Morte de professora causa comoção em Afogados da Ingazeira

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, é mais um município pernambucano a receber uma unidade do Orelhão Digital, projeto desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir o acesso dos cidadãos a serviços disponibilizados pelo poder público através de ferramentas online.

O lançamento do Orelhão Digital ocorreu na manhã da última quarta-feira (7), durante Sessão Solene na Câmara de Vereadores.

Na ocasião, a coordenadora do projeto, a promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega, e o promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida receberam menção de votos de aplausos aprovada pelo parlamento local.

Participaram da solenidade: vereadores, o prefeito e o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, o presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), servidores e populares, além de outros presidentes da Câmara do Vale do Pajeú.

Sobre – o Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços (lista abaixo) da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) anunciou um repasse de R$ 3 milhões 850 mil para asfaltamento de ruas do município.

A parceria com o  governo do estado vai permitir asfaltar ruas que são calçadas em paralelepípedos muito antigas, que apresentam problemas. A lista das ruas será informada em breve. A cidade está concluindo um projeto de pavimentação de 45 ruas,  fruto de repasse do Ministério do Desenvolvimento Social.

À prefeitura, caberá preparação do material na usina de asfalto. O prefeito também anunciou a aquisição de formas para manilhas que serão usadas em obras como saneamento e passagens molhadas.

Outra informação passada foi a de que uma empresa que está projetando a construção de um condomínio habitacional depois da Igreja do Monte, onde acontece a tradicional celebração anual, entrará com contrapartida de asfaltar o acesso ao local, da margem da PE 275 até o Monte.

Polêmica do feriado do monte: a data não será feriado ou ponto facultativo, na versão de Evandro, porque o município já atingiu os quatro feriados que são dados por decreto. Chegou a  haver sinalização de ponto facultativo no meio da semana, mas o prefeito voltou atrás. Há uma emenda á Lei Orgânica de 2010 criando a data, mas a prefeitura alega não atender à legislação.

Empréstimo de 15 milhões: o prefeito afirmou que está estudando contratar um empréstimo de até R$ 15 milhões junto à CEF. Seriam dez anos para pagamento com dois anos de carência. “Tenho que mostrar que com a economia que faremos adquirindo nova frota pagamos o empréstimo”. Outra exigência é ter atendimento ao limite prudencial da Lei de responsabilidade Fiscal.

O ministro da Pesca e Aquicultura e presidente do PSD em Pernambuco, André de Paula, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (28) para comemorar os resultados obtidos pelo partido nas eleições de 2024, destacando avanços tanto no estado quanto em nível nacional.

Após o segundo turno, André parabenizou Mirella Almeida, eleita prefeita de Olinda pelo PSD, e enfatizou a importância de sua vitória para a cidade. “A vitória de Mirella é, sem dúvida, a vitória de Olinda e dos olindenses. Ela está pronta para liderar a Marim dos Caetés. É uma mulher preparada, um dos melhores quadros do PSD e fará a diferença como prefeita de uma cidade tão importante para Pernambuco”, declarou o ministro. Ele também reconheceu o papel de liderança do atual prefeito de Olinda, Professor Lupércio, que conseguiu eleger Mirella como sua sucessora, evidenciando a aprovação de sua gestão pela população.

Além da conquista em Olinda, André de Paula destacou o fortalecimento do PSD sob a liderança da governadora Raquel Lyra (PSDB), cujas vitórias se estenderam por todo o estado. Nas eleições de 2024, o partido conseguiu eleger 20 prefeitos, 17 vice-prefeitos e 219 vereadores em Pernambuco. Entre esses resultados, ele ressaltou a eleição de Felipe Andrade como vice-prefeito no Paulista, ao lado do prefeito eleito, Ramos (PSDB).

Em âmbito nacional, o PSD também celebrou um desempenho expressivo, liderado pelo presidente Gilberto Kassab. O partido elegeu 897 prefeitos, 640 vice-prefeitos e 6.914 vereadores, totalizando 14,5 milhões de votos, consolidando-se como a legenda com o maior número de prefeitos eleitos no país.

André de Paula enalteceu o impacto dessas vitórias, afirmando que “cada escolha feita nas urnas reflete o desejo de um futuro melhor para as nossas cidades, para o nosso estado e país.” Segundo o ministro, o fortalecimento do PSD representa não só a celebração de vitórias individuais, mas também o avanço da democracia e da representatividade, em busca de um Pernambuco mais unido e fortalecido.

O município de Flores foi incluído na nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com investimentos voltados para a área da saúde. A articulação política envolveu o ex-prefeito e atual secretário de Governo, Marconi Santana, o prefeito Gilberto Ribeiro e o deputado federal Lucas Ramos (PSB).

A cidade será beneficiada com: um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS); equipamentos completos para a UBS; um kit de teleconsulta para a rede de atenção básica.

Os recursos fazem parte do eixo “Novo PAC Saúde” e foram liberados após tratativas diretas em Brasília com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o coordenador nacional do programa, Maurício Muniz. O grupo de Flores apresentou o pleito que, segundo a prefeitura, foi acolhido com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da área da saúde, Marconi Santana tem participado de outras articulações para o município junto a instâncias estaduais e federais. Entre os temas abordados estão projetos voltados ao desenvolvimento rural, infraestrutura urbana e educação.