) desta segunda, dia de Finados, o historiador e Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá William fala sobre uma das figuras mais emblemáticas do Nordeste Brasileiro, cuja repercussão em torno de seu nome só pode ser comparada a ícones como Padre Cícero, Frei Damião e […]

1886lampiao5g

No Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) desta segunda, dia de Finados, o historiador e Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá William fala sobre uma das figuras mais emblemáticas do Nordeste Brasileiro, cuja repercussão em torno de seu nome só pode ser comparada a ícones como Padre Cícero, Frei Damião e Luiz Gonzaga: Virgulino Ferreira, o Lampião.

Sua história, legado e polêmica voltaram a tona com a negativa do recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF,  buscando impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual. O ministro foi Luiz Fux.

DSC02026-506x380O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes

A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião.

1 DedeO autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada.

O programa ainda tem a participação de Alexandre Morais, do Cultura Coisa e Tal, falando sobre o legado cultural de Lampião e a poesia de nomes como Gonzagão,  João Paraibano e Ivanildo Vilanova em torno do seu nome.

Covid-19: confirmada circulação da subvariante BA.5 da Ômicron em Pernambuco 

Um novo sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta quarta-feira (22), apontou que a subvariante BA.5 da Ômicron já circula em Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado em postagem nas redes sociais. Ainda segundo a informação, das 146 amostras […]

Um novo sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta quarta-feira (22), apontou que a subvariante BA.5 da Ômicron já circula em Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado em postagem nas redes sociais.

Ainda segundo a informação, das 146 amostras positivas para a Covid-19, coletadas entre janeiro e junho, nove foram identificadas como da BA.5.

“Os demais genomas processados também foram da linhagem Ômicron, com coletas realizadas entre janeiro e junho. Na semana passada, Pernambuco já havia confirmado a circulação da subvariante BA.4 da Ômicron no Estado. Neste novo sequenciamento, 38 amostras foram identificadas como da sublinhagem BA.4”. Informou o governo.

Ainda segundo as informações, a SES-PE continua enviando aos municípios pernambucanos testes rápidos de antígeno para que as gestões locais qualifiquem suas estratégias. Neste mês, foram mais de 69,2 mil unidades ofertadas para cidades espalhadas por todas as regiões do Estado.

“A entrada das sublinhagens BA.4 e BA.5 reforça ainda mais a importância da vacinação contra a Covid-19, inclusive das doses de reforço. Estas doses proporcionam o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, ampliando a proteção e reduzindo a chance de infecção ou reinfecção, assim como formas graves da doença e óbitos”, destaca.

Adutoras do Pajeú e Zé Dantas tem problemas e prejudicam distribuição na região

O sistema Adutor do Pajeú está parado em virtude de uma manutenção elétrica nas Elevatórias de 01 a 05, ramal Floresta. É o que informa a COMPESA em nota. “O abastecimento está temporariamente suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito e o Distrito de Jabitacá, com redução de […]

O sistema Adutor do Pajeú está parado em virtude de uma manutenção elétrica nas Elevatórias de 01 a 05, ramal Floresta. É o que informa a COMPESA em nota.

“O abastecimento está temporariamente suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito e o Distrito de Jabitacá, com redução de vazão em Afogados da Ingazeira e Tabira”, diz o comunicado. Outras cidades como Serra e Flores também são afetadas. A previsão de retorno é para as 22hs de hoje.

Além do problema na Adutora do Pajeú, a Adutora Zé Dantas também apresentou problemas. O resultado: um volume enorme de queixas de consumidores de Afogados da Ingazeira falando à Rádio Pajeú 104,9 FM.

Áreas como São Braz, Residencial Dom Francisco, Laura Ramos, Planalto e parte alta do São Francisco lideraram as reclamações. Chefe do Setor de Distribuição, Washington Jordão prometeu falando ao programa Manhã Total regularizar a distribuição nas áreas  mais afetadas até o início da noite.

