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MP Eleitoral obtém condenação de Carlos Veras por propaganda antecipada

Por André Luis

TRE-PE estipulou o pagamento de multa ao parlamentar

O deputado federal Carlos Veras (PT), que pretende se reeleger nas eleições gerais deste ano, foi condenado por utilizar outdoors para realizar atos de pré-campanha.

A decisão unânime (por sete votos) foi proferida, na terça-feira (14), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e atendeu à representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. A punição imposta ao parlamentar foi o pagamento de multa no valor de R$ 7,5 mil.

Conforme consta no processo, Carlos Veras realizou propaganda antecipada, por meio vedado na legislação eleitoral (outdoors), a pretexto de divulgação de ato parlamentar e parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. Para isso, foram fixados dois outdoors nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), que é o seu reduto eleitoral.

Em um deles há fotografia de Carlos Veras e informação do projeto de lei sobre “vale-gás”; e no outro, constam imagens de Lula e do parlamentar com felicitações em virtude do aniversário do ex-presidente. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção dos outdoors, o que foi cumprido pelo deputado.

Em sua defesa, Carlos Veras alegou que não tinha conhecimento da divulgação dos outdoors e, assim que soube, providenciou a imediata retirada das mídias. O TRE considerou ser impossível o deputado não ter tido prévio conhecimento da propaganda, já que as peças de dimensões consideráveis foram fixadas nos dois acessos principais do Município.

Irregularidades – Acatando as argumentações do MP Eleitoral, o TRE considerou comprovada a prática de propaganda antecipada, pois foi realizada antes do período permitido (16 de agosto) e por meio ilícito (uso de outdoors). 

Segundo o procurador regional eleitoral auxiliar, Adílson Amaral, “a decisão é extremamente importante, pois se soma a outros acórdãos no mesmo sentido, a sinalizar que o TRE/PE não irá admitir o uso de meios proscritos (outdoor) nem antes, nem durante a campanha eleitoral, por serem formas de propaganda de alto custo, acessíveis apenas a candidatos melhor providos de recursos financeiros, sendo capazes de pôr em risco o equilíbrio da disputa eleitoral”.

O Carlos Veras pode recorrer do acórdão do TRE.

Outras Notícias

Evandro Valadares tem agenda com Humberto Costa

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, está cumprindo agenda na capital federal desde segunda (25). Um dos encontros que teve foi com o senador por Pernambuco, Humberto Costa (PT), votado em São José do Egito nas últimas eleições. Valadares pediu e conseguiu um trator de pneu que deverá beneficiar agricultores do município. […]

Blog do Finfa

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, está cumprindo agenda na capital federal desde segunda (25). Um dos encontros que teve foi com o senador por Pernambuco, Humberto Costa (PT), votado em São José do Egito nas últimas eleições.

Valadares pediu e conseguiu um trator de pneu que deverá beneficiar agricultores do município.

Além do trator, o gestor egipciense, também pediu uma retroescavadeira e um trator de esteira. Humberto garantiu recursos importantes para a saúde e educação de São José do Egito em 2020, já que o orçamento desse ano já foi fechado. O prefeito Evandro Valadares, estava acompanhado dos secretários Henrique Marinho (Educação) e Paulo Jucá (Saúde).

Agentes penitenciários ameaçam cruzar os braços no próximo final de semana

Os agentes penitenciários de Pernambuco reúnem-se nesta quarta-feira (4), às 15h, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, para discutir uma série de reivindicações feitas pela categoria para garantir a segurança dos profissionais em meio à crise em que se encontra o sistema prisional pernambucano. Caso as reivindicações não sejam […]

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Os agentes penitenciários de Pernambuco reúnem-se nesta quarta-feira (4), às 15h, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, para discutir uma série de reivindicações feitas pela categoria para garantir a segurança dos profissionais em meio à crise em que se encontra o sistema prisional pernambucano. Caso as reivindicações não sejam atendidas, os agentes prometem cruzar os braços por 48 horas a partir do próximo sábado (7).

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a decisão de uma possível paralisação foi tomada em assembleia e só será posta em prática se o governo se recusar a negociar com os agentes. “Na nossa última assembleia decidimos que, caso o Estado se negasse a conversar conosco, realizaríamos uma operação padrão no primeiro final de semana após a reunião, uma paralisação de dois dias no segundo e, no terceiro, deflagraríamos uma greve. Se vamos parar ou não só saberemos após o encontro com o secretário”, afirmou.

REBELIÕES – Dois detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife, morreram após tumultos ocorridos na unidade no último final de semana. Uma rebelião iniciada no dia 19 de janeiro já havia deixado três mortos no mesmo local, entre eles um policial militar. Devido à situação, o governo estadual declarou estado de emergência em todo o sistema penitenciário.

“O governador assinou o decreto, diz que as medidas para solucionar os problemas do sistema serão tomadas com agilidade, mas não nos dá prazos concretos. Hoje nossas principais exigências giram em torno de melhores condições de trabalho e valorização profissional. Não podemos continuar trabalhando com coletes com prazos de validade vencidos, sem escudos, capacetes e outros equipamentos de segurança. Também é notório que precisamos de um aumento no nosso efetivo. Precisamos de um retorno. Não queremos apenas saber que o governo vai nos atender, precisamos saber quando isso vai acontecer”, disse Carvalho.

A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado em busca de respostas para a pauta do Sindasp-PE, mas o órgão não retornou as ligações.

