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MP do Ensino Médio é maracatu mal ensaiado, diz Danilo Cabral

Por Nill Júnior

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Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), há um “choque de legislação” no Congresso Nacional nas discussões sobre a reforma do Ensino Médio brasileiro. Segundo ele, a Medida Provisória que trata sobre o assunto tramita simultaneamente ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, e após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Essa MP vai trazer consequências para os entes da Federação, notadamente os estados. Há uma conta sobre o financiamento que não está sendo discutida”, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação.

O artigo 5º da MP estabelece que a União vai financiar as mudanças por até quatro anos. Danilo Cabral questiona o que isso significa. “O que é até quatro anos? Depois, quem vai ficar com essa conta?”.

O deputado destaca que há uma transferência de atribuições para os estados e municípios sem a União dar a devida contrapartida de financiamento. Ele defende a integração das discussões entre a MP do Ensino Médio, a PEC 241 e o PNE. “Do jeito que está, nós estamos cometendo os mesmos erros do passado, aumentando as obrigações dos estados e municípios sem prever a contrapartida de financiamento da União. Isso está parecendo um maracatu mal ensaiado.”

Danilo Cabral criticou ainda a maneira como o Governo Federal apresentou a proposta de reformulação do Ensino Médio. Ele não admite o uso de medida provisória para temas tão complexos. “Consulto os senhores deputados se seria razoável que nós recebêssemos as reformas política, tributária, trabalhista e da Previdência através de MP.

Nós não aceitaríamos. O papel do Congresso Nacional precisa ser respeitado e o debate com a sociedade, aprofundado”, acrescentou. O deputado defende que a MP seja retirada de tramitação pelo Governo Federal e substituída por um projeto de lei. Assim, segundo o parlamentar, seria possível aprofundar o debate, especialmente com a comunidade escolar.

De acordo com Danilo, até mesmo o prazo para a apresentação de emendas à MP do Ensino Médio foi curto. “Elas foram apresentadas no período pré-eleição, quando o Congresso estava esvaziado”, justificou.

No total, os parlamentares entregaram 569 emendas à MP – esse número é, pelo menos, três vezes inferior ao número apresentado ao PNE. Danilo Cabral apresentou 23 propostas, a maior parte delas em relação à permanência das matérias de formação cidadã, como artes, no currículo escolar.

 

Outras Notícias

Tabira: Secretário comemora carnaval na Praça e anuncia ressaca no seu beco

O Carnaval de Tabira foi um sucesso – foi assim que o Secretário de Cultura Edgley Freitas definiu o carnaval da Terra das Tradições. Falando à Rádio Cidade FM, Freitas disse que considerou o sábado e a terça os melhores dias de público na Praça Pedro Pires. O secretário admitiu que no espaço antigo da festa […]

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O Carnaval de Tabira foi um sucesso – foi assim que o Secretário de Cultura Edgley Freitas definiu o carnaval da Terra das Tradições. Falando à Rádio Cidade FM, Freitas disse que considerou o sábado e a terça os melhores dias de público na Praça Pedro Pires.

O secretário admitiu que no espaço antigo da festa na Rua Raul Pereira Amorim, teria sobrado gente. E foi mais além ao dizer que dependendo dele, em 2016 o evento será no mesmo espaço deste ano de 2015.

Para sábado que vem, Edgley anunciou a realização do Ressaca do Beco, na rua que ficou conhecida como “Beco de Edgley”,  com show de Renato Marinho, entre a avenida Raul Pereira Amorim e a Rua Severino Pires Ferreira. A festa começa às 17h.

Carnaval tranquilo:  um levantamento feito pelo Tabira Hoje com base em dados do 23º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco mostra que Tabira realizou um dos carnavais mais tranquilos do Município. Este ano, Tabira concentrou sete ocorrências na Praça Pedro Pires Ferreira, local do evento. A maioria, de posse ilegal de entorpecentes,  embriaguez e desordem, conduta inconveniente,  vias de fato e fornecimento de bebida alcoólica a menor.

Participaram da segurança do evento a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Civil e grupos especializados como o Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), a Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (CIOSAC) e das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (ROCAM).

Mato toma de conta de ambulância do Samu em São José do Egito

Enquanto segue o impasse para funcionamento do SAMU na região, cada prefeitura tem um modo diferente de tratar sua ambulância. Em Ingazeira o Prefeito Luciano Torres (PSB), tem a ambulância em lugar coberto e seguro. Já em São Jose do Egito o prefeito médico Romério Guimarães (PT), deixa a ambulância do SAMU exposta ao sol […]

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Enquanto segue o impasse para funcionamento do SAMU na região, cada prefeitura tem um modo diferente de tratar sua ambulância. Em Ingazeira o Prefeito Luciano Torres (PSB), tem a ambulância em lugar coberto e seguro.

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Já em São Jose do Egito o prefeito médico Romério Guimarães (PT), deixa a ambulância do SAMU exposta ao sol (sempre), a chuva (as vezes) e dentro do mato no estacionamento do hospital. (Por Anchieta Santos).

Os prefeitos e ex-prefeitos da região na lista do TCE

Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita na sede […]

Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.

A entrega foi feita na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, em Recife, ao presidente do órgão, desembargador Cândido Saraiva.

A relação apresentada inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. A lista foi elaborada eletronicamente pelo Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), sob a supervisão do vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves.

“O propósito da lista é duplo: cumprir um dever legal e fornecer ao cidadão informações que qualificam o voto, fortalecendo a democracia,” afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Pelo que acompanhamos historicamente, cabe ao TRE a palavra final sobre inelegibilidade. Há casos e casos. Um exemplo é o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que comumente aparece na relação, mas por via jurídica, sempre conseguiu disputar cargos eletivos. Seu adversário, Dêva Pessoa, também aparece na lista.

