Morte de Manoel: Câmara de Serra emite nota

Mais de 100 municípios dessa região estão em situação de emergência por causa da estiagem e da falta de políticas protetivas.

As Comissões da Alepe de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP), presidida pelas codeputadas Juntas (PSOL-PE) e de Agricultura, Pecuária e Política Rural, presidida pelo deputado Doriel Barros (PT-PE), vão realizar na segunda-feira (06), a partir das 14 horas, uma Audiência Pública virtual para debater sobre a situação do Semiárido pernambucano e consequências da estiagem. 

A solicitação chegou através da Articulação no Semiárido de Pernambuco  (ASA-PE), uma rede que atua em todo o Semiárido defendendo os direitos dos povos e comunidades da região em prol da agricultura familiar.

O objetivo da AP é debater a grave situação da região do Semiárido em Pernambuco, com foco especial nas consequências da estiagem, e definir medidas prioritárias para o enfrentamento a essa situação, comprometendo o poder público com as necessárias providências a serem tomadas. 

O Semiárido ocupa mais de 87% do território daqui do estado, abrangendo 122 municípios, onde vivem aproximadamente 3,7 milhões de pessoas, das quais cerca de 580 mil são agricultores e agricultoras familiares. É uma região vulnerável aos efeitos do clima, que atinge todo o planeta, mas que nas regiões semiáridas tende a afetar de forma mais drástica.

Os decretos 50.932 (08/03/2021) e 50.435 (15/03/2021) do Governo de Pernambuco reconhecem que, dos 122 municípios do Semiárido pernambucano, 109 estão em situação de emergência por causa da estiagem, desde o início deste ano. 

Há diversos relatos das famílias agricultoras sobre o impacto ocasionado pela falta das chuvas ou sua insuficiência e fragilidades na Operação Carro Pipa, além da previsão da perda de safra e o aumento no preço dos alimentos, a exemplo do feijão, que chegou a custar R$ 600,00 a saca de 60kg na região do Araripe. 

A população dessa região, que historicamente sofre com o estigma da pobreza, da miséria e da fome, é conhecedora de que seu contexto se agrava principalmente quando o Governo recua na implementação de políticas públicas implantadas no tempo certo que sejam eficientes e emancipadoras. É importante ressaltar que, desde o início de seus mandatos, as codeputadas Juntas e o deputado Doriel seguem articulando com a ASA, entre outros movimentos sociais, discutimos estratégias e buscando soluções para proteção do meio ambiente e das famílias que vivem da agricultura.

Somado a tudo isso, as famílias que vivem na zona rural do Semiárido ainda enfrentam os efeitos da pandemia da covid-19, da crise econômica e de um governo federal que retira direitos sociais e destrói as políticas protetivas, sem apontar soluções para a atividade produtiva e de mercados para a agricultura familiar. 

É importante pontuar que o Governo Federal desestruturou os programas PAA e Cisternas, o Governo de Pernambuco e prefeituras não avançaram na compra da agricultura familiar para o PNAE e contratos foram cancelados por diversas prefeituras, deixando os agricultores familiares sem vender a produção e os estudantes e suas famílias, sem alimento saudável.

Do Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (9) que “não fecha a porta para ninguém” ao falar de possíveis alianças. Com intenção de votos de 1% nas pesquisas, Maia tentará viabilizar sua candidatura até julho, mas já há especulações sobre qual candidato o partido deve apoiar, com acenos a Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Maia apresentou neste sábado seu programa de governo para a candidatura ao Palácio do Planalto. A pré-candidatura do fluminense deve ser sustentada até o final de julho, de acordo com o jornal O Globo.

O partido de Maia é aliado histórico do PSDB, mas a estagnação do pré-candidato tucano nas pesquisas não passa despercebida. Com a manutenção da pré-candidatura de Maia ao Planalto até o fim de julho, o partido ganha tempo para não se indispor com o paulista enquanto não descarta aliança com o pedetista.

Maia afirmou neste sábado que tem menos divergências com Alckmin do que com Ciro e pregou diálogo. “Não temos problemas com o Ciro. Ele tem umas posições que temos divergência dele, mas é normal, eu também tenho algumas divergências com o Geraldo, mas acho que menos do que com o Ciro. Eu não fecho a porta para ninguém”, disse.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado aponta que, nos bastidores, Maia já admite que sua candidatura ao Planalto não irá adiante e tentará a reeleição para a Câmara. Ele também já articula apoio para se reeleger presidente da Casa em um novo mandato.

O governador Paulo Câmara assinou nesta quinta-feira (16/05), no Palácio do Campo das Princesas, a convocação de 580 novos profissionais de diversos segmentos da saúde aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O objetivo é fortalecer áreas estratégicas para o serviço público, como o atendimento de emergência adulto e pediátrico e a assistência materno-infantil.

“Nos últimos anos, diante do aumento da procura pelas nossas unidades de saúde, a gente buscou dotá-las de mais profissionais. São 580 contratados nomeados, sendo mais de 300 médicos que vão atuar em 11 hospitais, os maiores hospitais da rede pública do Estado. O intuito é cuidar das emergências, das urgências, da saúde materno-infantil e salvar vidas”, afirmou Paulo Câmara.

Ao todo, 312 médicos, 110 enfermeiros, 28 fisioterapeutas, 25 farmacêuticos, 1 assistente social, 84 técnicos de enfermagem e 20 técnicos em farmácia irão atuar em 11 hospitais na Região Metropolitana do Recife e algumas cidades do Interior do Estado. Também serão reforçadas as equipes das unidades da Farmácia de Pernambuco.

Com as nomeações, sobe para 7,2 mil o contingente de profissionais de saúde aprovados em concursos públicos, convocados para a Secretaria estadual de Saúde pelo Governo do Estado desde 2015, sendo mais de 1.500 médicos. Essa soma coloca o governador Paulo Câmara como o gestor que mais contratou profissionais concursados para a rede estadual em toda a história da saúde pública em Pernambuco.

Após trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o acesso ao Distrito de Caiçarinha da Penha foi liberado. Para assegurar uma nova ligação entre a sede do município e a comunidade localizada na área rural, foi construído um desvio que comporta a passagem de veículos.

De acordo com Cristiano Menezes, “foi feito um desvio para que o fluxo de veículos e o acesso ao distrito fosse restabelecido, de modo a resolver paliativamente o problema. Mas a nossa equipe já está a postos para realizar todos os reparos e liberar a estrada principal na próxima semana”, afirmou o secretário de Obras e Infraestrutura.

A Prefeitura Municipal montou um comitê logo em seguida às fortes chuvas que atingiram todo o município de Serra Talhada, causando danos que demandaram do Governo Municipal a realização de uma série de ações emergenciais.

Na próxima segunda-feira (08) a Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar, durante coletiva de imprensa, um plano emergencial de combate às arboviroses. O evento acontece às 09h, na própria Secretaria.

O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando a Unidade Básica de Saúde, do povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba.

Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns moradores local.

Após denúncia recebida de que na localidade não tinha médico atendendo na UBS, o Promotor de Justiça resolveu fazer diligência para verificar a veracidade da denúncia.

Também foram colhidas algumas informações de moradores sobre quais serviços públicos a comunidade estaria precisando, para que o Ministério Público possa atuar.