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São José do Egito realiza audiência pública para discutir LDO 2025 nesta quarta-feira

Por André Luis

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 de São José do Egito, será apresentada e discutida em uma audiência pública que acontecerá nesta quarta (31), as 19h no auditório da Secretaria de Educação.

No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.

As audiências públicas são momentos para se debater o orçamento do município, e planejar como será feito para o ano seguinte. Qualquer pessoa pode e deve participar desses momentos importantes de discussão.

Outras Notícias

CPI mira vacinas em audiências com Anvisa e Pfizer

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Na próxima semana, a CPI da Pandemia fará audiências que voltam as atenções para o tema da chegada de vacinas ao Brasil. A comissão ouvirá a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela autorização para uso de imunizantes no país, e a Pfizer, empresa americana cujas vacinas foram rejeitadas pelo […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Na próxima semana, a CPI da Pandemia fará audiências que voltam as atenções para o tema da chegada de vacinas ao Brasil. A comissão ouvirá a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela autorização para uso de imunizantes no país, e a Pfizer, empresa americana cujas vacinas foram rejeitadas pelo governo federal em 2020.

Na terça-feira (11), a comissão recebe Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa. A agência deu início às aprovações de vacinas em janeiro, com autorização emergencial para a chinesa CoronaVac, e até agora já liberou o uso de quatro imunizantes: além da CoronaVac, as vacinas da Janssen, da Oxford/Astrazeneca e da Pfizer. Apenas as duas últimas têm registro definitivo, enquanto as outras se baseiam em autorização emergencial.

Recentemente, a Anvisa foi criticada por impedir a distribuição da vacina russa Sputnik V, alegando falhas no processo de produção. A CPI requisitou que a agência apresentasse atas e registros em vídeo das suas reuniões em que se tratou da Sputnik V.

Antônio Barra Torres é oficial de reserva da Marinha, onde alcançou o posto de contra-almirante. Ele é formado em medicina, foi diretor do Centro de Perícias Médicas e do Centro Médico Assistencial da Marinha e instrutor na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ). Atua como diretor-presidente da Anvisa desde o início de 2020, mas já integrava a diretoria da agência desde 2019.

Pfizer

Na quinta-feira (13) a CPI receberá Marta Díez, presidente da subsidiária brasileira da Pfizer. A empresa farmacêutica recentemente entregou cerca de 1 milhão de doses ao Brasil, mas já negociava com o governo brasileiro desde o ano passado. Segundo relatos da companhia, o governo rejeitou as primeiras ofertas. A vacina da Pfizer foi a primeira a obter registro definitivo na Anvisa, no final de fevereiro.

Também sobre as negociações com a Pfizer, a CPI ouvirá na quarta-feira (12) o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten, que deixou o cargo no início de março. Em entrevista concedida algumas semanas depois, Wajngarten atribuiu ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a responsabilidade pelo encerramento das negociações com a farmacêutica.

Pazuello será ouvido pela CPI no próximo dia 19. Seu depoimento seria na semana passada, mas foi adiado após ele informar que teve contato com casos confirmados de covid-19.

Requerimentos

A CPI continuará votando requerimentos durante a semana. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou pedido de convocação de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde. O documento atribui a ela a defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. Na última quinta-feira (6), o chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga, afirmou que sua gestão não participou da distribuição desses remédios.

Os senadores também querem convocar titulares de outros ministérios — como Economia, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Justiça, Relações Exteriores e CGU — e governadores estaduais. Por enquanto, a CPI apenas requisitou informações dos órgãos e dos estados, mas não chamou nenhuma dessas autoridades para prestar depoimento.

Fonte: Agência Senado

Debate: Evandro e Romério são chamados de fujões por Roseane e Rona

Candidatos que dizem lider pesquisas optaram por não vir. Um justificou, outro não. Os que participaram os acusaram de fugir por não querer debater Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) usaram argumentações distintas e, para os que compareceram por estratégia de fugir do embate, não compareceram ao Super Debate, produzido pela Rádio […]

Candidatos que dizem lider pesquisas optaram por não vir. Um justificou, outro não. Os que participaram os acusaram de fugir por não querer debater

Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) usaram argumentações distintas e, para os que compareceram por estratégia de fugir do embate, não compareceram ao Super Debate, produzido pela Rádio Pajeú e retransmitido pela Cidade FM hoje.

Evandro não emitiu nenhum comunicado, mas disse no guia eleitoral que não estaria por conta de a rádio geradora ser de Afogados da Ingazeira.

Mais uma prova de que optou por não vir por outros fatores, como estratégia política. Primeiro porque não levou isso em consideração quando esteve com o próprio Romério em 2016. Com disputa apertada, era importante estar, inclusive no episódio do calhamaço de papel sobre a mesa para desestabilizar o então petista. No mais, a Cidade FM retransmitiu e houve grande audiência também no YouTube da Rádio Pajeú, que tem perfil regional conhecido.

