Prefeitura de Afogados homenageia garis e margaridas

A Prefeitura de Tabira deu mais um importante passo no fortalecimento das ações de prevenção e proteção da população com a instalação de três pluviômetros automáticos no município. Os equipamentos foram disponibilizados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), por meio de parceria firmada entre o município e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Com investimento estimado em R$ 60 mil, os equipamentos foram instalados em três unidades de ensino da rede municipal: Escola Municipal Otacílio Pereira da Silva, no bairro Vitorino Gomes; Escola Pedro Ferreira, no bairro da Jureminha; e Escola Municipal de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.

A tecnologia permitirá que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil tenha acesso contínuo e imediato às informações sobre os índices de precipitação registrados em diferentes regiões da cidade. Os dados coletados serão transmitidos automaticamente aos sistemas de monitoramento, contribuindo para análises mais rápidas e precisas das condições climáticas.

Para o prefeito Flávio Marques, a iniciativa representa um avanço significativo na estrutura de prevenção do município.

“Estamos investindo em ferramentas que fortalecem a capacidade de planejamento e resposta da gestão pública. Com esses equipamentos, teremos informações mais precisas sobre o comportamento das chuvas, o que ajuda a antecipar ações e garantir mais segurança para a população”, destacou.

Além de reforçar o trabalho da Defesa Civil, os novos pluviômetros passam a integrar a rede nacional de monitoramento do CEMADEN, contribuindo para a produção de dados que auxiliam na prevenção de desastres naturais e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão de riscos climáticos.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

O PT de Afogados da Ingazeira faz uma avaliação crítica dos 100 dias da gestão José Patriota. Falando esta semana à Rádio Pajeú, Jair Almeida e Emídio Vasconcelos fizeram questionamentos. Jair disse que poderia ser dito que é a marca dos 1.500 dias, contando com a gestão passada. “Com aqueles principais problemas e defeitos que a gente já vem discutindo aqui desde o mandato passado”.

Ele criticou o aumento dos salários do prefeito, vice e secretários. “O servidor público de Afogados da Ingazeira recebe o salário base de R$880,00 que é o mesmo salário do ano passado e não foi ainda dado o seu aumento, nem dos ativos nem dos aposentados. Já recebemos reclamações de aposentados que mostraram o contracheque e a gente vê que o salário esta defasado”, disse.

Jair disse ainda que acha uma contradição o prefeito dizer que não tem recursos para aumentar os salários dos servidores, mas para aumentar o dele próprio, do vice e dos secretários não faltam esses recursos. “E atrelado a isso também tem aquele mesmo problema, todos os anos a questão do piso nacional dos professores e quando vão receber não tem mais graça, o ano já está acabando”, criticou Jair.

Por telefone Emídio, concordou com Jair e lembrou que durante a campanha de 2016, diziam que era possível fazer mais e melhor e que insistiam que era inconcebível não se pagar o salário mínimo ao servidor municipal e o piso nacional aos professores, voltou a criticar o transporte de estudantes, a falta de assistência técnica ao pequeno agricultor e as salas multisseriadas.

“E parte dessa discussão era argumentada pelo prefeito de que não havia recursos por conta da crise. O que é agravante nesse processo pós-eleitoral é que o aumento concedido a ele próprio, que é objeto de discussão na justiça, já com liminar favorável à suspensão desse pagamento, ao prefeito, vice-prefeito, aos secretários e aos vereadores, equivale a algo em torno de R$ 2,5 milhões no mandato. Há recursos escassos em algumas áreas porque eles são canalizados e desviados para outras”, disse Emídio.

Foi publicada no Diário Oficial, após sanção do governador Paulo Câmara, a lei estadual nº 17.284/21 que estabelece a realização de ações anuais nas escolas públicas de Pernambuco em celebração ao legado do patrono da educação do estado, Paulo Freire.

A lei, originada de um projeto do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), determina que na semana do aniversário de Freire (19 de setembro), sejam realizadas aulas temáticas, ações culturais, eventos ou outros meios que exaltem a vida e a obra do educador e filósofo que, se estivesse vivo, faria 100 anos em 2021.

