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Do Portal Brasil

O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. No sábado (6), entra em vigor a Medida Provisória (MP) n° 813, que modifica a idade mínima, antes de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se que 11 milhões de resgates devam ser feitos e a economia brasileira tenha a injeção total de R$ 23,6 bilhões.

Recursos

Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. Até então, foram sacados R$ 2,2 bilhões por aproximadamente 1,7 milhão de cotistas. Para os que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.

O ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB), atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, será convocado para depor na CPI da Covid-19 no Senado. 

As informações são de Blog do Jamildo. 

A aprovação da convocação foi pactuada pelos senadores para ser votada nessa quarta-feira (26) e foi firmada por senadores das alas oposicionista, governista e independente. 

O autor do requerimento de convocação do ex-prefeito do Recife é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar apontou a justificativa para a convocação de Geraldo Julio. 

A reportagem apurou que poderão ser feitos requerimentos até esta quarta-feira (26) por outros senadores da CPI para convocar Geraldo Julio sobre outros fatos investigados em relação à Prefeitura do Recife. 

Geraldo Júlio deverá ser questionado, entre outros assuntos, sobre a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife em 2020, período em que era prefeito, para enfrentamento da covid-19 por R$ 11,5 milhões à microempresária Juvanete Barreto Freire, de Paulínia, no interior de São Paulo, do ramo de veterinária. 

Os equipamentos não tinham aval da Anvisa para uso em humanos, segundo investigadores.

O coordenador da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte, Deputado Eduíno Brito, foi à tribuna da Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira (06.10). Ele destacou a recente operação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), que resultou na apreensão de cerca de mil motos de até 50 cilindradas na Região Metropolitana do Recife.

A ação foi iniciada após a sanção da Lei federal 13.154, que determina o registro e o licenciamento destes veículos pelos Detrans, e não mais pelos municípios, como era feito anteriormente, e torna obrigatório o emplacamento.

Eduino acredita que a iniciativa vai contribuir para a redução de acidentes. Para o parlamentar, a falta de fiscalização dos ciclomotores contribui para os elevados índices de acidentes. “Parabenizo o presidente do Detran–PE, Charles Ribeiro, e a comandante do BPTran, tenente-coronel Hélida Figueiredo. A operação terá um resultado muito positivo na área da saúde, pois os acidentes penalizam a população mais humilde”, disse o deputado.

Brito cobrou, ainda, do Governo do Estado, a capacitação dos profissionais de segurança pública para a fiscalização de trânsito e propôs a instalação de um gabinete de crise para monitorar os acidentes.

Com o enfrentamento ao feminicídio entre as prioridades do seu mandato, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está unindo forças em Brasília para combater a violência de gênero e garantir os direitos das mulheres. Acompanhada de representantes do Instituto Banco Vermelho, a parlamentar reuniu-se nesta quarta-feira (21) com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para apresentar o projeto de lei 147/2024, de sua autoria, que prevê a inserção do Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás e o estímulo a campanhas de sensibilização e prevenção. O objetivo é disseminar a iniciativa por todo o Brasil através da política nacional de proteção à vida das mulheres. 

“A instalação dos bancos vermelhos em locais públicos contribui para promover a reflexão da sociedade, além de fornecer meios de informação para que a pessoa possa identificar os sinais de violência, obter apoio e acesso aos canais de denúncia”, ressaltou Maria Arraes. 

Entusiasmada com o projeto, a ministra Cida Gonçalves afirmou que o Ministério das Mulheres fornecerá todo o suporte necessário para que ele seja aprovado e se comprometeu a tratar da pauta na próxima reunião ministerial. “Nós estamos trabalhando numa perspectiva de alcançar o feminicídio zero no País”, assegurou. 

Presidente do Instituto Banco Vermelho, Andrea Rodrigues destacou que esta causa é uma luta de todos, enquanto sociedade. “Por isso, vamos rodar o Brasil com iniciativas preventivas de ocupação urbana.” A ativista acrescentou que transformar o luto em luta foi o que a motivou a fundar o Instituto, após ter sido testemunha no julgamento do feminicídio de sua melhor amiga. 

Maria Arraes e as representantes do Instituto Banco Vermelho também apresentaram o projeto às senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, esta última presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Estiveram, ainda, com a coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva.

“No Brasil, quatro mulheres são assassinadas por dia, vítimas de feminicídio. Por meio do diálogo e da cooperação entre os Três Poderes e a sociedade civil, pretendemos avançar de forma significativa para reduzir esses números assustadores, promovendo ações eficazes que garantam a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o território nacional”, pontuou Maria Arraes. 

No seu primeiro ano de mandato, a parlamentar aprovou três projetos de lei de combate à violência contra a mulher: o protocolo Não é Não, que prevê medidas de proteção em estabelecimentos noturnos; a implantação de um dispositivo de alerta para avisar às vítimas sobre a proximidade do agressor e a alteração do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para punir assediadores. 

O Banco Vermelho é um movimento internacional, que já abrange países como Espanha, Áustria, Austrália e Argentina, ensejando ações culturais e educativas voltadas a prevenir e enfrentar a violência de gênero entre os mais diversos públicos. “É hora de levantar e agir! A mudança de comportamento e a realização de iniciativas efetivas de prevenção são os caminhos para evitarmos que mulheres percam suas vidas e se tornem números em estatísticas’’, enfatizou a diretora executiva do Instituto Banco Vermelho, Paula Limongi.

A abertura oficial do carnaval de Afogados da Ingazeira  aconteceu nesta sexta.

A programação reuniu tabaqueiros, o bloco “no passo da educação”, que reuniu professores e alunos das escolas municipais, bloco “pinguinho de gente”, passistas, tabaqueiros gigantes, Rei e Rainha do Carnaval e a orquestra show de frevo em cima do trio. 

Fazendo a abertura oficial, o Prefeito José Patriota destacou o crescimento do Carnaval de Afogados com a valorização do tabaqueiro. Ele esteve a todo tempo ao lado do vice, Alessandro Palmeira, que deve ser seu candidato a prefeito nas eleições desse ano.

“Começamos com oito blocos cadastrados, hoje já são 43. Tínhamos três polos de animação, hoje são doze. Sem contar essa importante conquista que foi inserir o nosso carnaval, o nosso tabaqueiro, na programação do Carnaval de Pernambuco”, destacou Patriota.

A noite contou ainda com a descida do bloco “bando de loucos”, com os torcedores do Corinthians, e animação de Júnior Barão e DJ W.Rocha, no trio elétrico naja. O carnaval de afogados acontece até a próxima terça-feira.

A programação completa nas redes sociais da Prefeitura no Instagram – @afdaingazeira ou no Facebook: Facebook.com/afdaingazeira .