Triplica o número de casos de dengue em Pernambuco

Do JC Online Os casos de dengue em Pernambuco mais do que triplicaram em sete dias. Na primeira semana epidemiológica do ano, o Estado registrou 923 casos suspeitos da doença. Uma semana depois, são 3.100 notificações, com 243 casos confirmados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, um aumento de 235,86% em sete dias. O cenário […]

Barrar o Aedes aegypti é um desafio cada vez maior para autoridades e população
Barrar o Aedes aegypti é um desafio cada vez maior para autoridades e população

Do JC Online

Os casos de dengue em Pernambuco mais do que triplicaram em sete dias. Na primeira semana epidemiológica do ano, o Estado registrou 923 casos suspeitos da doença. Uma semana depois, são 3.100 notificações, com 243 casos confirmados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, um aumento de 235,86% em sete dias. O cenário de ascensão da chicungunha é igualmente preocupante: só este ano, já há registro de 701 pessoas que adoeceram com sintomas da doença em 69 municípios. Há uma semana, eram 255 casos suspeitos. O universo de pessoas que relatam sinais de zika também aumentou: saiu de 200 notificações na primeira semana e quase triplicou em sete dias, chegando a 564 casos suspeitos.

Somados todos os registros, já são 4.365 notificações de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses (doenças transmitidas pelo mosquito) este ano em Pernambuco. Os números em elevação, num curto período de tempo, reforçam que a tríplice epidemia não tem dado trégua, mesmo com o fortalecimento das medidas de combate ao mosquito. A situação se torna cada vez mais crítica e exige mobilização dos governantes e de todos os cidadãos.

Por trás das estatísticas de dengue, não restam dúvidas de que os casos possam ser, na realidade, de alguma das outras duas doenças transmitidas pelo Aedes. “Os sintomas entre elas são bem semelhantes. Dentro das notificações de dengue, pode haver casos de zika”, reconhece a gerente de Vigilância de Riscos Ambientais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Rosilene Hans, que tem monitorado a penetração da chicungunha em municípios que, até então, não relatavam crescimento de casos. “É a doença predominante em Pesqueira, Caruaru, Sanharó e Brejo da Madre de Deus.” As cidades relatadas por ela são no Agreste, onde a chicungunha eclodiu no Estado há quatro meses, iniciando por Iati e Águas Belas. “Em Pesqueira, fortalecemos as ações com carros de fumacê para diminuir a quantidade de mosquitos. Vamos usá-los em Caruaru, se não verificarmos redução dos casos.”

Chicungunha

Membro do Comitê Técnico de Arboviroses do Ministério da Saúde, o médico Carlos Brito tem sustentado a proposição de que chicungunha predominará na tríplice epidemia deste ano. “Em segundo lugar, virá zika, que acometeu parte da população no ano passado e, por isso, menos pessoas estão agora suscetíveis ao vírus. A percepção dos médicos, em geral, é que os sintomas de chicungunha tem predominado. A queixa é de dor articular intensa e incapacitante por tempo prolongado. Cerca de 95% dos pacientes picados pelo mosquito com o vírus desenvolvem sintomas, diferentemente da dengue, cujo percentual é de 30%”, frisa.

Que nome da região pode ganhar com a desistência de Adelmo Moura?

Com a desistência de Adelmo Moura, candidatos tidos como “da terra” tentam ganhar terreno na região. Dentre eles, Breno Araújo (radicado em Serra Talhada), o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, o Deputado Estadual Luciano Duque e o presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira. Informações dão conta de que Breno, por exemplo, até tentou o apoio oficial […]

Com a desistência de Adelmo Moura, candidatos tidos como “da terra” tentam ganhar terreno na região.

Dentre eles, Breno Araújo (radicado em Serra Talhada), o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, o Deputado Estadual Luciano Duque e o presidente do AVANTE, Sebastião Oliveira.

Informações dão conta de que Breno, por exemplo, até tentou o apoio oficial de prefeitos e ex-prefeitos como Adelmo Moura, Sandrinho Palmeira e Mayco da Farmácia. Mas a estratégia tinha condições de, primeiro, nomes alinhados com PSB e, segundo, um apoio por cidade para fragmentar e evitar “donos” de território.

E aí? Quem pode capitalizar mais com o vácuo deixado pela ausência de um candidato da terra no Médio e Alto Pajeú?