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MP do Ensino Médio é maracatu mal ensaiado, diz Danilo Cabral

Por Nill Júnior

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Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), há um “choque de legislação” no Congresso Nacional nas discussões sobre a reforma do Ensino Médio brasileiro. Segundo ele, a Medida Provisória que trata sobre o assunto tramita simultaneamente ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, e após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Essa MP vai trazer consequências para os entes da Federação, notadamente os estados. Há uma conta sobre o financiamento que não está sendo discutida”, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação.

O artigo 5º da MP estabelece que a União vai financiar as mudanças por até quatro anos. Danilo Cabral questiona o que isso significa. “O que é até quatro anos? Depois, quem vai ficar com essa conta?”.

O deputado destaca que há uma transferência de atribuições para os estados e municípios sem a União dar a devida contrapartida de financiamento. Ele defende a integração das discussões entre a MP do Ensino Médio, a PEC 241 e o PNE. “Do jeito que está, nós estamos cometendo os mesmos erros do passado, aumentando as obrigações dos estados e municípios sem prever a contrapartida de financiamento da União. Isso está parecendo um maracatu mal ensaiado.”

Danilo Cabral criticou ainda a maneira como o Governo Federal apresentou a proposta de reformulação do Ensino Médio. Ele não admite o uso de medida provisória para temas tão complexos. “Consulto os senhores deputados se seria razoável que nós recebêssemos as reformas política, tributária, trabalhista e da Previdência através de MP.

Nós não aceitaríamos. O papel do Congresso Nacional precisa ser respeitado e o debate com a sociedade, aprofundado”, acrescentou. O deputado defende que a MP seja retirada de tramitação pelo Governo Federal e substituída por um projeto de lei. Assim, segundo o parlamentar, seria possível aprofundar o debate, especialmente com a comunidade escolar.

De acordo com Danilo, até mesmo o prazo para a apresentação de emendas à MP do Ensino Médio foi curto. “Elas foram apresentadas no período pré-eleição, quando o Congresso estava esvaziado”, justificou.

No total, os parlamentares entregaram 569 emendas à MP – esse número é, pelo menos, três vezes inferior ao número apresentado ao PNE. Danilo Cabral apresentou 23 propostas, a maior parte delas em relação à permanência das matérias de formação cidadã, como artes, no currículo escolar.

 

Outras Notícias

Poetas Afogadenses no Programa Causos e Cantos da Globo Nordeste

Por Anchieta Santos Os poetas Afogadenses Alexandre Morais e Elenilda Amaral, gravarão participação no Programa “Causos e Cantos” temporada 2015, exibido pela Rede Globo Nordeste. A gravação do Programa acontecerá em São José do Egito, com participação de poetas do Pajeú com declamações e roda de glosas, dentro das homenagens ao centenário de Louro do […]

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Por Anchieta Santos

Os poetas Afogadenses Alexandre Morais e Elenilda Amaral, gravarão participação no Programa “Causos e Cantos” temporada 2015, exibido pela Rede Globo Nordeste. A gravação do Programa acontecerá em São José do Egito, com participação de poetas do Pajeú com declamações e roda de glosas, dentro das homenagens ao centenário de Louro do Pajeú ( Poeta Lourival Batista).

A edição 2014 do “Causos e Cantos” teve quatro episódios, apresentados nos meses de junho e julho. A gravação acontece neste domingo (10) de maio.

Fantástico revela mais dois depoimentos de vítimas sexuais do padre Airton Freire

Por Fantástico O padre Airton Freire, fundador da Fundação Terra, é acusado de estar envolvido em crimes sexuais. O religioso, de 67 anos, foi preso preventivamente no dia 14 de julho, em Arcoverde, sertão pernambucano, e está em uma cela isolada. O padre se tornou conhecido pelos projetos sociais da sua fundação. Criada em Arcoverde […]

Por Fantástico

O padre Airton Freire, fundador da Fundação Terra, é acusado de estar envolvido em crimes sexuais. O religioso, de 67 anos, foi preso preventivamente no dia 14 de julho, em Arcoverde, sertão pernambucano, e está em uma cela isolada.

