Morte de médico comove São José do Egito

Por Júnior Alves/Blog Tabira Hoje

O vereador Charles Lustosa (Podemos) de Santa Terezinha esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira.

O parlamentar falou sobre sua atuação na Câmara daquele município e disse que vem encontrando muitas dificuldades com a sua bancada da situação que é maioria, inclusive.

Dos vários projetos de lei que já apresentou para apreciação dos seus edis, o vereador destacou dois.

Um deles fala sobre dar a prioridade para as mulheres vítimas de violência doméstica no plano de habitação no município quando esse existir. Atualmente não há em Santa Terezinha.

Outro projeto defende que pessoas com a ficha suja, já depois de todos os trâmites na Justiça e condenadas, não tenham espaço para exercer cargos públicos na administração municipal.

Mesmo diante da importância dos dois pleitos, estes e outros foram rejeitados na tribuna da Câmara. “Não há nenhuma discussão. Eles simplesmente dizem que reprovam e pronto”, lamentou o vereador. Os seus projetos vão pro freezer.

Segundo Lustosa, essa birra se dá por questões pessoais, uma vez que ele colocou o seu nome na disputa pela presidência da Câmara e isso acabou atropelando de certa forma os interesses de outros vereadores, inclusive o do atual presidente da Casa.

Um grande mutirão coordenado pelas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social atendeu na manhã desta terça (28) diversos profissionais que atuam na reciclagem do lixo em Afogados da Ingazeira.

A iniciativa aconteceu na sede do Centro Municipal de Referência em Assistência Social (CRAS), situado no bairro Padre Pedro Pereira, próximo à Associação de Moradores. Profissionais de saúde ofereceram exames gratuitos de Aids, Sífilis e Diabetes, e receberam dosagens de hipoclorito de sódio para serem utilizadas na água por eles consumidas. O intuito é diminuir o índice de doenças diarreicas agudas por contaminação da água.

A Secretaria de saúde também vacinou os recicladores contra a gripe influenza. Eles também receberam medicação contra verminoses e sais para reidratação oral. Aos participantes foi oferecido um café da manhã com café, leite, chá, pães e bolos. “Esse é um público bastante vulnerável, que muitas vezes sequer tem tempo para cuidar da saúde. Esse é um momento importante para garantir uma melhor qualidade de vida para quem vive da reciclagem em nosso município,” afirmou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

Ao todo, segundo dados da Prefeitura, 30 famílias sobrevivem da reciclagem dos resíduos sólidos em Afogados da Ingazeira. O mutirão continua nesta quarta (29), na sede do CRAS, a partir das 7h.

Em nota oficial divulgada neste sábado (29), os governadores dos Estados do Nordeste reiteraram seu compromisso com uma política de segurança pública moderna, eficiente e centrada na preservação da vida.

Segundo o documento, os esforços estão concentrados em aprimorar as forças policiais por meio de investimentos em formação, capacitação contínua e modernização das práticas operacionais.

De acordo com a nota, os governadores enfatizam que o uso da força letal deve ser adotado apenas como último recurso, em situações de legítima defesa, conforme orientações consolidadas nas corporações da região.

A diretriz está alinhada ao Decreto 12.432/2024, do Governo Federal, que reforça princípios internacionais sobre o Uso Diferenciado da Força. “Esse decreto não altera a autonomia dos Estados nem as normativas já estabelecidas; ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso na atividade policial”, destaca o texto.

Os avanços incluem, ainda, investimentos em inteligência, tecnologia e instrumentos de menor potencial ofensivo, que buscam aumentar a eficiência das operações e minimizar efeitos colaterais. Segundo a nota, essas iniciativas visam fortalecer a confiança da população, promovendo mais segurança para todos.

Além disso, a nota ressalta a criação de iniciativas como o programa Escuta SUSP, desenvolvido em parceria com o Governo Federal. O programa oferece suporte psicológico aos agentes de segurança, reconhecendo os desafios enfrentados no combate ao crime organizado e valorizando sua integridade física e emocional.

Outro ponto destacado é a garantia de transparência nas ações policiais. De acordo com o documento, todas as mortes decorrentes de confrontos com agentes de segurança são rigorosamente investigadas. Em casos de ações ilegais ou legítima defesa, os profissionais envolvidos são submetidos a apurações criteriosas e responsabilizados conforme a lei.

Os governadores encerram a nota reafirmando que não há prejuízo à autonomia dos Estados com as diretrizes propostas. “Seguimos plenamente comprometidos com uma política de segurança pública mais moderna, eficiente e humana, onde a proteção da vida é o eixo central de todas as nossas ações”, conclui o texto, assinado pelos nove chefes do Executivo estadual nordestino.

Primeira Mão

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos  argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina:  “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.

Município vacinou 833 pessoas contra a Covid-19 durante o final de semana

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, fez um balanço positivo da vacinação contra a Covid-19 durante o final de semana.

Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua, Artur informou que a movimentação foi intensa no posto de vacinação instalado na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, que vacinou somente no último final de semana 833 pessoas.

Ele também informou que as vacinas para as primeiras doses acabaram, com exceção da zona rural onde foram reservadas as doses para aqueles que não puderam se vacinar durante o final de semana.

“Estamos vacinando apenas as pessoas que estão aguardando a segunda dose. Com relação a Astrazeneca, é importante lembrar que o prazo é entre 60 e 90 dias. Não é necessariamente com 60 dias que a pessoa tem que tomar”, destacou Artur.

Fazendo um balanço geral da vacinação no município, Artur informou que das 27 mil pessoas vacináveis no município, 12.952, já tomaram a primeira dose, o que corresponde a 46,68%; 6.606 com as duas doses (35,88%) e ainda 3.651 pessoas com a dose única da vacina da Janssen.

Artur voltou a destacar a importância da vacinação para a queda dos casos de Covid-19 no município. “É muito gratificante para gente, perceber que o avanço da vacinação proporciona uma baixa taxa de ocupação de UTI. Isto é fruto de um trabalho coletivo de todos os envolvidos”, afirmou.

Falando sobre casos de pessoas que estavam escolhendo qual a vacina tomar, Artur informou que após a decisão de que o sistema iria travar e que a pessoa que se negasse a tomar a vacina disponível o cenário mudou e os casos diminuíram.

Artur também informou que ainda não tem previsão de chegada de novas doses de vacinas contra a Covid-19, mas acredita que ainda esta semana deva chegar novos lotes, para dar andamento na vacinação do público de 35 acima.