MP apresenta projeto Cidade Pacífica à prefeitos e membros da sociedade civil de Carnaíba e Quixaba
O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve reunido com algumas autoridades no Fórum de Carnaíba, para discutir a adesão dos respectivos municípios ao projeto Cidade Pacífica, oriundo do MPPE.
Na reunião, estiveram presentes, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, o prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o vice-prefeito de Carnaíba, José Júnior Gomes Tenório, o empresário Claudemir dos Santos, representando o NDL local, o vereador José Everaldo Rodrigues Patriota, a Sra. Edleuza Tenório, representando o Conselho Municipal de Segurança, e os Conselheiros Tutelares de Quixaba, José Aldenir, Ednaegina e Girlande.
Ficou decidido que os prefeitos irão analisar o projeto, e posteriormente será agendada o dia da assinatura.
O projeto – O projeto Cidade Pacífica busca ampliar a atuação do MPPE, em suas ações extrajudiciais, tendo como consequência a diminuição da demanda por ações judiciais através do diálogo entre membros e gestores municipais, desenvolvendo assim, cada vez mais o exercício da cidadania e excitando o envolvimento da sociedade no que se refere a Segurança Pública.
Os municípios participantes serão avaliados através de documentação comprobatória que expressam o cumprimento das metas descritas em cada eixo de atuação. Ao todo são 16 metas que estão distribuídas em 9 eixos de atuação. Cada meta será avaliada de acordo com o cumprimento efetivo. Os avanços alcançados para cada meta serão expressos por meio de duas cores – verde e vermelho – de acordo com o resultado da avaliação a partir da documentação enviada para comprovação do cumprimento efetivo da meta.
O verde sinaliza a efetiva comprovação do alcance da meta. Significa que o município realizou e comprovou as ações definidas para o cumprimento da meta. Já o vermelho indica que não foram comprovados avanços significativos no cumprimento da meta. Significa que o município não realizou ou não conseguiu comprovar as ações definidas para o cumprimento da meta.
Os municípios precisarão atuar em 5 eixos obrigatórios e ao menos 2 eixos opcionais. Os municípios participantes poderão alcançar a certificação caso atinjam a pontuação mínima exigida. A pontuação será obtida a partir do número total de metas avaliadas como efetivamente cumpridas (sinal verde) da seguinte forma:
O município precisa apresentar resultados satisfatórios em ao menos 7 eixos. Devendo ao menos 2 eixos que não são de meta única apresentar todas as metas em verde. Para os eixos que possuem 2 metas é necessário atingir pelo menos 1 meta em verde e para os eixos que possuem 3 metas é necessário atingir pelo menos 2 metas em verde. Dessa forma, o município atingirá no mínimo 10 metas cumpridas.
Os eixos são os seguintes:
- Eixo 1 – Guarda Municipal Pacificadora
- Eixo 2 – Segurança nos estabelecimentos bancários e comerciais
- Eixo 3 – Esporte pacificador / Cultura / Lazer
- Eixo 4 – Mesa Municipal de Segurança
- Eixo 5 – Proteção integrada / Pacificando escolas
- Eixo 6 – Empresas solidárias
- Eixo 7 – Transporte pacificador
- Eixo 8 – Iluminação pacificadora
- Eixo 9 – Pacificando bares e similares (Operação Bar Seguro)