Já Romério alegou em nota que perdera uma tia  de 88 anos e que sua mãe de 92 anos estava abalada. Ainda assim, foi questionado pela ausência, já que poderia ter designado um(a) cuidador(a) para o período. Foi questionado da mesma forma pelos adversários.

Sem os dois, coube a Rona e Roseane polarizarem o embate. Um pouco de tensão apenas na primeira pergunta de Rona a Roseane, sobre o governo Temer, do partido dela, o MDB, o teto de gastos e a derrubada de Dilma. Ela respondeu que, mesmo sendo do partido, não concorda com o teto e com algumas medidas do governo Temer.

No mais, se revezavam entre propostas para os próximos  quatro aos e críticas à gestão Evandro e ao adversário Romério. Quando foi falar de tratamento de resíduos sólidos, Rona disse que as licitações da gestão Evandro inclusive para o tratamento de resíduos sólidos são todas direcionadas. Mas acrescentou que com Romério não era diferente. Roseane criticou a gestão Evandro principalmente no tocante à educação, dizendo que não há tratamento respeitoso aos professores nem respeito ao piso e vantagens.

No bloco dedicado ao grupo Fé e Política, eles responderam perguntas de Adilson da Diaconia e Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho.

Adilson perguntou sobre a proposta no campo do desenvolvimento sustentável que valorize e fortaleça uma produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar respeitando o meio ambiente e como estratégia de enfretamento a fome. Padre Luizinho tratou sobre a destruição do  bioma caatinga, mal uso do solo e crescimento das cidades sem preocupação com o saneamento básico. Os dois se comprometeram com políticas para essas demandas.

Eleito com 73 votos, Davi Alcolumbre volta à presidência do Senado após quatro anos

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado na tarde deste sábado (1º). O número mínimo, de 41 votos, foi atingido às 15h12 – e o resultado, proclamado às 15h19. Todos os 81 senadores votaram. Com o resultado, Davi Alcolumbre será presidente da Casa pela segunda vez. Ele […]

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado na tarde deste sábado (1º).

O número mínimo, de 41 votos, foi atingido às 15h12 – e o resultado, proclamado às 15h19. Todos os 81 senadores votaram. Com o resultado, Davi Alcolumbre será presidente da Casa pela segunda vez. Ele já ocupou o cargo no biênio 2019-2020.

O placar final foi: Davi Alcolumbre (União-AP): 73 votos – eleito; Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): 4 votos; Eduardo Girão (Novo-CE): 4 votos.

Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) desistiram das suas candidaturas à presidência do Senado. Os dois lançaram candidaturas próprias contrariando acordo do próprio partido para apoiar Davi Alcolumbre. A desistência ocorreu poucos minutos após ambos discursarem como candidatos na tribuna do Senado. A retirada das candidaturas se deu, segundo os próprios parlamentares, diante do favoritismo de Alcolumbre na disputa. Eduardo Girão (Novo-CE) e o Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) optaram por se manter na disputa.

Ainda em 2024, Davi Alcolumbre já havia formado um arco de alianças praticamente impossível de ser derrotado, com partidos tanto da base do governo quanto da oposição.

Ele conseguiu reunir legendas que somam 73 congressistas: PSD (15), PL (14), MDB (11), PT (9), União (7), PP (6), PSB (4), Republicanos (4) e PDT (3), além de três senadores do Podemos e um do PSDB.

Ou seja: 76 parlamentares, o equivalente a 94% do Senado, já estavam fechados com o então candidato.

A primeira gestão de Alcolumbre foi de 2019 a 2021. Nesta primeira ocasião, o parlamentar venceu após a desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) – que já tinha comandado quatro vezes a Casa. A disputa naquele momento foi muito tumultuada e teve até voto fantasma. Na contagem final, 82 votos foram registrados, embora o Senado seja composto por 81 senadores. A suspeita de fraude não foi esclarecida até hoje pelo Senado.

Trajetória – Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá (AP) em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre.

Começou a trabalhar no comércio da família. Iniciou o curso de ciências econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), mas não concluiu e resolveu seguir o caminho da política.

A trajetória política se iniciou como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2002), quando deixou o cargo na metade para assumir o primeiro mandato como deputado federal. Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos.

Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas ficou em terceiro lugar. Então, voltou ao Senado. Conseguiu chegar pela primeira vez à Presidência do Senado em 2019 ao vencer, com 42 votos, uma eleição marcada por polêmicas.

Mesa Diretora – O Senado também elegeu, neste sábado (1°), os integrantes da Mesa Diretora da Casa por aclamação acordada por ser chapa única.

O PT, partido governista, e o PL, de oposição, terão senadores na vice-presidência. A divisão dos cargos foi acordada pelas siglas que apoiaram Davi Alcolumbre (União-AP), presidente eleito para os próximos dois anos.