O padre se tornou conhecido pelos projetos sociais da sua fundação. Criada em Arcoverde há 39 anos, ela se tornou uma das maiores não governamentais do interior de Pernambuco e do Ceará. Com a repercussão das acusações, o padre se afastou da presidência da ONG em junho.

Os crimes aconteciam na casa de taipa em que o padre morava.

O Fantástico conseguiu com exclusividade depoimentos de três vítimas.

‘Ele era um santo’

Sílvia Tavares foi a primeira pessoa a denunciar o padre Airton.

No dia 17 de agosto de 2022, ela recebeu um convite para passar na casa do padre, enquanto participava de um retiro na fazenda Malhada. Na manhã do dia seguinte, Jailson Leonardo da Silva, que trabalhava com o padre, a encontrou no refeitório e a levou para o local.

“A cena que eu encontrei foi o Airton deitado de bruços, com o lençol de seda. Ele disse: ‘minha princesa, é o seguinte: eu passei a noite todinha pregando, rezando, principalmente por você, então eu queria uma massagem'”, relata.

Sílvia conta que ao perceber que o padre estava nu, pulou da cama. Eu comecei a chorar e disse: ‘padrinho, o que é que está acontecendo?’. Ele disse rindo: ‘não está acontecendo nada'”.

Quando Sílvia pulou da cama, Jailson pegou uma faca e a ameaçou, dizendo que, se ela colaborasse, ninguém morreria.

Segundo Sílvia, o padre começou a se masturbar e disse para Jailson cometer o estupro.

Jailson e outro funcionário do padre estão sendo procurados pela polícia.

‘Começou a se masturbar rindo’

Uma mulher que não quis ser identificada disse que também foi levada para a casa de taipa, porém por outro funcionário. O padre pediu uma massagem depois do banho e apareceu sem roupa.

“Eu digo: ‘padre, pelo amor de Deus, padre, se vista, se cubra, padre… Meu Deus, o que é que está acontecendo aqui?'”. O capanga disse o seguinte: ‘olha, o que acontecer aqui, vai ficar aqui. Você pode fazer o que você quiser com a gente, que vai ficar aqui’. Aí, o padre começou a se masturbar rindo”, relata.

Ela conta que conseguiu fugir, mas foi ameaçada: “Cuidado quando passar na frente do canil, que você pode ser estraçalhada”. Ainda assim, ela diz que conseguiu ir embora.

“Ele violentou a minha fé de uma forma brutal”, diz.

Dopado na casa de taipa

Um homem que não quis ser identificado trabalhava com o padre Airton, quando foi dopado na casa de taipa, afirma.

Ele havia pegado uma garrafa de água por volta das onze da noite, a bebeu e se deitou na rede, acordando após às cinco horas da manhã.

“Eu me acordei em uma cadeira que tem próxima da mesinha, só de cueca e senti meu corpo, né? A gente sente o corpo da gente diferente”, relata.

Inquérito

Os inquéritos seguem em segredo de Justiça. A Polícia Civil de Pernambuco criou uma força-tarefa formada por 5 delegadas para agilizar a apuração das denúncias. Até a publicação desta reportagem, mais de 50 pessoas prestaram depoimento.

O Ministério Público de Pernambuco, que acompanha as investigações, disse em nota que cinco inquéritos já foram instaurados contra o padre com base nas denúncias.

Em maio deste ano, a diocese regional, em Pernambuco, suspendeu a permissão para o sacerdócio de Airton Freire até o término das investigações.

O que diz o padre Airton Freire

Em nota, a defesa do padre Airton Freire afirmou que ele é inocente. A defesa disse que ainda não teve acesso à totalidade da investigação e, portanto, usará de todos os esforços para garantir o direito ao habeas corpus.

A nota também alega que o padre é um homem com sérias restrições de saúde, que se apresentou espontaneamente às autoridades quando foi decretada a prisão preventiva e que, além de não atrapalhar as investigações, não houve coação de testemunhas, nem risco à vida das supostas vítimas.

