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MP critica Projeto de Lei que substitui expressão “agrotóxicos” por “defensivo fitossanitário”

Por Nill Júnior

agrotoxicoO Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), formado por entidades da sociedade civil organizada, instituições governamentais e Ministério Público, vem a público repudiar o Projeto de Lei PL-3200/2015, da Câmara dos Deputados, que substitui a expressão agrotóxicos por produtos defensivos fitossanitários, pelas razões a seguir expostas:

1) A palavra agrotóxico vem do grego agrós (campo/agricultura) e toxikós (que tem a propriedade de envenenar), e traduz com clareza a nocividade do produto à saúde e ao meio ambiente. Assim, a substituição da expressão “agrotóxicos” por “produtos defensivos fitossanitários” dissimula os impactos dos agrotóxicos ao desviar o foco do veneno com a substituição por expressão mais branda, realçando a ideia de medidas sanitárias na defesa dos vegetais.

2) A proposta de alteração legislativa evidencia finalidade de greenwashing, técnica empregada em discursos, anúncios, ações, propagandas e outras estratégias para parecer ecologicamente correto, verde, sustentável, ambientalmente amigável, com a intenção oculta de esconder os seus efeitos negativos ao meio ambiente. Isso ofende o direito à informação, à transparência e à segurança alimentar, e poderá induzir o consumidor a falsas conclusões sobre o produto e a nocividade a ele inerente.

3) O PL-3200/2015 constitui flagrante retrocesso ao suprimir a competência dos Estados e dos Municípios para legislar mais restritivamente em questões ambientais, de saúde e agronômicas, já que, a teor do seu art. 26, § 2º, os “Estados e o Distrito Federal não poderão restringir o alcance do registro federal, a menos que seja para atender uma particularidade regional devidamente justificada”.

4) Também se visualiza retrocesso no enfraquecimento do controle dos agrotóxicos pelo Poder Público, face à concentração de poderes na Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito) – estrutura integrada por cargos de confiança designados pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e retirada de atribuições do IBAMA (meio ambiente), da ANVISA (saúde) e dos órgãos estaduais de fiscalização.

5) O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE), assim, repudia o PL-3200/2015 e convida toda a sociedade pernambucana para integrar-se ao debate das questões relacionadas aos agrotóxicos, de modo a fomentar ações integradas de tutela à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do meio ambiente ante os males causados pelo uso de agrotóxicos, produtos afins e transgênicos.

 

Outras Notícias

Resultado de enquete na Pajeú mostra eleitor desmotivado para 2018

Em enquete, 42% disseram que não votam em ninguém pra Governador, 19,3% apoiam Câmara, 16,1% Marília e 12,9%, Armando.  Por André Luis No Debate das Dez desta terça-feira (01), Jair Almeida (PT), Mário Viana (PTB), Raimundo Lima (PSB) e Fernando Morais (PSOL), falaram sobre as perspectivas para as eleições 2018 e como deverá ser o jogo do […]

Em enquete, 42% disseram que não votam em ninguém pra Governador, 19,3% apoiam Câmara, 16,1% Marília e 12,9%, Armando. 

Por André Luis

No Debate das Dez desta terça-feira (01), Jair Almeida (PT), Mário Viana (PTB), Raimundo Lima (PSB) e Fernando Morais (PSOL), falaram sobre as perspectivas para as eleições 2018 e como deverá ser o jogo do xadrez político para a disputa ao Governo do Estado, depois que o PT anunciou candidatura própria,com o nome mais provável da vereadora de Recife, Marília Arraes.

Isto acontecendo, Marília enfrentará o atual governador Paulo Câmara (PSB) que deverá tentar a reeleição, o senador Armando Monteiro (PTB), que perdeu o apoio do PT e articula outros apoios e nomes de partidos alternativos como o PSOL. Segundo Fernando Morais, está se ventilando o nome do deputado estadual Edilson Silva (PSOL).

Pela primeira após cenário da disputa estar praticamente montado a Rádio Pajeú fez uma enquete com seus ouvintes para saber o que acham dos nomes colocados e perguntou: “Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria?” Pelas respostas, o que se percebe é que o povo realmente está com sem confiança na atual geração de políticos do estado.

Vejam o resultado: 42% dos ouvintes disseram não votar em ninguém; 19,3% disseram votar em Paulo Câmara. Já para 16,1% dos ouvintes Marília Arraes seria a melhor opção.  Armando Monteiro ficou com o terceiro lugar, com 12,9%. Considerado como via alternativa, um possível candidato do PSOL não teve nenhuma citação e 9,7% dos ouvintes disseram estar em dúvida.

