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MP critica Projeto de Lei que substitui expressão “agrotóxicos” por “defensivo fitossanitário”

Por Nill Júnior

agrotoxicoO Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), formado por entidades da sociedade civil organizada, instituições governamentais e Ministério Público, vem a público repudiar o Projeto de Lei PL-3200/2015, da Câmara dos Deputados, que substitui a expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários”, pelas razões a seguir expostas:

1) A palavra agrotóxico vem do grego agrós (campo/agricultura) e toxikós (que tem a propriedade de envenenar), e traduz com clareza a nocividade do produto à saúde e ao meio ambiente. Assim, a substituição da expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários” dissimula os impactos dos agrotóxicos ao desviar o foco do veneno com a substituição por expressão mais branda, realçando a ideia de medidas sanitárias na defesa dos vegetais.

2) A proposta de alteração legislativa evidencia finalidade de greenwashing, técnica empregada em discursos, anúncios, ações, propagandas e outras estratégias para parecer ecologicamente correto, verde, sustentável, ambientalmente amigável, com a intenção oculta de esconder os seus efeitos negativos ao meio ambiente. Isso ofende o direito à informação, à transparência e à segurança alimentar, e poderá induzir o consumidor a falsas conclusões sobre o produto e a nocividade a ele inerente.

3) O PL-3200/2015 constitui flagrante retrocesso ao suprimir a competência dos Estados e dos Municípios para legislar mais restritivamente em questões ambientais, de saúde e agronômicas, já que, a teor do seu art. 26, § 2º, os “Estados e o Distrito Federal não poderão restringir o alcance do registro federal, a menos que seja para atender uma particularidade regional devidamente justificada”.

4) Também se visualiza retrocesso no enfraquecimento do controle dos agrotóxicos pelo Poder Público, face à concentração de poderes na Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito) – estrutura integrada por cargos de confiança designados pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e retirada de atribuições do IBAMA (meio ambiente), da ANVISA (saúde) e dos órgãos estaduais de fiscalização.

5) O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), assim, repudia o PL-3200/2015 e convida toda a sociedade pernambucana para integrar-se ao debate das questões relacionadas aos agrotóxicos, de modo a fomentar ações integradas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente ante os males causados pelo uso de agrotóxicos, produtos afins e transgênicos.

 

Outras Notícias

Eleição de Marconi Santana pode implodir Cimpajeú

Por Anchieta Santos A falta de consenso em torno de uma única candidatura, existiam duas: Marconi Santana de Flores e Ângelo Ferreira de Sertânia, com a vitória do 1º pode ser o passo inicial para a fragilização do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó. Inconformados com a superioridade da chapa liderada por […]

Por Anchieta Santos

A falta de consenso em torno de uma única candidatura, existiam duas: Marconi Santana de Flores e Ângelo Ferreira de Sertânia, com a vitória do 1º pode ser o passo inicial para a fragilização do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó.

Inconformados com a superioridade da chapa liderada por Marconi e sem consenso, os prefeitos Ângelo Ferreira (Sertânia), Sebastião Dias (Tabira), Evandro Valadares (São José do Egito), Geovane Martins (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Tânia Maria (Brejinho) e Adelmo Moura (Itapetim), se abstiveram de votar se retirando do local da votação.

Para agravar a situação o Prefeito de Tabira Sebastião Dias, anunciou que retiraria o seu município do Consorcio assim como os demais gestores que estavam com Ângelo. Isso é o que pode ser chamado de vacilo.

Numa época de crise, com prefeituras ingovernáveis, os gestores juntarem forças nos Consórcios para desenvolverem projetos talvez seja o único caminho viável. Para quem tem juízo claro. A chapa vencedora é composta por Marconi Santana (Flores) Vice-presidente: Sávio Torres (Tuparetama) e 1º Secretário: João Batista (Triunfo).

Médicos do Hospital de Câncer iniciam movimento paredista com possibilidade de Greve

A decisão foi tomada pela categoria durante assembleia realizada pelo Simepe nesta terça-feira (27), diante da ausência de propostas da Gestão Hospitalar para as demandas vivenciadas pelos profissionais médicos na unidade Médicos que formam o corpo clínico do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), decidiram durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pelo Sindicato dos […]

A decisão foi tomada pela categoria durante assembleia realizada pelo Simepe nesta terça-feira (27), diante da ausência de propostas da Gestão Hospitalar para as demandas vivenciadas pelos profissionais médicos na unidade

Médicos que formam o corpo clínico do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), decidiram durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), na noite desta terça-feira (27), no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), iniciar um movimento paredista com possibilidade de deflagração de greve. A medida foi votada e aprovada, por unanimidade, diante da ausência de propostas do grupo gestor do HCP para as reivindicações trazidas pelos profissionais médicos.