Na véspera da votação, o PP teve uma divergência interna. A bancada indicou Laércio Oliveira (PP-SE), mas o senador Dr. Hiran (PP-RR) também oficializou seu nome na disputa. Até o início da sessão, os dois senadores ainda estavam concorrendo ao cargo.

Foram eleitos: 1º vice-presidente: Eduardo Gomes (PL-TO); 2º vice-presidente: Humberto Costa (PT-PE); 1ª secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB); 2ª secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO); 3ª secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA); 4ª secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE).

Os suplentes serão: Chico Rodrigues (PSB-RR); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Os senadores escolhidos serão responsáveis por conduzir os trabalhos até o fim de 2026. Na última eleição da Mesa, o PL não teve cargos e foi derrotado na disputa da presidência da Casa. Neste ano, o partido embarcou na campanha de Alcolumbre em prol de uma cadeira na Mesa. O senador Eduardo Gomes será o 1° vice-presidente, responsável por representar a Casa na ausência de Alcolumbre.

Os cargos na Mesa devem considerar a proporção das representações partidárias ou dos blocos parlamentares. Na prática, acordos políticos envolvendo a disputa da presidência da Casa determinam a divisão dos cargos.

Com a eleição da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Senado terá pela primeira vez uma mulher no comando da 1ª secretaria. Em 2023, a Mesa eleita foi alvo de críticas por não ter representatividade feminina.

A secretaria que estará sob o comando de Daniella é responsável pela listagem dos resultados de votações, leitura de correspondências oficiais e documentos sobre as sessões e supervisão das atividades administrativas da Casa.

Senador pernambucano Humberto Costa (PT) é citado no Petrolão

Do JC Oline O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa, recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de O Estado de S. Paulo, que está nas bancas. Segundo o […]

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Do JC Oline

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa, recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de O Estado de S. Paulo, que está nas bancas.

Segundo o jornal, a citação foi feita em depoimento sigiloso que integra a delação premiada assinada pelo ex-diretor, por meio da qual ele espera ter sua pena reduzida.

O jornal afirma que, segundo Paulo Roberto, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Paulo Roberto teria dito que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP. Segundo o jornal, o ex-diretor não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento.

Procurado pela reportagem, o líder do PT classificou de totalmente fantasiosa a acusação de que teria recebido R$ 1 milhão do esquema.

Ele disse que não tem qualquer relação com algum integrante do PP que pudesse intermediar alguma arrecadação para ele. “Essa (acusação) é totalmente fantasiosa. Como o PP mandou passar uma cota? Não tenho relação com ninguém do PP. A matéria não diz se é uma doação oficial, quem levou, de onde saiu.”

Costa afirmou que deve divulgar uma nota à imprensa neste domingo rebatendo pontos da reportagem. O senador disse que recebeu, na campanha de 2010, R$ 150 mil em doações feitas pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, de quem é amigo desde a adolescência.

Mário Beltrão, segundo O Estado, chamou as acusações de leviandades e negou ter pedido dinheiro à campanha para o ex-diretor da Petrobras.

Alguns nomes de uma lista de parlamentares que teriam sido beneficiados do esquema de corrupção na Petrobras vieram à tona. Entre eles, estaria a ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), já morto. Gleisi negou as acusações.

A reportagem tentou falar com Mário Beltrão mas não obteve retorno.

“O movimento municipalista vai abraçar toda a América Latina”, diz presidente da Amupe

Entre os dias 17 e 20 de março deste ano, Pernambuco vai sediar a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, um evento municipalista que visa discutir, nesta edição, cidades inovadoras para as pessoas, no Centro de Convenções de Pernambuco. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da […]

Entre os dias 17 e 20 de março deste ano, Pernambuco vai sediar a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, um evento municipalista que visa discutir, nesta edição, cidades inovadoras para as pessoas, no Centro de Convenções de Pernambuco. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anfitrião do evento, vem articulando parcerias para a plena realização da Cúpula Internacional.

Este pode ser o maior evento municipalista já registrado em Pernambuco. Somente em janeiro, José Patriota visitou representantes de importantes empresas privadas em Pernambuco e foi até Brasília se reunir com o coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic e com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez. Ambas entidades internacionais estarão presentes.

Gestores públicos e a sociedade civil pernambucana terão descontos nas inscrições. Para o presidente José Patriota “a Cúpula Internacional vai ser um momento para discutirmos o futuro da humanidade e fazer intercâmbio de boas práticas por meio de palestras magnas, oficinas temáticas e salas de projetos. Durante os dias 17 e 20 de março, em Pernambuco, o movimento municipalista vai abraçar toda a América Latina”, concluiu.

A programação preliminar e as inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos podem ser consultadas na página da Cúpula, no www.cumbre.cnm.org.br . O evento é uma iniciativa da Amupe, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).