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MP Eleitoral obtém condenação de Carlos Veras por propaganda antecipada

Por André Luis

TRE-PE estipulou o pagamento de multa ao parlamentar

O deputado federal Carlos Veras (PT), que pretende se reeleger nas eleições gerais deste ano, foi condenado por utilizar outdoors para realizar atos de pré-campanha.

A decisão unânime (por sete votos) foi proferida, na terça-feira (14), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e atendeu à representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. A punição imposta ao parlamentar foi o pagamento de multa no valor de R$ 7,5 mil.

Conforme consta no processo, Carlos Veras realizou propaganda antecipada, por meio vedado na legislação eleitoral (outdoors), a pretexto de divulgação de ato parlamentar e parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. Para isso, foram fixados dois outdoors nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), que é o seu reduto eleitoral.

Em um deles há fotografia de Carlos Veras e informação do projeto de lei sobre “vale-gás”; e no outro, constam imagens de Lula e do parlamentar com felicitações em virtude do aniversário do ex-presidente. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção dos outdoors, o que foi cumprido pelo deputado.

Em sua defesa, Carlos Veras alegou que não tinha conhecimento da divulgação dos outdoors e, assim que soube, providenciou a imediata retirada das mídias. O TRE considerou ser impossível o deputado não ter tido prévio conhecimento da propaganda, já que as peças de dimensões consideráveis foram fixadas nos dois acessos principais do Município.

Irregularidades – Acatando as argumentações do MP Eleitoral, o TRE considerou comprovada a prática de propaganda antecipada, pois foi realizada antes do período permitido (16 de agosto) e por meio ilícito (uso de outdoors). 

Segundo o procurador regional eleitoral auxiliar, Adílson Amaral, “a decisão é extremamente importante, pois se soma a outros acórdãos no mesmo sentido, a sinalizar que o TRE/PE não irá admitir o uso de meios proscritos (outdoor) nem antes, nem durante a campanha eleitoral, por serem formas de propaganda de alto custo, acessíveis apenas a candidatos melhor providos de recursos financeiros, sendo capazes de pôr em risco o equilíbrio da disputa eleitoral”.

O Carlos Veras pode recorrer do acórdão do TRE.

Outras Notícias

CDL Afogados retoma cursos presenciais

A CDL Afogados promoveu na última semana o curso “A arte de vender e receber: soluções em crédito e cobrança”. Foi mais uma iniciativa da entidade em parceria com com o SEBRAE Serra Talhada, Universidade Paulista – UNIP e consultores locais. O evento representou a primeira das ações do programa “Super Ação: A hora da […]

A CDL Afogados promoveu na última semana o curso “A arte de vender e receber: soluções em crédito e cobrança”.

Foi mais uma iniciativa da entidade em parceria com com o SEBRAE Serra Talhada, Universidade Paulista – UNIP e consultores locais.

O evento representou a primeira das ações do programa “Super Ação: A hora da retomada”, lançado para qualificação do comércio, colaboradores e gestores.

A semana contou com orientações sobre os riscos de negativações indevidas, recuperação de crédito sem perda de clientes, as novas formas de pagamentos disponíveis no mercado, técnicas de negociação e estratégias para a carteira de crédito e cobranças.

O presidente da CDL, advogado Darlan Quidute, avaliou positivamente a ação, que contou com a participação de mais de 20 empresas.

“Foi fantástico. O evento superou todas as expectativas. Conseguimos grande adesão do comércio e muito engajamento dos participantes, o que demonstra o ânimo de se qualificar para o aquecimento das vendas de final de ano.”

Dentro do programa “Super Ação: A hora da retomada” estão por vir outras duas semanas de cursos e consultorias para as empresas, que serão realizadas nos meses de outubro e novembro.

Em outubro, o foco será na modernização das empresas nos canais digitais e, em novembro, vem a semana “Atrair, vender e encantar”, com ênfase em técnicas de vendas e motivação, alinhando o comércio para as compras de final de ano.

O conselheiro da CDL, Glauco Queiroz fez questão de destacar que a ação foi realizada seguindo todos os protocolos sanitários. “Alinhar a retomada das atividades com o seguimento dos protocolos é o grande objetivo da CDL”, destacou.

Para mais informações sobre os cursos e outros serviços, entrar em contato com a CDL pelo telefone (87) 99803-2403 , e nos acompanhar nas redes sociais IG: @cdlafogados .