Clique aqui e ouça íntegra do debate no Portal Pajeú Rádioweb

Gestores da Secretaria das Cidades e DETRAN-PE visitam cidades no Sertão do Estado

Nesta quarta-feira, 18, o secretário das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do coordenador de Articulação Municipal do Órgão, Lázaro Medeiros, realizam visitas técnicas nos municípios de Afogados da Ingazeira e Custódia, ambos no sertão pernambucano, respectivamente às 11h e 16h. Na […]

DetranAfogadosNesta quarta-feira, 18, o secretário das Cidades, Francisco Papaléo e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do coordenador de Articulação Municipal do Órgão, Lázaro Medeiros, realizam visitas técnicas nos municípios de Afogados da Ingazeira e Custódia, ambos no sertão pernambucano, respectivamente às 11h e 16h.

Na primeira cidade, eles irão inspecionar o pátio de exames práticos, que passou por um processo de modernização para melhor atender os usuários. O local recebeu carros novos, sendo eles com ar-condicionado e direção hidráulica e com as mesmas características para evitar disparidade entre os candidatos. Além disso, esses veículos contam com um sofisticado sistema eletrônico que se comunicam em tempo real com uma central de monitoramento de dados ao decorrer do teste.

Todos os carros também são equipados com validação biométrica e telemétrica, sensores em vários pontos do carro, gravadores de áudio e vídeo, entre outros. Dessa forma, são avaliadas informações como possíveis faltas cometidas, cronometragem do percurso, etc. Ao final dos exames, um relatório é impresso contendo a avaliação geral do candidato e também transmitido eletronicamente para a base de dados do órgão, que legitima a aprovação ou reprovação. Todas essas mudanças visam proporcionar ainda melhores condições de trabalho também aos servidores que ocupam o cargo de examinadores.

Já em Custódia, eles irão assinar um convênio de cooperação com o prefeito Emmanuel Fernandes (Manuca), que irá viabilizar a instalação de um posto avançado do DETRAN-PE naquele município. Nesse local a população poderá contar com diversos serviços do Órgão, entre eles, emissão de CRLV, vistorias, ordem de placa, transferência de propriedade, comunicação de venda, atualização de dados, emissão de taxas, etc.

SERVIÇOS:

O que: Inspeção ao pátio de exames prático de direção veícular

Onde: Afogados da Ingazeira – 11h

O que: Assinatura de convênio de cooperação técnica para implantação de posto avançado do DETRAN-PE

Onde: Custódia -16h

Câmara diz se arrepende de impeachment e fecha o ciclo de reaproximação com o PT

Aline Moura – Diário de Pernambuco Candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez um gesto, ontem, para tentar reaproximar o eleitor do PT do seu palanque, ao admitir que, se “arrepende sim”, “no contexto histórico” de ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff (PT). A declaração do governador reforçou o discurso que ele […]

Aline Moura – Diário de Pernambuco

Candidato à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez um gesto, ontem, para tentar reaproximar o eleitor do PT do seu palanque, ao admitir que, se “arrepende sim”, “no contexto histórico” de ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

A declaração do governador reforçou o discurso que ele tem feito contra o adversário Armando Monteiro Neto (PTB) – criticado por comandar o palanque da “turma de Temer”.

A admissão do que o socialista considera equívoco histórico enfraquece o argumento da oposição, que responsabiliza o PSB por ser “golpista”, até mesmo porque os candidatos ao Senado de Armando, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), não pretendem repetir o mesmo gesto de “arrependimento”.

Ao fazer um raio X da bancada federal e do voto de cada um, contudo, é possível perceber que os parlamentares que aprovaram a saída de Dilma estão tanto ao lado de Paulo como de Armando. Pela base aliada dos dois candidatos, é difícil identificar “a turma de Temer”. Nove deputados federais da base de Paulo Câmara foram favoráveis ao impedimento de Dilma, oito estão com Armando e um deles apoia Maurício Rands (Pros). Veja o quadro.

A tradição na política brasileira mostra que a posição dos candidatos majoritários vale mais, os deputados federais são secundários no processo – mesmo sendo tão decisivos nas votações da Câmara Federal.

Não é à toa, portanto, que Paulo Câmara buscou a reconciliação com a base petista, fechando o ciclo acordado com o senador Humberto Costa (PT) e com o PT nacional. Armando tem a seu favor o fato de ter votado contra o impeachment, porém seus dois candidatos ao Senado estiveram na linha de frente para tirar Dilma do poder.