Segundo o corpo clínico, atualmente o hospital tem enfrentado sérios problemas com relação ao descumprimento de normativas para início de tratamento oncológico dos pacientes, assim como a superlotação da unidade, insuficiência e baixa qualidade de materiais e insumos utilizados nas intervenções, além de uma remuneração congelada há quase dez anos. 

Segundo o presidente do Simepe, Walber Steffano, a situação trazida pela categoria expõe a gravidade do que é vivenciado no HCP e precisa ser solucionado urgentemente. “Nosso objetivo é chegar a um acordo que resolva os problemas vividos no hospital. Os médicos se dedicam de forma integral por entenderem as necessidades de seus pacientes. Precisamos que medidas resolutivas sejam tomadas o mais breve possível” argumentou Walber Steffano. 

Em ofício enviado ao Sindicato dos Médicos, a Gestão do Hospital de Câncer de Pernambuco argumentou que fora orientada pela Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco (FEHOSPE), a direcionar toda a negociação com a categoria, representada pelo Simepe, ao Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (SINDHOSPE), que por sua vez, alega não ter autonomia diante do caso, já que até o momento não recebeu dos representantes do HCP as propostas para serem apresentadas aos médicos. 

Para a vice-presidente do Simepe, Ana Carolina Tabosa, a decisão pelo movimento paredista mostra a realidade da exaustão dos médicos. “A decisão dos colegas reflete a gravidade do que se vive hoje no HCP. O resultado da reunião com o SINDHOSPE agravou ainda mais a insatisfação do corpo clínico. Esperamos contar com a sensibilidade da gestão do hospital, bem como com a de seus representantes nesse processo de negociação, para não caminharmos para um movimento grevista”, destacou Ana Carolina. 

Uma nova AGE está marcada com a categoria para o próximo dia 10/09, às 19h, no auditório da AMPE, para que a categoria defina os rumos do movimento. O Simepe destaca que seguirá, atentamente, buscando soluções e resolutividade, sempre defendendo de forma veemente a categoria.

Humberto cobra mais investimento público e diz que País é cemitério de obras paradas

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira. A declaração foi dada após a divulgação de levantamentos feitos pela FGV e pelo Ipea que mostram que o Brasil deve fechar 2017 com a pior tava taxa de investimento dos últimos 15 anos. De acordo com os dados, […]

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), cobrou mais investimento público para tentar alavancar a economia brasileira.

A declaração foi dada após a divulgação de levantamentos feitos pela FGV e pelo Ipea que mostram que o Brasil deve fechar 2017 com a pior tava taxa de investimento dos últimos 15 anos. De acordo com os dados, o volume de investimento público deve chegar apenas a 0,39% do PIB (Produto Interno Bruto).

Os cortes já têm prejudicado diversas ações em todo o Brasil. Obras que deveriam ser concluídas este ano, como a Transposição do Rio São Francisco, só devem ser encerradas no ano que vem. “O governo Temer vem transformando o Brasil num cemitério de obras. Um país que está com a economia em frangalhos como o nosso deveria investir, incentivar a economia, para que a roda volte a girar. Mas esta gestão ilegítima parece determinada a afundar o país num poço sem fundo”, afirmou o senador.

Humberto ainda lembrou que o investimento público sempre foi uma das principais molas propulsoras do desenvolvimento brasileiro. “Se a gente fizer este recorte histórico vai ver que os períodos em que o Brasil mais cresceu e se desenvolveu foram exatamente aqueles que contaram com o investimento público. E Lula foi  o melhor presidente que este país já teve porque sabia exatamente disso”, afirmou.

O senador também voltou a defender a saída de Temer e a realização de eleições diretas como solução para resolver a crise. “Esta gestão nunca teve legitimidade porque não foi eleita e nunca apresentou sua plataforma à população. E mesmo que Temer saia e este Congresso Nacional desmoralizado escolha um nome, é claro que vai ser alguém que siga nesse mesmo jogo. Que seja mais do mesmo. Por isso, precisamos ouvir os brasileiros, escutar o que as ruas têm dito e definir um nome pelo voto. Só assim o país voltará a crescer”, afirmou.