Fernando Filho visita municípios do Sertão

Blog do Magno O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, visitou três importantes cidades do Sertão de Pernambuco: Bodocó, Trindade e Araripina neste final de semana. Deputado federal licenciado, Fernando está no terceiro mandato legislativo, sendo o parlamentar mais bem votado da região. “É fundamental manter sempre o contato com as pessoas, para […]

Blog do Magno

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, visitou três importantes cidades do Sertão de Pernambuco: Bodocó, Trindade e Araripina neste final de semana. Deputado federal licenciado, Fernando está no terceiro mandato legislativo, sendo o parlamentar mais bem votado da região.

“É fundamental manter sempre o contato com as pessoas, para ouvir suas demandas e buscar ajudar no que é mais importante. O diálogo é uma ferramenta indispensável para a democracia”, afirmou. O giro começou por Bodocó, onde Fernando Filho conversou com o prefeito Túlio Alves sobre a liberação de recursos para a construção da estrada da Ladeira do Salviano, via emenda parlamentar.

O valor da obra é de aproximadamente R$ 1,2 milhão, ligando a sede aos povoados de Serra do Tucano, Serra do Retronco, Serra da Usina, Serra da Matinha, Serra do Mulungu, Serra dos Barreiros, Serra do olho d água, Serra dos gatos, Vila Camilo e Serra da Geladeira.

Na sequencia, Fernando Filho seguiu para Trindade onde conversou com o superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, o vereador Freire e a ex-vereadora Helbinha. “Discutimos a construção de poços artesianos e a entrega de equipamentos agrícolas, que vão beneficiar muitos trabalhadores no âmbito do Pronaf”, explicou.

Fernando Filho jantou em Araripina com o prefeito Raimundo Pimentel. Para a cidade o deputado federal viabilizou a chegada de R$ 1 milhão na pasta da saúde e articulou, junto ao Ministério das Cidades, a liberação de mais R$ 1,5 milhão, para obras de infraestrutura. No sábado pela manhã Fernando Filho vistoriou, ao lado dos vereadores Roseílton e Evilásio, o local onde será construída uma quadra poliesportiva, também fruto de emendas parlamentares. “Se tudo correr como imaginamos, a quadra será inaugurada em breve, garantindo mais lazer e saúde à população”, disse Fernando Filho.

Ex-vereador Joel Gomes cria Blog e diz que cachorro usa carro oficial em Tuparetama

Além de comandar uma Rádio Comunitária, o ex-vereador Joel Gomes(PR), que não disputou o último pleito por opção, não se contenta e para combater o governo do Prefeito Sávio Torres (PTB), tem agora o seu próprio Blog: joelatribunadopovo.blogspot.com.br. Na primeira pancada o vereador acusa que o veículo oficial do gabinete da Prefeitura Municipal de Tuparetama, […]

Além de comandar uma Rádio Comunitária, o ex-vereador Joel Gomes(PR), que não disputou o último pleito por opção, não se contenta e para combater o governo do Prefeito Sávio Torres (PTB), tem agora o seu próprio Blog: joelatribunadopovo.blogspot.com.br.

Na primeira pancada o vereador acusa que o veículo oficial do gabinete da Prefeitura Municipal de Tuparetama, o qual deveria servir para os afazeres do próprio gabinete inicia a gestão transportando um cachorro (ou cachorra) de Tuparetama para o PetShoping em São José do Egito.

“O veículo não foi adquirido para que servisse de carro oficial do cachorrinho (com todo o respeito a este), onde através de um vídeo gravado se constata a placa do carro da Prefeitura de Tuparetama levando o canino para atendimento.

Frise-se, em um carro público e com combustível da prefeitura, pago pelo povo mediante arrecadação dos nossos impostos”.

E continua Joel: “Enquanto isto, falta pessoas para coletar material para exames médicos e medicamentos para pessoas que os consomem regularmente. E encerra perguntando: MP cadê você? Vereadores vamos agir em defesa do Povo?”

Câmara de Serra Talhada diz que recomendação do MPPE é padrão e não há ilegalidade em contratações

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Segundo a Casa,  o Ministério Público de Pernambuco, “executando um procedimento padrão em inícios de mandatos, solicitou, através de ofício, a relação com todos os dados dos vereadores eleitos, bem como dos comissionados e funções de confiança, com nomes e CPFs”.

“Prontamente a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por meio do departamento jurídico, atendeu à solicitação, enviando a lista com os dados de todos os ocupantes da Casa Legislativa, comprovando a legalidade nas contratações dos colaboradores e eliminando, assim, qualquer suspeita de nepotismo na instituição”.