Pernambuco é um estado onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais de 60% de popularidade e Dilma foi a mais votada no segundo turno de 2014, cerca de 70%. Segundo o cientista político Arthur Leandro, do Observatório do Poder, embora a chapa dos dois principais candidatos majoritários seja apoiada por lideranças que votaram a favor do afastamento de Dilma, “o aval petista à chapa do governo torna o discurso plausível”.

Arthur é formado em filosofia, com mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Em Pernambuco, tínhamos três pré-candidatos de Lula: Paulo, Armando e Marília. Com a ausência da candidata petista no páreo, a estratégia aumenta suas chances de sucesso.

Não se opor à Lula, em Pernambuco, já seria suficiente para neutralizar eventuais objeções do eleitor simpático a Lula à candidatura do governador à reeleição. Parece-me que Paulo precisará enfrentar os próprios passivos de seu governo, principalmente no campo da segurança pública”, analisou.

Arthur Leandro completou: “Aparentemente, o grupo do governador escolheu a estratégia correta para si no tocante à administração das alianças. Rifar Marília foi fundamental para conseguir um alívio na campanha, principalmente porque o governador vai brigar em uma única frente. A diferença agora, em favor do PSB, é que Armando não tem mais o PT o seu lado”.

Em termos nacionais, entre os partidos que têm candidato ao governo de Pernambuco, o PSB foi o que mais contribuiu com o impeachment de Dilma. Ao todo, 29 parlamentares socialistas disseram “sim” ao afastamento da petista, apenas três votaram “não”.

No PTB, presidido nacionalmente por Roberto Jefferson, 14 deputados votaram contra Dilma e seis a favor. A Rede ficou dividida, com dois a favor e dois contra o impeachment, e o Pros, que hoje apoia o palanque do ex-presidente Lula, quatro deputados votaram a favor da deposição da então presidente.

Ao meio dia, sai nova pesquisa Múltipla de Venturosa

Sai ao meio dia de hoje novo levantamento divulgado na cidade de Venturosa, no Agreste. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. Kelvin é o nome governista, apoiado pelo atual prefeito, Eudes Tenório. Os outros dois nomes disputam pela oposição. Na pesquisa divulgada […]

Sai ao meio dia de hoje novo levantamento divulgado na cidade de Venturosa, no Agreste.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia.

Kelvin é o nome governista, apoiado pelo atual prefeito, Eudes Tenório. Os outros dois nomes disputam pela oposição.

Na pesquisa divulgada em 13 de agosto, Kelvin apareceu com 48,4% das intenções de voto contra 37,6% de Adriano do Posto e 7,2% de Ernandes da Farmácia.

Disseram votar branco ou nulo 3,6% contra 3,2% que se disseram indecisos ou não opinaram. Registrada sob o número PE – 01334/2024, foi realizada dias 7 e 8 de agosto.

O número de identificação da pesquisa a ser divulgada hoje é o PE 08799/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 31 de agosto, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

Empresário de Solidão guiava carro que se chocou com D20 de Djalma Alves

O motorista que guiava a Hillux envolvida no acidente que quase tira a vida do prefeito de Solidão foi identificado. É Rildo Barros, irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto. A perícia vai definir as causas do acidente,  mas testemunhas relataram que, antes de um sonorizador na PE 309, ele foi fazer […]

O motorista que guiava a Hillux envolvida no acidente que quase tira a vida do prefeito de Solidão foi identificado.

É Rildo Barros, irmão do ex-vereador Rogério Barros e de Rivaldo do Posto.

A perícia vai definir as causas do acidente,  mas testemunhas relataram que, antes de um sonorizador na PE 309, ele foi fazer um desvio e perdeu o controle do carro, atingindo a D20 em que seguia Djalma Alves.

A PE 309 também é marcada pelas péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos.

Segundo pessoas próximas ao prefeito falando ao blog,  esse não é o primeiro acidente envolvendo Rildo, dono de uma loja de móveis na cidade.  Ele não sofreu nenhum ferimento mais grave e já está em casa.

Já a pessoa que seguia com Djama na D20 é um trabalhador que costuma ajudá-lo em sua propriedade,  na região de Pelo Sinal. Identificado como Rafael Nogueira, ele teve uma pancada nas costelas, mas fratura foi descartada.  Ele se recupera em casa.