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MP dá prazo de dez dias a prefeitos de Flores e Calumbi para exonerar parentes

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra da Farmácia, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. No Pajeú, os dois gestores foram questionados pela oposição e imprensa na formação das equipes de governo.

As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais. A informação é do próprio MP em nota.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

Outras Notícias

Em Brasília, Raquel Lyra discute cooperação e políticas nas áreas de saúde e educação

Durante agenda em Brasília nesta terça-feira (15), a governadora Raquel Lyra participou de reuniões com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, na Esplanada dos Ministérios. Nos encontros foram tratadas políticas educacionais em benefício da população pernambucana e a cooperação para digitalização dos […]

Durante agenda em Brasília nesta terça-feira (15), a governadora Raquel Lyra participou de reuniões com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, na Esplanada dos Ministérios.

Nos encontros foram tratadas políticas educacionais em benefício da população pernambucana e a cooperação para digitalização dos sistemas de saúde das unidades hospitalares.

“Hoje tivemos duas reuniões muito importantes. Tanto o ministro Camilo Santana, como a secretária Ana Estela Haddad acolheram as demandas que trouxemos. Discutimos temas prioritários para nosso estado, como a melhoria na educação e a modernização dos sistemas de saúde. Isso significa maior agilidade no atendimento médico e melhoria nos serviços oferecidos pelas grandes emergências do Estado”, destacou Raquel Lyra.

No início da manhã, a chefe do Executivo discutiu o projeto de digitalização dos registros da Atenção Primária da saúde e telesaúde com a equipe técnica do Ministério da Saúde e a secretária de Saúde Digital, Ana Estela Haddad. Foi discutida a possibilidade de cooperação entre os governos estadual e federal para a criação do prontuário eletrônico, unificação de filas de espera para exames e cirurgias, além da modernização do sistema de gestão hospitalar. As iniciativas têm como objetivo melhorar os serviços de saúde em todo o Estado.

Já no período da tarde, a criação do Juntos pela Educação foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana. A captação de recursos federais para investimentos de suplementos escolares esteve entre os assuntos. Também foi tema do encontro a parceria do ministério com a Secretaria Executiva de Transformação Digital, que integra a Secretaria de Comunicação, para criação de um plano que visa conectividade nas escolas, garantindo conexão de alta qualidade aos professores, servidores e alunos.

Participaram das reuniões os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde) e Fernando Holanda (Assessoria Especial), além de servidores dos ministérios.

Gilson Bento participa da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou, ao lado do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e do deputado estadual Luciano Duque, da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, realizada na cidade do Recife nesta quinta-feira (13). O evento teve como foco a discussão e implementação de boas práticas para a revitalização das […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou, ao lado do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e do deputado estadual Luciano Duque, da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, realizada na cidade do Recife nesta quinta-feira (13). O evento teve como foco a discussão e implementação de boas práticas para a revitalização das margens dos rios, incluindo iniciativas como o plantio de árvores.

“A participação de Brejinho na conferência tem uma relevância especial, uma vez que o rio Pajeú, um dos principais afluentes do rio São Francisco, nasce no município. A preservação e recuperação das áreas ribeirinhas são fundamentais para garantir a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos na região”, destacou a assessoria de comunicação.

“A revitalização das margens dos rios e a ampliação das áreas verdes são medidas essenciais para garantir um futuro mais sustentável. Estamos empenhados em desenvolver projetos que contribuam para a preservação dos nossos recursos naturais e para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.

A conferência estadual contou com a presença de especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, promovendo o intercâmbio de ideias e a formulação de estratégias para um desenvolvimento ambientalmente sustentável. O evento reforça a importância de iniciativas locais alinhadas às políticas estaduais e nacionais de meio ambiente.

Prefeita Aline Karina visita Casa de Apoio em Recife e anuncia reforma

Nesta segunda-feira (10), a prefeita Aline Karina, acompanhada pela secretária de Saúde, Alda Araújo, e pelo secretário de Obras, Ítalo Brito, esteve na Casa de Apoio de Itapetim, em Recife. Durante a visita, a prefeita anunciou um projeto de reforma que tornará o local ainda mais estruturado para os pacientes que utilizam o espaço durante […]

Nesta segunda-feira (10), a prefeita Aline Karina, acompanhada pela secretária de Saúde, Alda Araújo, e pelo secretário de Obras, Ítalo Brito, esteve na Casa de Apoio de Itapetim, em Recife.

