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MP abre investigação e recomenda anulação de licitação em São José do Belmonte

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima – Sertão Noticias

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte instaurou inquérito civil para investigar indícios de irregularidades em um processo licitatório realizado pela gestão do prefeito Romonilson Mariano.

De acordo com documento assinado pela promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, há indícios de ausência de disponibilização do edital de licitação referente ao Processo Administrativo nº 23/2023, Concorrência Pública nº 01/2023, inviabilizando a competição entre os concorrentes.

O MPPE deu um prazo de 48 horas para que o prefeito Romonilson Mariano anule o processo licitatório, assim como todos os atos subsequentes, devido à não disponibilização prévia de seu edital. Leia mais clicando aqui.

“Considerando a possível ausência de transparência do processo licitatório Concorrência nº 001/2023 – procedimento administrativo nº 23/2023, modalidade Concorrência, que está sendo promovido pelo município de São José do Belmonte”.

E segue: “Considerando que consta apenas uma publicação do aviso de licitação pelo ente municipal. Considerando que os eventuais concorrentes ao certame buscaram insistentemente pela cópia do edital e de seus Anexos, entretanto, não obtiveram êxito”, diz o documento do MP, que foi assinado ontem (05) e será publicado em Diário Oficial na próxima segunda-feira (10).

Outras Notícias

Ex-prefeito Dinca vai de Clodoaldo Magalhães e Fernando Monteiro na eleição

Ano de eleição e as lideranças vão antecipando o voto para o pleito de outubro próximo. O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (MDB) repetirá o voto em Fernando Monteiro para Federal. Já para estadual votará pela primeira vez em Clodoaldo Magalhães (PSB). Do grupo do ex-prefeito nenhum vereador ou liderança importante até o momento se […]

Ano de eleição e as lideranças vão antecipando o voto para o pleito de outubro próximo. O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino (MDB) repetirá o voto em Fernando Monteiro para Federal.

Já para estadual votará pela primeira vez em Clodoaldo Magalhães (PSB). Do grupo do ex-prefeito nenhum vereador ou liderança importante até o momento se decidiu pela dupla.

A ex-vice-prefeita Genedy Brito não confirma se votará ou não pela reeleição do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que já havia perdido o voto do empresário Paulo Manú e familiares, insatisfeitos com a presença do parlamentar no palanque de Dinca na eleição municipal. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Mais prefeitos antecipam pagamento de março

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF) informou em nota que desde a última sexta-feira (23), realiza o pagamento dos salários, dos servidores municipais efetivos, comissionados. Já nesta quarta-feira (28), a gestão municipal está assegurando o pagamento da Folha de Pagamento (FOPAG), dos servidores contratados, aposentados e pensionista do Fundo de Previdência de Flores (FUNPREF). O anúncio […]

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF) informou em nota que desde a última sexta-feira (23), realiza o pagamento dos salários, dos servidores municipais efetivos, comissionados.

Já nesta quarta-feira (28), a gestão municipal está assegurando o pagamento da Folha de Pagamento (FOPAG), dos servidores contratados, aposentados e pensionista do Fundo de Previdência de Flores (FUNPREF). O anúncio foi feito pelo prefeito Marconi Santana.

Prefeitos de Afogados, Itapetim, Iguaracy, Solidão, Ingazeira e Carnaiba antecipam pagamento de março – Os Prefeitos José Patriota, Adelmo Moura, Zeinha Torres, Djalma Alves, Lino Moraes e Anchieta Patriota, anunciaram a antecipação do pagamento dos salários do mês de março visando facilitar a vida dos servidores nesta semana santa. Desde ontem que pelos ativos e inativos o pagamento foi liberado.

Em Itapetim, por exemplo, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura fechou a folha ao lado da secretária de Finanças, Aline Karina, do diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, de Roseane Costa e Eulália Gomes, da Tesouraria.

Receberão nesta quarta-feira, as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Em  Iguaracy, recebem hoje os salários referentes ao mês de março, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados.
Povoado de Moderna recebe Sertânia em Ação, neste domingo

Depois de passar por Cruzeiro do Nordeste, no mês de março, dessa vez, o projeto Sertânia em Ação chega, no próximo domingo (dia 15), ao povoado de Moderna. A iniciativa idealizada pelo Governo Municipal de Sertânia levará ações, das 7h às 13h, nas áreas de Saúde, Ação Social, Serviços Públicos e Infraestrutura, prioritariamente, em um […]

Depois de passar por Cruzeiro do Nordeste, no mês de março, dessa vez, o projeto Sertânia em Ação chega, no próximo domingo (dia 15), ao povoado de Moderna.

A iniciativa idealizada pelo Governo Municipal de Sertânia levará ações, das 7h às 13h, nas áreas de Saúde, Ação Social, Serviços Públicos e Infraestrutura, prioritariamente, em um verdadeiro mutirão de serviços para a comunidade.

A novidade desta edição ficará por conta de uma roda de diálogo entre o gestor público, o secretariado e os moradores da Região para ouvir as necessidades da localidade, além de  ações de cidadania e promoção do bem-estar. O momento será realizado dentro da clube Somasso, em parceria com a Associação de moradores daquela região.

