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MP dá prazo de dez dias a prefeitos de Flores e Calumbi para exonerar parentes

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

Outras Notícias

Secretaria de Agricultura vai licitar Parque da Feira de Gado de Tabira, Tadeu Alencar

“Num cenário de crise e dificuldades não é fácil conquistar R$ 3 milhões para a construção do Parque da Feira de Gado de Tabira”. A declaração é  do deputado federal Tadeu Alencar durante entrevista, ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Tadeu disse que é compromisso de seu mandato e do governo Paulo Câmara […]

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“Num cenário de crise e dificuldades não é fácil conquistar R$ 3 milhões para a construção do Parque da Feira de Gado de Tabira”. A declaração é  do deputado federal Tadeu Alencar durante entrevista, ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Tadeu disse que é compromisso de seu mandato e do governo Paulo Câmara trabalhar pela execução da obra. Ele informou que o Secretário Estadual de Agricultura Nilton Mota que já participou de audiência Pública em Tabira para debater a execução da obra, tem hoje em suas mãos o Projeto que a Prefeitura demorou para devolver.

O próximo passo será a licitação. Com R$ 1,5 milhão do Governo de Pernambuco, uma parte do Parque será construída e a outra Tadeu Alencar se comprometeu conversar com os parlamentares votados no município para apresentar emendas e concluir a importante obra.

Tadeu disse que apresentou uma emenda de R$ 400 mil reais para o Parque, em seguida o Governo federal por contingenciamento cortou 11% e em seguida mais 17,8% e o recurso ficou em R$ 250 mil.

Através do Ministério das Cidades os R$ 250 mil serão liberados para construção do acesso do Parque até o final deste ano, pelo Governo do Estado.

Justiça não proibiu pesquisa Múltipla em Salgueiro

Mais uma notícia tentando descredenciar o Instituto Múltipla sendo compartilhada tenta induzir a erro. A notícia tentm confundir a população com matéria datada de hoje, indicando que o Múltipla teria tido pesquisa proibida de ser divulgada em Salgueiro. Mas não houve respeito aos fatos. Para isso, pegam print de uma decisão liminar de 8 de […]

Mais uma notícia tentando descredenciar o Instituto Múltipla sendo compartilhada tenta induzir a erro.

A notícia tentm confundir a população com matéria datada de hoje, indicando que o Múltipla teria tido pesquisa proibida de ser divulgada em Salgueiro. Mas não houve respeito aos fatos.

Para isso, pegam print de uma decisão liminar de 8 de outubro como se fosse de agora, ainda tentando espetacularizar o fato. E só contam uma parte da história.

Naquela data, a justiça eleitoral de Sertânia havia proibido por liminar todos os institutos de divulgar pesquisas. Uma delas, da Coligação Pra Frente Salgueiro, questionando a metodologia. Mas o Múltipla confirmou a metodologia, seriedade e espertise na realização dos levantamentos. Resultado: a pesquisa foi divulgada cinco dias depois da decisão, dia 13 de outubro.

O número de identificação da pesquisa foi  PE 00205/2020. O período de realização da coleta: – 05 de outubro de 2020 com 300 entrevistados. A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O Múltipla disponibilizou seu relatório completo: Relatório completo Salgueiro .

Outra informação é a de que não há nenhuma pesquisa do Instituto registrada para Salgueiro nessa reta final da campanha (último print). O blog inclusive já soltou nota tratando dos últimos levantamentos.

Questionar dados, dizer que não acredita, é um direito legítimo. Pesquisas são pesquisas e por isso tem margem de erro. Os números que valem são os de 15 de novembro, onde aí sim, poderão ser comparados. E o Múltipla segue sem nenhuma pesquisa com divulgação proibida desde o início dos levantamentos. Só entristece ver formadores de opinião, por interesses políticos, alguns colegas, recorrendo a esse expediente. Uma pena. Diga não às Fake News!

São João descentralizado em Serra Talhada gera incremento de 28% na economia

Após 15 dias de festividades juninas, o município de Serra Talhada, no Sertão do Estado, superou as expectativas da administração municipal. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo avalia um incremento de 28% na economia da cidade, que ampliou a descentralização dos Polos de São João para bairros e distritos.  Os eventos tiveram início no […]

Após 15 dias de festividades juninas, o município de Serra Talhada, no Sertão do Estado, superou as expectativas da administração municipal. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo avalia um incremento de 28% na economia da cidade, que ampliou a descentralização dos Polos de São João para bairros e distritos. 

