MP abre investigação e recomenda anulação de licitação em São José do Belmonte

G1

O último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que responde na Lava Jato será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Alegre. Se for negado, o ex-ministro pode ser preso.

Dirceu apelou ao tribunal contra a condenação em primeira instância, mas os desembargadores mantiveram a decisão e aumentaram a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Nesta quinta, os desembargadores julgam os embargos de declaração, que permitem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Ele será analisado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa está o recálculo da pena.

Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra a realização do julgamento nesta quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O pedido, no entanto, foi negado pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, na noite de quarta-feira (16), que entendeu que as informações já poderia ter sido apresentadas no prazo dado para o recurso, além de um pedido semelhante ter sido feito nas vésperas de um outro julgamento.

Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal.

Dirceu chegou a ficar preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento dos recursos, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Segundo decisão do próprio TRF-4, após esgotados os recursos no tribunal, Dirceu pode voltar à prisão para cumprir a pena. Para isso, o TRF-4 precisa emitir ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, o ofício autorizando a execução da pena. Mesmo que seja preso novamente, Dirceu ainda pode recorrer da condenação nos tribunais superiores.

A defesa de Dirceu chegou a pedir ao STF que ele não fosse preso após o fim do trâmite do processo na segunda instância. Mas, em 19 de abril deste ano, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e afirmou que não poderia decidir sozinho sobre o assunto. Ele, então, encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta no âmbito da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Após o julgamento desta quinta, a defesa de Dirceu ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo é de 15 dias.

A se considerar os relatos colhidos pelo blog, o recente tema de queda das receitas de FPM e ICMS não foi abordado na reunião da AMUPE.

A questão não foi abordada pelo presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia,  mas também não foi registrada por prefeitos,  alguns na reunião entre os que se queixaram ao blog em agosto.

A impressão é de que os repasses seguintes retomaram o curso normal. Prefeitos em linhas gerais costumam gritar na queda, mas não alardeiam quando a situação é inversa.

De toda forma,  dois municípios anunciaram plano de contenção esta semana. Um alegando herança administrativa,  São José do Egito,  através da gestão Fredson Brito. No caso da gestão Pedro Alves,  de Iguaracy,  a justificativa foi de rigor fiscal para “enfrentar a redução nas receitas municipais”.

Com informações de Anchieta Santos

O prefeito Sebastião Dias havia prometido recentemente efetuar alterações em sua equipe de Governo.

A produção do Programa Rádio Vivo tem hoje a certeza que a promessa começou a se cumprir.

As mudanças foram iniciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Sem tocar no comando da pasta dirigida pela Primeira Dama Iêda Melo, o gestor deu a largada pelo Programa Bolsa Familia.

A Coordenadora Socorro Leandro finalmente perdeu o lugar, sendo remanejada para o CRAS 1. Luciana Silva assumiu o Bolsa Família.

Vanessa Alves, que atuava no Serviço de Convivência vai comandar agora o CREAS, enquanto Adailton Souza saiu do CRAS para o Serviço de Convivência.

O prefeito não digeriu o voto do vereador Didi de Heleno pela reeleição da vereadora Nely Sampaio e afastou somente do Posto do Detran de Tabira a filha Aída, a esposa Lucilene e mais um sobrinho do ex aliado. Curioso que no leque de indicações do legislador, o critério único é consanguinidade.

Antes mesmo da eleição da Câmara o Prefeito Sebastiao Dias já havia afastado o carro do Transporte da Carne de propriedade do marido da vereadora e presidente reeleita da Câmara Nely Sampaio.

As modificações na gestão do Poeta não devem parar por aí. Pra uns pode chamar de mudanças administrativas. Para outros, tal qual o grito da brincadeira de criança é o famoso “guerra guerreou, a batalha começou”.

Na tarde desta quinta-feira (5), São José do Egito, a terceira maior cidade do Pajeú, registrou mais um homicídio, o décimo segundo somente em 2023.

A vítima foi Rosinaldo Torres Galindo, idade não informada, que tinha saído da prisão recentemente e estava usando tornozeleira eletrônica.

De acordo com populares, Rosinaldo estava sentado ao lado da sua casa quando dois homens de moto chegaram atirando, foram cerca de seis disparos de arma de fogo, dois na cabeça e três nas costas. Além de matá-lo, os criminosos também feriram a esposa que estava sentada perto dele. Ela foi atingida de raspão. Depois, fugiram tomando destino ignorado.

O IC – instituto de criminalística, foi chamado para fazer a perícia no local do crime e o corpo levado ao IML de Caruaru. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou vingança. A polícia investiga o caso.

Chama atenção que o crime aconteceu por volta das 16h, em plena luz do dia, e a cerca de 100 metros de uma creche, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares.  Ao todo trinta e quatro assassinatos aconteceram em seis cidades da 20ª AIS. As informações são do blog do Marcello Patriota.

“Com delegados em todas as delegacias, a região do Pajeú viveu recentemente um período de paraíso”. A afirmação foi feita ontem pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida a Rádio Pajeú, que em seguida lamentou que atualmente cinco delegacias estejam sem delegados.

Além da crítica do MP,  os técnicos da Secretaria de Defesa Social escalam os delegados para acumular cidades, dando uma prova de não conhecerem a região.

Senão, vejamos: a Delegado da cidade de Brejinho, que fica a 16 quilômetros de Itapetim, acumula Ingazeira, numa distância de 72 quilômetros. Enquanto isso, o delegado de Solidão que poderia acumular Ingazeira numa distância de 34 quilômetros, responde por Itapetim que fica a 70 quilômetro.

O ar refrigerado das salas da secretaria não ajuda os homens da segurança a conhecerem Pernambuco e os seus problemas. A  análise é de Anchieta Santos ao blog.