Mortes: Humberto cobra da Aneel ações contra a Celpe

Acabou sem novidades a eleição da nova Mesa Diretora, da Câmara de Vereadores de Tabira.

Como esperado, a Chapa 2 venceu por seis votos a cinco. A Mesa Diretora ficou com Valdemir Filho Presidente, Eraldo Moura, Primeiro Secretário e Ilma de Cosme, Segunda Secretária.

A eleição é uma vitória da prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino, que emplacaram a eleição de aliados depois de dois anos com Djalma das Almofadas na presidência.

Acompanharam a chapa os vereadores, Edmundo Barros, Vianey Justo e Didi de Heleno. Não houve intercorrências como na votação anterior, onde até tapa saiu. Do lado de fora, muitos governistas parabenizaram o ovo presidente.

A sessão seria dia 12, mas na oportunidade houve confusão, depois que o vereador Vianey Justo provocou Dicinha do Calçamento. A sessão na oportunidade foi encerrada pelo presidente.

Foto: Wellington Júnior

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sancionou a Lei Municipal nº 1.009, de 22 de junho de 2020, que tornou obrigatório o uso de máscara de proteção facial pela população em espaços públicos e privados, como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus, que causa a Covid-19.

A Lei prevê multa em caso de descumprimento.

Poderão ser utilizadas máscaras de tecido, confeccionadas de forma artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas, cobrindo totalmente a boca e o nariz do usuário.

Dentre os ambientes em que é obrigatório o uso do item, a Lei destaca: táxis, moto-táxis, ônibus, lotações intermunicipais e rurais, e transportes coletivos de qualquer natureza; bem como em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços autorizados a funcionar; além de lotéricas, bancos, cooperativas de crédito e instituições financeiras em geral, durante todo o horário de expediente e das salas de autoatendimento.

É de responsabilidade de cada estabelecimento ou do condutor de transporte coletivo garantir o cumprimento das medidas, ficando sujeita à fiscalização dos órgãos públicos.

O cidadão pode ter acesso ao teor da Lei, acessando o sítio eletrônico www.carnaiba.pe.gov.br, clicando na aba “Leis Municipais”.

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

Raquel se esquiva da agenda política

Como esperado,  na agenda na região,  a governadora Raquel Lyra priorizou a agenda administrativa,  se esquivando do debate político nas cidades que visitou no Sertão.

Nenhuma surpresa. A governadora tem adotado no primeiro semestre uma agenda rigorosamente administrativa. Deve começar a subir em alguns palanques a partir do segundo semestre, mas não se pode esperá-la em todas as cidades.

Em dezembro do ano passado, Raquel foi perguntada sobre a possibilidade de apoio à reeleição de Sandrinho Palmeira. Àquele momento, Danilo Simões não era o candidato na cidade. “Só discuto eleição em 2026, quando se o povo quiser e Deus permitir, serei candidata. Não disputo eleição ano que vem. Quero é trabalhar junto com os prefeitos em parceria”.

Se não assumiu a possibilidade de apoio a Sandrinho, tomou a mesma postura agora, quando perguntada sobre Danilo Simões.  “A gente tá aqui numa agenda administrativa. É importante dizer que as lideranças estão todas aqui presentes. A gente não vai comentar agora porque a gente está numa agenda administrativa”, afirmou.

E fez correto, dadas as circuntâncias. Seria até alvo de ação por antecipação de campanha usar ato institucional para defender seu apoio a quem quer que seja em qualquer cidade do estado. No caso específico, ainda seria uma extrema descortesia com o prefeito Sandrinho Palmeira, que, apesar de ser inteligente a ponto de saber que a tendência é de que ela não esteja em seu palanque, separou as coisas e esteve ao seu lado na agenda institucional.

Como dito, é óbvio que politicamente Raquel estará alinhada a nomes como Danilo, Zeinha Torres, Luciano Bonfim e Márcia Conrado. Mas, registre-se, com um governo que sequer chegou ao meio de seu tempo e tantos gargalos, não se pode esperar uma governadora afastada da sua missão institucional e jogada ao debate eleitoral. Raquel aparentemente, a considerar suas próprias palavras quando provocada, vai gastar um pouco mais de tempo a municípios chave, e no mais, vai liberar seu staff pra correr parte do estado.

Mais importante, Raquel sabe que precisa avançar nas pautas que ainda travam  a melhoria da percepção popular de sua administração. Ela tem pedido paciência, alegando que pegou um estado com vários gargalos. É seu avanço nessas agendas ao final que vai definir na campanha se ela vai ser buscada, cortejada, arrodeada como está agora, ou se seu apoio não terá tanto peso nas disputas municipais.  O momento de uma gestão é que define se o apoio poderá ou não fazer diferença num processo. Raquel sabe disso, desde onde vai bem até, o que é mais importante, onde tem que melhorar.

Evandro reclama

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  disse que não sentiu melhorias para seu município até agora no ciclo Raquel. “Que eu saiba até agora nada. Promete, a gente acredita, mas não chega”. Um exemplo é o recapeamento de um trecho asfáltico na frente do hospital municipal.  “Toda segunda eles dizem que vem”.

Visita de cortesia fora da agenda

A governadora Raquel Lyra fez uma visita de cortesia ao Deputado Estadual José Patriota. Foi um visita de cunho estritamente pessoal. Raquel e Patriota foram secretários de estado no governo Eduardo Campos. A iniciativa da visita foi da própria governadora. Patriota luta contra as complicações do câncer diagnosticado há alguns anos.