Os eventos tiveram início no dia 10, 11 e 12, com a festa de Santo Antônio, em Água Branca . O Mutirão, Tauapiranga e Vila Bela também receberam atrações, este último de forma inédita com trio elétrico. A Praça Manoel Pereira Lins se transformou num espaço de concentração, para que dali saísse a grande Puxada Matuta em direção ao Polo Estação do Forró, onde artistas nacionais como Léo Magalhães, Capital do Sol, Raphaela Santos, João Bosco e Vinícius, entre outros nomes locais, como o mestre Assisão, deram um show de animação.Os festejos continuam, tanto que nesse dia 29, é a vez do bairro CAGEP viver toda a alegria junina.

“Que alegria, saber que tudo que planejamos e trabalhamos de forma árdua para poder entregar aos serra-talhadenses durante os festejos juninos se transformou em sucesso. O grande diferencial do São João de Todos é que o município como um todo foi beneficiado economicamente, pois nesse período conseguimos impulsionar a geração de empregos temporários e consequentemente, aumentar fluxo financeiro em toda a cadeia econômica, ou seja, o São João de Todos foi realmente uma festa para se comemorar. Tivemos um público de aproximadamente 80 mil pessoas, de forma fixa e circulante, que se divertiu com paz e tranquilidade durante esses dias de festa. Vimos a alegria do povo em ter de volta o São João, de uma forma plural e descentralizada. Enfim,  atingimos nosso objetivo, que foi resgatar nosso São João de tradição, garantido a multipluralidade de ritmos da nossa cultura e impulsionamos a economia durante os festejos juninos, com alegria e segurança para o nosso povo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

“O São João realizado em Serra Talhada superou todas as nossas expectativas. A festa começou nos distritos e bairros, mas o ponto alto foi na Estação do Forró, onde o público compareceu em massa, demonstrando a força dessa tradicional celebração resgatada pela nossa prefeita Marcia”, complementou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

Presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo avaliou positivamente o resultado da festa para o comércio da cidade. “Queremos agradecer a Prefeitura de Serra Talhada, através da prefeita Márcia Conrado, em nome de todos que fazem a CDL e o comércio de Serra Talhada, por mais uma vez realizar o São João aqui na nossa sede, ter resgatado desde o ano passado essa festa tão tradicional para o Nordeste, que aqueceu mais uma vez o comércio de nossa cidade injetando mais dinheiro na economia e ajudando no desenvolvimento de nossa cidade”, pontuou.

Pernambuco registra aumento de 8,8% no número de cirurgias eletivas, diz secretária

Por André Luis A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre. Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas […]

Por André Luis

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre.

Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas concluídas.

“Foram cerca de 127 mil entre maio e agosto deste ano, frente ao total de 70 mil contabilizadas no mesmo período do ano passado. O acréscimo se deve ao trabalho de intensificação dos procedimentos e mutirões de cirurgia com o objetivo de atender a demanda que já existia antes e foi agravada pela pandemia”, revelou Zilda. “O relatório registrou aumento de 8,8% no montante de cirurgias realizadas”, completou.

MDB de Tabira realiza convenção dia 15

O presidente do MDB de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, está convidando os filiados e lideranças políticas para ato de homologação de seus candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereadores. A convenção virtual será feita pelo Aplicativo Google MEET dia 15 de setembro, terça próxima.   “Em virtude da pandemia o evento acontecerá virtualmente, […]

O presidente do MDB de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino, está convidando os filiados e lideranças políticas para ato de homologação de seus candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereadores.

A convenção virtual será feita pelo Aplicativo Google MEET dia 15 de setembro, terça próxima.   “Em virtude da pandemia o evento acontecerá virtualmente, respeitando o Decreto Estadual e as normas sanitárias”, diz o convite encaminhado aos convencionais.

“O ato terá início às 18h30, na casa de eventos Wilton Shows, com a presença da chapa majoritária, proporcional e direção do partido”, informa a Assessoria de Comunicação do MDB de Tabira.

Ainda ão há informação oficial sobre o nome do partido que disputará as eleições: se o próprio Dinca Brandino ou sua esposa, Nicinha Brandino.