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Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco que agendou para quarta-feira da próxima semana (1/10) a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Motta participou de reunião de líderes com a presença do relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL).

“Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.

Clima de contribuição

Lira afirmou que o clima entre os parlamentares é de contribuição para aperfeiçoar o texto. Segundo ele, o prazo para que deputados apresentem emendas ao texto foi aberto até a votação da proposta, já anunciada pelo presidente da Casa. Lira apresentou o texto na reunião de líderes desta terça-feira (23).

“Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no País e que a gente tente fazer um debate mais técnico possível, com sobriedade. Enfim, o melhor debate possível”, destacou Lira.

O texto aprovado na comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto. A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção – de quase R$ 26 bilhões – e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.

De acordo com Lira, há uma preocupação da Casa em garantir a arrecadação dos estados e dos municípios com o texto e que essa garantia vai ficar ainda mais clara no texto que será apresentado no Plenário na próxima semana. Lira disse ainda que vai manter a taxação de contribuintes de alta renda para compensar a isenção tributária proposta pelo governo.

“Há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Vamos ver com relação ao emendamento, mas o clima [na reunião de líderes] era de muita tranquilidade para poder contribuir para o aperfeiçoamento do texto. Tudo aquilo que puder contribuir para o texto ficar mais claro, mais seguro e mais transparente, a gente vai trabalhar”, disse o relator. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Mais uma: barragem do Bálsamo ‘sangra’ em Bom Conselho

G1PE A Barragem do Bálsamo, em Bom Conselho, “sangrou” após as chuvas registradas no Agreste. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o reservatório atingiu 19 milhões de m³ de água. Ainda segundo a Compesa, este volume de água permite que o racionamento chegue ao fim no município e também garante o abastecimento […]

G1PE

A Barragem do Bálsamo, em Bom Conselho, “sangrou” após as chuvas registradas no Agreste. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o reservatório atingiu 19 milhões de m³ de água.

Ainda segundo a Compesa, este volume de água permite que o racionamento chegue ao fim no município e também garante o abastecimento da população até o próximo período de chuvas, em 2018.

Além do Bálsamo, que corresponde a 60% da água distribuída no município, o sistema de abastecimento de Bom Conselho conta com a contribuição de outros cinco mananciais: as barragens Caboge (153 mil metros cúbicos de água) e Bolandim (112 mil metros cúbicos) estão vertendo, enquanto que Baixa Grande, Mata Verde e Caixa D’Água tiveram os níveis regularizados pelas chuvas.

“A Barragem do Bálsamo é o principal manancial que atende a população da cidade, cerca de 30 mil pessoas. Além do bom nível do Bálsamo, também conseguimos retirar Bom Conselho do rodízio com a retomada da captação na Barragem de Mata Verde, que estava em colapso”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo.

Antes das chuvas, o município estava sendo abastecido com o calendário de cinco dias com água e dez dias sem.

Coluna do Domingão

STF freia “golpe do golpe” no Congresso Quando Bolsonaro falou essa semana no “ato dos gatos pingados”, com apenas 4 mil aloprados em Brasília,  disse que a anistia é um ato de direito do Congresso Nacional. “[Se] o parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento que […]

STF freia “golpe do golpe” no Congresso

Quando Bolsonaro falou essa semana no “ato dos gatos pingados”, com apenas 4 mil aloprados em Brasília,  disse que a anistia é um ato de direito do Congresso Nacional.

“[Se] o parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”. Bolsonaro é limitado intelectualmente,  mas não é de todo idiota. A fala veio na mesma semana em que o Congresso,  capitaneado pelo filhote de Arthur Lira,  Hugo Mota, votou pela anistia dos crimes imputados a outro golpista do primeiro escalão,  Alexandre Ramagem,  do Rio de Janeiro.  Era um test drive político para  livrar o primeiro envolvido nos atos criminosos que queriam tirar o chefe de estado eleito do poder, matar autoridades e impor um regime antidemocrático no país. Se passasse com Ramagem,  abriria caminho para Bolsonaro.

O tiro saiu pela culatra. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado, confirmando o entendimento de que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara. Vale apenas para os crimes a partir da posse.

Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. A investigação volta quando ele não tiver mandato.

O recado do STF é claro: o Congresso,  fisiologista,  carcomido moralmente e capaz de levar a frente perdão para os criminosos que atentaram contra a democracia,  não pode tudo. Pra decepção dessa turma, o Supremo já avalia que, caso seja aprovado o projeto da Anistia e o assunto chegue na Corte, será declarado inconstitucional.