Durante a visita, a prefeita anunciou um projeto de reforma que tornará o local ainda mais estruturado para os pacientes que utilizam o espaço durante o tratamento de saúde na capital.

Serão feitas melhorias no piso, quartos e banheiros, pintura geral, manutenção do telhado, climatização dos quartos e a construção de uma murada garantindo mais segurança aos pacientes e acompanhantes.

“O objetivo das intervenções é proporcionar mais conforto e dignidade aos itapetinenses que se hospedam no local. Além da hospedagem, a Casa de Apoio também oferece alimentação aos pacientes e seus acompanhantes”, diz a municipalidade em nota.

Em Flores prefeitura leva atrações culturais e musicais para Sítio dos Nunes

As festividades juninas do Município de Flores, que vêm se destacando na região do Pajeú pelo resgate das tradições culturais e pela valorização de um São João autêntico, continuam animando os florenses da cidade e dos distritos. O distrito da vez agora é Sítio dos Nunes, que nos próximos dias 22 e 23 de Junho […]

As festividades juninas do Município de Flores, que vêm se destacando na região do Pajeú pelo resgate das tradições culturais e pela valorização de um São João autêntico, continuam animando os florenses da cidade e dos distritos.

O distrito da vez agora é Sítio dos Nunes, que nos próximos dias 22 e 23 de Junho vai receber atrações como: Neno do Acordeon, a partir das 20hs, e Erika Diniz e Banda, às 22hs, na noite de quinta (22).

Na sexta (23), será a vez das apresentações culturais da quadrilha junina Flor Art e do grupo de Bacamarteiros Cabras do Nordeste de Flores, às 20hs. Na sequência, às 21hs a população vai dançar muito forró com os Shows musicais de Harry Estigado e Capim com Mel.

“A voz do povo no rádio interiorano”

Diário de Pernambuco destaca papel do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, na construção de soluções para a sociedade do Pajeú Pra terminar de completar um início de semana marcado por uma cobertura histórica das eleições 2020, somos brindados com a bela reportagem do Diário de Pernambuco destacando a força do rádio. Como pano de […]

Diário de Pernambuco destaca papel do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, na construção de soluções para a sociedade do Pajeú

Pra terminar de completar um início de semana marcado por uma cobertura histórica das eleições 2020, somos brindados com a bela reportagem do Diário de Pernambuco destacando a força do rádio.

Como pano de fundo, o programa Manhã Total, que está prestes a completar 20 anos, foi destacado pelo texto do competente Sebastião Araújo, que mergulhou nos seus bastidores.

Uma homenagem não a mim, mas a todos que fazem a Manhã Total, destacando Joselita Amador, Tito Barbosa, Celso Brandão, Michelli Martins, Marconi Pereira, André Luiz e Aldo Vidal que dividem essa missão conosco.

A Voz do Povo Interiorano

Programa de variedades e informação Manhã Total, da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, aborda assuntos tipicamente regionais e atende à demanda da população

Às oito horas, a vinheta anuncia que vai começar mais um programa Manhã Total. No estúdio da Rádio Pajeú, o apresentador Nill Júnior aguarda a luz vermelha acender para entrar no ar. Num raio que atinge dez municípios, a partir de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Médio Pajeú, onde a emissora está instalada, o público está de ouvidos coladinhos na frequência da 99.3 FM. Se alguém quiser perceber a força do rádio no interior do estado, basta sintonizar a emissora, cuja programação começa às 2h e se estende até 22h.

O programa é uma espécie de termômetro da Rádio Pajeú. Assim que Nill Júnior entra no ar, passa a ser o ouvidor da cidade, e o programa se transforma na voz do povo. Para se ter uma ideia de quanto a pauta do Manhã Total mantém características bem regionais, recentemente um dos assuntos que gerou ampla repercussão teve como personagem principal uma égua. Acredite. A história é a seguinte: o agricultor Pedro Porfírio, do Sítio Caiçara, na área rural de Afogados da Ingazeira, a 392 quilômetros do Recife, pediu ajuda ao vivo, no ar, para que os ouvintes o ajudassem a localizar uma égua de estimação. Seu Pedro oferecia R$ 1 mil como recompensa para quem localizasse o animal.