Juntinhos

Na visita a Patriota, Márcia Conrado e Miguel Duque estavam sentados lado a lado. Patriota de repente parou, olhou pra eles e disse: “oxente, vocês vão se enfrentar né?!” As reações foram de risos a mudança de cor.

Luta

Patriota participou neste sábado da inauguração do Centro de Atendimento ao Produtor Pajeú Sustentável.  No evento,  disse a aliados estar em nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018. Depois de ser ajudado a chegar no local, no discurso,  sentado, disse “estar passando por um período difícil da vida”. Aliados como Sandrinho Palmeira não esconderam a emoção.  A ele, muita força!

Prego batido,  ponta virada

Em conversa o blogueiro Júnior Finfa, o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, confirmou: “Não há nenhuma dúvida que Danilo Simões  será o nosso candidato em Afogados da Ingazeira.  Está em um partido da base da Governadora e têm totais condições de vencer as eleições”, disse.

Basta

Em nome da civilidade,  está na hora de João de Maria reunir os pares em São José do Egito e dar um basta ao baixo nível das sessões.  Os embates entre Aldo da Clips e Alberto de Zé Loló e agora de Maurício do São João e o servidor Adelmo Riachão só diminuem a já desgastada imagem do Legislativo egipciense.

Pediu respeito

O pré-candidato a vice em Serra, João Duque Filho,  culpou a imprensa pelo imbróglio envolvendo a irmã,  Goretty Godoy Souza,  que o acusou de “bucha de canhão” para favorecer Márcia Conrado. Disse em resumo que ela foi levada àquela posição por exagero dos blogs que noticiaram sua disposição em discutir a indicação.  “Peço que me respeitem”, afirmou.

Flashes

Foi curioso ver o empurra empurra de quem buscava melhor posição e foto ao lado de Raquel Lyra.  No final, teve pra quem quis. Danilo Simões,  Mário Viana Filho,  Sandrinho Palmeira, Luciano Duque e Márcia Conrado gravaram seus registros. Cada mergulho era um flash.

Ceticismo

A PE 560, no Araripe, foi recapeada pela última vez no governo Jarbas Vasconcelos. A rodovia liga o município de Bodocó até a Vila Sipaúba, na zona rural da cidade. O povo está tão desconfiado que na cidade só acredita vendo o asfalto cobrindo a via. Raquel prometeu que agora não é promessa. O prefeito de Bodocó, Dr. Otávio, também diz que agora, vai!

Frase da semana: “E eu só vou ao povo de Tabira quando eu tiver a certeza de quando a estrada começa, que eu tenha o recurso garantido em caixa, pra fazer a obra não parar mais”.

Da governadora Raquel Lyra sobre a PE 304, entre Tabira e Água Branca.

Da Agência Brasil

No palco, 148 personalidades e representantes de entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais. Na praça, bandeiras vermelhas e gritos de ordem davam o tom da 65ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida por Minas Gerais entregue anualmente no dia 21 de abril.

Eram manifestantes, em grande parte mobilizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-ute).

Eles aguardavam o discurso do principal personagem do dia em Ouro Preto: o ex-presidente e atual senador do Uruguai, José Mujica. A presença do líder político contribuiu para que evento se transformasse também num ato contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o que também ficou configurado pelo discurso  do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Ouro Preto foi, nesta quinta-feira (21), não apenas a sede de uma solenidade de estado. Ouro Preto voltou a ser a capital de Minas Gerais. O decreto assinado nesta manhã por Pimentel, transferindo simbolicamente por um dia a sede do governo mineiro, faz uma referência histórica. Entre 1823 e 1897, a cidade centralizava a administração do estado. Mas foi bem antes, no dia 21 de abril de 1792, há exatos 224 anos, que Tiradentes era enforcado no Rio de Janeiro. Mártir da Inconfidência Mineira, foi acusado de conspirar contra a coroa portuguesa.

“Não há liberdade sem democracia”, reiterou mais de uma vez Pimentel. Na terra dos inconfidentes, o governador elegeu a liberdade como a linha condutora de seu pronunciamento e de sua crítica ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Cedo ou tarde, a liberdade sempre vence. É o que diz a bandeira de Minas Gerais. O novo nome da liberdade é a defesa da democracia, do respeito à vontade soberana do povo, expressa pelo voto livre, secreto e universal”, disse.

Sem fazer citações nominais, Pimentel atacou as manobras ocorridas na Câmara dos Deputados e no Poder Judiciário. Os meios de comunicação também não foram poupados. “A pacificação não será obtida por meio de artimanhas políticas e jurídicas que buscam iludir e confundir a consciência de nossa gente. Não virá também do abusivo uso da mídia para propagar meias verdades e teses ilusórias, instigando a intolerância e o ódio, buscando dividir e não unir, escurecer e não clarear, perturbar e não pacificar. A única pacificação real é a que vem do voto popular, do voto livre e direto”.

No último domingo (17), a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma. O processo seguiu para o Senado. Enquanto esperava o seu momento de falar, José Mujica pôde observar diversas vezes os espectadores se unirem ao coro de “não vai ter golpe”. Mas se alguém esperou uma palavra direta do líder político sobre os episódios em curso no Brasil, não foi o que ocorreu. Mesmo assim, ele não fugiu do tema, se valendo de metáforas e de considerações filosóficas.

Mal terminou o evento, jornalistas o rodearam. Diante da pergunta sobre a caracterização do processo como golpe, uma resposta inesperada. “Não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem”. Em sua opinião, a troca de governantes não resolve a crise. “Se Cristo estivesse aí, tampouco ele resolveria porque é um problema do sistema”.