No sábado (22), o padre Airton passou mal na cadeia e, neste domingo, foi transferido para um hospital no Recife.

O que diz Jailson Leonardo da Silva

A defesa de Jailson disse em nota que ele sempre se portou de forma honesta e que o cliente vai se manifestar em “momento oportuno” perante as autoridades policiais.

Miguel Coelho declara voto em Bolsonaro no segundo turno

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke. Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu […]

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), decidiu apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (5), após uma conversa por telefone com o presidente da República. No primeiro turno, Miguel havia votado na candidata de seu partido, Soraya Thronicke.

Depois de firmar o compromisso, o ex-prefeito de Petrolina recebeu a visita de Anderson Ferreira, Gilson Machado, Coronel Alberto Feitosa e Eduardo Machado, coordenadores da campanha de Bolsonaro em Pernambuco. O prefeito Simão Durando também participou do encontro em Petrolina para formalizar o apoio.

Miguel afirmou que acredita na vitória de Bolsonaro no segundo turno e tem convicção que o Brasil terá um grande crescimento econômico nos próximos anos. 

“Tive uma conversa franca com o presidente Bolsonaro e estou convencido que o melhor caminho no segundo turno é sua reeleição. O Brasil já dá demonstrações claras de recuperação econômica e geração de empregos. O presidente Bolsonaro enfrentou muitas dificuldades por conta de uma terrível pandemia, mas agora está sendo capaz de fazer o país crescer acima da média mundial. Por isso, declaro meu voto e apoio à reeleição do presidente Bolsonaro”, afirmou Miguel.

Lucas Ramos faz campanha em Lagoa Grande

O município de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, recebeu neste sábado (22) a campanha do deputado estadual e candidato a reeleição Lucas Ramos (PSB). O socialista esteve acompanhado pelo vice-governador e candidato a deputado federal Raul Henry (MDB), do prefeito Vilmar Cappellaro, do vice-prefeito Ítalo Ferreira, de vereadores e lideranças que apoiam o […]

O município de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, recebeu neste sábado (22) a campanha do deputado estadual e candidato a reeleição Lucas Ramos (PSB).

O socialista esteve acompanhado pelo vice-governador e candidato a deputado federal Raul Henry (MDB), do prefeito Vilmar Cappellaro, do vice-prefeito Ítalo Ferreira, de vereadores e lideranças que apoiam o projeto de reeleição do parlamentar.

Lucas prestou contas do trabalho feito em menos de quatro anos na Assembleia Legislativa voltado para Lagoa Grande.

“Eu tenho plena convicção de que tudo o que nós lutamos estava em sintonia com aquilo que o povo esperava de nós, por isso podemos andar pela cidade pedindo o voto de cabeça erguida, olhando no olho da população para apresentar o projeto que é o melhor para todos”, enfatizou.

O prefeito Vilmar Cappellaro destacou a ligação de Lucas Ramos com o município. “Todos os meses está conosco, trabalhando, discutindo, trazendo os recursos e ações que precisamos. O povo saberá retribuir e Lucas será o mais votado em Lagoa Grande”, cravou.

TERRA NOVA – Lucas deu continuidade à agenda do sábado em Terra Nova, no Sertão Central, onde participou de uma grande carreata.

Ele foi recebido pelo ex-prefeito Laerte Freire, o vereador Livino, o Dr. Dinha Mororó e o advogado Francisco Assis, que ratificaram o apoio irrestrito do grupo político ao socialista.

Professores empossados em São José do Egito

Em São José do Egito, houve a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015 da convocação de 31 de março. O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa Xavier estiveram no ato. Esta posse foi para […]

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Em São José do Egito, houve a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015 da convocação de 31 de março.

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa Xavier estiveram no ato.

Esta posse foi para os professores convocados no dia 31 de março, conforme Edital de Retificação nº006/2016, publicado no Portal Oficial da Prefeitura de São José do Egito.

Nesta convocação foram 11 professores para os cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ciências e Professor de História.

Também foram entregues tablets para o melhor desenvolvimento das atividades pedagógicas realizadas pelos professores em sala de aula.