A audiência do programa bombou. Emocionado, o agricultor disse que, de mil animais, tirava um igual à égua dele. “O amor é tão grande que sei a data de nascimento dela e às vezes esqueço a data de nascimento de minhas filhas”, confessou o camponês. O apelo deu certo. O impacto que o caso provocou foi tão intenso que, quem pegou o animal, certamente com medo de ter a identidade revelada, deixou a égua de volta na propriedade de Pedro Porfírio.

Ênfase local: “O rádio é prestação de serviço. Respondemos ao ouvinte na hora”, frisa Nill Júnior, em meio às demandas dos ouvintes nas primeiras horas do programa, que vai até 11h30, de segunda à sexta. Nill chega até a traçar um roteiro para entrar em cena, mas acaba se rendendo aos pedidos e temas levantados por quem está ligado no dia. Os assuntos vão de denúncias sobre falta de água a pedidos de esclarecimentos sobre o pagamento do Bolsa Família. Um tema nacional é repercutido com uma ênfase local.

Nill Júnior passeia entre o emocional e o racional, dentro de uma experiência de 19 anos na radiodifusão. O lado emotivo surge na medida que vai sendo conduzido pelos ouvintes. Critica, quando tem que criticar, e elogia quando o assunto ou o personagem merece ser elogiado. Recentemente, uma senhorinha precisava de assistência médica, e Nill lançou sua voz em defesa dos direitos dela. Sua fala teve eco e o problema da ouvinte foi resolvido. “A denúncia não fica sem resposta. Não tem sentido fazer barulho e não resolver as demandas, não construir uma solução geral para o problema do ouvinte”, defende o radialista.

O locutor também levanta algumas bandeiras, como as questões relacionadas à preservação do meio ambiente, especificamente as ligadas à caatinga. Outro tema que abraça diz respeito aos direitos humanos, defendendo o acesso das pessoas aos principais serviços básicos. Outra questão é contra a falta de respeito das lideranças políticas com relação às normas de biossegurança contra a Covid-19.

Os anunciantes do Manhã Total são também tipicamente regionais. Outra curiosidade do programa: diariamente é sorteada uma cesta básica. Numa parceria da emissora com o Rotary Club de Afogados da Ingazeira, as cestas são distribuídas a pessoas em vulnerabilidade social. “Tudo que surgiu na minha vida é derivação do rádio. O rádio me deu o mundo”, reconhece o brasiliense de 46 anos, que também é presidente da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe).

Emissora é um termômetro social: Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, começa com o Rádio Serviço, que dá voz à comunidade através do quadro Canal Aberto. A população coloca as reivindicações e cobranças, que posteriormente são encaminhadas pela produção do programa aos órgãos competentes, geralmente alvo das críticas do ouvinte. Nesta primeira hora, há ainda um giro com as primeiras notícias da manhã e com a participação do repórter Celso Brandão ao vivo.

Por ser uma emissora gerida por entidade religiosa, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, há espaço para as reflexões de dois padres: Reginaldo Manzotti e João Carlos Ribeiro.

Em seguida, há uma entrevista diária sobre temas pontuais e específicos da semana ou daquele dia. Na sequência, acontece um debate, que leva mais ou menos uma hora, e, depois, o Show dos Esportes, que prioriza o futebol local, com o repórter Marcony Pereira e participação de blogueiros da região. Nas sextas-feiras, o Manhã Total fecha a semana com música. A rádio é um aferidor social, atingindo todas as classes.

O ortopedista André Peixoto, que participou de recente debate, conta que não deixa de ouvir a emissora quando se desloca de uma cidade para outra, atendendo a necessidades profissionais. “É um meio que uso para estar bem informado sobre todo tipo de problema. A Pajeú é uma referência”, aponta o médico. A advogada Márcia Moura também compartilha do mesmo raciocínio. “A emissora passa uma informação precisa, que tem credibilidade. É por isso que gosto e ouço todo dia”, revela.