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MP e PM intensificam combate à poluição sonora em Afogados

Por Nill Júnior
O promotor Gustavo Lins Tourinho Costa

O Promotor de Justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Gustavo Lins Tourinho Costa, voltou a dizer ao Debate das Dez do programa Manhã Total que junto com  a PM vai endurecer a atuação contra a poluição sonora por meio de veículos automotivos, assim como em bares da cidade.

O promotor informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado medidas enérgicas para coibir a prática.

Dentre elas, fiscalização efetiva com aplicação de multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar. O próprio promotor já se disse vítima de perturbação próximo a um bar da cidade. “Quando há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, ele deve ser inserido como autor da contravenção penal”, alertou.

O Comando do 23º BPM já está ajustado à recomendação intensificando a fiscalização com rondase através do WhattsApp  (87) 9-8877-0740.

Outra linha de fiscalização tem como alvo as chamadas moto-som, adaptando motos a divulgação de mídia e carros de som que estejam circulando sem alvará ou indo de encontro às normas de limite de decibéis. A prefeitura será chamada segundo ele a observar quem pode e quem não pode circular na área urbana da cidade.

Outras Notícias

Solidão celebra Dia dos Professores e anuncia pagamento do BDES

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na terça-feira (14) uma programação em homenagem ao Dia dos Professores. O evento teve como tema “Anos Dourados” e contou com apresentações culturais, homenagens e a presença de autoridades locais. Durante a celebração, professores da rede municipal e equipes da Secretaria de Educação […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na terça-feira (14) uma programação em homenagem ao Dia dos Professores. O evento teve como tema “Anos Dourados” e contou com apresentações culturais, homenagens e a presença de autoridades locais.

Durante a celebração, professores da rede municipal e equipes da Secretaria de Educação participaram de performances alusivas ao tema. A noite também incluiu música ao vivo, entrega de lembranças e um jantar para os educadores.

Participaram do encontro o prefeito Maycon Araújo, a secretária de Educação Norma Zendron, a secretária de Assistência Social Érika Araújo, o secretário de Administração Maurício Batista, o vice-prefeito Antônio Marinheiro, além de vereadores e outros representantes da gestão municipal.

Na ocasião, o prefeito anunciou o pagamento do Bônus de Desenvolvimento da Educação de Solidão (BDES), liberado nesta quarta-feira (15). O benefício é destinado aos profissionais da educação como forma de reconhecimento pelo desempenho das escolas e pelo compromisso com o ensino público no município.

Governo dá posse a presidentes de Petrobras, BB, Caixa, BNDES e Ipea

O presidente em exercício Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (1º) a novos presidentes de órgãos e empresas estatais: Pedro Parente (Petrobras), Paulo Rogério Caffarelli (Banco do Brasil), Gilberto Occhi (Caixa Econômica Federal), Maria Silvia Bastos (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ernesto Lozardos (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas). Gilberto Occhi, por […]

posse

O presidente em exercício Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (1º) a novos presidentes de órgãos e empresas estatais: Pedro Parente (Petrobras), Paulo Rogério Caffarelli (Banco do Brasil), Gilberto Occhi (Caixa Econômica Federal), Maria Silvia Bastos (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Ernesto Lozardos (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas).

Gilberto Occhi, por exemplo, foi Ministro da Integração no Governo Dilma e até esteve no Sertão em mais de uma oportunidade visitando as obras da transposição. Também foi recebido por prefeitos e o promotor Lúcia Almeida para discutir a Adutora do pajeú ano passado.

Embora os cinco tenham tomado posse juntos, os nomes deles foram anunciados pela Presidência ao longo das últimas semanas, desde que Temer, com o afastamento de Dilma Rousseff, assumiu como presidente em exercício.

Mesmo com a posse dos novos presidentes desses órgãos, a equipe econômica de Temer ainda não está completa.

Na semana passada, Romero Jucá deixou o Ministério do Planejamento após revelação de áudio em que ele criticava a Operação Lava Jato e a pasta passou a ser comandada interinamente pelo secretário-executivo Dyogo Oliveira.

Além disso, o economista-chefe do Banco Itaú, Ila Goldfajn, indicado para a presidência do Banco Central, ainda não foi submetido à sabatina do Senado necessária para que assuma o cargo.

Também nesta quarta, o Palácio do Planalto anunciou o jurista Torquato Jardim como novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União (CGU).

O cargo estava vago desde a última segunda (30), quando o então chefe da pasta, Fabiano Silveira, pediu demissão em razão da repercussão negativa de um áudio, exibido com exclusividade pelo Fantástico no domingo (29), no qual ele, assim como Jucá, criticava a Operação Lava Jato.

Com mais 493 casos e 40 óbitos por Covid-19, PE chega a 13.768 confirmações e 1.087 mortes

G1 PE Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (11), mais 493 casos e 40 óbitos por causa da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, desde março até essa data, o estado contabilizou 13.768 confirmações e 1.087 mortes. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta segunda (11), dos novos casos confirmados […]

G1 PE

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (11), mais 493 casos e 40 óbitos por causa da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, desde março até essa data, o estado contabilizou 13.768 confirmações e 1.087 mortes.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta segunda (11), dos novos casos confirmados de Covid-19, 212 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 281 são casos leves. No acumulado, Pernambuco chegou a 7.368 casos graves e 6.400 leves da doença.

