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MP Eleitoral obtém condenação de Carlos Veras por propaganda antecipada

Por André Luis

TRE-PE estipulou o pagamento de multa ao parlamentar

O deputado federal Carlos Veras (PT), que pretende se reeleger nas eleições gerais deste ano, foi condenado por utilizar outdoors para realizar atos de pré-campanha.

A decisão unânime (por sete votos) foi proferida, na terça-feira (14), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e atendeu à representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. A punição imposta ao parlamentar foi o pagamento de multa no valor de R$ 7,5 mil.

Conforme consta no processo, Carlos Veras realizou propaganda antecipada, por meio vedado na legislação eleitoral (outdoors), a pretexto de divulgação de ato parlamentar e parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. Para isso, foram fixados dois outdoors nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), que é o seu reduto eleitoral.

Em um deles há fotografia de Carlos Veras e informação do projeto de lei sobre “vale-gás”; e no outro, constam imagens de Lula e do parlamentar com felicitações em virtude do aniversário do ex-presidente. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção dos outdoors, o que foi cumprido pelo deputado.

Em sua defesa, Carlos Veras alegou que não tinha conhecimento da divulgação dos outdoors e, assim que soube, providenciou a imediata retirada das mídias. O TRE considerou ser impossível o deputado não ter tido prévio conhecimento da propaganda, já que as peças de dimensões consideráveis foram fixadas nos dois acessos principais do Município.

Irregularidades – Acatando as argumentações do MP Eleitoral, o TRE considerou comprovada a prática de propaganda antecipada, pois foi realizada antes do período permitido (16 de agosto) e por meio ilícito (uso de outdoors). 

Segundo o procurador regional eleitoral auxiliar, Adílson Amaral, “a decisão é extremamente importante, pois se soma a outros acórdãos no mesmo sentido, a sinalizar que o TRE/PE não irá admitir o uso de meios proscritos (outdoor) nem antes, nem durante a campanha eleitoral, por serem formas de propaganda de alto custo, acessíveis apenas a candidatos melhor providos de recursos financeiros, sendo capazes de pôr em risco o equilíbrio da disputa eleitoral”.

O Carlos Veras pode recorrer do acórdão do TRE.

Outras Notícias

Clube dos Oficiais da PM cancela aluguel da sede para evento de Marília Arraes

Do Blog de Jamildo Após a militância do PT anunciar uma plenária em apoio à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do Estado no próximo domingo (20), no Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, o presidente da instituição, coronel Josué Limeira, decidiu cancelar o aluguel do espaço para o evento […]

Foto: Divulgação

Do Blog de Jamildo

Após a militância do PT anunciar uma plenária em apoio à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do Estado no próximo domingo (20), no Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, o presidente da instituição, coronel Josué Limeira, decidiu cancelar o aluguel do espaço para o evento diante da forte repercussão.

Em nota divulgada pela entidade, o coronel disse que não sabia que o evento também seria um ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chama de “criminoso condenado em todas as instâncias (sic)”.

De acordo com o presidente da instituição, o espaço foi solicitado para “lançamento da pré-candidatura de Marília Arraes” ao Palácio do Campo das Princesas e é algo, que segundo o oficial da PM, “não pode ser visto como ruim para a imagem do Clube”. “Devemos lembrar que ela pode ser eleita”, diz o coronel na nota.

No caso do ex-presidente, preso e condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, a opinião do coronel não é a mesma. Para ele, a imagem da instituição estaria prejudicada ao sediar um ato em defesa de Lula.

“Em nenhum momento nos foi informado que o evento também seria um ato de apoio a LULA, criminoso condenado em todas as instâncias (sic). Não é compatível com um Clube militar permitir eventos desse tipo em suas instalações”, diz a nota assinada pelo coronel.

O oficial afirmou ainda que a instituição consultou a Procuradoria Regional Eleitoral e foi informada que o evento de lançamento da candidatura de Marília Arraes não poderia ser realizado, “pois ainda está fora do período permitido por lei”.

“Em razão dos motivos apresentados, já informamos aos responsáveis pelo evento que não será permitida sua realização no Clube dos Oficiais, fato que será reforçado, por escrito, na próxima segunda-feira”, diz a nota.

O presidente do clube disse ainda que a “realização de eventos de cunho político no Clube dos Oficiais não é novidade”, mas que “outros eventos recentes não tiveram tanta repercussão e não prejudicaram o Clube”.

