Motorista de ônibus cria biblioteca móvel para estudantes de Ouro Velho

Durante entrevista ao Folha Política, o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB), anunciou que é candidato a deputado federal.

Aos 35 anos, Lucas afirmou que adiou o projeto em 2018, mas que agora com a passagem pelo executivo, suas pautas estão muito mais afinadas com o mandato na Câmara dos Deputados.

Lucas que foi apoiado como estadual em Carnaiba deve perder os votos na terra de Zédantas.

O Prefeito Anchieta Patriota não deve deixar o amor velho de Danilo Cabral, seu Federal de longas datas.

O relatório apresentado pelo relator deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 871/2019, na manhã desta terça-feira (07), não contempla as principais propostas da CONTAG, principalmente quanto à exigência de considerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural) como prova exclusiva do reconhecimento de direitos a partir de 1º de janeiro de 2020, como foi proposto pelo governo federal, ou, se o trabalhador não estiver cadastrado, exigir que comprove recolhimento de contribuição pela venda da produção.

Para a CONTAG, esse é um dos grandes problemas do relatório, pois a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará excluída do sistema de proteção previdenciária já a partir do próximo ano.

Outra questão não contemplada é a não participação das entidades sindicais na realização do cadastro dos segurados e seguradas especiais e na atualização do CNIS-Rural para o reconhecimento de direitos. A proposta apresentada é que o cadastro seja feito apenas por órgãos públicos que firmarem convênio com o INSS. A preocupação da CONTAG é que, em geral, os órgãos públicos que estão presentes na maioria dos municípios não possuem recursos humanos e financeiros para atender a demanda da população rural.

O relatório contemplou uma das demandas apresentadas que era aumentar o prazo de 10 para 30 dias para a defesa dos processos que venham a ser revisados em caso de indícios de irregularidade. O relator não acatou a proposta do governo de reduzir de 5 anos para 180 dias o prazo para requerimento de salário maternidade. Também foi contemplado no relatório o reconhecimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para efeito de reconhecimento de direitos, de modo que serão aceitas todas as DAPs emitidas pelos órgãos públicos e também pelas entidades sindicais. Para a CONTAG, este é um ponto que evoluiu.

A sessão da Comissão Especial da MP 871/2019 foi suspensa após a concessão de pedido de vistas coletivas pelos parlamentares e o relatório deverá ser votado amanhã (08), às 14 horas.

“Nós estamos aqui com uma delegação de vários estados e de todas as regiões do País e a nossa estratégia agora é conversar com todos os membros da Comissão Mista, com as lideranças de todos os partidos e das bancadas dos estados na perspectiva de aprovarmos as propostas e emendas apresentadas pela CONTAG. Caso contrário, teremos grandes prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

“O ponto que mais nos preocupa é o prazo para a realização do CNIS-Rural e de quem irá realizar o cadastro do segurado especial. Além da delegação que está conosco aqui no Congresso, é importante que as lideranças e os trabalhadores e trabalhadoras rurais intensifiquem a pressão nas bases, conversando com os vereadores, com prefeitos, deputados estaduais, pois serão graves os impactos econômicos e sociais em mais de 70% dos municípios brasileiros. Precisamos nos manter mobilizados para conseguir mudar o relatório até amanhã”, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

O aviso serve para a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão do São Francisco

JC Online

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) publicou um alerta na noite deste sábado (30) indicando a continuidade de chuvas de intensidade moderada a forte em Pernambuco.

Segundo o aviso, as chuvas devem durar até este domingo (31). As regiões atingidas serão a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão do São Francisco. De acordo com a Apac, população deve ficar atenta às orientações da Defesa Civil.

A Defesa Civil do Recife também emitiu um alerta na noite deste sábado (30) sobre as chuvas para as pessoas que moram em áreas de risco.

“Tenho o sentimento de missão cumprida com minha terra, meu estado e meu povo. A integração nacional e o desenvolvimento econômico passam pela aviação comercial”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira durante o voo experimental que a Companhia aérea Azul realizou no trecho Recife/Serra Talhada/Recife, nesta quinta-feira (12).

À frente da Secretária de Transportes de Pernambuco até recentemente, Sebastião Oliveira comandou o processo de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada, permitindo que o equipamento pudesse ser utilizado por aviões de maior porte.

Segundo Oliveira, foi montada uma equipe de trabalho exclusiva para que a intervenção obtivesse sucesso. “Monitoramos tudo de perto. Planejamos, estabelecemos metas e cobramos resultados. Desta forma, conseguimos transformar esse relevante projeto em ação. Foram muitas idas a Brasília até a chegada desse grande dia”, ressaltou o parlamentar, que é natural da Capital do Xaxado.

Sebastião Oliveira considera que o novo aeroporto representa um grande marco para o desenvolvimento de dezenas de municípios sertanejos

“O Sertão possui um grande potencial. Podemos citar Serra Talhada representa um importante polo de desenvolvimento em várias áreas. Não tenho dúvidas que vamos conseguir incrementar a geração de renda e emprego para muitos pernambucanos”, explicou Oliveira.

Reconhecimento : “É importante agradecer e destacar o papel do governador Paulo Câmara, que acreditou no potencial do projeto e, mesmo num momento delicado da economia brasileira, já destinou mais de R$ 8 milhões para o aeroporto”.

E seguiu: “Ressalto também a importância do ex-ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e do atual comandante da pasta, Valter Cassimiro, por sempre terem tido atenção especial com os nossos pleitos. Exemplos disso são a doação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) e do carro do Corpo de Bombeiros de última geração, que está sendo utilizado pela Brigada de Incêndio do Aeroporto. A EMS-A. é pioneira no Brasil. Seu custo é de R$ 2 milhões”, finalizou Sebastião Oliveira.

Embora o Ministério Público Federal no Paraná tenha repetido de modo reiterado não reconhecer a veracidade das mensagens divulgadas pela “vaza jato”, três decisões judiciais de 2020 citaram perícia que atestou a integridade do material que revelou o conchavo entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro. 

A última delas foi publicada nesta segunda-feira (28/12). Trata-se da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinando que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente Lula parte das mensagens trocadas entre procuradores. As conversas foram apreendidas no curso da chamada operação “spoofing”, que investiga a invasão dos celulares de Moro, de procuradores e de outras autoridades da República.

Na decisão, Lewandowski cita relatório da Polícia Federal que mostra que os dados apreendidos na “spoofing” foram devidamente periciados e tiveram sua autenticidade comprovada.

“Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática Específico para cada item apreendido”, diz o relatório.

“Dessa forma”, prossegue o documento mencionado por Lewandowski, “qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como sua substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada”. Leia a íntegra da matéria no Consultor Jurídico.