MP cobra a Secretário melhorias na PE 275

Uma Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE).

Com ataque, foram divulgados dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais. A prisão ocorreu neste sábado, 28, em Portugal.

Segundo a PF, o inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados por um cidadão português, foi responsável pelos ataques criminosos aos sistemas do TSE no primeiro turno das Eleições de 2020.

Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de SP e MG.

Além da prisão, em Portugal, é cumprido um mandado de busca e apreensão. As ações se desenvolvem com por meio da Operação Exploit.

Os mandados cumpridos no Brasil foram expedidos pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Isso, após representação efetuada pela Polícia Federal e manifestação favorável da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral.

A PF apura o acesso ilegal aos dados de servidores públicos divulgados no dia 15 de novembro. Além de outras atividades criminosas do grupo.

Os crimes apurados no inquérito policial são os de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal; além de outros previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições.

Segundo a corporação, não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a apuração, a segurança ou a integridade dos resultados da votação.

Por Repórter do Sertão, com informações do G1 BA

Quatro pessoas morreram após um acidente, por volta das 16h desta sexta-feira (24.01), na BR-116, no trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia.

Segundo informações um casal e a filha do casal, todos naturais de Itapetim estão entre as vítimas fatais da colisão envolvendo um caminhão e um carro de passeio. A outra vítima seria o genro do casal natural de São Paulo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão invadiu a contramão e atingiu o carro de passeio de frente. Inicialmente, a PRF informou que havia três mortos, mas após a retirada do carro, a quarta vítima foi achada debaixo do veículo.

As quatro vítimas de idades não divulgadas estavam no carro, que com o impacto da batida, ficou destruído. Elas morreram no local. O veículo foi parar no acostamento da rodovia e os objetos das vítimas ficaram espalhados no local.

O casal que morava em Suzano-SP foi identificado apenas como Gilvan e Aparecida. O homem é filho de “Seu Geraldo” e “Dona Regina” moradores do bairro Santo Antônio em Itapetim. A filha foi identificada como Valéria e o genro identificado como Rodrigo.

Segundo a PRF, no caminhão também seguiam três pessoas. Elas tiveram ferimentos leves e foram socorridas para o hospital de Cândido Sales.

O caminhão também foi parar em uma área de vegetação após a batida. Agentes da PRF foram encaminhados ao local para atender a ocorrência e monitorar o trânsito. Ainda de acordo com informações, a família viajava de Suzano para Itapetim. Os corpos devem ser velados e sepultados na cidade paulista, conforme informou um amigo das vítimas.

Desembargador mantém bloqueio de R$ 5,5 mil após extrato revelar que dinheiro “poupado” era usado em restaurantes e lazer.

PRIMEIRA MÃO

A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou o pedido de desbloqueio de valores de um devedor que tentava reaver R$ 5.510,64 penhorados via sistema bancário. O executado, José Roberto Santos de Moura Accioly (Beto Accioly), ex-candidato a deputado estadual em 2022, que possui uma dívida total de mais de R$ 44 mil com a União, alegou que a quantia era impenhorável por ser inferior a 40 salários mínimos e destinada à sua “subsistência familiar”.

No entanto, o tiro saiu pela culatra. Ao tentar provar que o dinheiro era uma reserva essencial, o devedor apresentou extratos bancários que revelaram uma realidade bem diferente da alegada “economia de subsistência”.

O “fio da meada”: Gastos no Boteco

Ao analisar o histórico da conta no Banco Bradesco, o desembargador Paulo Machado Cordeiro identificou um fluxo financeiro muito movimentado, incompatível com a natureza de uma conta poupança ou reserva de emergência.

O magistrado destacou despesas que considerou “aleatórias”, citando especificamente um gasto de R$ 345,63 no “Boteco Boulevard Bar”. Para o tribunal, quem utiliza o dinheiro para lazer em bares e restaurantes não está “poupando” para garantir o mínimo existencial.

O entendimento da Justiça

A decisão esclarece um ponto importante do Código de Processo Civil (CPC):

Não é automático: Não basta o valor ser baixo (menos de 40 salários mínimos).

O ato de poupar: É preciso provar que o dinheiro está guardado deliberadamente para necessidades futuras.

Fluxo dinâmico: Contas com muitos depósitos e saques constantes (pagamentos de contas, lazer, compras) perdem a proteção da impenhorabilidade.

“A proteção está condicionada à efetiva comprovação de que o montante constrito é fruto do ato de poupar… Há despesas aleatórias, inclusive, com restaurantes”, pontuou o relator em sua decisão.

Com o indeferimento do pedido, o valor bloqueado foi transferido para uma conta judicial e será utilizado para abater parte da dívida com os cofres públicos.

O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a loja Ferreira Costa (Av. Santo Antônio, 515).

“Esta será uma atividade muito importante, nossa primeira fora da Região Metropolitana. Vamos apresentar nossa candidatura e dialogar com a população sobre suas necessidades imediatas”, afirma Gomes, lembrando que a região foi pesadamente afetada pela última estiagem.

“Quase 60% do rebanho leiteiro foi dizimado. Até agora as ações do governo foram insuficientes para a recomposição deste importante setor da economia regional”, afirma Gomes.

Foram iniciados na manhã desta quarta-feira (07), os trabalhos de Implementação do Sistema de Segurança por Câmeras, no município de Flores, localizado no Sertão do Pajeú pernambucano. O primeiro espaço público da cidade a ser contemplado pelos equipamentos de segurança foi a Academia das Cidades.

Lá, a Prefeitura Municipal já instalou um total de sete câmeras. Através de seu perfil oficial no Facebook, o Prefeito Marconi Santana disse “esperar nestes 15 dias concluir toda a instalação. Um investimento com recursos do próprio município, que vai garantir mais segurança e tranquilidade para nossa gente”, afirmou.

De acordo com a gestão municipal, a conclusão desses trabalhos vai abranger Flores com 120 câmeras, entre elas, 4 com a tecnologia Speed Dome que, faz a captura de imagens em até 360° (Trezentos e sessenta graus).