Segundo a Câmara reforça, a solicitação do MPPE é um procedimento padrão e normal aos novos gestores e que a recomendação foi, tanto para a Prefeitura de Serra Talhada, quanto para a Câmara.

“Além disso, destacar que não há nenhum tipo de investigação ou processo administrativo aberto contra a Câmara de Vereadores com relação a nepotismo. Todo o setor administrativo e jurídico do órgão está apto e capacitado para o desenvolvimento de suas funções e no momento da contratação de comissionado, a Câmara Municipal sempre colocou como requisito a assinatura de declaração de inexistência de vínculo familiar, em atenção a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal – STF. Reiteramos que a Casa Legislativa de Serra Talhada está sempre vigilante no sentido de não ocorrer contrações de comissionados que tenham parentesco com qualquer autoridade Municipal”.

Afogados da Ingazeira: amor e saudade

Por Magno Martins, jornalista afogadense Afogados da Ingazeira, minha terra natal, onde com um berro vi ao mundo, é uma página de saudade. E a saudade serve para me dar a absoluta certeza de que, apesar da distância que nos separa, ficaremos para sempre unidos – pátria e filho. Sou fiel ao ensinamento de Olavo […]

fbeb6dd40aPor Magno Martins, jornalista afogadense

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, onde com um berro vi ao mundo, é uma página de saudade. E a saudade serve para me dar a absoluta certeza de que, apesar da distância que nos separa, ficaremos para sempre unidos – pátria e filho. Sou fiel ao ensinamento de Olavo Bilac: ama, com fé e orgulho, a terra em que nascestes. Meu torrão escaldante do sol e da seca que nos maltratam tanto está em festa, hoje, comemorando 107 anos de emancipação política.

Nem poderei estar lá, para beijá-la, abraçá-la e num abraço prolongado, sem desgrudar, renovar o testamento que assinamos de amor eterno e indissolúvel. O que Deus uniu o homem não separe! Amor pela terra natal é assim: por mais que a gente ande, conheça o mundo e outras culturas, nossas origens nunca saem de dentro de nós. Quando a saudade bate e dói, eu beijo os versos que escrevi para ela chorando.

Para mim, terra natal é sol, fonte de vida. Cada passada por suas ruas, esquinas, praças e bares, um caminho aberto, uma nova conquista. Tenho razão de sentir saudade dos caminhares quando a tarde cai e a luz da lua. Quem inventou a distância nunca sofreu a dor de uma saudade. Saudade é um dos sentimentos mais urgentes que existem, como dizia Clarice Lispector.

Metade de mim agora é assim: de um lado a poesia, o verbo, a saudade. Do outro, Afogados pendurada na parede, como retrato drumoniano, de velhas saudades, de beijos de mil fragrâncias. Saudade a gente tem é dos pedaços de nós que ficam pelo caminho. Sinto saudades de coisas que tive e de outras que não tive, mas quis muito ter. Sinto saudades de coisas que nem sei se existiram e que parecem imaginárias, porque são marcas de um passado dourado.

Quando vejo retratos dos meus anos de menino feliz em Afogados da Ingazeira, como a praça e o coreto de tantas retretas, sinto cheiros de jabuticaba, de tanajura assada que a gente catava pelas ruas desertas. Quando escuto uma voz, quando me pego pensando no passado, sinto saudades de amigos que nunca mais vi, de pessoas com quem não mais falei ou cruzei. Sinto saudade dos que se foram e de quem não me despedi direito, daqueles que não tiveram como eu dizer adeus.

Sinto saudade das coisas que vivi e das quais deixei passar. Quantas vezes tenho vontade de encontrar não sei o que, não sei onde, para resgatar alguma coisa que nem sei o que é e nem onde perdi na infância no meu torrão. Minha terra é como um colírio para os meus olhos, sempre pronto alimentar a minha alma. Tenho orgulho do seu povo humilde e sempre bem disposto, que no fim da tarde se senta nas esplanadas dos bares para beber e rir das suas vidas tão sofridas.

Já disse Rubem Alves que a saudade é a nossa alma dizendo para onde ela quer voltar. Sentimentalmente, não me sinto separado da minha Afogados da Ingazeira, mas a separação forçada e cruel da realidade do dia a dia me faz admitir, porque toda separação é triste. Triste porque guarda memória de tempos felizes, ou de tempos que poderiam ter sido felizes. E na separação mora a saudade.

Um beijo para minha amada!