“Na condição de Presidente do Clube, não posso impor minha opinião pessoal nem minhas preferências. Vários sócios também são petistas, da mesma forma que existem sócios das mais variadas religiões e times de futebol”, afirma.

O coronel cita a pré-candidatura ao governo do coronel aposentado da PM Luiz Meira (PRP), a qual diz que “ser importante o apoio do Clube” e que, por esse motivo, disse não ter visto como negativa a realização do evento de apoio à Marília Arraes desde que como lançamento de sua candidatura.

“Este ano temos um pré-candidato ao governo de Pernambuco que é Coronel da Polícia Militar, a quem entendo ser importante o apoio do Clube, fato inédito em nossa história e que nos fortalece como instituição, razão pela qual não vi mal algum na realização do evento de Marília Arraes, enquanto lançamento da candidatura”, diz o coronel.

Prefeito de Tuparetama cumpre agenda em Brasília

Nos dias 5, 6, e 7 deste mês, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve cumprindo agenda em Brasília. Sávio esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pleiteando uma creche, mais um ônibus e a liberação de recursos para continuar a escola de 12 salas de aula. O prefeito também esteve solicitando junto […]

Nos dias 5, 6, e 7 deste mês, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve cumprindo agenda em Brasília.

Sávio esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pleiteando uma creche, mais um ônibus e a liberação de recursos para continuar a escola de 12 salas de aula.

O prefeito também esteve solicitando junto a Funasa um projeto para combater a dengue e a chikungunya, além de pedir junto ao Ministério da Saúde recursos para equipamentos e manutenção da Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.

“Fui encaminhar estes pleitos e solicitar a liberação da 2ª parcela dos recursos da escola que está em construção”, disse Sávio. Esta obra a prefeitura iniciou, em 05 de janeiro de 2019, estando sendo construída seguindo o modelo padrão para escola de 12 salas de aula do FNDE. Esta escola foi um projeto proposto por Sávio.

Segundo o prefeito, a cidade tem apenas a Creche Mikaelle Nunes, do Bairro Bom Jesus, estando precisando de uma nova creche para atender a demanda crescente de crianças da região do centro. “Solicitei recursos para mais 1 creche no modelo padrão do FNDE”, disse Sávio.

De acordo com Sávio, a saúde vem sendo uma área que o governo do município está dando atenção tendo entregado à população a Unidade Mista de Saúde reformada no dia 05 de julho de 2019. “Fui ao Ministério da Saúde em busca de recursos para continuar melhorando os serviços da Unidade Mista de Saúde”, disse Sávio.

Baixa umidade preocupa no Sertão

Desse sábado (10) até o dia 13 de outubro a umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão de São Francisco e de Pernambuco. Isso irá ocorrer, porque, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), existe uma presença de massa de ar seco sobre o […]

Desse sábado (10) até o dia 13 de outubro a umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão de São Francisco e de Pernambuco.

Isso irá ocorrer, porque, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), existe uma presença de massa de ar seco sobre o estado.

A baixa umidade do ar, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pode causar problemas de saúde, como complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos e aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Para se proteger, é necessário que a população tome os cuidados necessários. Quando o nível de umidade está entre 20% e 30% significa que está em estado de atenção.

Com isso, é necessário evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h; umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins. Além disso, é importante, sempre que possível, permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas e consumir água à vontade.

Se o nível estiver entre 12% e 20%, quer dizer que está em nível de alerta. Diante disto, é preciso observar as recomendações do estado de atenção; suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas; evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas.

Quando o nível de umidade se encontra em abaixo de 12%, significa que a situação está em estado de emergência. Por isso, é necessário observar as recomendações para os estados de atenção e de alerta, além de determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10 e 16 horas como aulas de educação física, coleta de lixo, entrega de correspondência.

Também é importante determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas, cinemas e outras entre 10 e 16 horas. Durante as tardes, é preciso manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças e hospitais.

Ocupação de UTIs ultrpassa 90% em PE, diz Secretário

“Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência” A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Pernambuco tem alcançado, e por vezes até ultrapassado, a marca de 90%, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ele informou, nesta terça-feira (14), que houve abertura recorde de leitos nos hospitais […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

“Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência”

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Pernambuco tem alcançado, e por vezes até ultrapassado, a marca de 90%, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ele informou, nesta terça-feira (14), que houve abertura recorde de leitos nos hospitais públicos em 30 dias, mas, mesmo assim, a velocidade da disseminação do novo coronavírus no estado preocupa.