Dos casos graves, segundo a SES, 2.499 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 2.244 estão internados, sendo 236 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 2.008 em leitos de enfermaria. Além disso, o boletim de hoje registra 1.538 pacientes curados da doença, 16 a mais que no domingo (10).

Há casos graves confirmados da doença em 138 municípios, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes que tiveram confirmação para o vírus em Pernambuco, mas moram em outros estados e países. Houve, no estado, 2.840 casos confirmados de profissionais de saúde no estado e 1.820 descartados.

Governador enaltece trabalho da Polícia Civil e reafirma compromisso com a segurança pública

O aniversário de 198 anos de fundação da Polícia Civil de Pernambuco foi celebrado, nesta sexta-feira (15), com a entrega de Medalhas de Mérito Policial a profissionais e autoridades com serviços prestados à população e à Instituição. A cerimônia, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Teatro Beberibe, no Centro de […]

Paulo Câmara participou, nesta sexta (15), de solenidade em comemoração pelos 198 anos da instituição
Paulo Câmara participou, nesta sexta (15), de solenidade em comemoração pelos 198 anos da instituição

O aniversário de 198 anos de fundação da Polícia Civil de Pernambuco foi celebrado, nesta sexta-feira (15), com a entrega de Medalhas de Mérito Policial a profissionais e autoridades com serviços prestados à população e à Instituição. A cerimônia, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco. Entre os agraciados, agentes penitenciários, escrivães, delegados, investigadores, policiais militares, juízes e procuradores. Ao destacar o cenário de desafios previstos para o Brasil neste ano, o chefe do Executivo estadual reafirmou seu compromisso com a segurança pública no Estado e o fortalecimento do Pacto pela Vida.

“Esses desafios serão superados, porque temos uma forma de fazer, pensar e planejar, um modelo de gestão. E temos uma política de segurança, que é o Pacto pela Vida, que tem um começo, meio – uma metodologia – e nunca vai ter fim. Ela vai estar sempre melhorando, avançando e tendo a participação de todos nós. Temos que cuidar da segurança pública todo dia, toda hora, todo minuto. Por isso, estamos tão determinados a fortalecer o Pacto pela Vida e, cada vez mais, dotar as instituições de estrutura e meios necessários para cumprir o seu papel. Vamos ser incansáveis nesses quatro anos”, disse, conclamando os presentes a unir esforços para que essa política continue avançando.

Ao lembrar a atuação dos órgãos operativos da polícia pernambucana que trabalharam na elucidação do homicídio no município de Poção, no Agreste pernambucano, que vitimou quatro pessoas, entre elas, conselheiros tutelares, Paulo Câmara enalteceu a atuação da Polícia Civil. “É uma instituição que vem cumprindo o seu papel, e que, diante de tantos desafios, vem mostrando experiência, profissionalismo, inteligência e cumprindo o seu dever. Sabemos como foi importante a atuação de todas as polícias, do Estado, utilizando as ações e as cabeças das pessoas para solucionar um caso como aquele”, complementou.

Investigadora, Lilian Barbosa, que atua há 12 anos na Polícia Civil, foi uma das homenageadas. “É um reconhecimento do serviço que venho prestando durante esse tempo. Procuro sempre dar o meu melhor e, para mim, foi uma honra ser agraciada com essa medalha”, agradeceu. A investigadora esteve entre os profissionais que trabalharam na resolução do quádruplo homicídio em Poção.

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aproveitou a ocasião para reconhecer o trabalho exitoso que vem sendo realizado pelos profissionais da instituição. “Vocês fazem, na minha concepção, a melhor polícia do País. A qualquer momento que a sociedade precise de uma atuação da Polícia Civil, ela se mostra pronta a responder. Desde os casos mais simples, até os mais complexos, eles não ficam sem resposta aqui, em Pernambuco”, afirmou. Chefe da Polícia Civil, o delegado Antônio Barros, destacou os avanços alcançados pela instituição nos últimos anos, especialmente, após a implantação do Programa Pacto pela Vida. Ao citar a criação de departamentos como o de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e a Polícia da Mulher (DPMUL), além da interiorização das delegacias de Homicídio e Mulher, o gestor afirmou que a Polícia Civil “age cada vez mais com inteligência”.

TCE julga ilegais contratações temporárias em Iguaracy

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais, em sua última sessão de 2020, no dia 15 de dezembro, 58 contratações temporárias em Iguaracy. As contratações foram preenchidas para cargos como assistente social, professor, enfermeiro, agente administrativo, entre outros, tendo como responsável o prefeito José Torres Lopes Filho. O relator do processo foi o conselheiro substituto […]

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais, em sua última sessão de 2020, no dia 15 de dezembro, 58 contratações temporárias em Iguaracy.

As contratações foram preenchidas para cargos como assistente social, professor, enfermeiro, agente administrativo, entre outros, tendo como responsável o prefeito José Torres Lopes Filho. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Harten Júnior.

O relator apontou a ausência de seleção simplificada e de concurso público como os principais motivadores para o julgamento pela ilegalidade, sendo aplicada uma multa no valor de 12.884,25 ao gestor.

O relator ainda determinou ao prefeito que adote todas as medidas necessárias à realização de Concurso Público para o atendimento da demanda de pessoal de natureza permanente. Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda Guerra. Ainda cabe recurso.