Confirmada morte cerebral de Gugu Liberato, diz colunista

Já Galvão Bueno teve mal súbito e não transmitirá final da Libertadores O apresentador Gugu Liberato, 60 anos, tem quadro de morte cerebral, após sofrer um acidente doméstico nesta quarta-feira (20), em sua mansão localizada em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A informação do óbito foi confirmada pela Band News, através do […]

Já Galvão Bueno teve mal súbito e não transmitirá final da Libertadores

O apresentador Gugu Liberato, 60 anos, tem quadro de morte cerebral, após sofrer um acidente doméstico nesta quarta-feira (20), em sua mansão localizada em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A informação do óbito foi confirmada pela Band News, através do jornalista Reinaldo Azevedo. Minutos depois, ele negou a informação. Já o apresentador Amaury Jr publicou em seu blog que o estado de Gugu é irreversível.

O apresentador estava colocando enfeites de Natal na parte externa da casa, onde moram seus filhos João Augusto, de 17 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos, quando caiu de uma altura de quatro metros e bateu com a cabeça em uma quina. Levado às pressas ao hospital mais próximo, o apresentador foi internado em estado muito grave. De acordo com as primeiras informações, Gugu teria tido morte cerebral.

A coluna de Fábia Oliveira do Dia, foi informada sobre o óbito na tarde de hoje, mas em respeito à família, preferiu esperar um comunicado oficial ou que outro veículo noticiasse o fato. A Record TV segue mantendo a morte de seu funcionário em sigilo até que a família chegasse ao hospital e planejou um pronunciamento oficial sobre o falecimento às 21h.

Dona Maria do Céu, mãe do apresentador de 90 anos, embarcou nesta manhã, às 10h20, em um vôo da TAM JJ8186 para Orlando, para acompanhar todo o trâmite de perto. Ela desembarcou às 16h. O corpo de Gugu Liberato será transferido para São Paulo, onde o enterro será realizado no Cemitério do Murumbi, o mesmo onde o pai de Gugu foi enterrado.

Galvão Bueno: já o narrador Galvão Bueno teve um mal-estar na manhã desta quinta-feira em Lima – onde se encontrava para narrar a decisão da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana – no bairro de Miraflores. Com o problema de Galvão, o Grupo Globo escalou Luis Roberto para narrar a final entre Flamengo e River Plate neste sábado, às 17h, na TV Globo e no GloboEsporte.com.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Grupo Globo:

Nosso companheiro Galvão Bueno teve um mal-estar hoje de manhã em Lima, onde se encontra para a narração da final da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana, no bairro de Miraflores, acompanhado por sua mulher Desiree Galvão Bueno. Foi atendido prontamente e está sendo submetido a um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronariana. Todos nós desejamos ao querido Galvão uma rápida recuperação. O hospital divulgará ao término do procedimento um boletim médico. A narração da final da Libertadores será feita pelo companheiro Luis Roberto.

Divulgada a Programação Oficial da 49ª Missa do Vaqueiro em Serrita

A edição de 2019 lembra os 30 anos das mortes de Luiz Gonzaga e Pe. João Câncio, fundadores da manifestação de fé e cultura Depois de uma longa espera durante todo o dia dessa terça, foi divulgado nessa quarta-feira (10) a programação da 49ª Missa do Vaqueiro, esse ano o evento acontece de 25 a […]

A edição de 2019 lembra os 30 anos das mortes de Luiz Gonzaga e Pe. João Câncio, fundadores da manifestação de fé e cultura

Depois de uma longa espera durante todo o dia dessa terça, foi divulgado nessa quarta-feira (10) a programação da 49ª Missa do Vaqueiro, esse ano o evento acontece de 25 a 28 de julho, começando no Povoado de Ipueira e seguindo até o Parque Nacional do Vaqueiro, momento maior do evento, onde acontece no domingo 28 de julho a Celebração da Tradicional Missa do Vaqueiro em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó

Considerado o Maior Evento Cultural e Religioso dos Sertões e 2º maior evento turístico de Pernambuco, distante 544km do Recife, a “Maior Festa do Sertão” chega a sua 49ª Edição, onde traz na programação deste ano nomes como Paixão de Vaqueiro, Vitor Fernandes, Chambinho do Acordeon, Alcymar Monteiro, entre outros.

Veja a programação completa: Programação da 49ª Missa do Vaqueiro em Serrita