“Tínhamos uma média de 21 internações por dia de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave e, atualmente, isso mais que dobrou, para 45 casos por dia, nem todos com necessidade de terapia intensiva. As UTIs tinham ocupação de 49% e, agora, esse número tem variado entre 80% e 90%, por vezes superando os 90%”, disse o secretário.

Ainda de acordo com André Longo, houve uma abertura recorde de leitos no estado, no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Só hoje, foram abertos 37 novos leitos de UTI. Nos últimos 30 dias, foram 467 leitos ao todo, sendo 204 de UTI. Por isso, precisamos ter o compromisso de cada um com o distanciamento social, para que a curva de casos não ultrapasse a linha de capacidade do sistema de saúde. Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência”, declarou Longo.

Paulito Carvalho em encontro ASSERPE: “o rádio é o melhor antivírus contra Fake News”

Em encontro Asserpe, Diretor da Jovem Pan diz que o modelo Pan Flix só dá certo pelo protagonismo do veículo Do site da Asserpe Paulo Machado de Carvalho Neto, Paulito Carvalho, foi o convidado do encontro virtual da Asserpe deste mês,  na tarde do dia 6. Ele falou aos radiodifusores de Pernambuco com o tema […]

Em encontro Asserpe, Diretor da Jovem Pan diz que o modelo Pan Flix só dá certo pelo protagonismo do veículo

Do site da Asserpe

Paulo Machado de Carvalho Neto, Paulito Carvalho, foi o convidado do encontro virtual da Asserpe deste mês,  na tarde do dia 6.

Ele falou aos radiodifusores de Pernambuco com o tema “O Rádio nas Multiplataformas”. O encontro foi conduzido pelo Presidente da entidade pernambucana, Nill Júnior.

O ex-presidente da Abert e Aesp falou da aproximação histórica da entidade que presidiu com o meio rádio. Também fez um histórico da Jovem Pan, desde os desafios tecnológicos do passado até o modelo atual de sucesso, com a criação da Panflix, plataforma de conteúdo que é tida como uma revolução na comunicação do país. Uma aula de um pedaço importante da história do rádio.

Entretanto, Paulito diz que o sucesso só se dá a partir do rádio, por sua força e credibilidade.

“Quando se dá uma informação com a marca da Jovem Pan, sabe-se que ela foi checada. Nos pequenos centros, a emissora local, a cobertura local, a informação local é fundamental. Um buraco na frente da sua rua é muito mais importante que o trânsito na marginal”.

Ele colocou que credibilidade é fazer que o povo entenda que o que se está dizendo é sério. Ele acredita que essa credibilidade está dando ao rádio uma força que só tinha no passado. No combate às Fake News, reforçou o papel do veículo. “O Rádio é o melhor antivírus. E essa credibilidade é mais forte agora”.

Segundo ele, as plataformas sozinhas não funcionariam sem a força do prefixo convencional. “Prova disso e que alguns anunciantes enganados pela alternativa das redes sociais em cidades do interior deixaram de veicular em rádio para veicular na rede social. Dois três vezes depois voltam”.

Um exemplo é que o YouTube premiou a emissora como a rádio com maior número de views no mundo. A ponto de permitir que a Jovem Pan venda direto, exceção das diretrizes comerciais da empresa americana.

Alguns canais isolados sem a força de prefixos não tem condições de vingar para ele. “Algumas empresas tem feito transmissões pelo YouTube sem o rádio A audiência não é a mesa. Algumas dão duzentos views. Isso não é nada”.

Para ele, o problema é a comprovação da audiência do meio rádio, que começa a ser complementada pelas outras plataformas onde a rádio está inserido, que substituem as pesquisas.

Paulito diz que não vê com bons olhos a migração do FM nos grandes centros para a faixa estendida, pois não haverá interesse da população em adquirir novos rádios par acesso à faixa entre 86 e 108 MHZ. Também das empresas onde são negociados espaços publicitários para TVs dando o rádio como bonificação.

E disse que o papel local do rádio e sua força ninguém substitui. “Ninguém ter o poder de vocês na localidade de vocês, conhecem o mercado de vocês, conhecem as pessoas, são imbatíveis”.

O vídeo com todo o conteúdo do Encontro, especial para radiodifusores e comunicadores, você encontra clicando aqui.