Para o autor do projeto, que também criou a lei que institui Paulo Freire como patrono da educação de Pernambuco, a lei é, mais do que uma homenagem, uma reafirmação da importância do brasileiro que mais recebeu títulos honoris causa pelo mundo.

“As recentes tentativas de desconstrução da importância de Paulo Freire para a nossa educação são inadmissíveis. Subestimar alguém que recebeu 35 títulos honoris causa em universidades de fora do país, que tem sua obra estudada no mundo todo e que já é reconhecido como o patrono da educação Brasileira por toda contribuição para a formação de centenas de milhares de pessoas é algo que precisa ser combatido a todo custo. A criação desse projeto é, além de uma justa homenagem, um grito de reafirmação da relevância da pedagogia freireana para a educação de Pernambuco e do Brasil”, declarou o deputado Professor Paulo Dutra.

Paulo Reglus Neves Freire faleceu em 1997. Desde então, educadores de todo o Brasil celebram continuamente seu legado como forma fazer perpetuar seus métodos de ensino que estimulam uma forma de educar que é intimamente ligada à vida cotidiana e às relações interpessoais.

“Essa possibilidade de termos o nome de Paulo Freire exaltado em escolas de todo estado fortalece muito a luta por uma educação pública cada vez mais democrática, transformadora e de qualidade social”, concluiu o parlamentar.

Neste ano em que se comemora seu centenário, a Assembleia Legislativa de Pernambuco criou uma comissão especial, da qual o deputado Professor Paulo Dutra também faz parte, para planejar ações que marquem a data. Paulo Freire é reconhecido como Patrono da Educação do Brasil, do estado de Pernambuco e da cidade do Recife.

Na noite desta segunda-feira (08), o prefeito Fredson Brito inaugurou a nova UBS São João II, tida pela gestão como uma das mais importantes obras da área da saúde dos últimos anos em São José do Egito.

A unidade atenderá diretamente os moradores dos bairros Antônio Marinho, São João, Vila da COHAB e do Conjunto Habitacional Júnior Valadares.

Além da Unidade Básica de Saúde, o espaço também passa a sediar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), ampliando significativamente os serviços oferecidos à população.

A nova estrutura conta com recepção ampla, consultórios médicos e odontológicos, farmácia, sala de vacinação, sala de observação, enfermagem, fisioterapia, acolhimento, esterilização, procedimentos, além de uma ala pediátrica e modernos equipamentos, incluindo um raio-x panorâmico bucal, reforçando a qualidade dos atendimentos.

Durante a solenidade, Fredson destacou a importância da entrega e lembrou que a obra ficou abandonada durante anos.

“Hoje estamos entregando muito mais do que um prédio. Estamos devolvendo dignidade ao nosso povo. Essa obra ficou parada por anos, sem servir à população. Agora, ela se transforma em um moderno equipamento de saúde que vai beneficiar milhares de pessoas todos os meses. É a prova de que quando existe compromisso, as obras saem do papel e chegam à vida das pessoas.”

A unidade teve sua construção interrompida ainda no início durante a gestão anterior. Além da paralisação da obra, recursos vinculados ao programa do Ministério da Saúde, estimados em cerca de R$ 680 mil, foram retirados da conta destinada à unidade de saúde.

A inauguração reuniu um grande público e contou com a presença do ex-secretário municipal de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, da secretária interina de Saúde, Dra. Lúcia Brito, dos vereadores Tadeu do Hospital, Gerson Sousa, Aldo da Clipsi, Vicente de Vevéi e Patrícia de Bacana, lideranças políticas, além de secretários municipais, diretores, servidores e colaboradores da gestão.

Para a administração municipal, a entrega da UBS São João II representa mais um passo no fortalecimento da saúde pública, ampliando o acesso da população aos serviços básicos e especializados e consolidando um novo momento para a rede municipal de saúde de São José do Egito.