I Feira de Conhecimento e Tecnologia é realizada em Tabira

Na última quarta-feira, 18 de setembro, a cidade de Tabira, através da Secretaria de Educação, realizou a I Feira de Conhecimento e Tecnologia. O evento, que reuniu diversas escolas municipais em tempo integral, destacou-se pela integração de cultura e inovação tecnológica. Entre as instituições participantes estavam: Escola Municipal em Tempo Integral Adeildo Santana Fernandes; Escola […]

Na última quarta-feira, 18 de setembro, a cidade de Tabira, através da Secretaria de Educação, realizou a I Feira de Conhecimento e Tecnologia. O evento, que reuniu diversas escolas municipais em tempo integral, destacou-se pela integração de cultura e inovação tecnológica. Entre as instituições participantes estavam:

Escola Municipal em Tempo Integral Adeildo Santana Fernandes;

Escola Municipal em Tempo Integral José Odano de Goes Pires;

Escola Municipal em Tempo Integral Cônego Luiz Muniz do Amaral;

Escola Municipal em Tempo Integral Cícero Correia;

Escola Municipal Andréa Pires;

Escola Municipal em Tempo Integral Antônio Nogueira Barros.

A feira contou com estandes das escolas, que abordaram a riqueza da cultura nordestina com foco na literatura, especialmente na obra “Auto da Compadecida” de Ariano Suassuna. As atividades culturais foram complementadas com apresentações de dança e teatro, cada uma inspirada na obra do renomado autor paraibano.

Além da parte cultural, o evento trouxe uma forte ênfase na tecnologia, com destaque para os projetos de robótica desenvolvidos pelas escolas de tempo integral de Tabira. Essas instituições são as únicas na região que oferecem esse tipo de formação aos estudantes do ensino fundamental. Durante a feira, foi apresentada uma arena de competições robóticas, um espaço dedicado à prática e ao desenvolvimento de habilidades tecnológicas dos alunos.

A feira também recebeu convidados especiais, como a E.T.E. Paulo Freire de Carnaíba, uma referência regional em projetos de robótica. A parceria entre as duas instituições promete fortalecer ainda mais a qualidade do ensino em Tabira. Outro destaque foi a presença do robô Bumblebee, vindo diretamente de Recife, que animou os visitantes do evento, assim como uma plataforma de vídeos em 360° que garantiu uma experiência interativa para os presentes.

Com a I Feira de Conhecimento e Tecnologia, Tabira reafirma seu compromisso em unir tradição e inovação no processo de aprendizagem, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.

 

Filho de vítima de Covid-19 no Pajeú nega descumprir isolamento e revela drama. “Sepultei meu pai sozinho”

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú ouviu Marcos Antonio de Queiroz, de Carnaíba. Ele é filho de Manoel José de Queiroz, primeira vítima fatal do Covid-19 no Pajeú. Marcos contou o drama vivido nos cerca de 45 dias em que esteve internado com o pai no Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, o alívio […]

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú ouviu Marcos Antonio de Queiroz, de Carnaíba. Ele é filho de Manoel José de Queiroz, primeira vítima fatal do Covid-19 no Pajeú.

Marcos contou o drama vivido nos cerca de 45 dias em que esteve internado com o pai no Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, o alívio com a alta e a triste surpresa do novo quadro de pneumonia, que o levou à morte em 48 horas. Ao final, a constatação de que ele faleceu de Covid-19.

Marcos deu detalhes de toda a luta ao lado do pai e chocou ao dar detalhes do sepultamento. “Praticamente sepultei meu pai sozinho com os coveiros. Minha mãe e meus irmãos não puderam se despedir. Foi muito difícil explicar a minha mãe que não pode sentir fortes emoções. Não imaginei que passaria por isso”.

Ele tem sido alvos de questionamentos nas redes sociais porque foi visto em alguns locais antes da confirmação de coronavirus como causa da morte do pai. “Eu tive que por exemplo resolver questões do sepultamento dele. Tinha que ser eu”. Garante, não desenvolveu nenhum sintoma de Covid-19. Hoje, está monitorado com esposa, irmãos e sobrinhos após recomendação da Secretaria de Saúde do município. “Tive cansaço emocional por tudo que passei”, revela.

Ele criticou a utilização de redes sociais para julgá-lo ou criticá-lo. “Ninguém sabe o que eu passei”. E alertou para que as pessoas mantenham as medidas de isolamento social. “Que só estejam na rua fazendo o que for necessário e se puder fique em casa. Eu queria ter meu pai comigo  e hoje não tenho. Essa doença é muito perigosa”.

Advogados que eram do Jurídico de Fredson aderem à pré-campanha de George Borja

A pré-campanha do odontólogo  George Borja anunciou mais adesões. Recentemente, ele participou de um encontro no Sítio Riachão 2, onde, segundo nota, centenas de pessoas estiveram presentes. A sua pré-campanha anunciou a adesão de três advogados que anteriormente faziam parte do corpo jurídico do pré-candidato Fredson, da oposição. Vitor Rafael, Jemmes Nunes e Ezequias Miguel agora […]

A pré-campanha do odontólogo  George Borja anunciou mais adesões.

Recentemente, ele participou de um encontro no Sítio Riachão 2, onde, segundo nota, centenas de pessoas estiveram presentes.

A sua pré-campanha anunciou a adesão de três advogados que anteriormente faziam parte do corpo jurídico do pré-candidato Fredson, da oposição. Vitor Rafael, Jemmes Nunes e Ezequias Miguel agora integram a equipe jurídica de Dr. George Borja.

O pré-candidato expressou sua gratidão pelo apoio dos novos membros da equipe.

“Agradeço o apoio dos meus amigos Vitor Rafael, Jemmes Nunes e Ezequias Miguel, três advogados que faziam parte do corpo jurídico do opositor e que aderem à nossa pré-campanha. Vamos juntos pegar no serviço e lutar pela nossa cidade”, disse em nota.