O entendimento dos ministros é que o projeto de anistia fere dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: o 43 e o 44.

O primeiro determina que a tortura, o terrorismo, o tráfico de drogas e os crimes hediondos são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Na prática, isso quer dizer que não podem ser perdoados.

Já o inciso 44 estabelece que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra o Estado é crime inafiançável e imprescritível.

Bolsonaro e sua tropa já foram alertados sobre isso. Daí a fala em tom de ameaça no mini ato. Ele sabe que não há caminho senão responder pelo que fez ou coordenou. Não vai ter anistia.

Joio…

Em Pernambuco,  votaram para livrar Ramagem das garras do STF e pelo perdão dos crimes que ele cometeu André Ferreira (PL), Augusto Coutinho (Republicanos), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras  (PSB), Fernando Filho (União Brasil), Fernando Monteiro (Republicanos), Fernando Rodolfo (PL), Guilherme Uchôa (PSB), Lula da Fonte (PP), Mendonça Filho (União Brasil), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Waldemar Oliveira (Avante).

…do trigo

Foram contra a manobra Carlos Veras (PT), Clodoaldo Magalhães (PV), Iza Arruda (MDB), Lucas Ramos (PSB), Maria Arraes (Solidariedade), Pedro Campos (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB) e Tulio Gadelha (PDT).

O senhor tá dançando armado

Reunidos esta semana internamente, vereadores de Afogados da Ingazeira começaram a discutir uma resolução para proibir que vereadores compareçam armados à sessão.  O alvo é o vereador Edson do Cosmético,  que é PM e têm comparecido portando um revólver na Câmara.

“Gestão dos infernos” e Câmara omissa

Em um áudio na rede social WhatsApp que tem viralizado nas redes, Edson do Cosmético disse que Afogados é um caos, chamou o governo Sandrinho de “gestão dos infernos”, afirmou que “só ele tem se posicionado nessa porcaria”, e que está indignado. “Eu venho dizendo que a saúde dessa porcaria é uma merda. Educação é um caos, saúde é um caos, infraestrutura é um caos, serviço público é um caos e não tem transparência de nada porque tem corrupção. Tão roubando o nosso município”. Ao final disse: “Eu creio que Deus vai ter misericórdia do povo e vai nos libertar desse inferno, de uma gestão que está preocupada em fazer caixa de campanha e tudo de mal ao povo”.

O que dizem prefeitura e prefeito

A Coluna apurou que o áudio chegou ao conhecimento da gestão e do gestor Sandrinho. A gestão repudiou as declarações e lembrou que não há nenhuma investigação por desvio de conduta a partir dos órgãos de controle. Também que tem histórico de aprovação de contas junto ao TCE e tem as informações publicadas no Portal da Transparência. Já o gestor avalia se bota o vereador pra provar o que disse na Justiça. Quanto aos vereadores acusados de omissos,  a resposta deve vir na próxima sessão.

Irmão Coragem

Em entrevista à Rádio Pajeú,  o Deputado Federal Carlos Veras fez uma dura defesa do irmão,  Aristides Santos, ex-presidente da Contag, nas investigações sobre a fraude no INSS. “A Contag denunciou as entidades que tiraram dinheiro dos trabalhadores. Meu irmão tem uma história de luta,  tem um nome. Não há uma irregularidade nos descontos ligados à Contag”. Destacou a história para o movimento dos trabalhadores rurais de Dom Francisco,  Antônio Marques e José Patriota,  que descobriu Santos para o Movimento Sindical.

Até ali?

Na discussão sobre a intervenção de  Carlos Veras para trazer os peritos do INSS,  Mário Martins acusou Vicentinho de ter sido injusto com o Deputado ao questionar sua vida social e pessoal. Vicentinho retrucou: “deputado pode estar onde ele quiser, no estádio,  em desfile de escola de samba, num cabaré,  numa praia, onde quer que ele queira ir…”

Sertão que deu certo 

Segundo Hugo Gonçalves,  CEO da Tambaú Alimentos, de Custódia,  falando e esse blogueiro no Podcast Marketing e Negócios,  o ketchup produzido pela empresa é líder de vendas pelo décimo ano consecutivo. “Multinacionais lideram todas as regiões do Brasil, menos o Nordeste. Temos orgulho disso”, afirmou.