“Depois do sucesso do evento em Cruzeiro do Nordeste, neste final de semana, vamos atender a comunidade de Moderna. Queremos seguir com essa peregrinação pelo município para acompanhar de perto as necessidades da população, o que é muito importante para nossa gestão”, comentou o prefeito.

Durante o Sertânia em Ação, são ofertados serviços de saúde, como atendimento médico, testes rápidos de HIV e encaminhamentos para mamografia e exame citológico, além de aferição de pressão e teste de glicemia, realizados pelos alunos do curso técnico de Enfermagem da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.

As equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e da Academia da Saúde marcam presença com orientações e ação de panfletagem. A população também tem acesso à vacinação e atendimento odontológico.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania leva para a comunidade serviços de cabeleireiro, manicure e sobrancelha.

Durante o mutirão, os moradores podem tirar dúvidas sobre os programas Bolsa Família e Cadastro Único e os serviços do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Podem também emitir a Carteira do Idoso e receber formulários para acesso ao Passe Livre.

Além disso, contam com orientação jurídica sobre os direitos do consumidor com a equipe do PROCON e a participação do Conselho Tutelar.

São José do Egito: Cultura AM vai virar 94,7 FM

A Rádio Cultura AM, de São José do Egito, tradicional prefixo sertanejo e único a resistir em Amplitude Modulada no Sertão do Pajeú, vai finalmente migrar para o FM. A nova frequência já foi definida pelo Ministério das Comunicações: será a 94,7 MHZ. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo jornalista João Carlos Rocha, que deixou […]

A Rádio Cultura AM, de São José do Egito, tradicional prefixo sertanejo e único a resistir em Amplitude Modulada no Sertão do Pajeú, vai finalmente migrar para o FM.

A nova frequência já foi definida pelo Ministério das Comunicações: será a 94,7 MHZ.

Os trabalhos estão sendo coordenados pelo jornalista João Carlos Rocha, que deixou a Gazeta FM e tem se dividido entre  curso de Direito na Faculdade Vale do Pajeú, onde também assessora a instituição, e o desafio de colocar a rádio no ar. O responsável técnico é um dos melhores de sua área no Nordeste: Paulo André de Souza, o Paulinho, da SP Eletrônica. É o mesmo a cuidar tecnicamente de prefixos como a CBN Recife, Pajeú e TV Aparecida, além de ter colocado várias emissoras importantes no ar em Pernambuco no processo de migração, autorizado lá em 2013.

Em Pernambuco, ainda resistiam no AM além da Cultura, a Clube AM, em Recife, e a Grande Rio AM, de Petrolina. Esta última foi vendida e passará a ser gerida pelo blogueiro Carlos Brito, que já anunciou a migração para FM.

A Cultura é do ex-deputado e ex-prefeito José Marcos de Lima. A expectativa é de que já entre no ar experimentalmente ainda este ano. Curiosamente, ano que vem tem eleição e Zé Marcos pode até ser o candidato oposicionista, caso seja preferido entre os nomes que estão no páreo.

Paulo Câmara garante apoio para construção do novo mercado público de Camaragibe

Governador recebeu a prefeita Nadegi Queiroz nesta quinta-feira (26.05) para discutir o projeto e anunciou uma parceria para liberação de recursos O governador Paulo Câmara garantiu apoio do Estado à Prefeitura de Camaragibe para o projeto de construção de um novo mercado público na cidade. O prédio onde funcionava o atual mercado foi afetado por […]

Governador recebeu a prefeita Nadegi Queiroz nesta quinta-feira (26.05) para discutir o projeto e anunciou uma parceria para liberação de recursos

O governador Paulo Câmara garantiu apoio do Estado à Prefeitura de Camaragibe para o projeto de construção de um novo mercado público na cidade. O prédio onde funcionava o atual mercado foi afetado por um incêndio de grandes proporções no último dia 25. 

Paulo Câmara recebeu a prefeita Nadegi Queiroz, nesta quinta-feira (26.05), no Palácio do Campo das Princesas, e anunciou a destinação de R$ 15 milhões para a construção de um novo espaço.

Além desse aporte, o Estado oferecerá um local para que os permissionários do mercado possam comercializar seus produtos até que as obras sejam finalizadas. “Nós estamos disponibilizando um espaço que foi desapropriado pelo Governo de Pernambuco, para que os feirantes atingidos pelo incêndio possam continuar buscando seu sustento nessa área provisória”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca.

A parceria com a Prefeitura de Camaragibe também prevê a abertura de uma linha de crédito, por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), para os cerca de 200 permissionários afetados pelo incêndio. 

“Será uma linha de crédito sem juros, para que eles possam comprar mercadorias e se reestruturar nesse momento difícil. Nós vamos emprestar o valor com três meses de carência”, afirmou o secretário estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. 

A partir da próxima segunda-feira (30.05), os permissionários poderão procurar a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), instalada em Camaragibe, para ter acesso ao crédito.

Também participaram da reunião o vice-prefeito de Camaragibe, Délio Júnior; a secretária estadual de Turismo e Lazer, Milu Megale; o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo; a secretária municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Eryka Luna; e o deputado federal Silvio Costa Filho.