Há casos ainda como o de Tássio Bezerra, que teve recente vitória na justiça em relação às suas contas referentes a 2019, mas, certamente por lapso temporal entre a decisão recente e a publicação, seu nome ainda está lá.

Tem cidade com atual e ex-prefeita na lista. O prefeito de Betânia, Mário Flor, e a ex-prefeita, Eugênia Araújo, também aparecem na lista. Em Calumbi, Sandra da Farmácia está lá. Ex-prefeitos falecidos como Sebastião Dias e Danda Martins, também tem o nome na relação.

Em outras situações, a presença explica os fatos. Carlos Evandro mais uma vez surge na lista, provando, ao contrário do que dizia em 2020, que não disputou aquela eleição por problemas jurídicos, e não de saúde.

O ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, surge pela rejeição das contas de 2016. Em 2019 ele chegou a ser preso em Maceió, na operação Republicae, por vários crimes desde 2017, mas hoje responde em liberdade.

Chamam atenção também os campeões de citações na lista. O ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, aparece quatro vezes no relatório. A ex-prefeita de Mirandiba, Rosecléa Máximo, e o ex-prefeito de Pedra, Osório Filho, aparecem três vezes.

Tem ainda a lista de gestores de autarquias, secretarias, Câmaras, dos chamados não prefeitos. Nessa lista, nomes como Everaldo Lira (Arcoverde), Arquimedes Machado (Itapetim), Totonho Valadares e Arthur Amorim (Afogados), Aracilis Batista (Tabira), Carlos Sá (Salgueiro), Diene Medeiros (Quixaba) e outros nomes.

Secult-PE e Fundarpe lamentam a morte de Reinaldo Oliveira

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lamentam o falecimento do diretor de teatro, médico e ator Reinaldo de Oliveira, neste sábado (9), aos 91 anos, no Recife. “Reinaldo sempre foi um defensor incansável, apaixonado pela cultura pernambucana, mas em especial pelo teatro. Fui testemunha […]

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) lamentam o falecimento do diretor de teatro, médico e ator Reinaldo de Oliveira, neste sábado (9), aos 91 anos, no Recife.

“Reinaldo sempre foi um defensor incansável, apaixonado pela cultura pernambucana, mas em especial pelo teatro. Fui testemunha disso quando convivemos juntos no Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural”, destaca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“Vale destacar que além do grande legado para a cultura pernambucana, em especial às artes cênicas, Reinaldo também deixou grande contribuição para as artes brasileiras em outras linguagens artísticas, como a música e literatura”, opina Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

Filho da atriz Diná de Oliveira e de Valdemar de Oliveira, fundador do Teatro de Amadores de Pernambuco (TAP), um dos grupos teatrais mais importantes do Brasil e o mais antigo em atividade no país, ele estrou nos palcos ainda criança, aos 10 anos. Durante 42 anos, Reinaldo foi o diretor-geral do TAP. Em 2020, passou a ser presidente de honra do desse grupo teatral.

A última atuação de Reinaldo nos palcos foi no espetáculo “Bibi em casa de Ferreira, espírito de palco”, sobre a vida de Bibi Ferreira, outra grande artista do teatro brasileiro. O espetáculo foi encenado em 2019, no Teatro de Santa Isabel.

Amante incondicional da cultura pernambucana, Reinaldo compôs maracatus e frevos, ganhando prêmios em vários festivais. Também escreveu vários livros e fez parte da Sociedade dos Médicos Escritores de Pernambuco. Além disso, ocupou a cadeira de número 24 da Academia Pernambucana de Letras.

Armando Monteiro lamentou a morte do artista. “Pernambuco lamenta o falecimento de Reinaldo de Oliveira, um homem múltiplo, que ao longo da vida dedicou-se à medicina, ao teatro e à literatura. Ícone de nossa cultura, Reinaldo deu continuidade ao amor de sua família pelas artes, sobretudo ao legado da mãe, Diná de Oliveira, e de seu pai, Waldemar de Oliveira, fundadores do Teatro de Amadores de Pernambuco. Meus sentimentos a todos os seus amigos e familiares”.

Nomes no listão do TCU começam a se defender e garantem, não são fichas sujas

Ex-gestores sertanejos citados no listão de inelegíveis do TCU para o TSE começaram a justificar suas presenças na relação. Um assessor do ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, alegou ao blogueiro Júnior Finfa que o convênio que o coloca na relação é referente a um programa que não fez. “Esse convênio foi realizado na gestão de […]

totonho_anchieta-437x380Ex-gestores sertanejos citados no listão de inelegíveis do TCU para o TSE começaram a justificar suas presenças na relação.

Um assessor do ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, alegou ao blogueiro Júnior Finfa que o convênio que o coloca na relação é referente a um programa que não fez. “Esse convênio foi realizado na gestão de Arnaldo da Pinha.

Já o ex-prefeito Totonho Valadares afirmou ao blog que conversou com o advogado Walwer Agra sobre sua presença na relação. “O advogado esclareceu que o nome na lista não quer dizer necessariamente que eu esteja inelegível. Isso vai depender da interpretação do TSE”.

Ele acrescentou que o convênio tem relação com o projeto de saneamento firmado entre a prefeitura e a CEF na gestão Giza. Como amplamente divulgado, Giza e Totonho foram condenados por não executar o projeto. Filha de Giza, Eugênia Simões e Totonho firmaram na justiça um parcelamento do débito imposto pela Justiça Federal. “Acredito que meu nome ainda consta na relação porque não terminou o parcelamento”.

Tanto Marconi como  Totonho tem  pretensões políticas em seus municípios, Flores e Afogados da Ingazeira.