Da terra x na terra

O vice-prefeito de Arcoverde,  Siqueirinha,  disse entender o sentimento de quem deseja votar em um candidato a Deputado da terra para Estadual ou Federal, mas que hoje é difícil emplacar um mandato.  Ele segue Zeca Cavalcanti no Estadual,  Gustavo Gouveia, mas vota em Guilherme Uchôa Júnior para Federal.  Resumindo,  deixou claro não existir Deputado Municipal.

A meta

O ato com Alexandre Padilha em Serra Talhada provou que a chave da melhoria de índices de aprovação da prefeita Márcia Conrado está em explorar o quanto puder do trânsito que tem junto ao governo Lula. Para dar uma boa votação a Breno Araújo Serra e ao seu candidato a prefeito em 2028, a gestão deve estar com algo em torno de 75% de aprovação.

Frase da semana:

Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades criadas para cometer o crime. 

Do Presidente Lula, dizendo ser necessário separar o joio do trigo nas investigações sobre os desvios indevidos no INSS.

Detran-PE Itinerante atende em Solidão até esta sexta-feira

Com o objetivo descentralizar os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, o Órgão de trânsito, por meio das Diretorias de Operações e Engenharia e Fiscalização de Trânsito, estará disponibilizando seus serviços na cidade de Solidão nesta sexta-feira (21), no horário das 8 às 13 horas. A ação é uma parceria […]

Com o objetivo descentralizar os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, o Órgão de trânsito, por meio das Diretorias de Operações e Engenharia e Fiscalização de Trânsito, estará disponibilizando seus serviços na cidade de Solidão nesta sexta-feira (21), no horário das 8 às 13 horas. A ação é uma parceria com a Prefeitura Municipal.

No local, o Detran Itinerante, caminhão equipado com guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, oferece os serviços de captura de imagem; solicitação da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; emissão de Nada Consta, taxas e multas; agendamento de serviço; além de poder consultar a pontuação da CNH.

Prefeito de Buíque comemora ordem de serviço da PE entre Itaíba e Arcoverde

Nesta segunda-feira, dia 6 de dezembro, o prefeito de Buíque,  Arquimedes Valença (MDB), juntamente com o governador Paulo Câmara assinam a ordem de serviço para início das obras de reforma da PE 270. “Há tempos que vimos cobrando as melhorias dessa rodovia que é ponto importante para o nosso desenvolvimento. Uma luta que temos feito […]

Nesta segunda-feira, dia 6 de dezembro, o prefeito de Buíque,  Arquimedes Valença (MDB), juntamente com o governador Paulo Câmara assinam a ordem de serviço para início das obras de reforma da PE 270.

“Há tempos que vimos cobrando as melhorias dessa rodovia que é ponto importante para o nosso desenvolvimento. Uma luta que temos feito ao lado de nosso deputado federal Fernando Monteiro e que agora finalmente vai sair do papel e virar realidade graças ao empenho do governador Paulo Câmara. Será uma obra marcante para o crescimento de Buíque e nossa região”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço para restauração da PE 270 está prevista para as 12h30, na entrada da cidade de Buíque, a onde será instalado o canteiro de obras e além do governador e do prefeito deverá contar com as presenças de lideranças políticas da região e do deputado federal Fernando Monteiro, além de Jarbas Vasconcelos Filho.

Com cerca de 73 quilômetros, ligando Arcoverde a Itaíba,  a restauração da PE 270 está orçada em mais de R$ 86 milhões e o Consórcio Cosampa/Uniterra será o responsável pelas obras de recuperação da rodovia.

Estado deve fechar tudo até semana que vem

Segundo o jornal “O Poder”, em transcrição do blogueiro Magno Martins,  não vai ter jeito! O Governo do Estado de Pernambuco deve decretar, no máximo até a próxima semana, o fechamento total das atividades comerciais no interior e na Região Metropolitana do Recife. A decisão deve ser tomada porque as medidas restritivas, adotadas no último […]

Segundo o jornal “O Poder”, em transcrição do blogueiro Magno Martins,  não vai ter jeito!

O Governo do Estado de Pernambuco deve decretar, no máximo até a próxima semana, o fechamento total das atividades comerciais no interior e na Região Metropolitana do Recife.

A decisão deve ser tomada porque as medidas restritivas, adotadas no último final de semana, não surtiram o efeito e a população não aderiu ao toque de recolher como planejado, com isso, os casos de Covid-19 aumentaram mais do que o esperado.

Para complicar, a quantidade de leitos de UTI disponíveis está próxima de zero e a desativação de parte dos hospitais de campanha só fez piorar a situação. Dessa forma, Pernambuco caminha para mais um lockdown em menos de um ano.